{"id":23394,"date":"2021-11-03T10:58:38","date_gmt":"2021-11-03T13:58:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=23394"},"modified":"2021-11-03T10:58:38","modified_gmt":"2021-11-03T13:58:38","slug":"ajuda-do-novo-auxilio-brasil-nao-freara-aumento-da-pobreza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/11\/03\/ajuda-do-novo-auxilio-brasil-nao-freara-aumento-da-pobreza\/","title":{"rendered":"Ajuda do novo Aux\u00edlio Brasil n\u00e3o frear\u00e1 aumento da pobreza"},"content":{"rendered":"

Sem garantias de que substituto do Bolsa Fam\u00edlia e do aux\u00edlio emergencial ser\u00e1 mantido em 2023, especialistas dizem que vulner\u00e1veis continuar\u00e3o desamparados<\/strong><\/p>\n

Ao implementar, a partir deste m\u00eas,\u00a0o Aux\u00edlio Brasil enquanto p\u00f5e fim ao Bolsa Fam\u00edlia e ao aux\u00edlio emergencial \u2014 sem que a pandemia da covid-19 tenha sido totalmente controlada \u2014, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode estar criando um s\u00e9rio problema para o ano que vem. Em meio \u00e0s crescentes d\u00favidas sobre o novo programa, analistas avisam que a pobreza no pa\u00eds vai aumentar porque os vulner\u00e1veis continuar\u00e3o desamparados.<\/p>\n

O Aux\u00edlio Brasil, segundo especialistas, est\u00e1 sendo feito de maneira atabalhoada, sem garantias de que ser\u00e1 mantido a partir de 2023. \u201cO grande problema do Aux\u00edlio Brasil \u00e9 que ele, na pr\u00e1tica, acaba com o Bolsa Fam\u00edlia, que \u00e9 um programa bem desenhado e j\u00e1 tem uma tradi\u00e7\u00e3o enorme no pa\u00eds, com uma previs\u00e3o e uma estabilidade para os mais vulner\u00e1veis. Agora, eles podem ter uma renda com o Aux\u00edlio Brasil, mas ele acaba em 2022 e n\u00e3o tem nenhuma previsibilidade depois disso\u201d, afirmou a matem\u00e1tica Tatiana Roque, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/p>\n

O economista Sim\u00e3o David Silber, professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), tamb\u00e9m n\u00e3o poupa cr\u00edticas ao novo programa. \u201cEm si, n\u00e3o \u00e9 bom, porque tem abrang\u00eancia limitada em um momento em que \u00e9 preciso mais. O grande problema \u00e9 que o governo est\u00e1 fazendo um estardalha\u00e7o para criar o Aux\u00edlio Brasil e o custo, que \u00e9 mexer nas regras fiscais e nos precat\u00f3rios (d\u00edvidas judiciais), ser\u00e1 muito elevado\u201d, alertou.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Silber, o governo deveria procurar recursos para o novo aux\u00edlio no Or\u00e7amento, cortando despesas, em vez de apostar na pol\u00eamica Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Precat\u00f3rios. A medida d\u00e1 uma pedalada nas d\u00edvidas judiciais e acaba de vez com o teto de gastos \u2014 emenda constitucional que limita o aumento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o \u2014 abrindo um buraco de quase R$ 100 bilh\u00f5es. \u201cO custo indireto com a PEC dos Precat\u00f3rios \u00e9 muito elevado. O c\u00e2mbio j\u00e1 disparou e os juros tamb\u00e9m. Seria melhor deixar o Bolsa Fam\u00edlia, mas fica o carimbo do PT. Eles querem o carimbo do Bolsonaro.\u201d<\/p>\n

Pelos c\u00e1lculos do diretor do Centro de Pol\u00edticas Sociais da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Social), Marcelo Neri, 6,8 milh\u00f5es de pessoas poder\u00e3o voltar para a situa\u00e7\u00e3o de pobreza no pa\u00eds, que, atualmente, atinge 27,7 milh\u00f5es. No primeiro trimestre de 2021, quando o governo interrompeu o pagamento do benef\u00edcio, o n\u00famero de pessoas vivendo com menos de \u00bc do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 275) chegou a 34,5 milh\u00f5es, o equivalente a 16,1% da popula\u00e7\u00e3o \u2014 maior patamar da hist\u00f3ria. \u201cEsse dado pode ser menor se uma parcela conseguir algum emprego informal, mas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que haver\u00e1 aumento do estrato de pessoas vivendo em situa\u00e7\u00e3o de pobreza\u201d, lamentou Neri. Ainda segundo ele, \u201co programa pode n\u00e3o ser eficiente, porque n\u00e3o h\u00e1 testes com benef\u00edcios que exigem contrapartida. E n\u00e3o sabemos o que vir\u00e1 em 2023\u201d.<\/p>\n

Silber, da USP, estimou que metade das fam\u00edlias que hoje recebem o aux\u00edlio emergencial deve voltar para a pobreza. E lembrou que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) identificou as perdas de R$ 54,7 bilh\u00f5es em fraudes com o aux\u00edlio emergencial no ano passado. Se o governo tivesse se empenhado mais para recuperar esse dinheiro, ele seria suficiente para cobrir os R$ 50 bilh\u00f5es previstos pela Economia com o novo Bolsa Fam\u00edlia. \u201cEsse valor poderia financiar o novo programa, mas o site est\u00e1 interditado para quem recebeu o benef\u00edcio indevidamente e tenta devolver\u201d, lamentou. Procurado, o Minist\u00e9rio da Cidadania n\u00e3o comentou o problema no site.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 Plano B”<\/strong><\/h3>\n

Conforme dados da pasta, o Bolsa Fam\u00edlia atende 14,65 milh\u00f5es de fam\u00edlias e o objetivo do governo \u00e9 ampliar essa base para 17 milh\u00f5es com o novo programa a partir de dezembro. Enquanto isso, 34,4 milh\u00f5es de fam\u00edlias recebem, hoje, o aux\u00edlio emergencial; destes, 9,3 milh\u00f5es fazem parte do Bolsa. Logo, 25,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias deixar\u00e3o de receber o aux\u00edlio emergencial neste m\u00eas, mas o governo n\u00e3o deu explica\u00e7\u00f5es sobre como pretende resolver esse problema caso a PEC dos Precat\u00f3rios n\u00e3o seja aprovada.
\nNo Minist\u00e9rio da Economia, o mantra \u00e9 que “n\u00e3o h\u00e1 Plano B” para a PEC, que tem vota\u00e7\u00e3o prevista para amanh\u00e3 na C\u00e2mara, mas h\u00e1 risco de n\u00e3o haver qu\u00f3rum. No Pal\u00e1cio do Planalto, a ala pol\u00edtica vem estudando uma sa\u00edda, e tem deixado a equipe econ\u00f4mica fora desse debate.<\/p>\n

Reajuste menor<\/h3>\n

Analistas ressaltam que os valores do Aux\u00edlio Brasil s\u00e3o uma inc\u00f3gnita e que, por enquanto, a nova ajuda ainda ser\u00e1 inferior ao valor que tinha em 2014. Atualmente, o governo paga, em m\u00e9dia, R$ 250 para o aux\u00edlio emergencial, enquanto a m\u00e9dia do Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 de R$ 192. Nem mesmo o reajuste de 20% prometido pelo ministro Jo\u00e3o Roma ser\u00e1 concretizado. J\u00e1 o \u201cb\u00f4nus\u201d at\u00e9 dezembro de 2022, que faria com que o novo benef\u00edcio passasse para \u201cpelo menos\u201d R$ 400, ainda depende da PEC.<\/p>\n

\u201cOs pagamentos do Aux\u00edlio Brasil t\u00eam in\u00edcio no dia 17 deste m\u00eas e seguir\u00e3o o calend\u00e1rio habitual do Bolsa Fam\u00edlia. O valor m\u00e9dio do programa social ser\u00e1 corrigido em 17,84% j\u00e1 neste m\u00eas\u201d, informou o Minist\u00e9rio da Cidadania. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, em dezembro, \u201cap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios, o governo federal pagar\u00e1 um complemento que garantir\u00e1 a cada fam\u00edlia, at\u00e9 dezembro de 2022, o recebimento de pelo menos R$ 400 mensais\u201d. \u201cQuem j\u00e1 est\u00e1 na folha de pagamento de novembro do Aux\u00edlio Brasil receber\u00e1 o novo valor de forma retroativa\u201d, acrescentou. A pasta estima que 50 milh\u00f5es de pessoas dever\u00e3o ser atendidas pelo novo programa.
\nNeri, da FGV, lembrou que o programa aumenta a inseguran\u00e7a dos mais pobres, que j\u00e1 s\u00e3o os mais afetados pela crise. \u201cA renda da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel \u00e9 a que mais tem encolhido, porque eles s\u00e3o os que mais sentem o impacto da infla\u00e7\u00e3o\u201d. Pelos c\u00e1lculos do economista, seria necess\u00e1rio um reajuste de 32,2% para o benefici\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia recuperar o valor que tinha em 2014. \u201cO governo n\u00e3o conseguiu nem corrigir esse problema com o novo programa. Ele tem muitas imita\u00e7\u00f5es e ainda tem um impacto negativo de curto prazo que ser\u00e1 o aumento da pobreza.\u201d<\/p>\n

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