{"id":23492,"date":"2021-11-08T13:11:59","date_gmt":"2021-11-08T16:11:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=23492"},"modified":"2021-11-08T13:11:59","modified_gmt":"2021-11-08T16:11:59","slug":"bolsa-familia-e-oficialmente-extinto-hoje-8-entenda-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/11\/08\/bolsa-familia-e-oficialmente-extinto-hoje-8-entenda-o-que-muda\/","title":{"rendered":"Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 oficialmente extinto hoje, 8; entenda o que muda"},"content":{"rendered":"<p><strong>Confira quem vai ter direito, como receber e esclarece d\u00favidas sobre valor e cadastro do Aux\u00edlio Brasil, programa que ir\u00e1 substituir o Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n<p class=\"texto\">p\u00f3s 18 anos sendo a \u00fanica fonte de renda de milh\u00f5es de brasileiros, o Bolsa Fam\u00edlia est\u00e1 oficialmente extinto a partir desta segunda-feira, 8 de novembro. Decis\u00e3o integra a\u00a0 Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.061, de 9 de agosto de 2021, que regulamenta\u00a0<a href=\"https:\/\/www.opovo.com.br\/noticias\/economia\/2021\/10\/31\/trabalhamos-com-plano-a-para-auxilio-brasil-diz-guedes.html\">a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil<\/a>.<\/p>\n<div class=\"banner-interna\">\n<div id=\"gpt_unit_\/10216148\/interbanners_1\">Com a medida, o Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 reformulado e incorporado, assim como outras seis pol\u00edticas assistenciais de transfer\u00eancia de renda, no novo benef\u00edcio social. O programa criado em 2003 durante a gest\u00e3o do ex-presidente Lula (PT) realizou seu \u00faltimo pagamento no dia 29 de outubro deste ano.<\/div>\n<\/div>\n<p class=\"texto\">Sem o benef\u00edcio, 13,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias ficam sem garantia de renda at\u00e9 o\u00a0Aux\u00edlio Brasil ser completamente definido. Mesmo com as indefini\u00e7\u00f5es, o Governo Federal afirma que o pagamento come\u00e7ar\u00e1 ainda este m\u00eas, no dia 17 de novembro, j\u00e1 com revis\u00e3o nos valores.<\/p>\n<p class=\"texto\">Na pr\u00e1tica, cada fam\u00edlia ter\u00e1 reajuste de 17,84%, abaixo dos 20% amplamente divulgado pelo presidente brasileiro Jair Bolsonaro (Sem Partido). O pagamento m\u00e9dio para os benefici\u00e1rios ficar\u00e1 no patamar de\u00a0R$ 217,18.<\/p>\n<p class=\"texto\">O novo valor m\u00e9dio leva em considera\u00e7\u00e3o a revis\u00e3o de benef\u00edcio b\u00e1sico de R$ 89 para R$ 100 pago para todos os inscritos no programa social. Al\u00e9m do aumento do benef\u00edcio Vari\u00e1vel Vinculado ao Adolescente de R$ 48 para R$ 57 e o pagamento de R$ 57 dos demais pagamentos vari\u00e1veis associado ao programa.<\/p>\n<p class=\"texto\">Mesmo com as mudan\u00e7as, o pagamento m\u00e9dio mensal fica abaixo dos R$ 400 prometidos pelo Governo Federal e amplamente defendido por Bolsonaro. Al\u00e9m disso, estimativas da pr\u00f3pria base aliada destacam que cerca de\u00a0<a href=\"https:\/\/www.opovo.com.br\/noticias\/economia\/2021\/10\/13\/54-milhoes-de-atendidos-pelo-bolsa-familia-podem-ter-perdas-com-o-auxilio-brasil.html\">5,4 milh\u00f5es de atendidos pelo Bolsa Fam\u00edlia podem ter renda mensal reduzida<\/a>\u00a0com a migra\u00e7\u00e3o para o\u00a0Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n<p><strong>Quem vai ter direito ao Aux\u00edlio Brasil?<\/strong><\/p>\n<p class=\"texto\">O pagamento do Aux\u00edlio Brasil ser\u00e1 concedido essencialmente para fam\u00edlias de baixa renda, tal qual o Bolsa Fam\u00edlia, assim, vai ter direito quem:<\/p>\n<ul>\n<li>Estiver com cadastro atualizado no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico)<\/li>\n<li>Vive em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza com renda familiar mensal de at\u00e9 R$ 100 por pessoa<\/li>\n<li>For de fam\u00edlia pobre com renda familiar mensal de no m\u00e1ximo R$\u00a0200<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Como saber se eu tenho direito ao Aux\u00edlio Brasil?<\/strong><\/p>\n<p class=\"texto\">Em novembro, na primeira libera\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil, o Minist\u00e9rio da Cidadania afirma que o pagamento ser\u00e1 feito exclusivamente para quem j\u00e1 estava inserido na base de dep\u00f3sito do Bolsa Fam\u00edlia. Assim, todos que recebiam o Bolsa Fam\u00edlia ir\u00e3o receber o Aux\u00edlio Brasil j\u00e1 em novembro\u00a0<strong>sem a necessidade de realizar um recadastramento<\/strong>.<\/p>\n<p class=\"texto\">A amplia\u00e7\u00e3o para novos inscritos ocorrer\u00e1 no m\u00eas de dezembro com intuito de atingir a marca de 17 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios.\u00a0A pasta, por\u00e9m, condiciona a expans\u00e3o a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.opovo.com.br\/noticias\/politica\/2021\/11\/04\/pec-dos-precatorios-como-votou-cada-deputado-cearense.html\">aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Como se cadastrar no Aux\u00edlio Brasil?<\/strong><\/p>\n<p class=\"texto\">At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria as regras de como se cadastrar para receber o Aux\u00edlio Brasil ainda n\u00e3o haviam sido totalmente definidas. Por\u00e9m, como o programa se trata de uma reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, a principal porta de entrada para quem deseja se inscrever para receber o Aux\u00edlio Brasil \u00e9 por meio da realiza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do\u00a0Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico).<\/p>\n<p class=\"texto\">Para se inscrever no Cad\u00danico \u00e9 necess\u00e1rio escolher um representante da fam\u00edlia que dever\u00e1 ir at\u00e9 um ponto de atendimento dos Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (Cras) com documento de cada membro da fam\u00edlia. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer a inscri\u00e7\u00e3o pela internet.<\/p>\n<p><strong>Como receber Aux\u00edlio Brasil?<\/strong><\/p>\n<p class=\"texto\">O pagamento do Aux\u00edlio Brasil ser\u00e1 feito nos mesmos moldes do Bolsa Fam\u00edlia, assim, os dep\u00f3sitos ocorrer\u00e3o de forma escalonada com base no N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) de cada usu\u00e1rio. Isso significa que o pagamento n\u00e3o ocorrer\u00e1 para todos no mesmo dia, apesar disso, as verbas s\u00e3o liberadas sempre na segunda quinzena de cada m\u00eas.<\/p>\n<p class=\"texto\">Assim, quem j\u00e1 recebia o Bolsa Fam\u00edlia, poder\u00e1 movimentar o valor a ser recebido pelo Aux\u00edlio Brasil da mesma forma que fazia com os pagamentos do Bolsa Fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, para os novos inscritos, o Governo federal projeta utilizar a rede log\u00edstica de pagamento criada para o Aux\u00edlio Emergencial, assim, far\u00e1 o pagamento por meio das\u00a0<a href=\"https:\/\/www.opovo.com.br\/noticias\/economia\/2021\/09\/28\/como-pedir-solicitar-fazer-emprestimo-caixa-tem-celular-atualizacao.html\">contas digitais criadas na Caixa<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Valor do Aux\u00edlio Brasil<\/strong><\/p>\n<p class=\"texto\">Esse \u00e9 um dos pontos que ainda seguem sem uma defini\u00e7\u00e3o concreta. O pagamento m\u00e9dio estimado pelo Governo Federal \u00e9 no valor de R$ 300. Por\u00e9m, o Minist\u00e9rio da Cidadania destaca que o pagamento poder\u00e1 ser desde menos de R$ 100 at\u00e9 mais de R$ 500 com o acr\u00e9scimo dos pagamentos acess\u00f3rios.<\/p>\n<p class=\"texto\">Por\u00e9m, a verba para arcar com tais valores \u00e9 um grande obst\u00e1culo para realiza\u00e7\u00e3o de tais promessas. Assim, para o pagamento iniciar ainda em novembro, o reajuste feito ser\u00e1 de 17,84% no valor pago anteriormente pelo Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p class=\"texto\">Assim, se o usu\u00e1rio recebia R$ 150 anteriormente, em novembro receber\u00e1 R$ 176,79 com aumento de\u00a0 17,84% implementado. Patamar \u00e9 abaixo dos 20% prometidos inicialmente. Por\u00e9m, o Minist\u00e9rio da Cidadania afirma que o pagamento passar\u00e1 a ser de no m\u00ednimo R$ 400 entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022 para todos os anteriormente inscritos no Bolsa Fam\u00edlia antes de sua extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Como funciona o Aux\u00edlio Brasil?<\/strong><\/p>\n<p class=\"texto\">O programa do Aux\u00edlio Brasil \u00e9 criado a partir da reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e da incorpora\u00e7\u00e3o de outros seis benef\u00edcios. Assim, o programa social assumir\u00e1 duas fases de pagamento. A primeira diz respeito a cota b\u00e1sicas de pagamento que ser\u00e3o feitas para todos os benefici\u00e1rios da seguinte forma:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Primeira Inf\u00e2ncia:<\/strong>\u00a0Para fam\u00edlias com crian\u00e7as entre zero e 36 meses incompletos.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Composi\u00e7\u00e3o Familiar:<\/strong>\u00a0Para n\u00facleos familiares com jovens de at\u00e9 21 anos que estejam matriculados em alguma institui\u00e7\u00e3o de ensino formal.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza:<\/strong>\u00a0Pago para fam\u00edlias que mesmo recebendo as duas primeiras cotas n\u00e3o obtenham renda mensal superior a R$ 178 por membro.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"texto\">Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Cidadania destaca outros seis pagamentos que ser\u00e3o liberados para aqueles que cumprirem requisitos adicionais. Ser\u00e1 por meio desses pagamentos acess\u00f3rios que o valor do Aux\u00edlio brasil poder\u00e1 chegar a mais de R$ 500 por m\u00eas. Confira lista completa:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Aux\u00edlio Esporte Escolar:<\/strong>\u00a0Pago para fam\u00edlias de entre 12 e 17 anos que se destacarem em campeonatos oficiais escolares. Poder\u00e1 ser pago como adicional sem limite de tempo.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica J\u00fanior:<\/strong>\u00a0Pagamento extra limitado a 12 parcelas para fam\u00edlias com estudantes com bom desempenho em competi\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e cient\u00edficas.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Crian\u00e7a Cidad\u00e3:<\/strong>\u00a0Pago para respons\u00e1vel por crian\u00e7a de at\u00e9 48 meses que trabalhe, mas n\u00e3o tenha com quem deixar a crian\u00e7a e tamb\u00e9m n\u00e3o consiga vagas em creches ou escolas de tempo integral na rede p\u00fablica.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Inclus\u00e3o Produtiva Rural:<\/strong>\u00a0Adicional v\u00e1lido por dois anos para agricultores familiares inscritos no Cad\u00danico<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Inclus\u00e3o Produtiva Urbana:<\/strong>\u00a0Pago como extra para quem receber o Aux\u00edlio Brasil e conseguir emprego no mercado de trabalho formal.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Benef\u00edcio Compensat\u00f3rio de Transi\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0Ser\u00e1 pago como forma compensat\u00f3ria para quem recebia o Bolsa Fam\u00edlia e ao migrar para o Aux\u00edlio Brasil tenha o valor mensal reduzido com a mudan\u00e7a de programa social.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Quem recebe o Aux\u00edlio Emergencial vai receber o Aux\u00edlio Brasil?<\/strong><\/p>\n<p class=\"texto\">Ainda que o Aux\u00edlio Brasil seja um substituto para o Bolsa Fam\u00edlia, estimativas do Minist\u00e9rio da Cidadania apontam que ao menos 20 milh\u00f5es de pessoas ficar\u00e3o sem nenhum tipo de renda a partir de novembro. Isso porque nem todos que recebiam o repasse criado na pandemia ir\u00e3o ter direito ao novo programa social<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira quem vai ter direito, como receber e esclarece d\u00favidas sobre valor e cadastro do Aux\u00edlio Brasil, programa que ir\u00e1 substituir o Bolsa Fam\u00edlia p\u00f3s 18 anos sendo a \u00fanica fonte de renda de milh\u00f5es de brasileiros, o Bolsa Fam\u00edlia est\u00e1 oficialmente extinto a partir desta segunda-feira, 8 de novembro. Decis\u00e3o integra a\u00a0 Medida Provis\u00f3ria [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23495,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[734],"class_list":["post-23492","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-auxilio-brasil-bolsa-familia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23492"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23492\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23496,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23492\/revisions\/23496"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23495"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}