{"id":23263,"date":"2021-10-25T11:19:06","date_gmt":"2021-10-25T14:19:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=23263"},"modified":"2021-10-25T12:03:42","modified_gmt":"2021-10-25T15:03:42","slug":"governadores-mostram-proposta-que-reduz-preco-da-gasolina-para-r-450","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/10\/25\/governadores-mostram-proposta-que-reduz-preco-da-gasolina-para-r-450\/","title":{"rendered":"Governadores mostram proposta que reduz pre\u00e7o da gasolina para R$ 4,50"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, governadores propuseram medida que foi praticada at\u00e9 2016 e que impedia disparada dos pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a C\u00e2mara dos Deputados\u00a0aprovar projeto de lei complementar que fixa o valor do ICMS<\/a>\u00a0cobrado pelos estados sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, governadores se reuniram na quinta-feira (21) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que a discuss\u00e3o sobre o alto pre\u00e7o da gasolina, do diesel e do g\u00e1s de cozinha volte \u00e0 realidade e sejam adotadas medidas que realmente resolvam o problema.<\/p>\n

O projeto, que ser\u00e1 analisado agora pelos senadores, foi uma clara manobra do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), para\u00a0refor\u00e7ar a fake news de Bolsonaro<\/a>, que adora culpar o ICMS pela alta dos pre\u00e7os e desviar a aten\u00e7\u00e3o da real causa do problema: a pol\u00edtica de pre\u00e7os dolarizados praticada atualmente pela Petrobras.<\/p>\n

Segundo o governador do Piau\u00ed e coordenador do F\u00f3rum Nacional dos Governadores, Wellington Dias (PT), Pacheco concordou em chamar a Petrobras para o debate e ouviu as propostas levadas pelos gestores estaduais. Ap\u00f3s o encontro, Dias afirmou que o presidente do Senado concordou que o ICMS n\u00e3o pode ser apontado como o vil\u00e3o, afinal a al\u00edquota do imposto n\u00e3o \u00e9 alterada h\u00e1 anos e s\u00f3 agora os pre\u00e7os dos combust\u00edveis dispararam. \u201cAntes, a gente tinha a altera\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio, tamb\u00e9m do pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo, e n\u00e3o havia essa subida brusca no pre\u00e7o nem da gasolina, nem do diesel, nem do g\u00e1s de cozinha. N\u00f3s queremos solu\u00e7\u00e3o para o pre\u00e7o do combust\u00edvel e temos alternativa\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa alternativa, explicou, \u00e9 a capitaliza\u00e7\u00e3o do fundo de equaliza\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel. Criado para justamente impedir que os pre\u00e7os subissem para o consumidor em caso de oscila\u00e7\u00e3o forte no mercado, esse fundo recebia recursos at\u00e9 2016, pontuou Dias. Depois desse ano, o mesmo do golpe que tirou Dilma Rousseff do poder, ele ficou descapitalizado. \u201cO pr\u00f3prio ministro Paulo Guedes j\u00e1 admitiu que est\u00e1 com um grupo de estudo para fazer esta capitaliza\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou Dias.<\/p>\n

De acordo com o governador, a capitaliza\u00e7\u00e3o do fundo reduzir\u00e1 o pre\u00e7o do litro, que hoje chega a R$ 7, para algo em torno de R$ 4,50, mantendo-o nesse patamar. Trata-se de um efeito bem maior que o esperado com a proposta que saiu da C\u00e2mara, que deve reduzir o pre\u00e7o da gasolina em R$ 0,30 ou R$ 0,40 e ter um efeito muito curto.<\/p>\n

Reforma s\u00e9ria \u00e9 poss\u00edvel<\/strong><\/p>\n

Wellington Dias acrescentou que os governadores n\u00e3o se recusam a discutir a quest\u00e3o do ICMS, mas uma reforma tribut\u00e1ria dessa magnitude n\u00e3o \u00e9 simples nem pode ser feita \u00e0s pressas como quer a C\u00e2mara, pois o impacto na arrecada\u00e7\u00e3o dos estados e do Distrito Federal pode desestabilizar as finan\u00e7as dos entes subnacionais.<\/p>\n

Os governadores j\u00e1 apresentaram, meses atr\u00e1s, uma proposta s\u00e9ria e aprofundada de reforma tribut\u00e1ria, que reformula o ICMS do combust\u00edvel, mas prev\u00ea outras medidas para manter o equil\u00edbrio das receitas de estados e munic\u00edpios,\u00a0incluindo uma taxa\u00e7\u00e3o dos <\/span>super-ricos<\/span> (o 0,3% do topo da pir\u00e2mide)<\/span>. Os governadores defendem a vota\u00e7\u00e3o dessa proposta, que est\u00e1 tanto na C\u00e2mara quanto no Senado, onde tem como relator Paulo Rocha (PA), l\u00edder da Bancada do PT na Casa.<\/p>\n

\u201cEsse projeto traz tr\u00eas ganhos para o pa\u00eds. Um primeiro \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio com a implanta\u00e7\u00e3o da unifica\u00e7\u00e3o de tributos. O outro \u00e9 o fim da guerra fiscal, que garante tamb\u00e9m um ganho real na redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria. E ainda com a possibilidade de uma pactua\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre o consumo. A\u00ed n\u00e3o s\u00f3 redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota para combust\u00edveis, mas tamb\u00e9m, para energia, para alimenta\u00e7\u00e3o, para medicamentos, para outros produtos da \u00e1rea do consumo. Neste caso, o que a proposta coloca \u00e9 de um lado, tira a carga tribut\u00e1ria dos mais pobres, mas do outro lado tributa os mais ricos\u201d, defendeu Dias.\u00a0<\/span><\/p>\n

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