{"id":23410,"date":"2021-11-03T11:39:55","date_gmt":"2021-11-03T14:39:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=23410"},"modified":"2021-11-03T11:39:55","modified_gmt":"2021-11-03T14:39:55","slug":"centrais-sindicais-a-vida-e-um-direito-acima-de-todos-nota-contra-portaria-mpt-620-21","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/11\/03\/centrais-sindicais-a-vida-e-um-direito-acima-de-todos-nota-contra-portaria-mpt-620-21\/","title":{"rendered":"Centrais sindicais: \u201cA vida \u00e9 um direito acima de todos\u201d; nota contra Portaria MPT 620\/21"},"content":{"rendered":"

Na tarde desta ter\u00e7a-feira (2), feriado de \u2018Dia de Finados\u2019, as centrais sindicais divulgaram nota em que repudiam a\u00a0Portaria MTP 620<\/a>, que retira a obrigatoriedade de os trabalhadores tomarem a vacina contra a covid-19.<\/strong><\/p>\n

De acordo com as lideran\u00e7as sindicais, a iniciativa do Executivo cria ambiente de inseguran\u00e7a e desprote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. A impress\u00e3o que se tem, \u00e9 que o governo n\u00e3o se cansa em sabotar as medidas de combate \u00e0 pandemia da covid-19.<\/strong><\/p>\n

Os dirigentes sindicais entendem que mais do que distor\u00e7\u00e3o do entendimento sobre as regras de conv\u00edvio social, essa \u00e9 a nova demonstra\u00e7\u00e3o, por parte do governo, de total falta de sensibilidade e empatia.<\/p>\n

Na nota, os dirigentes defendem ampla cobertura vacinal, a necessidade de apresentar o comprovante de imuniza\u00e7\u00e3o para frequentar lugares p\u00fablicos, inclusive no ambiente de trabalho, assim como a aten\u00e7\u00e3o aos protocolos de seguran\u00e7a e conten\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/p>\n

\u201cDefendemos de forma intransigente a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 158 da OIT que trata da prote\u00e7\u00e3o dos empregos contra as demiss\u00f5es arbitr\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

\u201cFelizmente \u00e9 tradi\u00e7\u00e3o do povo brasileiro aderir \u00e0s campanhas de vacina\u00e7\u00e3o e virar as costas para ideologias perversas que, atrav\u00e9s de informa\u00e7\u00f5es falsas, disseminam o movimento antivacina\u201d, est\u00e1 escrito no documento das centrais.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da nota das centrais sindicais<\/strong>:<\/p>\n

\u201cA vida \u00e9 um direito acima de todos<\/strong><\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras do Dia de Finados, em 1\u00ba de novembro de 2021, quando mais de 600 mil fam\u00edlias brasileiras sofrem pela perda precoce de entes queridos para o Covid-19, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia lan\u00e7a a Portaria MTP n\u00ba 620, retirando a obrigatoriedade de trabalhadores tomarem a vacina contra a Covid-19 e, assim, criando um ambiente de inseguran\u00e7a e desprote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/p>\n

Mais do que uma distor\u00e7\u00e3o do entendimento sobre as regras de conv\u00edvio social, essa \u00e9 a nova demonstra\u00e7\u00e3o, por parte do governo, de total falta de sensibilidade e empatia.<\/p>\n

O advento da vacina contra o coronav\u00edrus em tempo recorde foi uma conquista da humanidade que nos permite retomar a economia e um saud\u00e1vel conv\u00edvio social.<\/p>\n

Felizmente \u00e9 tradi\u00e7\u00e3o do povo brasileiro aderir a campanhas de vacina\u00e7\u00e3o e virar as costas para ideologias perversas que, atrav\u00e9s de informa\u00e7\u00f5es falsas, disseminam o movimento antivacina. Ideologias que tem for\u00e7a em outros pa\u00edses e que o presidente Jair Bolsonaro, com sua costumeira postura antissocial, insiste em defender.<\/p>\n

Esse governo que agora retira a obrigatoriedade de vacina e que contraditoriamente determina que as empresas fa\u00e7am testagem em massa nos trabalhadores, \u00e9 o mesmo que jogou testes no lixo e que trata a Covid-19 como \u2018gripezinha\u2019. Sob o pretexto de privilegiar o direito individual a Portaria do MTE fere o direito constitucional de assegurar a sa\u00fade e seguran\u00e7a no ambiente do trabalho.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio de uma a\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, a obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o se baseia na responsabilidade de cada um com o coletivo, sendo, desta forma, uma a\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Neste sentido, o TST e o minist\u00e9rio p\u00fablico do Trabalho recomendam a obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o, o STF decidiu, em 17\/12\/2020, que a exig\u00eancia do comprovante vacinal est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e o C\u00f3digo Penal determina em seu art. Art. 132, pena de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano a quem exp\u00f5e a vida ou a sa\u00fade de outrem a perigo direto e iminente.<\/p>\n

Defendemos a ampla cobertura vacinal, a necessidade de apresentar o comprovante de imuniza\u00e7\u00e3o para frequentar lugares p\u00fablicos, inclusive no ambiente de trabalho, assim como a aten\u00e7\u00e3o aos protocolos de seguran\u00e7a e conten\u00e7\u00e3o da pandemia. Defendemos de forma intransigente a ratifica\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o 158 da OIT que trata da prote\u00e7\u00e3o dos empregos contra as demiss\u00f5es arbitr\u00e1rias!<\/p>\n

Acima de qualquer outro, a vida \u00e9 um direito a ser preservado para todas e todos!<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 2 de novembro de 2021.<\/p>\n

Sergio Nobre<\/strong>, presidente da CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores)<\/p>\n

Miguel Torres<\/strong>, presidente da For\u00e7a Sindical<\/p>\n

Ricardo Patah<\/strong>, presidente da UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores)<\/p>\n

Adilson Ara\u00fajo<\/strong>, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)<\/p>\n

Jos\u00e9 Reginaldo In\u00e1cio<\/strong>, presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)<\/p>\n

Antonio Neto<\/strong>, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)<\/p>\n

Atn\u00e1goras Lopes<\/strong>, secret\u00e1rio executivo nacional da CSP-Conlutas<\/p>\n

Edson Carneiro \u00cdndio<\/strong>, secret\u00e1rio-geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora<\/p>\n

Emanuel Melato<\/strong>, coordenador da intersindical – Instrumento de Luta e Organiza\u00e7\u00e3o da Classe Trabalhadora<\/p>\n

Jos\u00e9 Gozze<\/strong>, presidente da P\u00fablica Central do Servidor\u201d<\/p>\n

www.diap.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na tarde desta ter\u00e7a-feira (2), feriado de \u2018Dia de Finados\u2019, as centrais sindicais divulgaram nota em que repudiam a\u00a0Portaria MTP 620, que retira a obrigatoriedade de os trabalhadores tomarem a vacina contra a covid-19. De acordo com as lideran\u00e7as sindicais, a iniciativa do Executivo cria ambiente de inseguran\u00e7a e desprote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. A impress\u00e3o que se […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23411,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[592,436],"class_list":["post-23410","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-mensagem-das-centrais-sindicais","tag-pandemia-coronavirus-vacina"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23410","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23410"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23410\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23412,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23410\/revisions\/23412"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}