{"id":23035,"date":"2021-10-11T12:49:32","date_gmt":"2021-10-11T15:49:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=23035"},"modified":"2021-10-11T12:49:32","modified_gmt":"2021-10-11T15:49:32","slug":"crianca-e-para-brincar-nao-para-morrer-de-fome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/10\/11\/crianca-e-para-brincar-nao-para-morrer-de-fome\/","title":{"rendered":"Crian\u00e7a \u00e9 para brincar, n\u00e3o para morrer de fome"},"content":{"rendered":"

Para a presidenta do Sindicato dos Educadores da Inf\u00e2ncia (Sedin) de S\u00e3o Paulo, Claudete Alves, que tamb\u00e9m \u00e9 dirigente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), \u201ca desassist\u00eancia da crian\u00e7a no Brasil \u00e9 o impedidor do exerc\u00edcio da inf\u00e2ncia\u201d porque \u201cn\u00e3o temos democracia para os pequenos sequer o ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, de 1990) \u00e9 plenamente respeitado\u201d.<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 Ricardo Augusto Yamasaki, professor e advogado, especialista em direitos da crian\u00e7a e do adolescente, \u201csomente no respeito aos princ\u00edpios da prote\u00e7\u00e3o integral, prioridade absoluta, entendendo as crian\u00e7as e adolescentes como sujeitos de direito e em condi\u00e7\u00e3o peculiar de seres humanos em desenvolvimento poderemos pensar o desenvolvimento pleno\u201d.<\/p>\n

Porque, argumenta ele, \u201cnum pa\u00eds onde os direitos naturais e fundamentais precisam ser exigidos quem mais sofre s\u00e3o os que est\u00e3o em mais vulnerabilidade\u201d.<\/p>\n

Um estudo realizado pela PUC-MG em parceria com a organiza\u00e7\u00e3o ChildFund Brasil, mostra que 4,8 milh\u00f5es de crian\u00e7as brasileiras vivem na pobreza absoluta.
\nDessa maneira, a situa\u00e7\u00e3o delas inclui baixa escolaridade, falta de saneamento b\u00e1sico, aus\u00eancia de abastecimento de \u00e1gua e dificuldades dos pais ou respons\u00e1veis para conseguir emprego formal.<\/p>\n

Como se n\u00e3o bastasse essa triste realidade, quase 3 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes, em idade escolar, est\u00e3o fora da escola, segundo os dados do Censo Escolar. E a situa\u00e7\u00e3o piorou muito \u201ccom os sucessivos cortes de verbas destinadas ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, desde a presid\u00eancia de Michel Temer, com sens\u00edvel piora no atual governo\u201d, informa Beatriz Calheiro, secret\u00e1ria da Juventude Trabalhadora nacional da CTB.<\/p>\n

Levantamento feito pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) em parceria com o Cenpec Educa\u00e7\u00e3o, aponta para mais de 5 milh\u00f5es de meninas e meninos sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Brasil, em 2020. \u201cIsso comprova que a pandemia aprofundou as desigualdades educacionais e sociais no pa\u00eds\u201d, argumenta Rozana Barroso, presidenta da Uni\u00e3o Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).<\/p>\n

Isso porque, para ela, \u201ctoda crian\u00e7a merece ter escola de qualidade, baseada no di\u00e1logo e na troca de saberes, para a transforma\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as em adultos capazes de decidir o seu pr\u00f3prio destino e levar uma vida sem preconceitos e com respeito a todo mundo\u201d.<\/p>\n

Mas o abandono de pol\u00edticas p\u00fablicas em favor da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, trouxe p\u00e9ssimos resultados para os indicadores sociais do pa\u00eds. \u201cA fome retornou aos lares. E a falta de projetos para assegurar os direitos a uma vida digna das pessoas durante a pandemia, elevou o n\u00famero de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de total precariedade, sem trabalho decente e com renda insuficiente\u201d, assinala Beatriz.<\/p>\n

Como se isso fosse pouco, o Disque 100 aponta para um grave quadro de viol\u00eancia e abuso sexual dentro de casa, por pessoas conhecidas das v\u00edtimas. Segundo as den\u00fancias do Disque 100, neste ano, 81% das atrocidades aconteceram dentro de casa. Al\u00e9m disso, o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica mostra que, em 2019, mais da metade das v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual tinham at\u00e9 13 anos. E o \u00edndice de v\u00edtimas de 0 a 19 anos, passou de 70% em 2019 para 77% em 2020.<\/p>\n

\u201cEntre os cerca de 120 milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros que vivem em inseguran\u00e7a alimentar severa, as crian\u00e7as s\u00e3o as mais prejudicadas devido \u00e0 desnutri\u00e7\u00e3o de alimentos e de amor\u201d, assegura Claudete.<\/p>\n

\u201cNa disputa por ossos est\u00e1 no \u00faltimo lugar da fila\u201d, por isso, \u201cpenso que os adultos votantes s\u00e3o respons\u00e1veis e ter\u00e3o que nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es corrigirem atrav\u00e9s de seus votos os equ\u00edvocos eleitorais que nos levaram a este caos\u201d, complementa.<\/p>\n

Segundo a S\u00edntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 41,7% das crian\u00e7as com at\u00e9 14 anos viviam na pobreza no pa\u00eds em 2019. A situa\u00e7\u00e3o piorou com a pol\u00edtica econ\u00f4mica do ministro da Economia Paulo Guedes, que investe d\u00f3lares em para\u00edsos fiscais e n\u00e3o tem projeto para combater o desemprego e a fome.<\/p>\n

Para a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) o quadro de viol\u00eancia f\u00edsica e biol\u00f3gica contra crian\u00e7as no pa\u00eds \u00e9 muito preocupante. De acordo com a SBP, diariamente s\u00e3o notificados 230 casos, sendo mais de 85 mil den\u00fancias por ano.<\/p>\n

\u201cO que esperar do futuro de um pa\u00eds que maltrata tanto as suas crian\u00e7as?\u201d, questiona Ala\u00edde Bagetto, secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais nacional da CTB. Ela destaca o n\u00famero de aproximadamente 3 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes sendo exploradas pelo trabalho infantil no pa\u00eds. E ainda por cima, \u201ctrabalhos das piores formas\u201d.<\/p>\n

Como ressalta a can\u00e7\u00e3o de Arnaldo Antunes e Paulo Tatit, \u201ccrian\u00e7a n\u00e3o trabalha\u201d, ali\u00e1s, crian\u00e7a deve dar trabalho ao serem educadas pelos adultos. Porque \u201ctoda crian\u00e7a precisa de cuidados, de prote\u00e7\u00e3o e de dignidade. Seja em casa, na escola, ou em qualquer lugar\u201d, argumenta Ala\u00edde.<\/p>\n

Para a ju\u00edza do Trabalho, Daniela Valle da Rocha Muller, mestra em pol\u00edticas p\u00fablicas em Direitos Humanos no N\u00facleo de Estudos de Pol\u00edticas P\u00fablicas em Direitos Humanos, \u00f3rg\u00e3o da Universidade Federal do Rio de Janeiro, \u201ctalvez a primeira tarefa seja acabar com uma divis\u00e3o, ainda muito presente na sociedade brasileira entre \u2018crian\u00e7as\u2019 e \u2018menores\u2019\u201d porque \u201cenquanto ao primeiro grupo, normalmente, se reconhece o direito ao amparo, prote\u00e7\u00e3o e acesso aos meios de desenvolvimento pessoal, o segundo grupo \u00e9 estigmatizado, visto como naturalmente perigoso, delinquente, enfim, pessoas que j\u00e1 nasceriam com uma \u2018m\u00e1 \u00edndole\u2019\u201d.<\/p>\n

Com isso, \u201ca parte l\u00fadica de brincar na inf\u00e2ncia faz muita diferen\u00e7a para que a pessoa se torne um adulto saud\u00e1vel\u201d e \u201c\u00e9 tudo isso que est\u00e1 sendo tirado de nossas crian\u00e7as\u201d, acentua a Valdete Souto Severo, ju\u00edza do Trabalho.<\/p>\n

Porque o que se v\u00ea, refor\u00e7a Valdete, \u00e9 que \u201cas crian\u00e7as est\u00e3o nos sinais vendendo coisas, est\u00e3o limpando casas dos outros em troca de remunera\u00e7\u00e3o, est\u00e3o na ro\u00e7a, enfim est\u00e3o realizando trabalho muitas vezes insalubres, trabalho que provoca danos efetivos \u00e0 sa\u00fade desses seres humanos\u201d.<\/p>\n

Claudete destaca a import\u00e2ncia de reflex\u00e3o no Dia das Crian\u00e7as para \u201csabermos qual o futuro queremos para o pa\u00eds\u201d se n\u00e3o \u201cdefendermos os direitos de todas as crian\u00e7as a uma inf\u00e2ncia feliz jamais tiraremos o Brasil do caos\u201d.<\/p>\n

Afinal,\u00a0Crian\u00e7a \u00e9 para brincar, n\u00e3o para morrer de fome<\/em>, como diz o t\u00edtulo desta mat\u00e9ria com base na can\u00e7\u00e3o\u00a0Gente<\/em>, de Caetano Veloso, que cita o poema\u00a0Gente \u00c9 para Brilhar<\/em>, de Vladimir Maiakovski (1893-1930), para mostrar a necessidade de reflex\u00e3o sobre o Dia das Crian\u00e7as \u2013 12 de outubro. O que uma crian\u00e7a necessita para ser feliz e se tornar um adulto sem \u00f3dio no pensamento e no cora\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

www.ctb.org.br \/ Marcos Aur\u00e9lio Ruy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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