{"id":23931,"date":"2021-11-29T11:01:54","date_gmt":"2021-11-29T14:01:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=23931"},"modified":"2021-11-29T11:01:54","modified_gmt":"2021-11-29T14:01:54","slug":"fome-92-pessoas-foram-presas-por-furto-de-comida-na-bahia-desde-o-inicio-da-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/11\/29\/fome-92-pessoas-foram-presas-por-furto-de-comida-na-bahia-desde-o-inicio-da-pandemia\/","title":{"rendered":"Fome – 92 pessoas foram presas por furto de comida na Bahia desde o in\u00edcio da pandemia"},"content":{"rendered":"

O caso da m\u00e3e de cinco filhos que furtou dois pacotes de miojo e uma garrafa de Coca Cola em um supermercado do Rio de Janeiro n\u00e3o \u00e9 uma hist\u00f3ria \u00fanica. Desde o in\u00edcio da pandemia, em mar\u00e7o de 2020, 92 pessoas foram presas por furto de comida na Bahia e, destas, 10 tiveram pris\u00f5es mantidas pela Justi\u00e7a. As demais foram liberadas. Em 2020, cerca de 19 milh\u00f5es de brasileiros passaram fome, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Seguran\u00e7a Alimentar.<\/strong><\/span><\/p>\n

Como os dados dispon\u00edveis sobre furto de comida em 2021 v\u00e3o s\u00f3 at\u00e9 outubro, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mensurar se houve aumento ou queda nas pris\u00f5es por este tipo de delito durante a pandemia no estado. At\u00e9 ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel notar um movimento de const\u00e2ncia. Em 2019, antes da chegada do coronav\u00edrus por aqui, foram 58 pessoas detidas; enquanto em 2020 foram 54 e, conforme dados at\u00e9 o m\u00eas passado, faltando dois meses para encerrar o ano, j\u00e1 s\u00e3o 48 pris\u00f5es em 2021. Esse tipo de delito costuma aumentar mais no fim e in\u00edcio do ano, o que ainda pode inflar os n\u00fameros de 2021. O levantamento foi feito com base em autos de flagrantes compilados pela Defensoria P\u00fablica da Bahia (DPE-BA).<\/p>\n

\u201cA fome \u00e9 real e n\u00e3o existe a op\u00e7\u00e3o \u2018n\u00e3o vou comer\u2019. Imagine uma pessoa que chega num mercado e leva biscoito e manteiga. Aquilo n\u00e3o \u00e9 para ela vender. \u00c9 para matar a fome. As pessoas empobreceram na pandemia. Uma parte da sociedade que j\u00e1 era muito pobre ficou mais pobre ainda porque tudo encareceu. H\u00e1 pessoas nas sinaleiras que est\u00e3o pedindo! O que elas v\u00e3o fazer se n\u00e3o conseguirem nada?\u201d, reflete a defensora Fab\u00edola Pacheco.<\/p>\n

No geral, o perfil dos detidos costuma ser formado por pessoas negras, quase sempre na linha da pobreza. Quase 20% da popula\u00e7\u00e3o do estado est\u00e1 desocupada, segundo o IBGE. Esse drama da fome tem refletido n\u00e3o s\u00f3 nas p\u00e1ginas dos jornais, com carca\u00e7as virando comida, como tamb\u00e9m em processos no sistema de Justi\u00e7a, chegando, inclusive, nas mais altas inst\u00e2ncias, o STJ e STF.<\/p>\n

Advogado criminalista, Mailson Concei\u00e7\u00e3o explica que o \u201cfurto fam\u00e9lico\u201d \u2014 como tamb\u00e9m \u00e9 chamado \u2014 ocorre quando algu\u00e9m furta algo para si ou para outros com a inten\u00e7\u00e3o de saciar uma necessidade urgente, o que n\u00e3o est\u00e1 restrito s\u00f3 \u00e0 comida, podendo incluir rem\u00e9dios e itens de higiene. N\u00e3o h\u00e1 um pensamento un\u00e2nime sobre o furto fam\u00e9lico, mas desde 2014, um entendimento do STF conclui que, nestes casos, \u00e9 poss\u00edvel aplicar o princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia. Isso significa dizer que estes furtos s\u00e3o t\u00e3o pequenos que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o causam preju\u00edzo e n\u00e3o precisam chegar nas altas cortes.<\/p>\n

Os tribunais superiores t\u00eam entendido, ultimamente, que movimentar toda a estrutura de policiais, delegacia, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Justi\u00e7a e ministros representa um alto custo para o estado e n\u00e3o compensa usar tanto recurso p\u00fablico para resolver quest\u00f5es como um furto de miojo e Coca Cola, que somam cerca de R$ 21, como foi o caso da carioca. Ela foi presa e, depois, liberada ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o chegar ao STJ. Al\u00e9m disso, profissionais apontam que manter presas pessoas que cometeram crimes \u201cinsignificantes\u201d \u00e9 contram\u00e3o, j\u00e1 que pres\u00eddios s\u00e3o considerados \u201cescolas do crime\u201d.<\/p>\n

Em outubro do ano passado, um homem de 29 anos tentou furtar dois barbeadores, no valor de R$ 32 cada, numa farm\u00e1cia Pague Menos, em Salvador. A funcion\u00e1ria percebeu e acionou a Pol\u00edcia Militar, que deteve o rapaz. Ele confessou e os objetos foram devolvidos. O acusado possu\u00eda tr\u00eas ocorr\u00eancias policiais, uma delas em 2014, por outro furto a um supermercado. Na a\u00e7\u00e3o da Pague Menos, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia rejeitou a den\u00fancia contra o homem e arquivou o caso. O juiz entendeu que o valor dos objetos era irris\u00f3rio ante o patrim\u00f4nio da farm\u00e1cia.<\/p>\n

Pesquisa da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras), mostra que em 2020 o setor teve cerca de 23% das suas perdas atreladas a furtos. Quase metade do preju\u00edzo foi com produtos avariados ou fora da validade. Ao todo, as perdas principais foram com refrigerantes, chocolate em barra, carne, desodorante, queijos e sab\u00e3o em p\u00f3.<\/p>\n

Os supermercados costumam adotar c\u00e2meras de monitoramento e alarme de acesso, al\u00e9m de contrata\u00e7\u00e3o de vigilantes e fiscais de piso. S\u00f3cio da empresa supermercadista RedeMix, Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Nunes, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Baiana de Supermercados (Abase), diz que cada estabelecimento costuma ter seus pr\u00f3prios m\u00e9todos para inibir furtos e que o segmento estadual n\u00e3o chegou a relatar maior frequ\u00eancia desse tipo de delito.<\/p>\n

Em 2018, duas jovens de 24 e 26 anos foram flagradas furtando miojo, desodorante e pastilhas de um supermercado baiano. Os itens foram devolvidos \u00e0 loja, mas mesmo assim, elas foram presas e respondiam por furto qualificado, j\u00e1 que agiram juntas. Ambas foram absolvidas ap\u00f3s atua\u00e7\u00e3o da DPE-BA.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma insensibilidade grande condenar uma pessoa por querer matar a fome. A gente n\u00e3o tem for\u00e7a suficiente para condenar todos os crimes, tem que se concentrar nos grandes. Por que para o rico se considera sonega\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 20 mil uma bagatela e n\u00e3o considera o mesmo para um furto de pequeno valor? A gente n\u00e3o quer incentivar ningu\u00e9m a cometer crime, mas n\u00e3o \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o que impede as pessoas de cometerem. O que a gente pode fazer? Punir quem realmente merece\u201d, argumenta a defensora Soraia Ramos. | Correio 24 H<\/p>\n

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