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Estudo discute import\u00e2ncia do trabalho dom\u00e9stico da mulher na economia e a urg\u00eancia por pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\nEstudo discute import\u00e2ncia do trabalho dom\u00e9stico da mulher na economia e a urg\u00eancia por pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Qual a import\u00e2ncia do trabalho da mulher na economia brasileira? Quais as pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias para promover a autonomia econ\u00f4mica e pessoal das mais de 100 milh\u00f5es de mulheres brasileiras? Elas t\u00eam peso cada vez na gera\u00e7\u00e3o de riqueza do pa\u00eds, mas ainda n\u00e3o v\u00eam suas atividades devidamente reconhecidas e remuneradas, principalmente quando o assunto \u00e9 trabalho dom\u00e9stico e de cuidado de idosos e crian\u00e7as. Os desafios s\u00e3o enormes.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o raras s\u00e3o as vezes em que as mulheres s\u00e3o compelidas a abandonarem seus empregos para se dedicarem a um membro da fam\u00edlia enfermo ou que necessita de cuidados, ou at\u00e9 mesmo fazer escolhas que permitam melhorar a concilia\u00e7\u00e3o do trabalho produtivo e reprodutivo\u201d, afirma Marilane Teixeira, economista e doutora em desenvolvimento econ\u00f4mico e pesquisadora na \u00e1rea de rela\u00e7\u00f5es de trabalho e g\u00eanero. Ela \u00e9 autora do estudo \u201cEmpoderamento Econ\u00f4mico das Mulheres no Brasil \u2013 Pela Valoriza\u00e7\u00e3o do Trabalho Dom\u00e9stico e do Cuidado\u201d, em parceria com Nalu Faria, psic\u00f3loga e coordenadora da Sempre Viva Organiza\u00e7\u00e3o Feminista (SOF), e apoio da Oxfam Brasil.<\/p>\n
O estudo sugere algumas propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres envolvidas com trabalho dom\u00e9stico e de cuidados, urbanas e rurais. \u201cDar visibilidade a esse trabalho \u00e9 uma forma de reconhecer o valor do trabalho feminino para a sustentabilidade da vida humana e, portanto, uma obriga\u00e7\u00e3o de toda a sociedade \u2013 e n\u00e3o apenas do p\u00fablico feminino\u201d, diz Marilane, que nos concedeu esta entrevista para falar sobre o estudo:<\/p>\n
Quais s\u00e3o os principais entraves hoje para o empoderamento econ\u00f4mico das mulheres no Brasil?<\/b><\/p>\n
Parte-se da constata\u00e7\u00e3o de que a sociedade est\u00e1 fundada em uma estrutura dicot\u00f4mica que, al\u00e9m de separar as duas esferas p\u00fablica e privada, hierarquiza e atribui pap\u00e9is sociais diferenciados para mulheres e homens. Essa assimetria gera uma desigual reparti\u00e7\u00e3o entre os sexos em todas as esferas da vida, e leva a um questionamento sobre os limites conceituais inerentes \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria participa\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho feminina e os seus condicionamentos, marcados por pr\u00e1ticas sociais discriminat\u00f3rias que desfavorecem a integra\u00e7\u00e3o das mulheres na estrutura produtiva, ao mesmo tempo em que refor\u00e7am o seu papel reprodutivo, fortalecendo a divis\u00e3o sexual do trabalho que se expressa nos mais distintos \u00e2mbitos da vida e, no mercado de trabalho, na sua desproporcional participa\u00e7\u00e3o em ocupa\u00e7\u00f5es a que s\u00e3o conferidas caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, na maioria das vezes, associadas unicamente ao sexo dos indiv\u00edduos.<\/p>\n
Neste sentido, negligenciam-se as motiva\u00e7\u00f5es que levam as mulheres a se incorporarem nos empregos mais prec\u00e1rios e o quanto as suas \u201cescolhas\u201d est\u00e3o determinadas por suas condi\u00e7\u00f5es materiais e pelos novos arranjos familiares, distantes de modelos formais e tradicionais de fam\u00edlias. As mulheres s\u00e3o compelidas a postos de trabalho mais prec\u00e1rios na tentativa de conciliar a atividade produtiva e reprodutiva em contextos em que n\u00e3o h\u00e1 compartilhamento das responsabilidades familiares e aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas. Por outro lado, se reconhece a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o espec\u00edfica entre o processo de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o social, por meio do trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o remunerado, fundamental para o funcionamento de um sistema econ\u00f4mico que se mant\u00e9m com o enorme volume de trabalho n\u00e3o pago realizado pelas mulheres e que garante a funcionalidade do sistema.<\/p>\n
Portanto, alterar as condi\u00e7\u00f5es em que se d\u00e1 a socializa\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o remunerado, por meio, do compartilhamento das tarefas de reprodu\u00e7\u00e3o social e alterar a estrutura produtiva de forma que a produ\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos seja prioridade para libertar as pessoas de determinadas obriga\u00e7\u00f5es, principalmente com a tarefa de cuidados, s\u00e3o indica\u00e7\u00f5es que podem contribuir para uma nova perspectiva para as mulheres.<\/p>\n
Como o Estado pode contribuir para tornar o trabalho dom\u00e9stico no Brasil mais equitativo e valorizado?<\/b><\/p>\n
Afrontar a profunda desigualdade em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho dom\u00e9stico e de cuidados pressup\u00f5e problematizar uma poss\u00edvel vis\u00e3o homog\u00eanea dos quatro n\u00edveis de provis\u00e3o de cuidados: fam\u00edlia, mercado, Estado e comunidade. Em particular \u00e9 fundamental refor\u00e7ar o papel do Estado e buscar diminuir o papel do mercado. Essa perspectiva inclusive \u00e9 o que poder\u00e1 contribuir para que as pol\u00edticas de concilia\u00e7\u00e3o sejam mais efetivas para garantir um horizonte de altera\u00e7\u00e3o das bases da desigualdade de classe, ra\u00e7a e g\u00eanero. Essa proposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 vinculava \u00e0 compreens\u00e3o que a l\u00f3gica do mercado, de acumula\u00e7\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com a l\u00f3gica de colocar o cuidado no centro, como prioridade.<\/p>\n
Para tanto h\u00e1 que ampliar a oferta de creches e escolas em per\u00edodo integral garantindo a dimens\u00e3o de um projeto pedag\u00f3gico que reforce a igualdade de g\u00eanero, mas que tamb\u00e9m garanta a dimens\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o, elemento fundamental para diminuir as tarefas no interior das casas. Da mesma maneira \u00e9 imprescind\u00edvel que sejam efetivadas outras pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, por meio de redes de assist\u00eancia social; a estrutura\u00e7\u00e3o de redes de servi\u00e7os de cuidados de longa dura\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o idosa; pol\u00edticas de saneamento e habita\u00e7\u00e3o, somente em 2014 foram concedidas 3,5 milh\u00f5es de unidades habitacionais, sendo 1,8 milh\u00e3o para fam\u00edlias de baixa renda, as mulheres representavam 80% dos contratos firmados no programa Minha Casa Minha Vida; transporte p\u00fablico de qualidade uma vez que s\u00e3o as mulheres e os jovens os principais usu\u00e1rios. As evid\u00eancias demonstram que quanto maior o acesso \u00e0 infraestrutura melhores s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es para a provis\u00e3o do trabalho de cuidados no \u00e2mbito das fam\u00edlias.<\/p>\n
Quais as principais pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias para a correta valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico no Brasil?<\/b><\/p>\n
N\u00e3o raras s\u00e3o as vezes em que as mulheres s\u00e3o compelidas a abandonarem seus empregos para se dedicarem a um membro da fam\u00edlia enfermo ou que necessita de cuidados, ou at\u00e9 mesmo fazer escolhas que permitam melhorar a concilia\u00e7\u00e3o do trabalho produtivo e reprodutivo. Essas responsabilidades precisam ser redimensionadas e compartilhadas com o poder p\u00fablico, mas para isso \u00e9 necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o de novos valores com menos mercado e mais cuidado com a vida humana.<\/p>\n
Uma das pol\u00edticas p\u00fablicas mais importantes e que favorece diretamente as mulheres mais pobres e contribui para melhorar a sua inser\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho \u00e9 a oferta de creches p\u00fablicas em hor\u00e1rios compat\u00edveis com a jornada de trabalho. Recentemente o IBGE divulgou um suplemento sobre os cuidados de crian\u00e7as com menos de 4 anos de idade com base nos dados da PNAD de 2015. Os resultados indicaram que das 10,3 milh\u00f5es de crian\u00e7as com menos de 4 anos de idade, 74,4% n\u00e3o estavam matriculadas em creches ou escolas. Sendo que entre os respons\u00e1veis, as mulheres (83,8%) eram ampla maioria e, em torno de 45,0%, estavam ocupadas.<\/p>\n
Dentre o universo de crian\u00e7as nessa idade que n\u00e3o estavam matriculadas, 61,8% dos respons\u00e1veis manifestaram interesse em faz\u00ea-lo. O interesse crescia entre os estratos de renda de at\u00e9 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo e 43,2% indicou que havia tomado alguma provid\u00eancia nesse sentido.<\/p>\n
A pol\u00edtica de creches \u00e9 um aspecto fundamental para a condi\u00e7\u00e3o de inser\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia das mulheres no mercado de trabalho. O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o estabeleceu como Meta 1 universalizar, at\u00e9 2016, a educa\u00e7\u00e3o infantil na pr\u00e9-escola para as crian\u00e7as de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil em creches de forma a atender, no m\u00ednimo, 50% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos at\u00e9 o final da vig\u00eancia do PNE (2024). Em 2013 a cobertura era de 23,2% dessas crian\u00e7as, praticamente dobrou a oferta entre 2004 e 2013. Somente entre 2014 e 2015 foram ofertadas mais de 1 milh\u00e3o de vagas.<\/p>\n
Entretanto, o or\u00e7amento para educa\u00e7\u00e3o infantil sofreu uma forte redu\u00e7\u00e3o de 2014 para 2017, passando de R$ 1.901,9 bilh\u00f5es para R$ 332,3 milh\u00f5es em valores nominais representa 17% dos recursos de 2014.<\/p>\n
Fonte:\u00a0Oxfam Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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