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Todos os dias a cada 3h, 38 minutos e 43 segundos um trabalhador ou uma trabalhadora morre v\u00edtima de acidente de trabalho. A cada 48 segundos, um sofre acidente.<\/p>\nTodos os dias a cada 3h, 38 minutos e 43 segundos um trabalhador ou uma trabalhadora morre v\u00edtima de acidente de trabalho. A cada 48 segundos, um sofre acidente.<\/p>\n
Por Rosely Rocha<\/p>\n
De 2012 a 2017, foram notificadas 14.412 mortes e 4,26 milh\u00f5es de acidentes de trabalho, segundo dados do Observat\u00f3rio Digital de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). Mas esses n\u00fameros podem ser ainda maiores.<\/p>\n
Segundo o procurador do MPT e coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Leonardo Os\u00f3rio, as estimativas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Trabalho (OIT) indicam que apenas um em cada sete acidentes s\u00e3o notificados.<\/p>\n
De acordo com ele, este \u00e9 o caso dos servidores p\u00fablicos estatut\u00e1rios, que mesmo de licen\u00e7a m\u00e9dica continuam recebendo seus sal\u00e1rios sem que seja obrigat\u00f3ria a notifica\u00e7\u00e3o junto ao INSS. Al\u00e9m disso, tem os trabalhadores aut\u00f4nomos, como taxistas, motoboys e motoristas de UBER, que s\u00f3 recebem aux\u00edlio do INSS se pagarem a Previd\u00eancia. Como muitos n\u00e3o contribuem, o Instituto n\u00e3o fica sabendo dos acidentes.<\/p>\n
Leonardo explica que os modelos de notifica\u00e7\u00f5es de acidentes de trabalho variam muito nos pa\u00edses desenvolvidos e nos que est\u00e3o em desenvolvimento e, por isso, n\u00e3o se pode afirmar com certeza que o Brasil \u00e9 o campe\u00e3o mundial de acidentes de trabalho. No entanto, os \u00edndices s\u00e3o um dos mais altos do mundo.<\/p>\n
O que mais chama a aten\u00e7\u00e3o, diz o procurador do MPT, \u00e9 que a grande maioria dos acidentes (90% a 95%), poderia ser evitado se houvesse mais organiza\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho e se as empresas colocassem a prote\u00e7\u00e3o coletiva \u00e0 frente da produtividade.<\/p>\n
\u201cTem empresas que provocam verdadeiros assassinatos. Na constru\u00e7\u00e3o civil, \u00e9 comum colocarem trabalhadores em elevadores sem seguran\u00e7a nenhuma. N\u00e3o adianta usar apenas os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI). Se o trabalhador cair do d\u00e9cimo andar de um pr\u00e9dio, n\u00e3o \u00e9 o capacete que ir\u00e1 salvar sua vida. O mesmo se aplica a empresas de entrega que estabelecem hor\u00e1rios para os motoboys\u201d, lamenta Leonardo Os\u00f3rio.<\/p>\n
Outro fator preocupante \u00e9 que de cada cinco acidentes de trabalho, quatro vitimam trabalhadores terceirizados. Segundo o procurador do MPT, os motivos s\u00e3o muitos, mas especialmente, porque as empresas n\u00e3o investem em treinamento e qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO MPT alertou durante a tramita\u00e7\u00e3o da reforma Trabalhista que seria necess\u00e1ria uma maior discuss\u00e3o e aperfei\u00e7oamento da lei da terceiriza\u00e7\u00e3o. A amplia\u00e7\u00e3o dessa forma de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra tende a aumentar o n\u00famero de acidentes\u201d, diz Leonardo Os\u00f3rio.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, a Central tem denunciado os efeitos da reforma Trabalhista do governo golpista e ileg\u00edtimo de Michel Temer (MDB-SP), que rompeu o di\u00e1logo democr\u00e1tico e reduziu o papel do sindicato, retirando direitos.<\/p>\n
\u201cEsses n\u00fameros de acidentes de trabalho s\u00e3o assustadores. Precisamos ter uma estrat\u00e9gia de enfrentamento \u00e0 reforma; colocar como um dos temas centrais a sa\u00fade do trabalhador, pois, al\u00e9m do custo econ\u00f4mico, temos um custo social que para muitos \u00e9 irrecuper\u00e1vel. Os danos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental n\u00e3o se recuperam em muitos casos\u201d, afirma a dirigente.<\/p>\n
Os acidentes mais comuns
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\nA maioria dos acidentes – 636.411 (21,03%) – foi por corte, lacera\u00e7\u00e3o, ferida, contus\u00e3o e punctura (corte profundo, mas com di\u00e2metro pequeno). Em seguida v\u00eam os acidentes com fratura com 529.360 (17,05%) e por contus\u00e3o e esmagamento na superf\u00edcie 476.281 (15,74%).<\/p>\n
Os benef\u00edcios acident\u00e1rios pagos de 2012 a 2017 chegam a R$ 66.534.254.002. Ou seja, a cada 2 minutos R$ 1,00 foi destinado ao pagamento do trabalhador acidentado.<\/p>\n
J\u00e1 os dias de trabalho perdidos com afastamentos previdenci\u00e1rios e acident\u00e1rios somam 305.299.902, nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n
O que est\u00e1 ruim pode piorar
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\nA Portaria NR 12 que disciplina quest\u00f5es relativas \u00e0 seguran\u00e7a no trabalho em rela\u00e7\u00e3o ao uso de m\u00e1quinas e equipamentos, elogiada internacionalmente, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e trabalhadores, est\u00e1 sendo desmontada pelos golpistas.<\/p>\n
\u201cEssas normas nunca foram aplicadas de maneira integral e est\u00e3o sendo revogadas a partir de 2016\u201d, disse em entrevista a Rede Brasil Atual (RBA), Geordeci Menezes de Souza, coordenador da Comiss\u00e3o Intersetorial de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS).<\/p>\n
Segundo Geordaci, que \u00e9 representante da CUT no CSN, o empresariado nunca cumpriu a NR 12. \u201cPara piorar a seguran\u00e7a do trabalhador, por press\u00e3o da ala conservadora do empresariado, ganhou for\u00e7a nas comiss\u00f5es tripartites o lobby de patr\u00f5es preocupados em aumentar a competitividade sem se preocupar com a integridade, a sa\u00fade ou a vida de seus empregados\u201d, critica o dirigente.<\/p>\n
O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT tamb\u00e9m critica o avan\u00e7o do lobby do empresariado que quer fazer mais mudan\u00e7as no que se refere \u00e0 seguran\u00e7a do trabalho.
\nSegundo Leonardo Os\u00f3rio, existe na C\u00e2mara e no Senado um decreto legislativo para tentar suspender a NR12, que o MPT e trabalhadores conseguiram evitar que fosse votado em regime de urg\u00eancia, mas o decreto est\u00e1 em \u2018suspens\u00e3o\u2019.<\/p>\n
\u201cA Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), diz que \u00e9 para a \u201cmelhoria\u201d da NR12, mas o que se v\u00ea \u00e9 uma tentativa de reduzir custos para os patr\u00f5es\u201d, afirma o procurador do MPT. Ele conta que uma das propostas da CNI \u00e9 atrelar o ganho de produtividade \u00e0 redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de acidentes e afastamentos.<\/p>\n
\u201cIsto preocupa muito o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho porque, na verdade, far\u00e1 o trabalhador ficar com medo de avisar que est\u00e1 doente e n\u00e3o pedir licen\u00e7a m\u00e9dica a que tem direito, para n\u00e3o perder esse ganho em seus vencimentos\u201d, argumento o procurador do MPT.<\/p>\n
www.cut.org.br<\/p>\n
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