{"id":22890,"date":"2021-10-04T11:37:56","date_gmt":"2021-10-04T14:37:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=22890"},"modified":"2021-10-04T11:39:03","modified_gmt":"2021-10-04T14:39:03","slug":"mpt-recebe-quase-48-mil-denuncias-de-trabalhadores-sobre-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/10\/04\/mpt-recebe-quase-48-mil-denuncias-de-trabalhadores-sobre-covid-19\/","title":{"rendered":"MPT recebe quase 48 mil den\u00fancias de trabalhadores sobre Covid-19"},"content":{"rendered":"

Eles atuam em diversas atividades, da sa\u00fade \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, e denunciaram falta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, distanciamento social e demiss\u00f5es indevidas durante pandemia<\/strong><\/h4>\n

A pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19) exp\u00f4s uma s\u00e9rie de irregularidades praticadas por empresas de todos os portes mais interessadas no lucro do que no bem-estar dos seus trabalhadores. Por n\u00e3o ofereceram condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de prote\u00e7\u00e3o para o trabalho presencial essas empresas acabaram sendo denunciadas junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPT).<\/p>\n

At\u00e9 o dia 20 de setembro deste ano o \u00f3rg\u00e3o recebeu 47.846 den\u00fancias, que resultaram em 681 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, 872 Termos de Ajuste de Conduta (TAcs) e a expedi\u00e7\u00e3o de cerca de 15 mil recomenda\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m foram expedidas 14.982 recomenda\u00e7\u00f5es a autoridades do poder p\u00fablico e empregadores e instaurados 15.281 inqu\u00e9ritos civis relacionados \u00e0 pandemia, de acordo com levantamento do pr\u00f3prio MPT.<\/p>\n

O alto n\u00famero de den\u00fancias em 18 meses de pandemia n\u00e3o surpreende a coordenadora Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Regularidade do Trabalho na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Conap), procuradora regional do Trabalho do MPT, Ileana Neiva. Para ela, a preven\u00e7\u00e3o dos trabalhadores contra a Covid-19 no Brasil poderia ter sido mais efetiva, se, al\u00e9m das medidas de biosseguran\u00e7a, as empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tivessem investido em busca ativa de casos, afastamento de quem se contagiou do ambiente de trabalho, entre outras medidas.<\/p>\n

\u201cEra preciso ter feito vigil\u00e2ncia em sa\u00fade do trabalhador. A Lei do SUS prev\u00ea v\u00e1rios tipos de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, entre elas a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e a vigil\u00e2ncia em sa\u00fade do trabalhador, que estabelece que os servi\u00e7os m\u00e9dicos das empresas devem ser fiscalizados pela vigil\u00e2ncia dos estados e munic\u00edpios\u201d, diz a procuradora regional do Trabalho.<\/p>\n

Segundo ela, para se evitar tantas mortes e cont\u00e1gios dentro das empresas era preciso que os servi\u00e7os m\u00e9dicos das empresas realmente comunicassem os casos de covid-19 \u00e0 vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica dos munic\u00edpios. Ainda assim seria preciso ter um n\u00famero de servidores suficientes para aplicar a lei, o que n\u00e3o ocorre no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA hist\u00f3ria da pandemia poderia ser outra, com interdi\u00e7\u00e3o de estabelecimentos que n\u00e3o est\u00e3o cumprindo as regras sanit\u00e1rias, pesquisando-se como a Covid \u00a0entrou na empresa, como se espalhou, se foram afastados os outros trabalhadores que tiveram contato com quem estava doente, para que ela n\u00e3o atingisse mais pessoas\u201d, afirma Ileana Neiva<\/p>\n

Subnotifica\u00e7\u00e3o prejudicou combate \u00e0 covid-19<\/strong><\/p>\n

Segundo a procuradora regional do Trabalho, a subnotifica\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a foi muito grande porque o SUS sempre foi subfinanciado e os recursos mal d\u00e3o para a assist\u00eancia e o pa\u00eds n\u00e3o investiu na vigil\u00e2ncia em sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m houve falta de testes para a detec\u00e7\u00e3o precoce da doen\u00e7a, evitando-se que um trabalhador infectado continuasse no local de trabalho. Ent\u00e3o, as empresas para n\u00e3o terem esse custo deixaram de testar os seus empregados e evitar surtos, e o que se viu foi infec\u00e7\u00e3o passando de um empregado para outra, sem medidas para conter a transmiss\u00e3o do v\u00edrus\u201d, afirma Ileana.<\/p>\n

A procuradora explica que em casos de empresas menores, elas poderiam ter recorrido aos testes do pr\u00f3prio SUS. Ela conta que os testes do SUS pr\u00f3ximos de perder a validade foram ofertados pelo \u00f3rg\u00e3o aos supermercados, mas eles n\u00e3o aceitaram fazer os testes.<\/p>\n

\u201cNesse ponto, faltou o SUS comunicar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, pois as empresas n\u00e3o podem se negar a adotar medidas que evitem a transmiss\u00e3o do v\u00edrus\u201d, criticou.<\/p>\n

A procuradora do MPT recomenda como essencial as empresas inserirem \u00a0nos seus Programas de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO), um protocolo de testes, dizendo qual a periodicidade que os testes devem ser aplicados, como estrat\u00e9gia de busca ativa de casos.<\/p>\n

As empresas denunciadas \u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

A lista de a\u00e7\u00f5es, acordos e recomenda\u00e7\u00f5es compreende desde a Mineradora Vale, a Andrade Gutierrez, BRF S.A, Marfrig Global Foods e Aurora Alimentos S.A, JBS, Votarantin e at\u00e9 hospitais p\u00fablicos municipais do Rio de Janeiro, Rond\u00f4nia e Par\u00e1, entre outras.<\/p>\n

No\u00a0setor dos frigor\u00edficos<\/strong>\u00a0foi pactuada uma s\u00e9rie de medidas como o fornecimento de m\u00e1scaras adequadas e a prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis at\u00e9 a garantia de distanciamento m\u00ednimo entre pessoas, inclusive na linha de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A JBS Passo Fundo (RS) e a do munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9 (RO), chegaram a ser interditadas devido ao alto n\u00famero de trabalhadores infectados.<\/p>\n

No\u00a0setor da minera\u00e7\u00e3o<\/strong>, o MPT abriu inqu\u00e9rito civil p\u00fablico para investigar poss\u00edveis casos de contamina\u00e7\u00e3o de trabalhadores e recomendou a mineradora Vale uma s\u00e9rie de medidas a serem implementadas para o enfrentamento e a conten\u00e7\u00e3o da Covid-19 no Complexo de Caraj\u00e1s em Parauapebas e nos empreendimentos de Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s e Ouril\u00e2ndia do Norte (PA).<\/p>\n

A Vale ainda fez um acordo judicial com o MPT-MG que fixa procedimentos como rotinas de divulga\u00e7\u00e3o e de orienta\u00e7\u00e3o sobre as medidas de distanciamento e uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em Mato Grosso, o MPT-MT firmou acordo com as empresas Andrade Gutierrez Engenharia S.A., Nexa Recursos Minerais S\/A, Votorantim Metais Zinco S.A. (atual Nexa Recursos Minerais S.A.) e Construcap CCPS Engenharia e Com\u00e9rcio S.A. para refor\u00e7ar as medidas de prote\u00e7\u00e3o dos cerca de 1500 trabalhadores da planta mineradora localizada em Aripuan\u00e3, no extremo norte do estado.<\/p>\n

No Rio de Janeiro o acordo foi junto ao munic\u00edpio do Rio de Janeiro para que fossem protegidos os\u00a0profissionais de sa\u00fade<\/strong>\u00a0que atuam em oito hospitais municipais durante a pandemia de Covid-19. S\u00e3o eles: Louren\u00e7o Jorge, Miguel Couto, Salgado Filho, Souza Aguiar, Evandro Freire, Rocha Faria, Albert Schweitzer e Pedro II.<\/p>\n

Ainda na \u00e1rea da sa\u00fade o MPT em Rond\u00f4nia pediu \u00e0 Justi\u00e7a Federal que determine \u00e0 Uni\u00e3o o fornecimento de material para a amplia\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI no estado, para garantir o atendimento em sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Par\u00e1, o MPT obteve liminar que obrigou o munic\u00edpio de Bel\u00e9m a fornecer equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) a todos os profissionais de sa\u00fade que atuam na rede p\u00fablica municipal. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina que o munic\u00edpio forne\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o os profissionais que atuam nessas unidades de sa\u00fade para reduzir a dissemina\u00e7\u00e3o do da Covid-19 e a disponibilizar materiais de higiene e limpeza nos hospitais.<\/p>\n

No Rio Grande do Norte, o MPT-RN concluiu media\u00e7\u00e3o iniciada a partir de pedido do\u00a0Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade do Rio Grande do Norte (SindSa\u00fade)<\/strong>. Foi definido que todos os servidores que trabalham na \u00e1rea da assist\u00eancia, nas unidades hospitalares da rede p\u00fablica de sa\u00fade estadual e em unidades de atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o teriam que receber adicional de insalubridade em 40%, enquanto durar o estado de calamidade em sa\u00fade p\u00fablica Covid-19.<\/p>\n

Na\u00a0agricultura<\/strong>, um produtor de caf\u00e9 do munic\u00edpio de Delfin\u00f3polis, no sul de Minas Gerais, ter\u00e1 que adotar um conjunto de 27 obriga\u00e7\u00f5es para a preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, garantir condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a conforto e regularizar e coibir trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. O acordo foi assinado ap\u00f3s uma for\u00e7a-tarefa de auditores fiscais do Trabalho e do MPT constatar trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es degradantes na propriedade, localizada no distrito de Olhos D\u2019\u00c1gua da Canastra.<\/p>\n

Na \u00e1rea de\u00a0telemarketing<\/strong>\u00a0, o MPT ajuizou a\u00e7\u00e3o cautelar contra a empresa TMKT Servi\u00e7os de Marketing Ltda , em Mogi das Cruzes (SP), \u00a0por expor seus 500 \u00a0funcion\u00e1rios ao risco desnecess\u00e1rio de contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus. A empresa mant\u00e9m os trabalhadores em ambientes fechados e n\u00e3o atende \u00e0 quarentena estabelecida pelo governo do estado de S\u00e3o Paulo, estabelecida em mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n

Em Sergipe, o MPT do estado obteve decis\u00e3o liminar que determinou a suspens\u00e3o em todo o estado das atividades de teleatendimento e central de telemarketing da empresa Almaviva. Foi permitido somente o teleatendimento relacionado aos servi\u00e7os m\u00e9dicos, hospitalares, farmac\u00eauticos, laborais, cl\u00ednicas e de servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n

A\u00a0plataforma digital<\/strong>\u00a0de transporte de passageiros Cabify teve que, por decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, fornecer gratuitamente aos motoristas do aplicativo \u00e1lcool-gel 70% e limpeza de ve\u00edculos utilizados pelo servi\u00e7o. A empresa ainda foi obrigada a elaborar material informativo com orienta\u00e7\u00f5es sobre higiene pessoal e veicular. A decis\u00e3o tem abrang\u00eancia nacional.<\/p>\n

As\u00a0plataformas digitais de alimentos<\/strong>\u00a0\u00a0iFood e Rappi tamb\u00e9m foram alvo de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas ajuizadas pelo MPT em S\u00e3o Paulo, que obteve liminar contra as empresas. O objetivo foi garantir assist\u00eancia financeira a trabalhadores infectados pela Covid-19 ou que integram o grupo de alto risco para que possam se manter em distanciamento social com recursos necess\u00e1rios para sua sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

No\u00a0ramo petrol\u00edfero<\/strong>, o\u00a0 MPT diz que vem acompanhando casos de contamina\u00e7\u00e3o de trabalhadores em plataformas de petr\u00f3leo. Em Cachoeiro de Itapemirim (ES) a institui\u00e7\u00e3o realizou audi\u00eancia para investigar casos de adoecimento de profissionais na plataforma petrol\u00edfera operada pela empresa SBM Offshore, a FPSO Capixaba, localizada no litoral de Marata\u00edzes.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores de unidades prisionais e dos detentos<\/strong><\/p>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho de Campinas (SP) concedeu liminar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e \u00e0s entidades sindicais, determinando que o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo cumpra uma s\u00e9rie de medidas para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos servidores e trabalhadores terceirizados das 176 unidades prisionais espalhadas pelo Estado de S\u00e3o Paulo, de forma a evitar o cont\u00e1gio do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Segundo as entidades sindicais, h\u00e1 milhares de pedidos de afastamento de servidores com sintomas da Covid-19, inclusive casos de interna\u00e7\u00e3o e acometimentos graves da doen\u00e7a, al\u00e9m de \u00f3bitos comprovados.<\/p>\n

No Distrito Federal, o MPT notificou o Sistema Penitenci\u00e1rio do DF ap\u00f3s surto da pandemia de Covid-19 infectar mais de 60 pessoas no Complexo da Papuda.<\/p>\n

www.brasilpopular.com \/ CUT Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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