{"id":23239,"date":"2021-10-21T11:10:46","date_gmt":"2021-10-21T14:10:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=23239"},"modified":"2021-10-21T11:10:46","modified_gmt":"2021-10-21T14:10:46","slug":"ao-completar-18-anos-o-bolsa-familia-beneficia-44-milhoes-mas-esta-prestes-a-ser-desfigurado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/10\/21\/ao-completar-18-anos-o-bolsa-familia-beneficia-44-milhoes-mas-esta-prestes-a-ser-desfigurado\/","title":{"rendered":"Ao completar 18 anos, o Bolsa Fam\u00edlia beneficia 44 milh\u00f5es, mas est\u00e1 prestes a ser desfigurado"},"content":{"rendered":"

A um ano das elei\u00e7\u00f5es, atual presidente prop\u00f5e MP para substituir o popular programa de transfer\u00eancia de renda<\/strong><\/p>\n

Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n

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H\u00e1 exatos 18 anos \u2013 completos nesse 20 de outubro \u2013 o Bolsa Fam\u00edlia surgia. Na data em que atinge\u00a0sua maioridade, no entanto, o\u00a0popular programa de transfer\u00eancia de renda \u00e9 citado em artigos e manifestos, n\u00e3o apenas por seu impacto em diversas esferas da sociedade brasileira ao longo dos anos, mas tamb\u00e9m pelo fato de estar sendo aniquilado pelo governo Bolsonaro.<\/p>\n

No lugar do Bolsa Fam\u00edlia, nome comumente vinculado aos governos petistas, o presidente Jair Bolsonaro prop\u00f4s ao Congresso Nacional, em agosto deste ano, a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil por meio da\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) 1061\/2021<\/a>.<\/p>\n

Em manifesto lan\u00e7ado nessa quarta-feira (20), trabalhadores estaduais e municipais do Cadastro \u00danico e do Programa Bolsa Fam\u00edlia anunciaram ser contra o que consideram um \u201cretrocesso da transfer\u00eancia de renda no Brasil\u201d.<\/p>\n

Ao citar que trabalham diretamente com mais de 30 milh\u00f5es de fam\u00edlias inseridas no Cadastro \u00danico, o equivalente a 35,6% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, os trabalhadores afirmam que visitam essas pessoas em suas casas, as recebem nos postos fixos ou em mutir\u00f5es e que s\u00e3o, portanto, \u201ctestemunhas oculares de suas realidades\u201d.<\/p>\n

Atualmente, 44 milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o benefici\u00e1rias do programa. Ainda no manifesto, os trabalhadores ressaltam que n\u00e3o s\u00e3o contr\u00e1rios a mudan\u00e7as no Bolsa Fam\u00edlia e que, inclusive, consideram ter contribui\u00e7\u00f5es a fazer nesse sentido. \u201cO que n\u00e3o concordamos \u00e9 acabar com um programa exitoso\u201d, alertam, \u201cpara impacto eleitoral\u201d.<\/p>\n

Medida Provis\u00f3ria que cria o Aux\u00edlio Brasil\u00a0<\/strong><\/p>\n

A n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o dos perfis a serem considerados em pobreza ou extrema pobreza, a n\u00e3o defini\u00e7\u00e3o dos valores dos benef\u00edcios e a n\u00e3o resolu\u00e7\u00e3o da fila de espera, s\u00e3o algumas das cr\u00edticas feitas no manifesto \u00e0 MP de Bolsonaro.<\/p>\n

Em\u00a0artigo publicado na\u00a0Folha de S. Paulo<\/em><\/a>, as economistas Sandra Brand\u00e3o e Tereza Campello \u2013 que foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome durante o governo Dilma \u2013 criticam com veem\u00eancia o \u201csil\u00eancio dos arautos da austeridade\u201d diante da muta\u00e7\u00e3o imposta ao Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Para as economistas, a MP 1061\/2021 torna o programa oneroso e complexo ao criar nove benef\u00edcios diferentes; dificulta o acesso ao centrar a atua\u00e7\u00e3o do Estado no aplicativo e abandonar o Cadastro \u00danico; desqualifica a rela\u00e7\u00e3o humanizada e secundariza a coopera\u00e7\u00e3o federativa.<\/p>\n

\u201cA proposta enviada pelo governo Bolsonaro, al\u00e9m de fr\u00e1gil tecnicamente, \u00e9 ainda ilegal\u201d, sustentam as pesquisadoras. Isso porque a MP cria uma despesa continuada sem que se saiba qual ser\u00e1 seu gasto, sem proposta or\u00e7ament\u00e1ria e, caso seja criada por meio da posterga\u00e7\u00e3o do pagamento de precat\u00f3rios, pode ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 um crime em curso contra os pobres do Brasil, e o sil\u00eancio \u00e9 ensurdecedor\u201d, denunciam Campello e Brand\u00e3o.<\/p>\n

O Bolsa Fam\u00edlia ao longo de seus 18 anos<\/p>\n

De acordo com o\u00a0IPEA<\/a>, entre 2003 e 2018 o Bolsa Fam\u00edlia diminuiu em 15% os \u00edndices de pobreza no Brasil e em 25% os de extrema pobreza.<\/p>\n

Entre alguns de seus impactos indiretos, segundo\u00a0relat\u00f3rio do Banco Mundial<\/a>, est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o das taxas de repet\u00eancia escolar, a diminui\u00e7\u00e3o no tempo de trabalho dom\u00e9stico para meninas, a maior autonomia financeira das mulheres, o aumento no consumo de alimentos, a queda nas taxas de anemia e a redu\u00e7\u00e3o em 58% na mortalidade de crian\u00e7as por desnutri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso,\u00a0estudos recentes apontam\u00a0<\/a>que, com a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida, 69% das fam\u00edlias que foram pioneiras em serem contempladas j\u00e1 abriram m\u00e3o do programa e se mant\u00eam atualmente com outros rendimentos.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br \/Gabriela Moncau<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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