{"id":23706,"date":"2021-11-19T10:32:47","date_gmt":"2021-11-19T13:32:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=23706"},"modified":"2021-11-19T10:32:47","modified_gmt":"2021-11-19T13:32:47","slug":"ao-completar-4-anos-reforma-trabalhista-cumpriu-objetivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/11\/19\/ao-completar-4-anos-reforma-trabalhista-cumpriu-objetivo\/","title":{"rendered":"Ao completar 4 anos Reforma Trabalhista cumpriu objetivo"},"content":{"rendered":"

No 4\u00ba ano de vig\u00eancia da contrarreforma trabalhista, configurada na Lei 13.467\/17, chamada eufemisticamente de Reforma Trabalhista, a nova lei das rela\u00e7\u00f5es de trabalho cumpriu, efetivamente, ao que se prop\u00f4s.<\/strong><\/p>\n

Se fosse para gerar mais postos de trabalho, aumentar sal\u00e1rio, produzir clima de estabilidade nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, fortalecer a Justi\u00e7a do Trabalho e, consequentemente, o Direito do Trabalho e, finalmente, empoderar o movimento sindical, em particular, os sindicatos, a \u201creforma\u201d n\u00e3o teria sido realizada.<\/p>\n

A contrarreforma em curso foi a realiza\u00e7\u00e3o de \u201csonho de consumo\u201d da elite econ\u00f4mica escravocrata, que nunca se contentou ou concordou com o fim do regime escravista, que vigorou no Brasil de 1538 a 1888. A chamada Reforma Trabalhista foi um grande \u201csalto para tr\u00e1s\u201d nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Pa\u00eds.<\/p>\n

A m\u00e3o de obra que j\u00e1 era barata e prec\u00e1ria ficou mais barata e mais prec\u00e1ria, sob a \u00e9gide da Reforma Trabalhista.<\/p>\n

A contrarreforma foi feita para, efetivamente, retirar direitos dos trabalhadores, e de quebra, desmantelar o movimento sindical, institui\u00e7\u00e3o que poderia oferecer resist\u00eancia ao desmantelo de direitos.<\/p>\n

H\u00e1, objetivamente, 2 fatos, no m\u00ednimo, que explicitam que por tr\u00e1s da contrarreforma se escondiam o desejo que extinguir a lei protetora dos direitos trabalhistas m\u00ednimos e a organiza\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n

Mentiras que contaram para os trabalhadores<\/strong>
\nO primeiro diz respeito a explicitar o que estava impl\u00edcito. A CLT vigente at\u00e9 novembro de 2017 n\u00e3o impedia ou n\u00e3o dificultava o chamado \u201cnegociado sobre o legislado\u201d. Ao contr\u00e1rio. Estimulava.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es coletivas ou por empresas, antes da contrarreforma, eram feitas sob a prote\u00e7\u00e3o da CLT e da Constitui\u00e7\u00e3o. Desse modo, nos textos dos acordos n\u00e3o eram necess\u00e1rios escrever o que a lei j\u00e1 garantia. Assim, conven\u00e7\u00f5es e acordos eram celebrados, de modo geral, para ampliar direitos.<\/p>\n

Isso n\u00e3o estava expl\u00edcito na CLT, mas j\u00e1 estava amplamente amadurecido entre patr\u00f5es e trabalhadores. Ao desejar, na contrarreforma, explicitar, colocar \u201cpreto no branco\u201d como determina a cultura jur\u00eddica ib\u00e9rica, o objetivo n\u00e3o era, como de fato n\u00e3o foi, querer ampliar direitos. Pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n

Negociado sobre legislado fragilizou sindicatos<\/strong>
\nNota t\u00e9cnica do MPT<\/a>\u00a0(Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) deixou isto claro.<\/p>\n

Outra contradi\u00e7\u00e3o da contrarreforma, defendida obviamente pelos patr\u00f5es, era que o negociado sobre o legislado iria fortalecer o processo negocial. Que esse procedimento iria fortalecer os sindicatos, sobretudo \u00e0queles cuja cultura negocial estava enraizada. Mentira.<\/p>\n

A Lei 13.467 introduziu o mecanismo e, ao mesmo tempo, desarticulou os sindicatos via asfixia financeira, retirando-lhes a fonte de custeio que era a contribui\u00e7\u00e3o sindical anual obrigat\u00f3ria, sem nada colocar no lugar.<\/p>\n

Assim, de l\u00e1 at\u00e9 aqui, o que se tem visto \u00e9 o enfraquecimento da organiza\u00e7\u00e3o e da estrutura sindicais, que sem recursos materiais e financeiros est\u00e3o mais expostos \u00e0 sanha antidireitos do retrogrado patronato nacional.<\/p>\n

Por \u00f3bvio, sob a contrarreforma, que produziu desemprego em massa, e rela\u00e7\u00f5es de trabalho desequilibradas, os sindicatos, cujas ferramentas de negocia\u00e7\u00f5es foram fragilizadas t\u00eam menos poder de barganha e for\u00e7a nos processos negociais.<\/p>\n

Criar o caos e oferecer \u2018sa\u00eddas\u2019<\/strong>
\nOs governos de turno \u2014 Temer e Bolsonaro \u2014 produziram o caos. Da\u00ed, aceitar trabalhar sem carteira e sem direitos \u00e9 melhor que n\u00e3o trabalhar, ficar desempregado. \u00c9 assim que funciona a neurolingu\u00edstica p\u00f3s-moderna: \u201c\u00e9 melhor pingar que secar\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o naturalizar a contrarreforma \u00e9 a senha para combat\u00ea-la diuturnamente. Nesse intervalo, \u00e9 preciso atacar para modificar o contrato intermitente de trabalho, o fim das homologa\u00e7\u00f5es no sindicato e a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa negocial. Sem falar que \u00e9 necess\u00e1rio voltar a ultratividade das conven\u00e7\u00f5es e contratos coletivos de trabalho.<\/p>\n

No plano da organiza\u00e7\u00e3o sindical, os sindicatos precisam se unificar para se fortalecer. No plano econ\u00f4mico, negocia\u00e7\u00f5es nacionais e unificadas mostraram-se mais eficazes e exitosas.<\/p>\n

O exemplo dos banc\u00e1rios, ecetistas (Correios) e petroleiros precisam ser analisadas.<\/p>\n

Pensar essas sa\u00eddas, com desprendimentos ajuda a trilhar as sendas do futuro, que j\u00e1 bate \u00e0s portas do mundo do trabalho.<\/p>\n

www.diap.org.br \/ Miguel Torres, presidente da For\u00e7a Sindical, da CNTM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos) e do Sindicato do Metal\u00fargicos de S\u00e3o Paulo e Mogi das Cruzes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No 4\u00ba ano de vig\u00eancia da contrarreforma trabalhista, configurada na Lei 13.467\/17, chamada eufemisticamente de Reforma Trabalhista, a nova lei das rela\u00e7\u00f5es de trabalho cumpriu, efetivamente, ao que se prop\u00f4s. Se fosse para gerar mais postos de trabalho, aumentar sal\u00e1rio, produzir clima de estabilidade nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, fortalecer a Justi\u00e7a do Trabalho e, consequentemente, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23707,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[196],"class_list":["post-23706","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-contra-reforma-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23706","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23706"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23706\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23708,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23706\/revisions\/23708"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23707"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}