{"id":24019,"date":"2021-12-03T09:55:58","date_gmt":"2021-12-03T12:55:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=24019"},"modified":"2021-12-03T09:55:58","modified_gmt":"2021-12-03T12:55:58","slug":"em-meio-a-crise-o-brasil-tera-o-maior-numero-de-escravizados-desde-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/12\/03\/em-meio-a-crise-o-brasil-tera-o-maior-numero-de-escravizados-desde-2013\/","title":{"rendered":"Em meio \u00e0 crise, o Brasil ter\u00e1 o maior n\u00famero de escravizados desde 2013"},"content":{"rendered":"

O PIB registrou queda pelo segundo trimestre consecutivo e\u00a0o Brasil entrou em recess\u00e3o t\u00e9cnica<\/a>\u00a0.\u00a0Na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, os n\u00fameros do trabalho escravo, que se beneficia da vulnerabilidade social, aumentaram.\u00a0O pa\u00eds deve fechar este ano com a maior quantidade de resgatados dos \u00faltimos oito anos, acompanhando a deteriora\u00e7\u00e3o das normas de qualidade.\u00a0A coluna apurou junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que atuam no combate a esse crime que o acumulado de 2021 j\u00e1 ultrapassa 1.700 pessoas, n\u00famero inferior apenas ao de 2013, quando o Estado libertou 2.113 pessoas<\/strong><\/p>\n

Desde 1995, mais de 57 mil pessoas foram retiradas de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo no Brasil.<\/span><\/p>\n

Os n\u00fameros de resgatados estavam em queda desde 2007, quando foi atingido o recorde, com 6.025 trabalhadores, devido a opera\u00e7\u00f5es que retiravam mais de mil pessoas em uma \u00fanica planta\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar.\u00a0Chegou a 640 em 2017. Desde ent\u00e3o, foi a 1.154 (2018), 1.052 (2019) e 936 (2020).\u00a0Agora, 2021 pode terminar com o dobro de 2020.<\/span><\/p>\n

Pesquisadores que analisam a escravid\u00e3o contempor\u00e2nea no Brasil tamb\u00e9m considera o n\u00famero de especifica\u00e7\u00f5es inspecionados pelos grupos de fiscaliza\u00e7\u00e3o que checam as den\u00fancias e libertam pessoas.\u00a0A quantidade, em 2021, j\u00e1 ultrapassou 250 e tem grandes chances de chegar \u00e0 casa dos 300, segundo fontes ouvidas pela coluna.\u00a0Isso faria com que o n\u00famero ficasse abaixo apenas dos 313 de 2013 nos \u00faltimos oito anos e acima de 2014 (293), 2015 (283), 2016 (211), 2017 (249), 2018 (253), 2019 (280) e 2020 (266).<\/span><\/p>\n

O total de opera\u00e7\u00f5es em um ano tamb\u00e9m \u00e9 influenciado pelo fato de o Estado priorizar mais ou menos o combate ao crime – o que se traduz em recursos para as opera\u00e7\u00f5es, por exemplo.\u00a0Desde o governo Dilma Rousseff, a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem enfrentado momentos de escassez de verbas at\u00e9 colocar combust\u00edveis nos ve\u00edculos.<\/span><\/p>\n

Apesar dos aumentos nos resgates n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que foi um crescimento na pr\u00e1tica do trabalho escravo, apenas que o n\u00famero de libertados foi maior.\u00a0H\u00e1 v\u00e1rios fatores que precisam ser levados em conta.\u00a0Por exemplo, h\u00e1 atividades mais intensivas em m\u00e3o de obra, ou seja, uma opera\u00e7\u00e3o pode encontrar mais pessoas de uma s\u00f3 vez no caf\u00e9 do que na constru\u00e7\u00e3o civil, aumentando o total de escravizados mesmo que n\u00e3o aumente o n\u00famero de equipamentos que se aproveitam da escravid\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Foi o que aconteceu, por exemplo, em 2018, quando 565 trabalhadores encontrados em situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 de escravo sob a responsabilidade de uma empresa ligada \u00e0 Igreja Crist\u00e3 Traduzindo o Verbo.\u00a0A doutrina\u00e7\u00e3o da seita convenceu as feridas que elas n\u00e3o eram exploradas, mas trabalhavam em nome da f\u00e9.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, \u00e9 consenso entre os pesquisadores e ag\u00eancias que atuam nessa \u00e1rea que houve impacto da pandemia sem aumento da vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o em risco de ser escravizada.\u00a0O quanto \u00e9 que ainda precisa ser mensurado.\u00a0O aumento nos n\u00fameros de resgatados e de especifica\u00e7\u00f5es, segundo a coluna apurou, em rela\u00e7\u00e3o ao aumento no n\u00famero de den\u00fancias, ou seja, da demanda e n\u00e3o com um investimento maior do Estado brasileiro nessa \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua funcionando durante uma pandemia de covid-19<\/strong><\/p>\n

Apesar das constantes cr\u00edticas do presidente\u00a0<\/span>Jair Bolsonaro<\/span><\/a>\u00a0em rela\u00e7\u00e3o ao combate ao trabalho escravo por conta de flagrantes em \u00e1reas com as quais ele se preocupa, como a produ\u00e7\u00e3o de carna\u00faba no Cear\u00e1, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua a verificar den\u00fancias e resgatar pessoas em seu governo.<\/span><\/p>\n

A atual gest\u00e3o avalia que uma interfer\u00eancia no sistema de enfrentamento ao crime poderia mandar um recado negativo \u00e0 Europa e aos Estados Unidos, que intensificando suas pol\u00edticas antiescravid\u00e3o, levando \u00e0 sa\u00edda de investimentos externos ou mesmo entregando de bandeja uma raz\u00e3o para o erguimento de barreiras comerciais sob justificativa social.<\/span><\/p>\n

Os grupos de fiscaliza\u00e7\u00e3o m\u00f3vel, que completaram 26 anos em maio, chegaram a interromper as atividades entre mar\u00e7o e julho do ano passado para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus devido ao deslocamento de seus membros.\u00a0Mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista foi considerada pelo decreto 10.282 \/ 2020 uma das atividades essenciais durante a crise da covid-19.<\/span><\/p>\n

Resgates de trabalhadores ganharam a cara da pandemia de covid-19<\/strong><\/p>\n

Duas crian\u00e7as de nove e dez anos e uma adolescente de 13 foram encontradas, junto com seus pais, em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s de escravo em uma fazenda de caf\u00e9 e eucalipto em Minas Novas (MG), regi\u00e3o do Vale do Jequitinhonha, em fevereiro.\u00a0De acordo com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, eles passaram a fome e a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foi pior porque, na falta de sal\u00e1rio, conseguiram receber o\u00a0<\/span>aux\u00edlio emergencial<\/span><\/a>\u00a0.<\/span><\/p>\n

O empregador havia prometido um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas ao trabalhador, mas ele recebia entre R $ 300 e R $ 600, esporadicamente.\u00a0\u00c0s vezes, vinha apenas uma “feira” de alimentos.\u00a0A esposa e os tr\u00eas filhos nada recebiam.\u00a0Com a chegada da pandemia, caiu a frequ\u00eancia de visitas do patr\u00e3o.\u00a0“Sem isso [aux\u00edlio emergencial], eles viajam fome direto”, avaliando o auditor fiscal H\u00e9lio Ferreira Magalh\u00e3es.<\/span><\/p>\n

Com a suspens\u00e3o do pagamento do benef\u00edcio (o governo interrompeu em dezembro e s\u00f3 retomou em abril), a fome voltou a rondar a casa.\u00a0No momento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, foi constatado um pouco de arroz, de macarr\u00e3o, sal e feij\u00e3o e a\u00e7\u00facar misturado com p\u00f3 de caf\u00e9.\u00a0Questionado sobre a raz\u00e3o dessa mistura, o trabalhador explicou que era para evitar que as crian\u00e7as comessem o a\u00e7\u00facar.\u00a0Elas iam atr\u00e1s do produto porque estavam com fome.<\/span><\/p>\n

Em Goi\u00e1s, um homem foi resgatado do trabalho escravo, em agosto, em uma fazenda de gado durante uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Formosa, ap\u00f3s mais de oito anos de servi\u00e7o.\u00a0Ele vivia com sua esposa e cinco filhos dormindo entre escorpi\u00f5es e cobras, sem \u00e1gua e luz, com pouca comida e sob a poeira da minera\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio que ocorria perto de seu alojamento.<\/span><\/p>\n

“Escorpi\u00e3o era demais, tinha muito. Um me picou e fiquei seis meses com a perna dormente. J\u00e1 acordei com cobra no pesco\u00e7o. Tinha coral, papa-pinto … Se n\u00e3o forrasse o ch\u00e3o e tapasse os buracos da casa todos os dias , os escorpi\u00f5es picariam meus meninos. Dormia todo mundo no mesmo lugar. Assim eu ficava de olho nos bichos “, afirmou Marilene da Costa, esposa de Itamar, trabalhador que foi resgatado.\u00a0Todos passaram anos usando o mato como banheiro, sem energia el\u00e9trica e consumindo \u00e1gua salobra de um po\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Num per\u00edodo marcado pelas quarentenas, outro tipo de trabalho escravo que ganhou aten\u00e7\u00e3o das autoridades foi o dom\u00e9stico.<\/span><\/p>\n

Dos v\u00e1rios casos de resgates que permaneceram anos sob jugo dos patr\u00f5es e que ganharam uma imprensa, o recordista \u00e9 o de Leda dos Santos, de 61 anos, que por 50 anos trabalhado para uma fam\u00edlia sem receber os pre\u00e7os.\u00a0Ela, que foi entregue pelos parentes com dez anos nunca estudou, nem brincou.\u00a0Foi resgatada, em maio, em Salvador, na Bahia.<\/span><\/p>\n

Ao programa Fant\u00e1stico, da TV Globo, o advogado da fam\u00edlia acusada de escraviz\u00e1-la afirmou: “Imagine que nenhum seu seio familiar tenha uma pessoa que considere sua fam\u00edlia. O senhor vai pagar um sal\u00e1rio para ‘uma’ ente de sua fam\u00edlia? ”\u00a0De acordo com Leda, ela s\u00f3 aprendeu a sair sozinha na rua aos 30 anos.<\/span><\/p>\n

\u00daltima fase do aux\u00edlio emergencial n\u00e3o protegidos trabalhadores<\/strong><\/p>\n

Entidades da sociedade civil que atuam no combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo reclamam que o valor pago na \u00faltima etapa do\u00a0<\/span>aux\u00edlio emergencial<\/span><\/a>\u00a0(R $ 150, R $ 250 ou R $ 375 por domic\u00edlio) n\u00e3o garantiu tranquilidade para grupos vulner\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

“Com esse aux\u00edlio mixaria que foi oferecido, n\u00e3o tem como sustentar a fam\u00edlia”, afirma Frei Xavier Plassat, coordenador da campanha de combate \u00e0 escravid\u00e3o da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra.<\/span><\/p>\n

A maioria dos 71 resgatados da escravid\u00e3o em uma fazenda de caf\u00e9, em Vila Val\u00e9rio (ES), em maio, estavam trabalhando com covid-19 quando foram encontrados pelos auditores fiscais do trabalho e por policiais federais.<\/span><\/p>\n

“Desde o in\u00edcio do resgate foram diagnosticados 65 empregados com a doen\u00e7a. Constatamos inclusive que o empregador n\u00e3o realizou qualquer exame admissional”, afirma o auditor fiscal Rodrigo Carvalho, coordenador da opera\u00e7\u00e3o.\u00a0E, mesmo com os sintomas, continuavam no servi\u00e7o, sem que iria receber ou receber assist\u00eancia por parte do empregador.<\/span><\/p>\n

O grupo havia sido aliciado no Vale do Jequitinhonha (MG) sob promessas de boa remunera\u00e7\u00e3o e boas condi\u00e7\u00f5es.\u00a0Mas chegando no local, veja que receberiam bem menos que o prometido, al\u00e9m de ocorr\u00eancias em longas jornadas e encararem descontos ilegais de transporte e de alimenta\u00e7\u00e3o.\u00a0A situa\u00e7\u00e3o de endividamento acabou configurando servid\u00e3o por d\u00edvida.<\/span><\/p>\n

Trabalho escravo no Brasil hoje<\/strong><\/p>\n

Os grupos de fiscaliza\u00e7\u00e3o m\u00f3vel para o combate \u00e0 escravid\u00e3o existem desde 1995 e s\u00e3o integrados por auditores fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho, procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, agentes da Pol\u00edcia Federal, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Pol\u00edcia Civil ou Militar e por membros da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A Lei \u00c1urea aboliu a escravid\u00e3o formal, o que significou que o Estado brasileiro n\u00e3o mais reconhece que algu\u00e9m seja dono de outra pessoa.\u00a0Persistiram, contudo, as hip\u00f3teses que transformam people in instrumentos descart\u00e1veis \u200b\u200bde work, negando a elas sua liberdade e dignidade.\u00a0Desde a d\u00e9cada de 1940, o C\u00f3digo Penal Brasileiro prev\u00ea uma puni\u00e7\u00e3o a esse crime.\u00a0A essas formas d\u00e1-se o nome de trabalho escravo contempor\u00e2neo, escravid\u00e3o contempor\u00e2nea, condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s de escravo.<\/span><\/p>\n

De acordo com o artigo 149 do C\u00f3digo Penal, quatro elementos podem definir escravid\u00e3o contempor\u00e2nea por aqui: trabalho for\u00e7ado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servid\u00e3o por d\u00edvida (um cativeiro atrelado a d\u00edvidas, muitas vezes fraudulentas), condi\u00e7\u00f5es degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a sa\u00fade e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao esgotamento completo dado \u00e0 intensidade da explora\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colocando em risco sua sa\u00fade e vida).<\/span><\/p>\n

Trabalhadores t\u00eam sido encontrados em fazendas de gado, soja, algod\u00e3o, caf\u00e9, frutas, erva-mate, batatas, sisal, na derrubada de mata nativa, na produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o para a siderurgia, na extra\u00e7\u00e3o de caulim e de min\u00e9rios, na constru\u00e7\u00e3o civil , em oficinas de costura, em bord\u00e9is.\u00a0A pecu\u00e1ria bovina \u00e9 a principal atividade econ\u00f4mica flagrada com trabalho escravo desde 1995.<\/span><\/p>\n

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