{"id":23533,"date":"2021-11-10T11:07:24","date_gmt":"2021-11-10T14:07:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=23533"},"modified":"2021-11-10T11:16:47","modified_gmt":"2021-11-10T14:16:47","slug":"bolsonaro-limita-entrada-no-novo-bolsa-familia-usando-linha-de-pobreza-que-ignora-informada-e-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/11\/10\/bolsonaro-limita-entrada-no-novo-bolsa-familia-usando-linha-de-pobreza-que-ignora-informada-e-onu\/","title":{"rendered":"Bolsonaro limita entrada no Novo Bolsa Fam\u00edlia usando linha de pobreza que ignora informada e ONU"},"content":{"rendered":"

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elevou o teto de renda permitido para ingresso no\u00a0novo Bolsa Fam\u00edlia<\/a>\u00a0a um patamar que n\u00e3o rep\u00f5e a perda inflacion\u00e1ria dos \u00faltimos anos e ignora o crit\u00e9rio internacional de pobreza usado por organismos como a ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas )<\/strong><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a medida limita o p\u00fablico do programa.<\/p>\n

Desde 2018, durante o governo Michel Temer (MDB), o Bolsa Fam\u00edlia considerava como pobre \u2014portanto, eleg\u00edvel ao programa\u2014 uma fam\u00edlia com renda mensal per capita de at\u00e9 R $ 178.<\/p>\n

Bolsonaro reajustou o montante para R $ 200 na segunda-feira (8) por meio de\u00a0decreto que regulamentou o Aux\u00edlio Brasil<\/a>\u00a0.<\/p>\n

<\/figcaption><\/figure>\n

O reajuste concedido por Bolsonaro \u00e9 de 12,3%, enquanto a acumulada no per\u00edodo foi de 20,8% (medida pelo INPC, o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor, o mesmo usado para reajustar o sal\u00e1rio m\u00ednimo e benef\u00edcios como pens\u00f5es e aposentadorias).<\/p>\n

Caso a fosse considerada considerada, o valor deveria ser reajustado para R $ 215.<\/p>\n

Ainda que seguisse a informa\u00e7\u00e3o para reajustar o valor de 2018 at\u00e9 hoje, os valores seguiriam defasados.<\/p>\n

O Bolsa Fam\u00edlia foi criado (em 2004) com um limite de elegibilidade de R $ 100, e o valor deveria ser elevado para R $ 263,60 em 2021 caso a fosse considerada considerada.<\/p>\n

Mesmo nesse cen\u00e1rio, crit\u00e9rios internacionais de defini\u00e7\u00e3o da pobreza continuariam mais r\u00edgidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras usadas no Brasil.\u00a0Para corrigir a discrep\u00e2ncia, seria necess\u00e1rio um reajuste acima do \u00edndice.<\/p>\n

A ONU e o Banco Mundial, por exemplo, considera estar em extrema pobreza a fam\u00edlia com renda di\u00e1ria de at\u00e9 US $ 1,90 per capita – equivalente a R $ 313 mensais, segundo o c\u00e2mbio atual.<\/p>\n

\u00c9 esse o crit\u00e9rio usado globalmente pela ONU sem\u00a0compromisso de erradicar a extrema pobreza at\u00e9 2030<\/a>\u00a0, adotado em 2015 por 193 pa\u00edses-membro da entidade.<\/p>\n

O governo tomadas decis\u00f5es sobre o Aux\u00edlio Brasil rodeado de\u00a0incertezas sobre o programa e sua fonte de recursos<\/a>\u00a0, conforme divulgado pela\u00a0Folha<\/strong>\u00a0.<\/p>\n

Regras fiscais como o teto de gastos (que limita o aumento das despesas), somadas a outros fatores \u2014como a\u00a0falta de revis\u00e3o de despesas por parte de governo e Congresso<\/a>\u00a0– afetaram o alcance da medida e levaram o governo a planejar o drible da legisla\u00e7\u00e3o sobre as contas p\u00fablicas,\u00a0alimentando temores do mercado e pressionando os juros<\/a>\u00a0.<\/p>\n

O governo pode ser obrigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a rever os n\u00fameros.<\/p>\n

A DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o), que\u00a0conquistou em 2021 decis\u00e3o favor\u00e1vel da corte para que o governo regulamente correto a lei da renda b\u00e1sica<\/a>\u00a0no pa\u00eds (sancionada em 2004), agora pede mudan\u00e7as justamente nos crit\u00e9rios de renda do programa.\u00a0O tema pode ser analisado ainda neste m\u00eas.<\/p>\n

Na decis\u00e3o em que determinou que o Executivo regulamente a renda b\u00e1sica, o STF chegou a reconhecer uma defasagem observada ao longo dos anos na linha da pobreza \u2014mas n\u00e3o exigiu a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria.<\/p>\n

Ed Fuloni, coordenador do comit\u00ea da renda b\u00e1sica da DPU, disse que a institui\u00e7\u00e3o tem embargos de declara\u00e7\u00e3o requisitando a exig\u00eancia.\u00a0A previs\u00e3o \u00e9 que o tema seja julgado ainda neste m\u00eas, at\u00e9 o dia 22.<\/p>\n

A DPU reivindica\u00e7\u00e3o que a linha da pobreza seja de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita (o equivalente, atualmente, a R $ 550).<\/p>\n

J\u00e1 para a linha da extrema pobreza, pelo governo definido atualmente em R $ 100 e que tem benef\u00edcios maiores, os defensores pedem que seja um quarto de sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita (equivalente a R $ 275).<\/p>\n

Os valores sugeridos s\u00e3o resultado de c\u00e1lculos de um grupo de trabalho que analisou diferentes levantamentos brasileiros e internacionais sobre o tema.<\/p>\n

“O fato \u00e9 que hoje, o que equivale a um quarto de sal\u00e1rio m\u00ednimo para a pobreza e meio para a pobreza encontraria resson\u00e2ncia tamb\u00e9m em crit\u00e9rios do Banco Mundial e estudos do Ipea. Ent\u00e3o o nosso pedido \u00e9 esse “, disse Fuloni.<\/p>\n

Ele lembrou que os dois requisitos s\u00e3o obrigat\u00f3rios pelo governo em outros pagamentos sociais.<\/p>\n

Um deles \u00e9 o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, para pessoas com defici\u00eancia e idosos), concedido a quem tem renda de at\u00e9 um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal per capita.\u00a0E outro \u00e9 o aux\u00edlio emergencial, que foi concedido durante a pandemia a quem tinha renda de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal per capita (entre outros crit\u00e9rios).<\/p>\n

Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica, defende ainda que o reajuste da linha da pobreza deve ser recorrente, respeitando a informa\u00e7\u00e3o, e de forma que n\u00e3o dependa da vontade do governo do momento.<\/p>\n

Para ele, hoje n\u00e3o est\u00e1 clara nem sequer a\u00a0rela\u00e7\u00e3o entre o valor apresentado pelo governo e estudos sobre o tema<\/a>\u00a0.<\/p>\n

“Seria importante que o governo fizesse uma demonstra\u00e7\u00e3o [de como ele chegou a] essa linha de pobreza. Ela n\u00e3o pode ser uma linha apenas administrativa para o programa, precisa ser uma linha de efetiva efetiva”, afirmou.<\/p>\n

“Como a linha da pobreza vai ser o crit\u00e9rio de elegibilidade, ao considerar os valores muito baixos, um n\u00famero expressivo de pessoas que eram do Bolsa Fam\u00edlia vai deixar de ser incorporado. \u00c9 uma conta perversa essa”, disse Ferreira.<\/p>\n

Procurado para comentar por que o reajuste da linha de pobreza n\u00e3o cobriu a isto ou ficou abaixo da refer\u00eancia usada pela ONU, o Minist\u00e9rio da Cidadania, respons\u00e1vel pelo programa, n\u00e3o havia respondido at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n

www.folhadesaopaulo.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elevou o teto de renda permitido para ingresso no\u00a0novo Bolsa Fam\u00edlia\u00a0a um patamar que n\u00e3o rep\u00f5e a perda inflacion\u00e1ria dos \u00faltimos anos e ignora o crit\u00e9rio internacional de pobreza usado por organismos como a ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas ) Na pr\u00e1tica, a medida limita o p\u00fablico do programa. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23534,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[734,194],"class_list":["post-23533","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-auxilio-brasil-bolsa-familia","tag-fome-no-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23533"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23533\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23544,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23533\/revisions\/23544"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23534"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}