{"id":2271,"date":"2018-08-09T15:28:30","date_gmt":"2018-08-09T18:28:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=2271"},"modified":"2018-08-09T15:28:30","modified_gmt":"2018-08-09T18:28:30","slug":"cortes-de-gastos-impoem-retrocesso-social-ao-brasil-aponta-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2018\/08\/09\/cortes-de-gastos-impoem-retrocesso-social-ao-brasil-aponta-estudo\/","title":{"rendered":"Cortes de gastos imp\u00f5em retrocesso social ao Brasil, aponta estudo"},"content":{"rendered":"

\"\"Lan\u00e7ado em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos no Senado, o trabalho re\u00fane dados dos efeitos dos cortes de gastos em v\u00e1rias \u00e1reas.<\/strong><\/p>\n

Lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira 7 em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado, o estudo “Austeridade e Retrocesso – Impactos da pol\u00edtica fiscal no Brasil”, escrito em linguagem acess\u00edvel e did\u00e1tica, \u00e9 resultado de um esfor\u00e7o coletivo que envolveu diversos pesquisadores e institui\u00e7\u00f5es[1] e a cria\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum permanente de discuss\u00e3o: o \u201cObservat\u00f3rio da Austeridade Econ\u00f4mica no Brasil\u201d.<\/p>\n

Uma boa parte de seu conte\u00fado faz uso direto do livro \u201cECONOMIA PARA POUCOS: Impactos sociais da Austeridade e Alternativas para o Brasil\u201d, publicado pela editora Autonomia Liter\u00e1ria, detalhamento das ideias apresentadas no documento, cuja\u00a0\u00edntegra pode ser acessada aqui<\/a>\u00a0.<\/p>\n

O estudo tra\u00e7a um diagn\u00f3stico dos impactos das pol\u00edticas de cortes em diversas \u00e1reas, demonstrando os efeitos extremamente negativos das pol\u00edticas de austeridade praticadas no Brasil.<\/p>\n

Analisam-se os impactos dos cortes que ocorreram e os poss\u00edveis efeitos do teto de gastos (Emenda Constitucional 95) em \u00e1reas como seguridade social, sau\u0301de, educac\u0327a\u0303o ba\u0301sica, educac\u0327a\u0303o superior, meio ambiente, cultura, seguranc\u0327a, moradia, agricultura familiar, reforma agra\u0301ria e direitos humanos, destacando os seus efeitos perversos que mant\u00eam as fontes de desigualdade em termos de g\u00eanero e ra\u00e7a.<\/p>\n

Uma das contribui\u00e7\u00f5es do documento \u00e9 mostrar a rela\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca entre o or\u00e7amento p\u00fablico e a garantias dos direitos sociais, assim como o impacto distributivo da pol\u00edtica fiscal no Brasil.<\/p>\n

Em cada \u00e1rea, apresentamos as consequ\u00eancias que podem ser percebidas e as previs\u00f5es para os pr\u00f3ximos anos de vig\u00eancia do teto declinante de gastos, que ir\u00e1 impor uma s\u00e9rie de novos cortes em \u00e1reas priorit\u00e1rias e essenciais para garantir um desenvolvimento inclusivo e mais justo.<\/p>\n

Parte dos impactos que est\u00e3o descritos no documento j\u00e1 aparecem nas not\u00edcias de jornais que corroboram esse quadro. Talvez um dos resultados mais tristes seja o aumento da mortalidade infantil, ap\u00f3s 26 anos de queda consecutiva.<\/p>\n

Um estudo da Fiocruz aponta que o teto declinante de gastos que afeta programas como o Bolsa Fam\u00edlia e Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia pode ter impacto direto ainda maior na mortalidade de milhares de menores de at\u00e9 5 anos at\u00e9 2030.<\/p>\n

O aumento da mortalidade infantil est\u00e1 diretamente relacionado a outros dados extremamente alarmantes, como o aumento da extrema pobreza, a escassez de investimentos em saneamento b\u00e1sico e a piora no atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o diante dos cortes de gastos.<\/p>\n

Os cortes afetaram a oferta e a cobertura de vacinas, afetaram a qualidade do atendimento dos hospitais e interromperam o programa de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os cortes afetaram diretamente a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tanto b\u00e1sica quanto superior. O atraso no repasse a creches amea\u00e7a crian\u00e7as menores de quatro anos. A \u00e1rea de pesquisa das universidades foi diretamente afetada.<\/p>\n

A not\u00edcia mais recente, de corte de bolsas para 2019, caso os limites or\u00e7ament\u00e1rio forem mantidos, foi discutido no documento, que mostra uma queda na concess\u00e3o de bolsas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Para as fam\u00edlias brasileiras, um dos maiores problemas \u00e9 o forte aumento do desemprego, em boa parte decorrente do efeito recessivo das pol\u00edticas de austeridade econ\u00f4mica. Desta forma, cada vez mais fam\u00edlias dependem das transfer\u00eancias do governo como sendo a principal fonte de renda, tanto as previdenci\u00e1rias quanto as assist\u00eancias, que tamb\u00e9m s\u00e3o amea\u00e7adas pelas pol\u00edticas de corte permanente de gastos.<\/p>\n

A queda de renda tem afetado diretamente o padr\u00e3o de consumo das fam\u00edlias, reduzindo o consumo de comida, rem\u00e9dio, fraldas, g\u00e1s, aluguel, entre outros. Quem n\u00e3o consegue comprar botij\u00e3o tem improvisado com uso de \u00e1lcool e fog\u00e3o a lenha. Esses efeitos s\u00e3o ainda mais fortes nas mulheres.<\/p>\n

A consequ\u00eancia imediata foi o aumento da popula\u00e7\u00e3o de rua e a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a nas grandes capitais brasileiras em meio a essa grande crise social.<\/p>\n

O futuro n\u00e3o deveria e n\u00e3o deve ser assim. A austeridade fiscal, longe de uma necessidade t\u00e9cnica, \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica-ideol\u00f3gica apoiada em discursos falaciosos sem sustenta\u00e7\u00e3o emp\u00edrica.<\/p>\n

\u00c9 preciso rediscutir, repensar e reverter essas pol\u00edticas que deterioram o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o brasileira assim como o seu acesso a direitos sociais. Esse documento busca contribuir para essa tarefa. E, ao fazer isso, mostra que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser parcial: \u00e9 preciso repensar um novo modelo de desenvolvimento que tenha como base a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n

S\u00e3o 18 institui\u00e7\u00f5es que apoiam o documento “Austeridade e Retrocesso – Impactos da pol\u00edtica fiscal no Brasil”: FES, Brasil Debate, Campanha Direitos Valem Mais, GT de Macro da SEP, GT Economia – Projeto Brasil Popular, Plataforma DHESCA, Abres, Cebes, Plataforma Pol\u00edtica Social, Poema, IJF, Inesc, Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Instituto Cultura e Democracia, Instituto Tricontinental, Anfip, Editora Autonomia Liter\u00e1ria e Peabiru<\/p>\n

Fonte: Brasil Debate<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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