{"id":24025,"date":"2021-12-03T10:22:12","date_gmt":"2021-12-03T13:22:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=24025"},"modified":"2021-12-03T10:22:12","modified_gmt":"2021-12-03T13:22:12","slug":"justica-condena-casa-da-moeda-a-indenizar-sindicato-dos-trabalhadores-por-assedio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/12\/03\/justica-condena-casa-da-moeda-a-indenizar-sindicato-dos-trabalhadores-por-assedio\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena Casa da Moeda a indenizar sindicato dos trabalhadores por ass\u00e9dio"},"content":{"rendered":"<p><strong>Antiga dire\u00e7\u00e3o da Casa da Moeda praticava terror junto aos trabalhadores, retirando direitos e promovendo persegui\u00e7\u00f5es. Para Sindicato dos Moedeiros, condena\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para evitar novos conflitos<\/strong><\/p>\n<p>A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o ( TRT-1) confirmou decis\u00e3o da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/casa-da-moeda-e-condenada-a-pagar-r-50-mil-a-sindicato-por-assedio-moral-coletiv-e790\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">50\u00aa Vara do Trabalho no Rio de Janeiro, que condenou<\/a>\u00a0a Casa da Moeda a pagar R$ 50 mil de indeniza\u00e7\u00e3o ao Sindicato dos Moedeiros, por ass\u00e9dio moral, durante a chamada \u201c gest\u00e3o do terror\u201d.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00e1ticas antissindicais<\/strong><\/p>\n<p>Para a Justi\u00e7a, a antiga dire\u00e7\u00e3o da estatal que ficou no poder de agosto de 2019 a outubro de 2020, cometeu pr\u00e1ticas antissindicais ao impedir que a dire\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Moedeiros pudesse entrar no pr\u00e9dio; ao perseguir trabalhadores amea\u00e7ando com demiss\u00f5es; ao enviar mensagens sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Casa da Moeda; ao aumentar o valor da passagem de \u00f4nibus utilizada pelos trabalhadores (a empresa fica localizada numa regi\u00e3o distante do centro do Rio); ao mudar o refeit\u00f3rio e a alimenta\u00e7\u00e3o oferecida, ao amea\u00e7ar fechar a creche e at\u00e9 criar comiss\u00f5es de revis\u00e3o de atestados m\u00e9dicos, para impedir a licen\u00e7a sa\u00fade, entre outros tipos de ass\u00e9dio que abalaram o emocional dos trabalhadores.<\/p>\n<p>De acordo com o presidente do Sindicato dos Moedeiros, Roni Oliveira, o valor de R$ 50 mil reais \u00e9 pequeno, mas simb\u00f3lico para barrar as pr\u00e1ticas antissindicais, que impedem que o sindicato exer\u00e7a seu papel que \u00e9 defender os direitos dos trabalhadores, e at\u00e9 para evitar novos conflitos entre a dire\u00e7\u00e3o da estatal e os representantes dos trabalhadores e os pr\u00f3prios servidores.<\/p>\n<p>\u201cFoi uma pol\u00edtica de terror implementada pela gest\u00e3o anterior. Por isso, para n\u00f3s, a multa \u00e9 importante, de repara\u00e7\u00e3o e pedag\u00f3gica para nada do que aconteceu se repita\u201d, diz Roni Oliveira.<\/p>\n<p>Apesar da segunda vit\u00f3ria consecutiva, os Moedeiros querem que a multa seja paga pelos quatro ex-diretores e o ex-presidente que praticaram a persegui\u00e7\u00e3o. Segundo Roni, n\u00e3o \u00e9 justo a sociedade pagar pelos erros da antiga dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA sociedade fica sem R$ 50 mil por que a Casa da Moeda \u00e9 estatal, \u00e9 p\u00fablica, \u00e9 do povo brasileiro. Esse dinheiro poderia ser investido com outro prop\u00f3sito. N\u00e3o \u00e9 justo que venham aqui, fa\u00e7am teste de gest\u00e3o e deixem um preju\u00edzo para a sociedade pagar. Vamos buscar o CPF de quem causou esses preju\u00edzos\u201d, afirma o presidente do sindicato.<\/p>\n<p>Roni Oliveira, no entanto, diz que para isso \u00e9 preciso que a a\u00e7\u00e3o seja ganha em todas as inst\u00e2ncias. A Casa da Moeda ainda pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e se perder, ir \u00e0 m\u00e1xima Corte do pa\u00eds, o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a gest\u00e3o de terror, a atual dire\u00e7\u00e3o tem outro comportamento, segundo o presidente do sindicato dos trabalhadores. J\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais amea\u00e7as de retirada de creche e o valor do transporte voltou a ter desconto de \u20181% sobre o sal\u00e1rio e n\u00e3o mais 3% ap\u00f3s o reajuste da antiga dire\u00e7\u00e3o, entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n<p>\u201cAgora h\u00e1 mais di\u00e1logo, inclusive com outros direitos retirados come\u00e7ando a ser repostos. Claro que n\u00e3o temos o mesmo n\u00edvel de t\u00ednhamos entre 2000 e 2014, anos em que tivermos uma ascens\u00e3o muito grande e respeito\u201d, diz Roni.<\/p>\n<p>A categoria obteve, no \u00faltimo m\u00eas de novembro, reposi\u00e7\u00e3o de 3,75% &#8211; 60% do \u00edndice Nacional dos Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), de 5,24%. O mesmo \u00edndice de reajuste ser\u00e1 aplicado em janeiro de 2022.<\/p>\n<p>\u201cEsse acordo de dois anos garantiu acr\u00e9scimos e vit\u00f3rias em clausulas relacionadas ao adicional de insalubridade, \u00edndice calculado sobre o piso da categoria e n\u00e3o mais sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Conseguimos reaver direitos de alguns benef\u00edcios perdidos, e estamos num plano de retomada das conquistas\u201d, comemora o presidente do sindicato.<\/p>\n<p><strong>Saiba o que \u00e9 pr\u00e1tica antissindical<\/strong><\/p>\n<p>Pr\u00e1ticas antissindicais s\u00e3o atitudes do empregador ou gestor, gerente ou diretor, que violam a liberdade sindical, impedem que o sindicato exer\u00e7a seu papel de atuar pelos bens do coletivo, afetando a organiza\u00e7\u00e3o sindical, e individual, atacando os trabalhadores filiados de modo a desestimular sua atua\u00e7\u00e3o classista.<\/p>\n<p>www.cut.org.br \/\u00a0Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Antiga dire\u00e7\u00e3o da Casa da Moeda praticava terror junto aos trabalhadores, retirando direitos e promovendo persegui\u00e7\u00f5es. 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