{"id":2267,"date":"2018-08-09T15:20:42","date_gmt":"2018-08-09T18:20:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=2267"},"modified":"2018-08-09T15:26:18","modified_gmt":"2018-08-09T18:26:18","slug":"apesar-da-lei-taxa-de-feminicidio-no-brasil-e-a-quinta-maior-do-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2018\/08\/09\/apesar-da-lei-taxa-de-feminicidio-no-brasil-e-a-quinta-maior-do-mundo\/","title":{"rendered":"Apesar da lei, taxa de feminic\u00eddio no Brasil \u00e9 a quinta maior do mundo"},"content":{"rendered":"

\"\"No anivers\u00e1rio de 12 anos da Lei Maria da Penha, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da mat\u00e9ria na C\u00e2mara dos Deputados, comemora a exist\u00eancia da lei, mas exige cumprimento da norma para redu\u00e7\u00e3o de feminic\u00eddios no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

Por Christiane Peres<\/p>\n

H\u00e1 12 anos, a viol\u00eancia contra a mulher deixou de ser assunto dom\u00e9stico para encabe\u00e7ar uma das mais avan\u00e7adas legisla\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. Sancionada em agosto de 2006, a Lei n\u00ba 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi um importante marco para a defesa dos direitos das mulheres no Brasil. No entanto, as altas taxas de feminic\u00eddio do pa\u00eds ainda apontam para a dificuldade do combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e para a necessidade de cumprimento efetivo da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) apontam que a taxa de feminic\u00eddio no Brasil \u00e9 a quinta maior do mundo. S\u00e3o 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres. Em 2017, segundo dados compilados pela Ag\u00eancia Patr\u00edcia Galv\u00e3o \u2013 organiza\u00e7\u00e3o refer\u00eancia nos campos dos direitos das mulheres \u2013, foram computados 4.473 homic\u00eddios dolosos de mulheres. Isso significa que h\u00e1 um assassinato de uma pessoa do sexo feminino a cada duas horas no Brasil. O n\u00famero, por\u00e9m, pode ser maior, uma vez que h\u00e1 falta de padroniza\u00e7\u00e3o e registros, embara\u00e7ando o monitoramento de feminic\u00eddios no pa\u00eds. O estado recordista de homic\u00eddios contra mulheres \u00e9 o Rio Grande do Norte, com 8,4 a cada 100 mil mulheres. J\u00e1 o Mato Grosso tem a maior taxa de feminic\u00eddio: 4,6 a cada 100 mil.<\/p>\n

Relatora da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), destaca a import\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o, mas alerta para a necessidade do seu cumprimento. \u201c\u00c9 incr\u00edvel como essa lei marcou historicamente o sistema de Justi\u00e7a. S\u00e3o mais de 1,2 milh\u00e3o de processos, 300 mil vidas salvas, 100 mil pris\u00f5es expedidas. Mas as estat\u00edsticas ainda s\u00e3o muito assustadoras pela falta de cumprimento da lei, num pa\u00eds continental como o nosso. Muitas vezes falta or\u00e7amento, falta compreens\u00e3o do sistema judici\u00e1rio, compreens\u00e3o dos governos, mas tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o de mudan\u00e7a cultural. Os agressores s\u00e3o seus companheiros. N\u00e3o podemos mais permitir essas agress\u00f5es\u201d, destaca a parlamentar.<\/p>\n

S\u00f3 nas \u00faltimas 48 horas, quatro assassinatos de mulheres ganharam amplo destaque na m\u00eddia, apontando a gravidade do tema. Os casos foram registrados no DF, PE, SC e RJ. O sil\u00eancio das v\u00edtimas e de vizinhos tamb\u00e9m \u00e9 barreira para a aplica\u00e7\u00e3o efetiva da lei. \u201cUma mulher foi jogada pelo pr\u00e9dio pelo seu marido. Uma mulher informada, que n\u00e3o denunciou. Tem gente que justifica o crime, dizendo que ele usava horm\u00f4nios. N\u00e3o h\u00e1 justifica m\u00e9dica para isso. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso denunciar e cobrar o cumprimento dessa lei\u201d, refor\u00e7a Jandira Feghali.
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