{"id":23407,"date":"2021-11-03T11:22:25","date_gmt":"2021-11-03T14:22:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=23407"},"modified":"2021-11-03T11:22:25","modified_gmt":"2021-11-03T14:22:25","slug":"brasileiros-foram-lesados-por-tres-anos-com-cobranca-indevida-na-conta-de-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/11\/03\/brasileiros-foram-lesados-por-tres-anos-com-cobranca-indevida-na-conta-de-luz\/","title":{"rendered":"Brasileiros foram lesados por tr\u00eas anos com cobran\u00e7a indevida na conta de luz"},"content":{"rendered":"<p><strong>Especialista afirma que \u2018erros\u2019 que levaram \u00e0 cobran\u00e7a foram induzidos para garantir a lucratividade de investidores do setor el\u00e9trico. Preju\u00edzo foi de R$ 5,2 bilh\u00f5es dinheiro que saiu do bolso do consumidor<\/strong><\/p>\n<p>Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), feita em setembro deste ano concluiu que entre 2017 e 2020, os brasileiros desembolsaram um total de R$ 5,2 bilh\u00f5es de reais pagando contas de luz mais caras do que deveriam ser. O relat\u00f3rio da CGU, divulgado pelo Estad\u00e3o, aponta erros cometidos pelos governos do ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB-SP) e Jair Bolsonaro (ex-PSL) na proje\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de energia no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Essa proje\u00e7\u00e3o foi maior do que o que se poderia produzir. O restante, para atender \u00e0 demanda do pa\u00eds, foi comprado pelo governo, incluindo energia de outras fontes, mais caras, como as termel\u00e9tricas e isso gerou contas mais altas.<\/p>\n<p>Para o bolso dos consumidores, de acordo com a auditoria, o planejamento \u2018equivocado\u2019 na produ\u00e7\u00e3o de energia do governo causou um preju\u00edzo de R$ 2,2 bilh\u00f5es entre 2017 e 2019. Outros R$ 2,3 bilh\u00f5es tiveram origem em uma programa\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o pela usina de Belo Monte que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n<h4><strong>Investidores lucram nas costas do povo\u00a0<\/strong><\/h4>\n<p>O engenheiro da Eletronorte, Ikaro Chaves, tamb\u00e9m dirigente do Sindicato dos Urbanit\u00e1rios no Distrito Federal (STIU-DF), explica que as usinas trabalham com uma proje\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica calculada pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Essa pesquisa determina a capacidade de produ\u00e7\u00e3o das usinas e \u00e9 atualizada a cada cinco anos. A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o foi em 2017.<\/p>\n<p>Com base em estudos, a EPE emite a \u2018garantia f\u00edsica das usinas\u2019 que determina o quanto elas dever\u00e3o produzir. Se produzirem menos, o governo \u00e9 obrigado a contratar \u2013 a toque de caixa \u2013 outras fontes de energia, como as termel\u00e9tricas, que s\u00e3o mais caras.<\/p>\n<p>\u201cEnt\u00e3o \u00e9 um erro de planejamento. Se existe garantia f\u00edsica superestimada, a energia contratada ser\u00e1 menos do que o necess\u00e1rio e, portanto, vai faltar. A energia el\u00e9trica que for contratada para suprir a demanda do pa\u00eds ter\u00e1 pre\u00e7o mais alto e quem paga \u00e9 o consumidor\u201d, diz Ikaro Chaves.<\/p>\n<p>E esse problema de planejamento, prossegue o dirigente, se estende ao longo dos anos, j\u00e1 que a escassez h\u00eddrica vem desde 2013 e se intensificou nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>\u201cDeveria haver um planejamento para enfrentar as crises h\u00eddricas, mas isso n\u00e3o \u00e9 interessante para os investidores do setor que acabam lucrando com isso\u201d, afirma o engenheiro.<\/p>\n<p>Desta forma, a EPE faz a revis\u00e3o da capacidade de produ\u00e7\u00e3o sem uma redu\u00e7\u00e3o, de acordo com os fatores naturais, como diminui\u00e7\u00e3o do \u00edndice pluviom\u00e9trico e at\u00e9 mesmo da capacidade operacional indicada pelos equipamentos.<\/p>\n<h4><strong>Tem jeito, mas&#8230;<\/strong><\/h4>\n<p>\u201cSeria necess\u00e1rio um grande programa de obras de produ\u00e7\u00e3o e usinas hidrel\u00e9tricas com capacidade de armazenar \u00e1gua para produzir energia em tempos emergenciais como o que estamos vivendo agora\u201d, afirma Ikaro<\/p>\n<p>O engenheiro lembra que o Brasil tem grande potencial para produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica e solar e as usinas atuais n\u00e3o d\u00e3o conta de suprir a demanda estimada. Exemplo \u00e9 a Usina de Belo Monte que n\u00e3o tem a capacidade de armazenar \u00e1gua e em tempos de escassez n\u00e3o consegue dar conta da produ\u00e7\u00e3o projetada.<\/p>\n<p>Ainda sobre Belo Monte, houve atraso nas obras da usina e somente pela usina o total do preju\u00edzo aos consumidores foi de R$ 2,3 bi. \u201cA usina de teve de deixar escoar a \u00e1gua sem produzir energia\u201d, diz Ikaro.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com ele, h\u00e1 tecnologia avan\u00e7ada para a constru\u00e7\u00e3o de usinas mais modernas \u2013 tecnologia que j\u00e1 \u00e9 utilizada em outros pa\u00edses, \u201cmas o Brasil prefere gerir as crises\u201d.<\/p>\n<h4><strong>Tem gente ganhando com isso<\/strong><\/h4>\n<p>Para Ikaro Chaves, a crise energ\u00e9tica que atravessamos hoje foi uma \u2018crise constru\u00edda\u2019.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 concorr\u00eancia nesse setor. \u00c9 um monop\u00f3lio natural. N\u00e3o d\u00e1 para qualquer um sair produzindo e vendendo energia por a\u00ed. E essa crise tem v\u00e1rios ind\u00edcios de que foi provocada pelos governos. Quando h\u00e1 escassez, h\u00e1 aumento de pre\u00e7os\u201d.<\/p>\n<p>E quem ganha com isso s\u00e3o os investidores do setor que \u00e9 comandado por multinacionais, fundos de investimentos e pelo setor financeiro. Bancos como Ita\u00fa e BTG Pactual, por exemplo, s\u00e3o alguns dos investidores.<\/p>\n<p>\u201cEssa turma comanda o setor, com exce\u00e7\u00e3o de poucos distribuidores e da Eletrobras. Quando ouvimos que houve falhas, elas foram induzidas. Se houver abund\u00e2ncia de energia, o pre\u00e7o cai e esses investidores t\u00eam menos lucros\u201d, afirma o engenheiro.<\/p>\n<h4><strong>Custo pelo servi\u00e7o n\u00e3o entregue.<\/strong><\/h4>\n<p>A reportagem do Estad\u00e3o aponta ainda que, al\u00e9m dos R$ 5,2 bilh\u00f5es, cobrados pela incompet\u00eancia planejada do governo federal, outros R$ 693 milh\u00f5es sa\u00edram dos bolsos dos consumidores para bancar o atraso na entrega de linhas de transmiss\u00e3o. Usinas da Amaz\u00f4nia liberaram \u00e1gua sem produzir energia.<\/p>\n<p>A CGU afirmou em nota esperar que a pol\u00edtica baseada em bom desempenho hidrol\u00f3gico, ou seja, com base no que choveu nos anos anteriores, n\u00e3o seja adotada para evitar que o custo da energia que faltar seja cobrada de consumidores.<\/p>\n<p>\u201cGrande parte desses custos est\u00e1 sendo transferida para o mercado cativo (consumidor de energia vendida pelas distribuidoras), que est\u00e3o suportando, sem a devida transpar\u00eancia, custos que deveriam ser compartilhados com todos os atores do setor el\u00e9trico\u201d, diz a CGU.<\/p>\n<p>www.cut.org.br \/ Andre Accarini<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Especialista afirma que \u2018erros\u2019 que levaram \u00e0 cobran\u00e7a foram induzidos para garantir a lucratividade de investidores do setor el\u00e9trico. 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