{"id":23085,"date":"2021-10-13T14:18:01","date_gmt":"2021-10-13T17:18:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=23085"},"modified":"2021-10-13T14:18:01","modified_gmt":"2021-10-13T17:18:01","slug":"total-de-favelas-dobra-no-brasil-em-dez-anos-e-20-milhoes-estao-passando-fome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/10\/13\/total-de-favelas-dobra-no-brasil-em-dez-anos-e-20-milhoes-estao-passando-fome\/","title":{"rendered":"Total de favelas dobra no Brasil em dez anos e 20 milh\u00f5es est\u00e3o passando fome"},"content":{"rendered":"

Quase 20 milh\u00f5es de brasileiros, um Chile, declarou passar 24 horas ou mais\u00a0sem ter o que comer em alguns dias<\/a>\u00a0.\u00a0Mais 24,5 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam certeza de como se alimentar\u00e3o no dia a dia e j\u00e1 reduziram quantidade e qualidade do que conte\u00fado.\u00a0Outros 74 milh\u00f5es vivem inseguros sobre se v\u00e3o acabar passando por isso.<\/strong><\/p>\n

No total, mais da metade (55%) dos brasileiros sofriam de algum tipo de inseguran\u00e7a alimentar (grave, moderada ou leve) em dezembro de 2020, segundo levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional.<\/span><\/p>\n

A pesquisa, conduzido pelas pesquisadoras que validaram no pa\u00eds a Escala Brasileira de Seguran\u00e7a Alimentar usada pelo IBGE, dar sequ\u00eancia a levantamentos do \u00f3rg\u00e3o estatal, feitos a cada quatro anos, como anexo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio (Pnad) e Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares (POF).<\/span><\/p>\n

Realizada em 1.662 domic\u00edlios urbanos e 518 rural, a pesquisa trouxe esses n\u00fameros antes do repique inflacion\u00e1rio dos \u00faltimos meses \u2014que deve ter agravado o quadro.<\/span><\/p>\n

Em setembro, o \u00edndice de difus\u00e3o do\u00a0<\/span>IPCA para alimentos<\/span><\/a>\u00a0, que mostra o percentual de itens com aumentos, estava em 64%.\u00a0Em 2019, quando a equivalia\u00e7\u00e3o \u00e9 menos da metade da atual, a difus\u00e3o nos alimentos era pouco superior a 50% \u2014fato que n\u00e3o limitava tanto a op\u00e7\u00e3o pela substitui\u00e7\u00e3o de produtos.<\/span><\/p>\n

Segundo pesquisa Datafolha para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, desde o in\u00edcio da pandemia os brasileiros comendo mais\u00a0<\/span>alimentos ultraprocessados<\/span><\/a>\u00a0e originais.\u00a0Os adultos na faixa dos 45 a 55 anos foram os que mais aumentaram esse tipo de consumo, passando de 9% para 16%.<\/span><\/p>\n

Dados do IBGE mostram que a inseguran\u00e7a alimentar ca\u00eda no Brasil desde 2004, mas voltou a subir em todas as suas formas a partir de 2014, na esteira da forte recess\u00e3o de 2015-2016, que encolheu o PIB em 7,2%.<\/span><\/p>\n

<\/figcaption>\"Brasileiros<\/a><\/figure>\n

Desde ent\u00e3o, com o Brasil atravessando uma crise fiscal aguda, a pandemia e o\u00a0<\/span>governo Jair Bolsonaro<\/span><\/a>\u00a0(sem partido) deteriorando expectativas com arroubos autorit\u00e1rios, o crescimento m\u00e9dio da economia tem sido med\u00edocre.<\/span><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, a cria\u00e7\u00e3o de\u00a0<\/span>empregos informais<\/span><\/a>\u00a0e pior remunerados prevalece e achatou a renda dos mais pobres.\u00a0Em seus domic\u00edlios, quase toda a renda \u00e9 gasta em alimentos, transporte e moradia.<\/span><\/p>\n

Desde 2014, segundo a FGV Social, o rendimento domiciliar real per capita do trabalho caiu de R $ 249 mensais para R $ 172, em m\u00e9dia, na metade mais pobre do Brasil.\u00a0Como trata-se s\u00f3 da renda do trabalho, muitos desses domic\u00edlios podem ter outros pontos, como da Previd\u00eancia ou do Bolsa Fam\u00edlia – mas a queda d\u00e1 a dimens\u00e3o do aperto or\u00e7ament\u00e1rio dos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o oficial acumulada entre o fim de 2014 e setembro passado foi de 47,5%;\u00a0e o valor do d\u00f3lar mais do que dobrou, com impacto direto no pre\u00e7o dos alimentos e custos de produ\u00e7\u00e3o, como de fertilizantes importados.<\/span><\/p>\n

Embora o Brasil seja um dos maiores produtores globais de soja, carne e milho, esses produtos s\u00e3o commodities, com pre\u00e7os negociados em d\u00f3lar \u2014moeda em que muitos brasileiros mais ricos t\u00eam se refugiado neste momento de incerteza pol\u00edtica, econ\u00f4mica e fiscal, pressionada sua cota\u00e7\u00e3o .<\/span><\/p>\n

Quando o d\u00f3lar sobe, as commodities ficam mais caras, pelo aumento do pre\u00e7o da moeda americana e pela diminui\u00e7\u00e3o interna da oferta de produtos, que passam a ser exportados em maior quantidade.<\/span><\/p>\n

Nas regi\u00f5es mais pobres do Norte e Nordeste, a fome (inseguran\u00e7a grave) chega a afetar 18% e 14% dos domic\u00edlios, respectivamente, ante m\u00e9dia nacional de 9%.\u00a0No Centro-Oeste, polo produtor do agroneg\u00f3cio, mais de um ter\u00e7o das fam\u00edlias sofre de inseguran\u00e7a leve.<\/span><\/p>\n

\u201cAntes mesmo da pesquisa, esper\u00e1vamos o agravamento do quadro.\u00a0Mas n\u00e3o que fosse t\u00e3o profundo \u201d, diz Renato Mafuf, coordenador da Rede Penssan, que repetir\u00e1 o levantamento neste ano, ampliando-o para quase 7.000 domic\u00edlios.<\/span><\/p>\n

Maluf diz que se por um lado a pandemia refluiu e est\u00e1 permitindo a volta do trabalho informal, melhorando um pouco a renda, a acelera desde o final de 2020, impedindo o avan\u00e7o significativo nas condi\u00e7\u00f5es alimentares dos pobres.<\/span><\/p>\n

Para Daniel Balaban, do Programa Mundial de Alimentos das Na\u00e7\u00f5es Unidas (programa mundial de alimentos da ONU), ao contr\u00e1rio de muitos pa\u00edses africanos, o Brasil n\u00e3o promoveu mudan\u00e7as em sua estrutura tribut\u00e1ria, que onera demasiado o consumo com impostos como o ICMS.<\/span><\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso n\u00e3o prev\u00ea alterar isso.\u00a0Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio, a carga de impostos sobre alimentos no Brasil equivale a 22,5%, ante 6,5% na m\u00e9dia mundial.<\/span><\/p>\n

\n

\"\"
Daniel Balaban, representante no Brasil do Programa Mundial de Alimentos da ONU – Pedro Ladeira \/ Folhapress<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

“A tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo \u00e9 uma das mais injustas, porque os pobres consomem toda a sua renda no dia a dia. Temos que modificar isso, para que os mais ricos contribuam mais via Imposto de Renda\u201d, afirma Balaban. “Quando defendemos isso , n\u00e3o queremos que todos sejam iguais, mas que ningu\u00e9m morra de fome. \u201d<\/span><\/p>\n

O representante da ONU defende que o Brasil siga o exemplo de outros pa\u00edses que t\u00eam progredido no combate \u00e0 fome ampliando o cr\u00e9dito a pequenos e m\u00e9dios produtores de alimentos.<\/span><\/p>\n

Na contram\u00e3o, o presidente Bolsonaro\u00a0<\/span>vetou em setembro projeto de lei que criava medidas de amparo \u00e0 agricultura familiar<\/span><\/a>\u00a0at\u00e9 31 de dezembro de 2022, com transfer\u00eancia de at\u00e9 R $ 3.500 por fam\u00edlia benefici\u00e1ria do Fomento Emergencial de Inclus\u00e3o Produtiva Rural.<\/span><\/p>\n

O governo justificou o veto dizendo que a proposta n\u00e3o trazia “estimativa do impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro”.<\/span><\/p>\n

Para Marcelo Neri, diretor da FGV Social, uma inseguran\u00e7a alimentar acompanhou de perto a varia\u00e7\u00e3o da extrema pobreza, tamb\u00e9m em alta, e o enxugamento do gasto social.<\/span><\/p>\n

“Enquanto o per\u00edodo entre 2004 e 2013 foi marcado pela expans\u00e3o de programas focalizados de transfer\u00eancia de renda, nos anos mais recentes defini\u00e7\u00f5es um ajuste fiscal nos pobres, desidratando o Bolsa Fam\u00edlia\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Com piora em todos os anos desde 2014, a pobreza extrema no Brasil (renda domiciliar per capita inferior a R $ 261, pelo crit\u00e9rio da FGV Social) atinge hoje 27,4 milh\u00f5es de pessoas, quase uma Venezuela.<\/span><\/p>\n

Nesse percurso, o \u00faltimo reajuste nenhum valor m\u00e9dio dos benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia ocorreu em julho de 2018. Desde ent\u00e3o, a transcri\u00e7\u00e3o oficial pelo IPCA acumula alta de 18% \u2014sendo at\u00e9 maior para a baixa renda.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 in\u00edcio do governo Bolsonaro, o valor da cesta b\u00e1sica em S\u00e3o Paulo classifica\u00e7\u00e3o pelo Procon-SP e o Dieese equivalia a 71% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u00a0No fim de agosto, chegou a 98%.\u00a0No per\u00edodo, os produtos da cesta aumentaram 52%.\u00a0O sal\u00e1rio m\u00ednimo, 10,2%.<\/span><\/p>\n

Mirando a elei\u00e7\u00e3o de 2022, Bolsonaro quer agora mudar o Bolsa Fam\u00edlia,\u00a0<\/span>que passaria a se chamar Aux\u00edlio Brasil<\/span><\/a>\u00a0, incluiria mais benefici\u00e1rios e teria um valor m\u00e9dio de R $ 300, ante os R $ 190 atuais.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do aumento na inseguran\u00e7a alimentar, o alto desemprego e a queda da renda nos \u00faltimos anos fez explodir o n\u00famero de favelas no Brasil.\u00a0Em dez anos, elas mais que dobraram em n\u00famero e presen\u00e7a nas cidades brasileiras.<\/span><\/p>\n

Segundo estimativa do IBGE, o total de “aglomerados subnormais” (favelas, palafitas, etc.) saltou de 6.329 em 323 munic\u00edpios para 13.151 em 734 cidades de 2010 a 2019.<\/span><\/p>\n

Caracterizadas por padr\u00e3o urban\u00edstico irregular e falta de saneamento b\u00e1sico, como moradias nessas condi\u00e7\u00f5es aumentaram de 3,2 milh\u00f5es para 5,1 milh\u00f5es no per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

Os dados de 2010 s\u00e3o do Censo e os de 2019 foram estimados pelo pr\u00f3prio IBGE para subsidiar uma opera\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo Censo, em 2022, e distribuir o trabalho aos recenseadores.<\/span><\/p>\n

Segundo essas proje\u00e7\u00f5es, um de cada quatro desses domic\u00edlios prec\u00e1rios fica nos estados de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro;\u00a0mas a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 bem maior em capitais como Bel\u00e9m (55,5% do total de resid\u00eancias), Manaus (53%) e Salvador (42%).<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de viverem de forma prec\u00e1ria, esses moradores denunciam com uma esp\u00e9cie de segrega\u00e7\u00e3o urbana e “preconceito de CEP”, que leva empresas de del\u00edrio e transporte por aplicativo a n\u00e3o atuar nessas comunidades, onde a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos tamb\u00e9m \u00e9 prec\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

\u201cO Brasil est\u00e1 se tornando um pa\u00eds margeado por favelas.\u00a0O que n\u00e3o podemos \u00e9 chegar numa situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o revers\u00e3o, embora isso n\u00e3o esteja distante \u201d, afirma Edu Lyra, ex-favelado e fundador do Instituto Gerando Falc\u00f5es, ONG voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o social de crian\u00e7as e adolescentes.<\/span><\/p>\n

A faveliza\u00e7\u00e3o brasileira continuou apesar de o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) ter constru\u00eddo cerca de 5 milh\u00f5es de moradias entre 2009 e 2018, quando passou a ser desidratado.<\/span><\/p>\n

No total, foram cerca de R $ 230 bilh\u00f5es em subs\u00eddios diretos e recursos do FGTS \u00e0 iniciativa.\u00a0Mas a velocidade do programa n\u00e3o acompanhou a crise econ\u00f4mica e a informa\u00e7\u00e3o, que empobreceram a sociedade.<\/span><\/p>\n

<\/figcaption>\"Desemprego,<\/a><\/figure>\n

Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, o d\u00e9ficit habitacional brasileiro em 2019 era de 5,8 milh\u00f5es de moradias.\u00a0Nesse total estavam inclu\u00eddos cerca de 3 milh\u00f5es de unidades onde residiam fam\u00edlias comprometendo mais de 30% da renda com o aluguel \u2014o chamado \u201c\u00f4nus excessivo\u201d.<\/span><\/p>\n

Com a pandemia e o aumento do desemprego, a faveliza\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a, com mais pessoas buscando moradias baratas.<\/span><\/p>\n

No Jardim Julieta, em S\u00e3o Paulo, uma ocupa\u00e7\u00e3o do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) digitada em 2020 e visitada pela\u00a0<\/span>Folha<\/span><\/strong>\u00a0previa lotes de 4,5 metros por 9 metros.\u00a0Mas a procura de tanta coisa que eles foram encolhidos para 4,5 x 4,5 metros para acomodar mais fam\u00edlias.<\/span><\/p>\n

Com o MCMV substitu\u00eddo por Bolsonaro pela Casa Verde e Amarela, o novo programa agora\u00a0<\/span>sofre com a falta de recursos<\/span><\/a>\u00a0e tem atualmente, segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, cerca de 1.600 obras em andamento, com previs\u00e3o de construir 230 mil unidades.<\/span><\/p>\n

Para Ana Maria Castelo, especialista em constru\u00e7\u00e3o civil no Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre-FGV), enquanto durou, o MCMV foi importante porque teve previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, permitindo \u00e0s construturas desenvolver m\u00e9todos e tecnologia para massificar e baratear como constru\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cDaqui em diante, ser\u00e1 muito dif\u00edcil um programa semelhante a recursos em volume suficiente para dar continuidade a uma redu\u00e7\u00e3o sustentada do d\u00e9ficit habitacional”, afirma Castelo.<\/span><\/p>\n

www1.folha.uol.com.br \/Fernando Canzian<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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