{"id":23537,"date":"2021-11-10T11:11:04","date_gmt":"2021-11-10T14:11:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=23537"},"modified":"2021-11-10T11:11:50","modified_gmt":"2021-11-10T14:11:50","slug":"com-desemprego-nas-alturas-conservadores-querem-legalizar-o-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/11\/10\/com-desemprego-nas-alturas-conservadores-querem-legalizar-o-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Com desemprego nas alturas, conservadores querem legalizar o trabalho infantil"},"content":{"rendered":"

Bem no\u00a0Ano Internacional pela Elimina\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil,\u00a0decretado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), est\u00e1 na pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), da C\u00e2mara dos Deputados uma antiga proposta do bloco conservador no Legislativo.<\/strong><\/p>\n

Sem nenhuma proposta para a cria\u00e7\u00e3o de empregos e combate \u00e0 fome, a presidenta da comiss\u00e3o, Bia Kicis (PSL-DF) pautou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 18 para alterar do artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e permitir que adolescentes de 14 e 15 anos possam trabalhar sob o regime de tempo parcial e n\u00e3o somente como aprendizes.<\/p>\n

Terrivelmente alinhada com o presidente Jair Bolsonaro. \u201cA deputada n\u00e3o discute propostas para a cria\u00e7\u00e3o de empregos, combate \u00e0 fome e mais recursos para a educa\u00e7\u00e3o e para a sa\u00fade\u201d, alega Ala\u00edde Bagetto, secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).<\/p>\n

\u201cMuito menos pensa em debater propostas para solucionar a crise agravada pela pandemia e como obrigar o Estado brasileiro a investir mais e melhor para manter as crian\u00e7as e jovens na escola\u201d, mas \u201cquerem normatizar a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil para aumentar o lucro dos patr\u00f5es, obrigando essas crian\u00e7as a trabalhar como adultos e pagando sal\u00e1rios baix\u00edssimos\u201d, acentua.<\/p>\n

Rapidamente as centrais sindicais divulgaram uma nota pela rejei\u00e7\u00e3o dessa PEC, onde afirma que \u201ca PEC 18\/2011, longe de ser a resposta para a vulnerabilidade social, acaba por contribuir diretamente para o incremento da exclus\u00e3o social e marginaliza\u00e7\u00e3o, pois compromete os rendimentos futuros dos jovens, acarretando reprodu\u00e7\u00e3o do ciclo da pobreza\u201d (Leia mais aqui<\/strong><\/a>). \"\"<\/p>\n

Claudete Alves, presidenta do Sindicato dos Educadores da Inf\u00e2ncia (Sedin) de S\u00e3o Paulo, assinala que \u201csomente o ato de haver uma proposta em discuss\u00e3o no Congresso para institucionalizar o trabalho infantil significa um gigantesco retrocesso civilizat\u00f3rio\u201d. Para ela, \u201c\u00e9 essencial mobilizarmos toda a sociedade para impedir essa maldade com nossas crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n

Francisca Rocha (Professora Francisca), dirigente da CTB, secret\u00e1ria de Sa\u00fade da CNTE e de Assuntos Educacionais da Apeoesp, argumenta que \u201ca proibi\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e pelo ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/strong><\/a>) de 1990 foi uma conquista importante para a valoriza\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e da juventude no pa\u00eds\u201d, portanto, \u201ctemos que barrar esse retrocesso inomin\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Corroboram os argumentos das sindicalistas a exist\u00eancia de mais de 160 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes explorados pelo trabalho infantil no mundo, como mostra o relat\u00f3rio\u00a0Trabalho Infantil: Estimativas Globais 2020<\/em>, da OIT e do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) com estimativa de aumento de 8,9 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes nessa situa\u00e7\u00e3o no ano que vem.<\/p>\n

No Brasil, estima-se um n\u00famero superior a 2,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. Al\u00e9m de um n\u00famero superior a 5 milh\u00f5es, sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o durante a pandemia, como mostra o Unicef e mais de 1,5 milh\u00e3o, em idade escolar, fora da escola, mesmo antes da pandemia.<\/p>\n

O Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) afirma em Nota T\u00e9cnica que a pretendida \u201credu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para o trabalho para a idade de 14 anos \u2013 afronta diretamente os direitos fundamentais \u00e0 prote\u00e7\u00e3o no trabalho e \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o do adolescente, e vai de encontro com os princ\u00edpios da prote\u00e7\u00e3o integral e da prioridade absoluta, haja vista a condi\u00e7\u00e3o peculiar do jovem enquanto pessoa em desenvolvimento\u201d (Leia a nota completa aqui<\/strong><\/a>).<\/p>\n

Como diz o Art. 4\u00ba do ECA \u201c\u00e9 dever da fam\u00edlia, da comunidade, da sociedade em geral e do poder p\u00fablico assegurar, com absoluta prioridade, a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos referentes \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao esporte, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) anuncia esperar que \u201cno Ano Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, declarado pela Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 2019, o parlamento brasileiro n\u00e3o promova altera\u00e7\u00f5es que impliquem evidente retrocesso social e frustra\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais dos adolescentes (art. 227 da CF<\/strong><\/a>), num cen\u00e1rio de agravamento da vulnerabilidade socioecon\u00f4mica em nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Pelo relat\u00f3rio da OIT e Unicef, \u201co setor agr\u00edcola \u00e9 respons\u00e1vel por 70% das crian\u00e7as e dos adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil (112 milh\u00f5es), seguido por 20% no setor de servi\u00e7os (31,4 milh\u00f5es) e 10% na ind\u00fastria (16,5 milh\u00f5es)\u201d e \u201cquase 28% das crian\u00e7as de 5 a 11 anos e 35% dos meninos e meninas de 12 a 14 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil est\u00e3o fora da escola\u201d.<\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o no campo piorou muito desde o golpe de 2016 por causa do abandono das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o social\u201d, afirma V\u00e2nia Marques Pinto, secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Agr\u00edcolas da CTB e da Contag. \u201cNo desgoverno Bolsonaro piorou ainda mais\u201d, principalmente porque \u201co pr\u00f3prio presidente defende a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil\u201d.<\/p>\n

Isso num pa\u00eds com cerca de 15 milh\u00f5es de desempregados, 6 milh\u00f5es e desalentados, quase 40 milh\u00f5es de trabalhadoras e trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, \u201cpensar em institucionalizar o trabalho infantil, que j\u00e1 prejudica tantas crian\u00e7as e jovens e sua fam\u00edlia, \u00e9 no m\u00ednimo, desumano\u201d, refor\u00e7a Carlos Rog\u00e9rio Nunes, secret\u00e1rio adjunto de Pol\u00edticas Sociais da CTB.<\/p>\n

Enquanto a secret\u00e1ria da Juventude Trabalhadora da CTB, Beatriz Calheiro defende \u201cmuito mais recursos para a educa\u00e7\u00e3o de qualidade com a perman\u00eancia de todas as crian\u00e7as e jovens na escola\u201d al\u00e9m de \u201ctodas as fam\u00edlias terem condi\u00e7\u00f5es dignas de vida com trabalho decente e remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com as necessidades humanas no campo e na cidade\u201d.<\/p>\n

www.ctb.org.br \/ Por Marcos Aur\u00e9lio Ruy \/Arte de Nando Motta<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bem no\u00a0Ano Internacional pela Elimina\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil,\u00a0decretado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), est\u00e1 na pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), da C\u00e2mara dos Deputados uma antiga proposta do bloco conservador no Legislativo. Sem nenhuma proposta para a cria\u00e7\u00e3o de empregos e combate \u00e0 fome, a presidenta da comiss\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23538,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[160],"class_list":["post-23537","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-contra-o-trabalho-infantil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23537","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23537"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23537\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23540,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23537\/revisions\/23540"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23538"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}