{"id":22979,"date":"2021-10-08T18:40:46","date_gmt":"2021-10-08T21:40:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=22979"},"modified":"2021-10-08T18:40:46","modified_gmt":"2021-10-08T21:40:46","slug":"bolsonaro-mostra-a-sua-desumanidade-e-veta-distribuicao-gratuita-de-absorventes-femininos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/10\/08\/bolsonaro-mostra-a-sua-desumanidade-e-veta-distribuicao-gratuita-de-absorventes-femininos\/","title":{"rendered":"Bolsonaro mostra a sua desumanidade e veta distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes femininos"},"content":{"rendered":"

Nenhuma novidade no veto do ainda presidente Jair Bolsonaro a artigos da Lei 14.214\/21, da deputada federal Mar\u00edlia Arraes (PT-PE). Ele vetou justamente a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede p\u00fablica, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua ou em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, al\u00e9m de pessoas apreendidas e presidi\u00e1rias e jovens internadas em unidades para cumprir medida socioeducativa.<\/strong><\/p>\n

A bancada feminina no Congresso j\u00e1 se articula para derrubar o veto e dessa forma garantir a integridade do Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual, institu\u00eddo pela lei.<\/p>\n

Celina Ar\u00eaas, secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) afirma que esse \u201cveto prejudica milh\u00f5es de meninas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras de comprar absorvente, que \u00e9 muito caro e deveria constar dos itens b\u00e1sicos para a higiene pessoal das meninas e mulheres e assim baratear o seu pre\u00e7o\u201d.<\/p>\n

Isso porque, como mostram o Fundo de Popula\u00e7\u00f5es nas Na\u00e7\u00f5es Unidas e o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef), mais de 4 milh\u00f5es de meninas n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 sa\u00fade menstrual no pa\u00eds. Segundo esse estudo, uma a cada quatro das meninas que menstruam faltam \u00e0s aulas por n\u00e3o ter acesso aos itens b\u00e1sicos de higiene no per\u00edodo menstrual, que dura de 5 a 7 dias normalmente.<\/p>\n

Segundo a reportagem de Joana Oliveira, do\u00a0El Pa\u00eds Brasil, nos artigos vetados pelo Executivo, os artigos vetados contemplam mais do que as 5,6 milh\u00f5es meninas e mulheres com necessidade desse aporte. Ela explica que o n\u00famero pode ser muito maior porque \u201cn\u00e3o s\u00e3o apenas mulheres que menstruam, mas tamb\u00e9m homens trans e pessoas n\u00e3o-bin\u00e1rias\u201d e \u201capenas em S\u00e3o Paulo, a maior cidade do pa\u00eds, cerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 composta de pessoas LGBTQIA+, de acordo com levantamento da prefeitura\u201d.<\/p>\n

Para Flora Lassance, secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CTB-BA, \u201co acesso a itens b\u00e1sicos de higiene \u00e9 um direito humano\u201d e o presidente ignora que \u201c28% das mulheres brasileiras deixaram de ir \u00e0 aula por n\u00e3o conseguirem comprar o item de higiene menstrual\u201d.<\/p>\n

Ela conta tamb\u00e9m que \u201cna Bahia, por exemplo, o governo estadual, atrav\u00e9s da Secretaria de Pol\u00edticas para Mulheres lan\u00e7ou o Projeto Dignidade Menstrual, que pretende atender 206 mil estudantes\u201d. Muito importante entender que \u201csuperar a pobreza menstrual \u00e9 dar dignidade a milh\u00f5es de meninas, mulheres e pessoas vulner\u00e1veis. Estamos em luta constante pela vida das mulheres e de todas as pessoas\u201d.<\/p>\n

A Lei 14.214\/21 previa um gasto anual de R$ 84,5 milh\u00f5es por ano para atender 5.689.879 de meninas e mulheres. \u201cO argumento de Bolsonaro de que n\u00e3o foi designada a fonte de recursos n\u00e3o procede\u201d, argumenta Berenice Darc, secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es de G\u00eanero da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e dirigente nacional da CTB, porque \u201crecursos para banqueiros, para o agroneg\u00f3cio e para blogueiros disseminarem fake news tem de mont\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u201cs\u00e3o apenas R$ 84,5 milh\u00f5es por ano para fazer um bem \u00e0s mulheres e ao pa\u00eds\u201d, refor\u00e7a. Os recursos devem vir do SUS de acordo com o projeto, que tamb\u00e9m cria um Fundo Penitenci\u00e1rio para esse prop\u00f3sito.<\/p>\n

O estudo \u201cPobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e viola\u00e7\u00f5es de direitos\u201d, do Unicef, aponta para a exist\u00eancia de 713 mil meninas vivendo sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domic\u00edlio e mais de 4 milh\u00f5es sem acesso a itens m\u00ednimos de cuidados menstruais nas escolas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental agirmos para mudar essa realidade com a derrubada desse veto e a luta incessante para maiores investimentos em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, estruturando as escolas e proporcionando condi\u00e7\u00f5es de higiene em todas elas\u201d, afirma Helo\u00edsa Gon\u00e7alves de Santana, secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CTB-SP.<\/p>\n

Para a deputada Celina Le\u00e3o (PP-DF), coordenadora da bancada feminina na C\u00e2mara, \u201cse R$ 84 milh\u00f5es for muito dinheiro para o governo dar condi\u00e7\u00f5es a meninas e a mulheres, eu acho que o governo tem de rever seus princ\u00edpios. Ele tem de repensar a forma de tratar as mulheres do Brasil\u201d.<\/p>\n

Para D\u00e9bora Nunes Henrique, secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ, \u201cessa \u00e9 mais uma das atitudes desse desgoverno que n\u00e3o tem o menor senso de justi\u00e7a e sensibilidade para com as mulheres que est\u00e3o em vulnerabilidade\u201d. Ainda mais \u201cem um pa\u00eds onde o desemprego s\u00f3 aumenta e a fome n\u00e3o para de doer, em vez de Bolsonaro se inclinar para trazer solu\u00e7\u00e3o ele simplesmente veta um projeto que beneficiaria muitos meninas e mulheres que necessitam de verdade\u201d.<\/p>\n

Flora destaca a aprova\u00e7\u00e3o recente do Projeto de Lei 24.107\/2021 da deputada estadual Ol\u00edvia Santana (PCdoB-BA). A nova lei inclui na Pol\u00edtica Estadual de Sa\u00fade da Mulher a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho de campanhas, debates e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade menstrual. Al\u00e9m de prever acesso gratuito a absorventes femininos nas escolas, unidades de sa\u00fade e prisionais do estado.<\/p>\n

\u201cA CTB se une \u00e0 bancada feminina, a toda a sociedade e ao movimento feminista para a derrubada desse veto e assim garantir acesso aos itens b\u00e1sicos para a higiene menstrual\u201d, garante Celina. \u201cA nossa luta \u00e9 para assegurar todos os direitos de sa\u00fade plena para as brasileiras.”<\/p>\n

www.ctbbahia.org.br \/ CTB-Nacional<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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