![\"\"](\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/1-1-1-energia-nao-e-mercadoria-300x169.png\")
Ikaro Chaves<\/p>\n Ikaro Chaves<\/p>\n
O in\u00edcio do governo Temer inaugurou um novo regime no Brasil, baseado na aplica\u00e7\u00e3o radical das teses neoliberais. A privatiza\u00e7\u00e3o, a desregulamenta\u00e7\u00e3o e a retirada de direitos voltaram a ser a t\u00f4nica das a\u00e7\u00f5es do governo. Em um ambiente de estagna\u00e7\u00e3o do capitalismo mundial e de d\u00e9b\u00e2cle da economia nacional a solu\u00e7\u00e3o para o crescimento das taxas de lucro do capital deixou de ser o crescimento do mercado interno ou mesmo a busca da competitividade internacional e passou a ser o aumento da explora\u00e7\u00e3o do trabalho e a mercantiliza\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os p\u00fablicos. Direitos passam a ser tratados apenas como servi\u00e7os e a maximiza\u00e7\u00e3o das taxas de retorno do capital passa a ser o \u00fanico objetivo.<\/p>\n
Para o Setor El\u00e9trico Brasileiro (SEB) a proposta do atual governo \u00e9 baseada no bin\u00f4mio privatiza\u00e7\u00e3o \/ mercantiliza\u00e7\u00e3o, ou seja, n\u00e3o s\u00f3 alienar ao capital privado o que resta da estrat\u00e9gica presen\u00e7a estatal no setor, mas tamb\u00e9m reescrever o marco regulat\u00f3rio a fim de modificar o paradigma de como a energia el\u00e9trica \u00e9 encarada, deixando de ser considerada um servi\u00e7o p\u00fablico, passando a mera mercadoria, como outra qualquer. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do setor de Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o (G&T) da Eletrobras o governo e o dito mercado foram obrigados, pela resist\u00eancia popular e parlamentar, a um recuo t\u00e1tico, abrindo m\u00e3o desse intento por enquanto, na expectativa da consolida\u00e7\u00e3o do atual projeto de poder nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. Permanecem na pauta, entretanto, a privatiza\u00e7\u00e3o das distribuidoras federais no Norte e Nordeste e a aprova\u00e7\u00e3o de um novo marco legal para o SEB, atrav\u00e9s do Projeto de Lei 1.917\/2015, mal nominado de projeto da \u201cportabilidade da conta de luz\u201d.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o escalonada do mercado livre, at\u00e9 que no ano de 2028 todos os consumidores de energia el\u00e9trica do Brasil, inclusive os residenciais teriam a op\u00e7\u00e3o de escolher de qual empresa comprariam sua energia el\u00e9trica. Essa proposta at\u00e9 parece simp\u00e1tica, dando a impress\u00e3o de empoderamento do consumidor, que poderia escolher o fornecedor de energia el\u00e9trica da mesma forma que escolhe a operadora de celular. Na pr\u00e1tica as coisas n\u00e3o s\u00e3o bem assim, \u00e9 preciso considerar as particularidades do setor el\u00e9trico, em especial no Brasil e avaliar a experi\u00eancia internacional.<\/p>\n
Desde a promulga\u00e7\u00e3o da lei 10.848 em 2004, o mercado de energia el\u00e9trica \u00e9 dividido em Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Regulado (ACR) e Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Livre (ACL), sendo que apenas consumidores com mais de 3,0 MW de carga podem participar do ACL, ou seja, apenas grandes ind\u00fastrias podem escolher livremente de quem comprar energia, sendo o pre\u00e7o e o prazo de contrata\u00e7\u00e3o negociados livremente entre fornecedor e cliente. Em 2017 os pouco mais de cinco mil consumidores do ACL (Revista ABRACEEL 2018) consumiram quase um ter\u00e7o de toda a energia produzida no pa\u00eds, pagando um pre\u00e7o em m\u00e9dia 25% menor que os consumidores do mercado regulado.<\/p>\n
Os pre\u00e7os mais baixos pagos pelos participantes do ACL s\u00e3o sempre citados pelos defensores da mercantiliza\u00e7\u00e3o total do setor el\u00e9trico, mas o que eles n\u00e3o dizem \u00e9 que essa vantagem \u00e9 paga justamente pelos consumidores do mercado regulado ou cativo. Ao construir uma nova usina o empreendedor se compromete a vender no m\u00ednimo 70% da energia para uma distribuidora de energia, atrav\u00e9s do ACR, ficando os outros 30% livres para que ele possa vender no ACL. Os contratos do ACR s\u00e3o de longo prazo, j\u00e1 os do ACL podem ser de curto prazo, isso faz com que o empreendedor ao buscar financiamento para a implanta\u00e7\u00e3o de seu projeto s\u00f3 possa contar com os contratos do ACR como garantia. Como a base da matriz el\u00e9trica brasileira \u00e9 a hidroeletricidade, que exige grande volume de capital para a viabiliza\u00e7\u00e3o da obra, na pr\u00e1tica quem financia a expans\u00e3o do setor \u00e9 basicamente o consumidor cativo. Ou seja, os consumidores residenciais e pequenos empres\u00e1rios garantem energia mais barata para as grandes ind\u00fastrias.<\/p>\n
Ao ser concretizada a amplia\u00e7\u00e3o do mercado livre criaria, portanto, um grave problema para a expans\u00e3o do setor el\u00e9trico brasileiro e a proposta do governo para se contrapor a isso \u00e9 a separa\u00e7\u00e3o entre Lastro e Energia. Os geradores venderiam n\u00e3o mais contratos de entrega de energia apenas, mas dois produtos, o lastro, ou seja, a confiabilidade, ou energia firme para o sistema e a energia para os clientes. Cada cliente pagaria por sua energia enquanto que o lastro seria rateado por todos os consumidores, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um novo encargo. Essa modelagem de mercados totalmente liberados com separa\u00e7\u00e3o entre lastro e energia \u00e9 t\u00edpica de pa\u00edses com matriz baseada na termoeletricidade, j\u00e1 no Brasil, um pa\u00eds onde 70% da energia \u00e9 gerada por hidrel\u00e9tricas esse modelo trar\u00e1 riscos inaceit\u00e1veis.<\/p>\n
Em um mercado baseado na termoeletricidade quando o pre\u00e7o da energia sobe os agentes s\u00e3o incentivados a investir na expans\u00e3o da oferta, ao menos em tese, j\u00e1 num pa\u00eds onde 70% da energia \u00e9 proveniente da hidroeletricidade a sinaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o possui muito pouca influencia no aumento da gera\u00e7\u00e3o, que depende essencialmente das condi\u00e7\u00f5es metrol\u00f3gicas, ou seja, imunes aos sinais do mercado. Assim, os atuais geradores hidr\u00e1ulicos tender\u00e3o a cobrar um pre\u00e7o maior pelo lastro para tentar se proteger das varia\u00e7\u00f5es da hidrologia.<\/p>\n
Outro efeito extremamente grave da reforma proposta \u00e9 a perda de competitividade das fontes renov\u00e1veis. Como os novos empreendimentos vender\u00e3o energia e lastro – esse \u00faltimo est\u00e1 relacionado \u00e0 confiabilidade ou ao fator de capacidade, as usinas termel\u00e9tricas ter\u00e3o grande vantagem sobre as fontes hidr\u00e1ulicas, e\u00f3licas e solares, que dependem das for\u00e7as da natureza, j\u00e1 para as t\u00e9rmicas o fator de capacidade est\u00e1 limitado somente ao grau de confiabilidade das m\u00e1quinas, j\u00e1 que o combust\u00edvel est\u00e1 dispon\u00edvel a todo instante.<\/p>\n
O resultado ser\u00e1 um importante incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o termoel\u00e9trica, sendo que o Brasil que tem uma das matrizes el\u00e9tricas mais limpas do mundo, com mais de 80% de participa\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis, passar\u00e1 a gerar cada vez mais energia com base em combust\u00edveis f\u00f3sseis, mais poluentes e mais caros.<\/p>\n
Os defensores da mercantiliza\u00e7\u00e3o, especialmente os grandes consumidores que possuem e possuir\u00e3o ainda mais poder de barganha, a cadeia de fornecimento de equipamentos e combust\u00edveis para a gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica e os comercializadores de energia, empresas que ganham dinheiro vendendo energia sem produzir um \u00fanico kWh, t\u00eam seus argumentos baseados numa suposta competi\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 efici\u00eancia, partindo do pressuposto de que energia el\u00e9trica \u00e9 apenas uma commodity como petr\u00f3leo, suco de laranja ou caf\u00e9. Entretanto a experi\u00eancia internacional, mesmo em pa\u00edses basicamente termoel\u00e9tricos, onde em tese, a livre competi\u00e7\u00e3o teria mais sucesso, n\u00e3o corrobora os argumentos dos defensores da reforma.<\/p>\n
No Reino Unido, um dos pioneiros da reforma baseada no bin\u00f4mio privatiza\u00e7\u00e3o \/ mercantiliza\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o da eletricidade subiu em m\u00e9dia 133% desde o ano 2000 e o fim do monop\u00f3lio estatal, ao inv\u00e9s de conduzir a uma grande variedade de empresas competindo entre si, levou a um odiado oligop\u00f3lio privado, conhecido por Big six (Public ownweship of the UK energy system \u2013 benefits, costs na processes \u2013 David Hall). O fracasso da reforma do setor el\u00e9trico \u00e9 tal que, segundo pesquisa recente, 77% dos brit\u00e2nicos s\u00e3o a favor da reestatiza\u00e7\u00e3o do setor (We can undo privatization. And it won\u00b4t cost us a penny – Will Hutton).<\/p>\n
Nos EUA, que implementou a reforma na mesma \u00e9poca que o Reino Unido, os resultados tamb\u00e9m n\u00e3o foram melhores, sendo que os estados que mais liberalizaram seus mercados foram justamente aqueles onde houve maior crescimento nas tarifas, incluindo o caso cl\u00e1ssico da crise da Calif\u00f3rnia no in\u00edcio dos anos 2000 e que levou o estado ao maior racionamento da hist\u00f3ria norte americana, al\u00e9m de uma verdadeira explos\u00e3o tarif\u00e1ria. Al\u00e9m disso, nos EUA a tal portabilidade s\u00f3 fez sucesso mesmo entre os grandes consumidores, sendo que na m\u00e9dia menos de 10% dos consumidores residenciais optaram por trocar de fornecedor (The US eletricity industry after 20 years of restruturing \u2013 Severin Borestein and James Bushnell). Na Alemanha o fracasso reforma liberalizante vem levando aquele pa\u00eds a um importante processo de reestatiza\u00e7\u00e3o de empresas no setor de distribui\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m na gera\u00e7\u00e3o, em especial nas fontes renov\u00e1veis (Public ownweship of the UK energy system \u2013 benefits, costs na processes \u2013 David Hall).<\/p>\n
O que a experi\u00eancia comprova \u00e9 que a energia el\u00e9trica n\u00e3o \u00e9, nem pode ser tratada como uma commodity por diversos motivos: armazenar eletricidade em si \u00e9 extremamente caro, ela precisa ser produzida na exata quantidade em que \u00e9 consumida a todo instante, isso torna complexa a supera\u00e7\u00e3o de crises de escassez, pois nem a importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um processo simples. A falta de energia el\u00e9trica n\u00e3o afeta apenas a uma parte dos consumidores, mas a todos. A demanda \u00e9 virtualmente inel\u00e1stica no curto e m\u00e9dio prazo, ou seja, a demanda praticamente n\u00e3o responde aos est\u00edmulos de pre\u00e7o, as pessoas, por pura falta de op\u00e7\u00e3o, n\u00e3o v\u00e3o deixar de consumir energia el\u00e9trica por conta de eventuais aumentos na tarifa.<\/p>\n
A combina\u00e7\u00e3o da inelasticidade da demanda em curto prazo, com a dificuldade de armazenamento e a necessidade de confiabilidade da rede faz o mercado de eletricidade especialmente vulner\u00e1vel ao exerc\u00edcio do cartel e da manipula\u00e7\u00e3o (Eletricity Restruturing: Deregulation or Regulation? \u2013 Severin Borestein and James Bushnell).<\/p>\n
\u00c9 bom lembrar que no Brasil o setor el\u00e9trico j\u00e1 \u00e9 majoritariamente privatizado e que existe um Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Livre, ou seja, totalmente mercantilizado, significativo e que isso n\u00e3o trouxe melhorias sist\u00eamicas para o conjunto dos consumidores, tanto que desde o in\u00edcio do processo de privatiza\u00e7\u00e3o \/ mercantiliza\u00e7\u00e3o em 1995, as tarifas para o consumidor residencial aumentaram cerca de 60% acima da infla\u00e7\u00e3o e s\u00f3 n\u00e3o houve falta de energia porque as empresas estatais, com destaque para a Eletrobras, atuaram fortemente na expans\u00e3o do sistema.<\/p>\n
Devido \u00e0 caracter\u00edstica fortemente hidr\u00e1ulica do Brasil, com um sistema interligado nacional, os problemas observados em outros pa\u00edses podem acontecer de forma ainda mais acentuada. Hidrel\u00e9tricas s\u00e3o obras muito mais caras e demoram muito mais para ficar prontas do que termoel\u00e9tricas, necessitando de longo prazo de retorno dos investimentos, portanto est\u00edmulos de pre\u00e7os de curto e m\u00e9dio prazo n\u00e3o servem para incentivar novos investimentos, as condi\u00e7\u00f5es hidrol\u00f3gicas tampouco s\u00e3o influenciadas pelo pre\u00e7o do kWh do dia. Al\u00e9m disso, se no caso da Calif\u00f3rnia os problemas de mercado ficaram restritos \u00e0quele estado, j\u00e1 que nos EUA os sistemas el\u00e9tricos dos estados s\u00e3o bastante independentes, no Brasil qualquer problema desse tipo teria necessariamente consequ\u00eancias nacionais e possivelmente desastrosas, como a experi\u00eancia do \u201capag\u00e3o\u201d de 2001 demonstra.<\/p>\n
A proposta de um novo marco legal para o SEB, contida no PL 1917\/15 e no substitutivo divulgado pelo relator, Dep. F\u00e1bio Garcia demonstra que ao contr\u00e1rio de estar em harmonia com a tend\u00eancia internacional para o setor, est\u00e1 em sentido inverso, pois onde n\u00e3o houve a volta da regulamenta\u00e7\u00e3o e da interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica essas op\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo seriamente debatidas, ou seja, \u00e9 um projeto fora de moda. Apesar de estar rotulada com o simp\u00e1tico nome de \u201cportabilidade da conta de luz\u201d, a proposta mercantilista em an\u00e1lise no congresso nacional esconde enormes riscos para o consumidor e para a economia nacional como um todo. Ou seja, com a promessa de benef\u00edcios individuais para os consumidores pode se estar gestando uma enorme crise para toda a coletividade.<\/p>\n
*Ikaro Chaves \u00e9 diretor do Sindicato dos Urbanit\u00e1rios do Distrito Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ikaro Chaves O in\u00edcio do governo Temer inaugurou um novo regime no Brasil, baseado na aplica\u00e7\u00e3o radical das teses neoliberais. A privatiza\u00e7\u00e3o, a desregulamenta\u00e7\u00e3o e a retirada de direitos voltaram a ser a t\u00f4nica das a\u00e7\u00f5es do governo. Em um ambiente de estagna\u00e7\u00e3o do capitalismo mundial e de d\u00e9b\u00e2cle da economia nacional a solu\u00e7\u00e3o para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2353,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[42],"class_list":["post-2351","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-consumidor"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2351","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2351"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2351\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2354,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2351\/revisions\/2354"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2353"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}