{"id":22710,"date":"2021-09-24T11:23:41","date_gmt":"2021-09-24T14:23:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=22710"},"modified":"2021-09-24T11:23:41","modified_gmt":"2021-09-24T14:23:41","slug":"todos-contra-a-reforma-administrativa-e-preciso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/09\/24\/todos-contra-a-reforma-administrativa-e-preciso\/","title":{"rendered":"Todos contra a Reforma Administrativa. \u00c9 preciso"},"content":{"rendered":"<p><strong>Est\u00e1 em discuss\u00e3o em comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, proposta (PEC 32\/20) que reduz o tamanho e o papel do Estado brasileiro. \u00c9 mais uma contrarreforma de car\u00e1ter neoliberal, esta chamada de \u201cAdministrativa\u201d. Tal como foi a trabalhista e a previdenci\u00e1ria. Prejudica os servidores p\u00fablicos federais, estaduais e municipais. E tamb\u00e9m os trabalhadores \u201cceletistas\u201d, j\u00e1 que esses s\u00e3o os que mais usam e dependem dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Todavia, essa luta n\u00e3o \u00e9 apenas do funcionalismo. A luta \u00e9 de todos contra a\u00a0\u201creforma\u201d. Entenda.<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 mais prejudicial que a trabalhista, pois ao diminuir o tamanho e o papel do Estado, a \u201cconsequ\u00eancia ser\u00e1\u201d, segundo Ant\u00f4nio Queiroz, do\u00a0<strong>DIAP<\/strong>, \u201co aumento da neglig\u00eancia governamental no combate \u00e0s desigualdades regionais e de renda, e a redu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a dos pobres no Or\u00e7amento P\u00fablico.\u201d<\/p>\n<p>\u201cIsso ocorre\u201d, ainda segundo Queiroz, \u201cinvariavelmente com a diminui\u00e7\u00e3o ou retirada do Estado no provimento de bens e servi\u00e7os aos cidad\u00e3os, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, aos territ\u00f3rios vulner\u00e1veis e aos desassistidos.\u201d<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o se cogita de aumentar receita, apenas de reduzir despesas\u201d, enfatiza Queiroz, em an\u00e1lise sobre a proposta do governo.<\/p>\n<p>Demonstrado, sinteticamente, nestes brev\u00edssimos par\u00e1grafos que a Reforma Administrativa ser\u00e1 severa com todos os trabalhadores, sejam servidores p\u00fablicos ou os da iniciativa privada, os chamados trabalhadores \u201cceletistas\u201d, e a popula\u00e7\u00e3o de modo geral, \u00e9 preciso que o movimento sindical, como um todo, lute contra mais esta \u201creforma\u201d de car\u00e1ter neoliberal de Bolsonaro\/Guedes.<\/p>\n<p><strong>Prejudica todos os trabalhadores<\/strong><br \/>\nA Reforma Administrativa \u00e9 mais prejudicial que a Trabalhista (Lei 13.467\/17) porque vai prejudicar tamb\u00e9m os trabalhadores formais, com carteira assinada, e os informais, por conta pr\u00f3pria, pois a grande maioria depende dos servi\u00e7os p\u00fablicos, que uma vez aprovada no Congresso vai afetar sobremodo todos os trabalhadores, que ter\u00e3o de pagar por servi\u00e7os que outrora eram p\u00fablicos e gratuitos.<\/p>\n<p>S\u00f3 n\u00e3o precisam dos servi\u00e7os p\u00fablicos, os ricos brasileiros, por isso querem acabar ou diminu\u00ed-los para o povo, por meio do que o governo chama de \u201cReforma Administrativa\u201d. Assim, querem reduzir despesas e investimentos para fazer economia para pagar os juros, servi\u00e7os e rolagem da d\u00edvida p\u00fablica, que enche os bolsos dos ricos, dos fundos de pens\u00e3o e dos banqueiros locais e internacionais.<\/p>\n<p><strong>Quem usa os servi\u00e7os p\u00fablicos<\/strong><br \/>\nO racioc\u00ednio \u00e9 relativamente simples. Basta fazer a pergunta b\u00e1sica: quem usa os servi\u00e7os p\u00fablicos no Brasil oferecidos pelo Estado?<\/p>\n<p>O povo, os trabalhadores: metal\u00fargicos, rodovi\u00e1rios, metrovi\u00e1rios, ambulantes, comerci\u00e1rios, oper\u00e1rios dos aplicativos, empregados dom\u00e9sticos, diaristas, professores, jornalistas, etc.<\/p>\n<p>Educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, defensoria, seguran\u00e7a, justi\u00e7a, previd\u00eancia, e tudo que diz respeito \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o amea\u00e7ados com a tal da Reforma Administrativa em discuss\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n<p><strong>Refor\u00e7ar a luta dos servidores<\/strong><br \/>\nAssim, todos os sindicatos de trabalhadores precisam atuar contra essa reforma, pois essa luta n\u00e3o \u00e9 apenas dos trabalhadores p\u00fablicos e os respectivos sindicatos dessas categorias ou carreiras p\u00fablicas. Se a vida n\u00e3o est\u00e1 f\u00e1cil pode piorar bastante se essa reforma for aprovada no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio, ent\u00e3o, que os sindicatos dos trabalhadores \u201cceletistas\u201d fa\u00e7am essa discuss\u00e3o e levem para a base das categorias esse debate, que \u00e9 relevant\u00edssimo. As entidades dos servidores precisam que o movimento sindical se agigante contra essa reforma.<\/p>\n<p>Para isso precisa da solidariedade militante de todas as categorias de trabalhadores contra a Reforma Administrativa.<\/p>\n<p>O que os sindicatos de metal\u00fargicos podem fazer contra a reforma? E o dos metrovi\u00e1rios? E o dos rodovi\u00e1rios? E o dos jornalistas? E o dos professores das institui\u00e7\u00f5es privadas? E o dos banc\u00e1rios? E o dos qu\u00edmicos?<\/p>\n<p>Essa solidariedade \u00e9 urgent\u00edssima, pois a reforma est\u00e1 prestes a ser aprovada na comiss\u00e3o especial. O governo tem tido dificuldades de aprov\u00e1-la, mas tem maioria para isso.<\/p>\n<p>O movimento sindical como um todo precisa dizer para os deputados, em todos os estados e munic\u00edpios do Brasil: \u201cse votar a favor da reforma n\u00e3o vai ser reeleito\u201d. Refor\u00e7ar essa luta, refor\u00e7a a for\u00e7a do movimento sindical como um todo.<\/p>\n<p>Agora, os servidores e as respectivas entidades sindicais deles precisam desse refor\u00e7o na for\u00e7a. Essa for\u00e7a refor\u00e7a todo mundo e pode evitar derrota retumbante contra o povo, em particular contra os mais pobres e vulner\u00e1veis, sobretudo nesse momento de severa fragilidade em raz\u00e3o da pandemia.<\/p>\n<p>www.diap.org.br \/Marcos Verlaine &#8211; <em>(*) Jornalista, analista pol\u00edtico e assessor parlamentar licenciado do Diap<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e1 em discuss\u00e3o em comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, proposta (PEC 32\/20) que reduz o tamanho e o papel do Estado brasileiro. \u00c9 mais uma contrarreforma de car\u00e1ter neoliberal, esta chamada de \u201cAdministrativa\u201d. Tal como foi a trabalhista e a previdenci\u00e1ria. Prejudica os servidores p\u00fablicos federais, estaduais e municipais. 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