{"id":24144,"date":"2021-12-08T10:44:09","date_gmt":"2021-12-08T13:44:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=24144"},"modified":"2021-12-08T10:44:09","modified_gmt":"2021-12-08T13:44:09","slug":"centrais-sindicais-repudiam-desmonte-da-clt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/12\/08\/centrais-sindicais-repudiam-desmonte-da-clt\/","title":{"rendered":"Centrais sindicais repudiam desmonte da CLT"},"content":{"rendered":"

As centrais sindicais emitiram nota, na segunda-feira (6), em rep\u00fadio \u00e0 proposta do governo de Jair Bolsonaro de tentar impor o desmonte da CLT. Segundo as entidades, a modifica\u00e7\u00e3o em 330 dispositivos legais e a inclus\u00e3o de 110 regras fortalece o patronal, ao inv\u00e9s de equilibrar as for\u00e7as nas negocia\u00e7\u00f5es. Dentre as mudan\u00e7as, a principal \u00e9 a legaliza\u00e7\u00e3o do locaute, penalizando trabalhadores e sociedade. Na Ag\u00eancia Sindical<\/strong><\/p>\n

\u201cA alega\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma de sempre. Promover ampla liberdade e, segundo eles, fortalecer a negocia\u00e7\u00e3o. Ampla liberdade aqui, cabe dizer, \u00e9 o livro exerc\u00edcio da lei do mais forte, em sua express\u00e3o mais selvagem. Fortalecem os patr\u00f5es, ao inv\u00e9s de equilibrar as for\u00e7as nas negocia\u00e7\u00f5es\u201d, denunciam as centrais.<\/p>\n

Os sindicalistas denunciam que o governo trabalhou por mais de 2 anos sem assegurar o di\u00e1logo e a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores por meio das entidades sindicais. Agora, essas mudan\u00e7as na CLT ser\u00e3o prejudiciais aos trabalhadores.<\/p>\n

\u201cAo inv\u00e9s de modernizar, est\u00e3o restabelecendo a mentalidade da Rep\u00fablica Velha, a perversa l\u00f3gica escravista e o predom\u00ednio da for\u00e7a ao inv\u00e9s do entendimento nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, criticam os sindicalistas.<\/p>\n

As centrais ressaltam que essa nova proposta de desmonte da CLT visa dar amplos poderes ao capital e minar ainda mais as institui\u00e7\u00f5es, como as entidades sindicais e a Justi\u00e7a do Trabalho. \u201cQue funcionam como freios e contrapesos para que o sistema econ\u00f4mico seja mais justo\u201d, ressalta o documento.<\/p>\n

Eis a nota na \u00edntegra:<\/p>\n

Repudiamos a nova proposta indecente do governo<\/em><\/strong><\/p>\n

Na contram\u00e3o de pa\u00edses engajados no crescimento, como EUA, Alemanha e China, o governo brasileiro insiste em tirar direitos da classe trabalhadora deixando o povo cada vez mais pobre e com menos recursos.<\/em><\/p>\n

O novo relat\u00f3rio do Grupo de Altos Estudos do Trabalho \u2014 Gaet, complementando o desmonte da CLT iniciado em 2017, prop\u00f5e a modifica\u00e7\u00e3o de \u201cao menos 330 altera\u00e7\u00f5es em dispositivos legais, a inclus\u00e3o de 110 regras \u2014 entre artigos, par\u00e1grafos, incisos e al\u00edneas \u2014, a altera\u00e7\u00e3o de 180 e a revoga\u00e7\u00e3o de 40 delas\u201d, conforme noticiou o jornal Folha de SP. Entre as medidas est\u00e3o a desregulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho aos domingos, deixando a gerencia do servi\u00e7o \u00e0 bel prazer do patr\u00e3o, a descarada proibi\u00e7\u00e3o do reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre prestadores de servi\u00e7o e aplicativos e a legaliza\u00e7\u00e3o do locaute, institucionalizando o lobby empresarial, penalizando de forma nefasta os trabalhadores e a sociedade.<\/em><\/p>\n

A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma de sempre: \u201cpromover ampla liberdade\u201d e, segundo eles, \u201cfortalecer a negocia\u00e7\u00e3o\u201d. Ampla liberdade aqui cabe dizer o livre exerc\u00edcio da \u201clei do mais forte\u201d em sua express\u00e3o mais selvagem. Fortalecem os que j\u00e1 s\u00e3o fortes, os patr\u00f5es, ao inv\u00e9s de equilibrar as for\u00e7as nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

Trabalharam mais de dois anos sem assegurar o di\u00e1logo social e a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores por meio de seus sindicatos, federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es e centrais sindicais. Agora, prop\u00f5em mudan\u00e7as imensas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, de novo em preju\u00edzo da classe trabalhadora. Ao inv\u00e9s de modernizar est\u00e3o restabelecendo a mentalidade da Rep\u00fablica Velha, a perversa l\u00f3gica escravista, e o predom\u00ednio da for\u00e7a ao inv\u00e9s do entendimento nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/em><\/p>\n

Uma mentalidade contr\u00e1ria aos ajustes sociais que visam minimizar as desigualdades. O mundo, ap\u00f3s pagar um alto pre\u00e7o pela fase de extravag\u00e2ncias neoliberais, caminha para retomar uma maior regula\u00e7\u00e3o do trabalho. Isso porque, ao contr\u00e1rio dos que defendem o indefens\u00e1vel: a desregulamenta\u00e7\u00e3o e o salve-se quem puder, as leis e os direitos trabalhistas garantem maior seguran\u00e7a tanto ao empregado quanto ao empregador.<\/em><\/p>\n

No fim de novembro foi noticiado que \u201cGreves e pedidos de demiss\u00e3o em massa: o movimento que pode resultar em \u2018CLT\u2019 nos EUA\u201d. Em maio de 2021, motoristas de Uber foram reconhecidos pela Suprema Corte do Reino Unido como trabalhadores legalizados. Na Alemanha, o novo primeiro ministro, Olaf Scholz, tomou a decis\u00e3o de aumentar o sal\u00e1rio m\u00ednimo para aumentar o consumo e diminuir o desemprego. No Brasil o TRT-4 reconheceu, em setembro, o v\u00ednculo entre motorista e a empresa Uber. S\u00e3o exemplos que mostram que h\u00e1 uma tend\u00eancia \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e que a precariza\u00e7\u00e3o causa problemas sociais.<\/em><\/p>\n

Mas a inten\u00e7\u00e3o do governo, ao que parece, \u00e9 aumentar o ex\u00e9rcito industrial de reserva, que \u00e9 aumentar o desemprego, que no Brasil sempre foi grande, para da\u00ed normatizar a explora\u00e7\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o. \u00c9 criar dificuldade para vender facilidade. Neste caso, criar mis\u00e9ria absoluta para vender pobreza. A nova proposta de desmonte da CLT visa dar amplos poderes ao capital e minar ainda mais institui\u00e7\u00f5es como as entidades sindicais e a Justi\u00e7a do Trabalho, que funcionam como freios e contrapesos para que o sistema econ\u00f4mico seja mais justo.<\/em><\/p>\n

Reiteramos que o desenvolvimento e a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda v\u00eam de investimentos no setor produtivo e do consumo garantido por seguran\u00e7a, direitos, sal\u00e1rios valorizados e programas sociais. N\u00e3o aceitaremos imposi\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias.<\/em><\/p>\n

Estamos vigilantes. A luta \u00e9 de toda a Classe Trabalhadora!<\/em><\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 6 de dezembro de 2021<\/em><\/p>\n

Sergio Nobre, presidente da\u00a0CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores)<\/strong><\/em><\/p>\n

Miguel Torres, presidente da\u00a0For\u00e7a Sindical<\/strong><\/em><\/p>\n

Ricardo Patah, presidente da\u00a0UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores)<\/strong><\/em><\/p>\n

Adilson Ara\u00fajo, presidente da\u00a0CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)<\/strong><\/em><\/p>\n

Moacyr Auersvald, vice-presidente da\u00a0CST (Central Sindical de Trabalhadores)<\/strong><\/em><\/p>\n

Antonio Neto, presidente da\u00a0CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)<\/strong><\/em><\/p>\n

www.diap.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As centrais sindicais emitiram nota, na segunda-feira (6), em rep\u00fadio \u00e0 proposta do governo de Jair Bolsonaro de tentar impor o desmonte da CLT. Segundo as entidades, a modifica\u00e7\u00e3o em 330 dispositivos legais e a inclus\u00e3o de 110 regras fortalece o patronal, ao inv\u00e9s de equilibrar as for\u00e7as nas negocia\u00e7\u00f5es. Dentre as mudan\u00e7as, a principal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24145,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[790],"class_list":["post-24144","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-nova-reforma-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24144","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24144"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24144\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24146,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24144\/revisions\/24146"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24145"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24144"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24144"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}