{"id":24028,"date":"2021-12-03T10:29:52","date_gmt":"2021-12-03T13:29:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=24028"},"modified":"2021-12-03T10:29:52","modified_gmt":"2021-12-03T13:29:52","slug":"privatizacao-petrobras-conclui-venda-da-rlam-desmonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/12\/03\/privatizacao-petrobras-conclui-venda-da-rlam-desmonte\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o – Petrobras conclui venda da RLAM. Desmonte"},"content":{"rendered":"

\"\"Privatizar a Petrobras \u00e9 um dos principais objetivos de Bolsonaro. O governo acaba de concluir a venda da RLAM (Refinaria Landulpho Alves) – localizada na Bahia – e os ativos associados para o grupo Mubadala Capital, dos Emirados \u00c1rabes.\u00a0<\/strong><\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda com o pagamento de R$ 10,1 bilh\u00f5es e ap\u00f3s o cumprimento de todas as condi\u00e7\u00f5es precedentes. O contrato ainda prev\u00ea um ajuste final do pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o, que deve ocorrer nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

A agenda entreguista de Bolsonaro n\u00e3o para por a\u00ed. Al\u00e9m da RLAM, outras duas refinarias j\u00e1 tiveram os contratos de venda assinados, a REMAN (Refinaria Isaac Sabb\u00e1), no Amazonas, e a SIX (Unidade de Industrializa\u00e7\u00e3o do Xisto), no Par\u00e1.<\/p>\n

Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos processos de desinvestimentos das unidades, a Petrobras s\u00f3 vai responder por cerca de 50% do abastecimento do mercado de combust\u00edveis no pa\u00eds.<\/p>\n

www.bancariosbahia.org.br<\/p>\n

Petroleiros realizam nesta sexta, na Bahia, ato contra venda escandalosa da RLAM<\/strong><\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o acontece a partir das 07h30, em frente \u00e0 refinaria baiana, cuja venda foi concretizada esta semana, apesar das arbitrariedades do processo de privatiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Petroleiros de todo o pa\u00eds participam nesta sexta-feira (3) de um grande ato nacional em frente \u00e0 Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, a partir das 7h30, em protesto contra a privatiza\u00e7\u00e3o da unidade, entregue pela metade do pre\u00e7o junto com terminais e outros ativos de log\u00edstica da Petrobr\u00e1s no estado.<\/p>\n

O ato conta com a participa\u00e7\u00e3o da CUT e de diversas entidades sindicais da Bahia, al\u00e9m de movimentos sociais e lideran\u00e7a pol\u00edticas que, junto com a Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos, v\u00eam denunciando o processo escandaloso de desmonte do Sistema Petrobras, que foi acelerado e intensificado no governo Bolsonaro.<\/p>\n

O ato na RLAM est\u00e1 sendo organizado conjuntamente com o Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Constru\u00e7\u00e3o Civil, Montagem e Manuten\u00e7\u00e3o (SITICCAN), que representa os trabalhadores terceirizados que atuam na refinaria.<\/p>\n

Est\u00e3o previstas mobiliza\u00e7\u00f5es em outras refinarias e unidades do Sistema Petrobras, tamb\u00e9m \u00e0s 7h30, em um recado para a gest\u00e3o da Mubadala de que os trabalhadores da RLAM t\u00eam uma organiza\u00e7\u00e3o sindical forte e coesa, que n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para defender os direitos dos empregados da refinaria.<\/p>\n

Estado de greve<\/strong><\/p>\n

Em reuni\u00e3o na ter\u00e7a (30), o Conselho Deliberativo da FUP aprovou um calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es contra as privatiza\u00e7\u00f5es no Sistema Petrobr\u00e1s, como assembleias para avaliar o indicativo de Estado de Greve Nacional, caso o governo Bolsonaro leve adiante a amea\u00e7a de apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s. Outra a\u00e7\u00e3o aprovada pelos sindicatos da FUP \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da Brigada Petroleira em Bras\u00edlia, nos estados e munic\u00edpios para construir apoios da sociedade civil \u00e0 luta para que o Supremo Tribunal Federal julgue as a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade das privatiza\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo feitas sem o aval do Poder Legislativo.<\/p>\n

Venda lesiva<\/strong><\/p>\n

Avaliada entre US$ 3 bilh\u00f5es e US$ 4 bilh\u00f5es, a RLAM foi vendida pela gest\u00e3o bolsonarista da Petrobr\u00e1s por US$ 1,8 bilh\u00e3o para o fundo de investimentos dos Emirados \u00c1rabes, Mubadala. A conclus\u00e3o da venda foi anunciada pela dire\u00e7\u00e3o da estatal na noite de ter\u00e7a-feira, 30\/11. O fundo \u00e1rabe criou a empresa Acelan, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da refinaria baiana, que deixa um passivo ambiental n\u00e3o quantificado.<\/p>\n

Em nota divulgada na ter\u00e7a-feira, 30\/11, o Sindipetro Bahia alertou que, \u201cal\u00e9m do preju\u00edzo financeiro para a na\u00e7\u00e3o, a venda da RLAM trar\u00e1 um futuro nada promissor n\u00e3o s\u00f3 para a Bahia e o Nordeste, mas para todo o Brasil\u201d.<\/p>\n

Junto com refinaria, a Petrobr\u00e1s entrega de brinde um potencial mercado consumidor n\u00e3o s\u00f3 da Bahia, mas de boa parte do Nordeste, al\u00e9m de 669 quil\u00f4metros de oleodutos, que ligam a refinaria ao Complexo Petroqu\u00edmico de Cama\u00e7ari e ao Terminal de Madre de Deus, que tamb\u00e9m est\u00e3o sendo vendidos no pacote que inclui ainda outros tr\u00eas terminais da Bahia (Candeias, Jequi\u00e9 e Itabuna).<\/p>\n

A RLAM foi a primeira refinaria a integrar o Sistema Petrobr\u00e1s e \u00e9 atualmente a segunda maior do pa\u00eds em capacidade de processamento. Entrou em atividade em 1950, antes mesmo da cria\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, dando in\u00edcio a um ciclo impulsionador da ind\u00fastria regional nacional, com a cria\u00e7\u00e3o da estatal, em 1953.<\/p>\n

A RLAM foi fundamental para o desenvolvimento do primeiro complexo petroqu\u00edmico planejado do pa\u00eds e maior complexo industrial do Hemisf\u00e9rio Sul, o Polo Petroqu\u00edmico de Cama\u00e7ari, instalado na Bahia em 1978.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a e no Congresso Nacional<\/strong><\/p>\n

A FUP e seus sindicatos filiados continuar\u00e3o lutando judicialmente para reverter a privatiza\u00e7\u00e3o da RLAM, barrar a venda das outras refinarias e estancar o maior desmonte da hist\u00f3ria do Sistema Petrobras. V\u00e1rias a\u00e7\u00f5es tramitam na Justi\u00e7a, ainda sem julgamento.<\/p>\n

Na Justi\u00e7a Federal da Bahia, est\u00e1 em curso a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica demonstrando o risco da cria\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lio regional privado, com impactos negativos para o consumidor, decorrente da privatiza\u00e7\u00e3o da RLAM, que tem capacidade de processar 377 mil barris\/dia de produtos de alto valor agregado. Tal problema foi apontado por estudos da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC) do Rio de Janeiro, que avaliou ainda outras refinarias que est\u00e3o \u00e0 venda e indicou o mesmo risco para todas as plantas.<\/p>\n

A RLAM, de acordo com os pesquisadores, \u00e9 uma das refinarias da estatal que tem potencial mais elevado para forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios regionais, o que pode aumentar ainda mais os pre\u00e7os da gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha, al\u00e9m do risco de desabastecimento, o que deixar\u00e1 o consumidor inseguro e ref\u00e9m de uma empresa privada.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m na Justi\u00e7a Federal da Bahia a\u00e7\u00e3o popular, de autoria da FUP, sindicatos de petroleiros e do senador Jaques Wagner (PT-BA), contra a venda da RLAM ao fundo \u00e1rabe Mubadala por pre\u00e7o aviltado, US$ 1,65 bilh\u00e3o, a metade do pre\u00e7o que a pr\u00f3pria Petrobr\u00e1s havia definido como refer\u00eancia, e 50% abaixo do valor de mercado, segundo o Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep), e 35% aqu\u00e9m do pre\u00e7o justo, de acordo com o BTG Pactual. O valor foi questionado ainda pela XP Investimentos.<\/p>\n

Al\u00e9m dessas iniciativas, h\u00e1 ainda processo do Congresso Nacional para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade da venda de refinarias sem autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo.<\/p>\n

Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP e trabalhador da RLAM, chama aten\u00e7\u00e3o para o fato da venda da RLAM ser uma burla \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e0 pr\u00f3pria decis\u00e3o anterior do STF. \u201cEles est\u00e3o pegando ativos da empresa m\u00e3e, a Petrobr\u00e1s, transformando-os em subsidi\u00e1rias e vendendo essas subsidi\u00e1rias, que foram criadas artificialmente. Com isso, fogem do processo de licita\u00e7\u00e3o e do crivo do Congresso Nacional\u201d, denunciou ele, lembrando que \u201co pr\u00f3prio ministro do STF Alexandre de Moraes j\u00e1 declarou que \u2018essa patologia n\u00e3o deveria ocorrer\u2019.<\/p>\n

Ele alerta que \u201ca gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s est\u00e1 se desfazendo de ativos importantes para o pa\u00eds, tornando-se uma empresa pequena, exportadora de \u00f3leo cru, \u2018suja\u2019 ambientalmente. \u00c9 preciso barrar essas privatiza\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O acelerado processo de privatiza\u00e7\u00e3o aos peda\u00e7os, com desintegra\u00e7\u00e3o do Sistema Petrobr\u00e1s, vem sendo denunciado e combatido pela FUP desde 2015, seja atrav\u00e9s de greves ou de a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e pol\u00edticas, al\u00e9m da mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade em torno da import\u00e2ncia da estatal para os estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Resist\u00eancia e luta<\/strong><\/p>\n

O diretor de comunica\u00e7\u00e3o do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa, afirma que o processo de privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 prejudicial e n\u00e3o traz nenhum benef\u00edcio para a sociedade. \u201cA tend\u00eancia, no caso da venda da RLAM, \u00e9 que o consumidor seja ainda mais prejudicado. N\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os porque n\u00e3o haver\u00e1 concorr\u00eancia, pois sa\u00edmos de um monop\u00f3lio p\u00fablico para um privado\u201d.<\/p>\n

\u201cNa contram\u00e3o das grandes petrol\u00edferas, a Petrobr\u00e1s se apequena ao abrir m\u00e3o do seu parque de refino, deixando de ser uma empresa integrada. Al\u00e9m de ignorar a sua responsabilidade social com o povo brasileiro\u201d, afirma o Coordenador Geral do Sindipetro, Jairo Batista.<\/p>\n

\u201cO Sindipetro Bahia e a FUP t\u00eam resistido e lutado contra a privatiza\u00e7\u00e3o do Sistema Petrobr\u00e1s, que vem sendo feita aos peda\u00e7os, com a venda de suas unidades, inclusive daquelas que fazem parte do capital social da estatal e que legalmente n\u00e3o poderiam ser vendidas sem aval do Congresso Nacional, como \u00e9 o caso da RLAM\u201d, ressalta Batista.<\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos anos as entidades resistiram e denunciaram a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, como um crime de lesa-p\u00e1tria, que fere a soberania nacional.<\/p>\n

Denunciaram ainda o que consideram autossabotagem feita pela atual gest\u00e3o da Petrobr\u00e1s para justificar a venda da Rlam ao reduzir consideravelmente a capacidade instalada da refinaria, for\u00e7ando o Brasil a importar gasolina, diesel e GLP, que poderiam ser produzidos no pa\u00eds. E tamb\u00e9m a ado\u00e7\u00e3o do PPI \u2013Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o \u2013 levando os pre\u00e7os dos derivados de petr\u00f3leo \u00e0s alturas.<\/p>\n

Foram realizadas tamb\u00e9m reuni\u00f5es com representantes pol\u00edticos do estado da Bahia: governador; senadores; prefeitos de diversos munic\u00edpios, inclusive de Salvador; deputados federais e estaduais e vereadores. O Sindipetro Bahia, juntamente com a categoria petroleira, organizou mobiliza\u00e7\u00f5es em parceria com movimentos sociais e tamb\u00e9m campanhas contra a sa\u00edda da Petrobr\u00e1s da Bahia e greves, participando ainda de audi\u00eancias p\u00fablicas na Assembleia Legislativa do Estado, no Congresso Nacional e em c\u00e2maras municipais.<\/p>\n

www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Privatizar a Petrobras \u00e9 um dos principais objetivos de Bolsonaro. O governo acaba de concluir a venda da RLAM (Refinaria Landulpho Alves) – localizada na Bahia – e os ativos associados para o grupo Mubadala Capital, dos Emirados \u00c1rabes.\u00a0 A opera\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda com o pagamento de R$ 10,1 bilh\u00f5es e ap\u00f3s o cumprimento de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24030,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[310],"class_list":["post-24028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-em-defesa-da-petrobras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24028"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24028\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24031,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24028\/revisions\/24031"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24030"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}