{"id":23893,"date":"2021-11-26T14:19:30","date_gmt":"2021-11-26T17:19:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=23893"},"modified":"2021-11-26T14:19:30","modified_gmt":"2021-11-26T17:19:30","slug":"opiniao-bolsonaro-quer-dar-salvo-conduto-ao-patronato-para-impor-trabalho-analogo-ao-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/11\/26\/opiniao-bolsonaro-quer-dar-salvo-conduto-ao-patronato-para-impor-trabalho-analogo-ao-escravo\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o – Bolsonaro quer dar salvo conduto ao patronato para impor trabalho an\u00e1logo ao escravo"},"content":{"rendered":"

Alardeando a falsa ideia de que \u00e9 preciso escolher entre direitos e emprego o presidente Jair Bolsonaro continua obcecado pelo objetivo de destruir o Direito do Trabalho e institucionalizar em nosso pa\u00eds o chamado trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Entre suas \u00faltimas e mais perniciosas iniciativas nesta dire\u00e7\u00e3o destaca-se o Decreto 10.854, de 10 de novembro, que a pretexto de consolidar revisa em torno de mil normas trabalhistas.<\/p>\n

O prop\u00f3sito \u00e9 flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o e conferir aos patr\u00f5es plenos poderes na contrata\u00e7\u00e3o, individualizar as rela\u00e7\u00f5es capital e trabalho, bem como enfraquecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e as entidades sindicais. \u00c9 um salvo contudo ao patronato para contratar sem regras e, com isto, aumentar a explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora.<\/p>\n

De quebra, atrav\u00e9s do nefasto decreto, pretende-se acabar com o vale-refei\u00e7\u00e3o para in\u00fameras categorias profissionais, limitando a dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda das empresas na concess\u00e3o de vales refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o a sal\u00e1rios equivalentes ao m\u00ednimo. Acima disto, n\u00e3o haver\u00e1 dedu\u00e7\u00e3o. Sem a isen\u00e7\u00e3o fiscal, os empres\u00e1rios tendem a cortar o benef\u00edcio para quem ganha acima do m\u00ednimo.<\/p>\n

A esta ofensiva somam-se as propostas do chamado Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet). Prepara-se um novo pacote de maldades que compreende, entre outras coisas o pluralismo sindical, com o objetivo de dividir e fragilizar ainda mais a organiza\u00e7\u00e3o e a luta dos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n

O Gaet \u00e9 um grupo de \u201cespecialistas\u201d francamente hostis ao Direito do Trabalho. Foram escolhidos a dedo por Jair Bolsonaro (o inimigo n\u00famero 1 da classe trabalhadora brasileira) \u00e0 revelia do di\u00e1logo social e das entidades representativas dos trabalhadores.<\/p>\n

A agenda do governo da extrema direita n\u00e3o \u00e9 nova. Aprofunda e radicaliza a pol\u00edtica de restaura\u00e7\u00e3o neoliberal inaugurada pelo golpe de 2016. Tem o objetivo de destruir conquistas e direitos trabalhistas, arrochar sal\u00e1rios, enfraquecer e pulverizar o movimento sindical, al\u00e9m de empenhar a soberania nacional aos EUA e entregar aos grandes capitalistas patrim\u00f4nio p\u00fablico constru\u00eddo pelo povo brasileiro na luta pelo desenvolvimento e a soberania nacional.<\/p>\n

O neoliberalismo que orienta o governo Bolsonaro sup\u00f5e que destruindo direitos, debilitando o movimento sindical, arrochando sal\u00e1rios e precarizando as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o vai promover recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e desenvolvimento. Mas os resultados concretos do neoliberalismo restaurado pelo golpe de 2016 \u00e9 o oposto do prometido pelos seus apologistas.<\/p>\n

O ex-presidente Michel Temer e Henrique Meirelles, seu ministro da Fazenda, alardearam que a reforma trabalhista ia gerar pelo menos 6 milh\u00f5es de empregos. Mas o que se viu desde ent\u00e3o foi o aumento da taxa de desemprego medida pelo IBGE. Era de 12% quando a reforma passou a vigorar em novembro de 2017. Em agosto deste ano bateu em 13,2%, segundo o IBGE.<\/p>\n

Se somarmos desempregados, desalentados e subocupados no Brasil temos um ex\u00e9rcito de 32 milh\u00f5es de pessoas. Trata-se de um desperd\u00edcio colossal de for\u00e7as produtivas. Se esta popula\u00e7\u00e3o estivesse devidamente ocupada o volume e o valor da produ\u00e7\u00e3o (ou do PIB) seria muito maior.<\/p>\n

As contrarreformas agravaram a situa\u00e7\u00e3o ao depreciar o valor da for\u00e7a de trabalho e aumentar sobremaneira o grau de explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que precarizar o trabalho e reduzir a massa salarial, criando um ex\u00e9rcito de trabalhadores adoecidos e desmotivados, n\u00e3o vai elevar a competitividade da economia nacional. Muito menos solucionar a crise. Pelo contr\u00e1rio, contribui para aliment\u00e1-la ao deprimir a renda e o consumo do povo.<\/p>\n

O Brasil necessita com urg\u00eancia abrir caminho para um novo projeto nacional de desenvolvimento, que contemple o aumento substancial dos investimentos p\u00fablicos, a revoga\u00e7\u00e3o da EC 95, a revers\u00e3o do programa de privatiza\u00e7\u00f5es, o fortalecimento da Petrobras e outras empresas, uma pol\u00edtica de reindustrializa\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o civil, valoriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e gera\u00e7\u00e3o de empregos decentes.<\/p>\n

O caminho nesta dire\u00e7\u00e3o come\u00e7a pelo fim do governo neofascista liderado por Jair Bolsonaro.<\/p>\n

www.ctb.org.br \/ por Adilson Ara\u00fajo, presidente da CTB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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