{"id":24180,"date":"2021-12-10T13:17:01","date_gmt":"2021-12-10T16:17:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=24180"},"modified":"2021-12-10T13:17:01","modified_gmt":"2021-12-10T16:17:01","slug":"criticadas-por-bolsonaro-acoes-resgataram-ate-escravos-vivendo-com-porcos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/12\/10\/criticadas-por-bolsonaro-acoes-resgataram-ate-escravos-vivendo-com-porcos\/","title":{"rendered":"Criticadas por Bolsonaro, a\u00e7\u00f5es resgataram at\u00e9 escravos vivendo com porcos"},"content":{"rendered":"

Bolsonaro aproveitou um evento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), nesta ter\u00e7a (7), para criticar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho na produ\u00e7\u00e3o da carna\u00faba no Cear\u00e1 e o combate ao trabalho escravo.\u00a0Detalhe: a \u00faltima opera\u00e7\u00e3o que inspecionou as condi\u00e7\u00f5es de trabalho escravo na carna\u00faba cearense, neste ano, resgatou nove pessoas que viviam em meio a porcos e fezes humanas.<\/strong><\/p>\n

“H\u00e1 pouco, um telefone do interior do Cear\u00e1. Um cabra que ligou para algu\u00e9m l\u00e1 da Presid\u00eancia, passado o telefone para mim. ‘Acabei de ser multado aqui, eu estava com meu pessoal colhendo folha de carna\u00faba, que serve para cera, entre outras coisas. Chegou o MP do Trabalho e largou meia d\u00fazia de multas em cima de mim “, disse Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

Apesar de dizer “h\u00e1 pouco”, Bolsonaro relatou uma hist\u00f3ria que teria ouvido em 2018 e vem repetindo desde ent\u00e3o como se fosse ontem.\u00a0Abaixo, sua descri\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo com o tal produtor apresentado no evento da CNI:<\/span><\/p>\n

“Multou por qu\u00ea? Porque n\u00e3o tenho banheiro qu\u00edmico. Eu t\u00f4 a 45\u00baC a temperatura aqui e obviamente n\u00e3o tenho banheiro qu\u00edmico. O cara vai deixar de colher uma folha ali, andar 500 metros, fazer um xixi e voltar? . Tamb\u00e9m uma mesinha feita de forma r\u00fastica, com madeira da regi\u00e3o, para servir o almo\u00e7o. N\u00e3o estava adequada aquela mesa. Tamb\u00e9m a quest\u00e3o do dormit\u00f3rio, o pessoal dormia em uma barraca. Multa em cima dele. “<\/span><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 praticamente uma par\u00e1frase de outra feita pelo presidente em 30 de junho de 2019, o que evidencia uma defesa contumaz do setor, apesar de pouco acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

“Ele estava l\u00e1 no interiorz\u00e3o, m\u00e9dia 45\u00baC a temperatura, e foi surpreendido por fiscal do MP do Trabalho, que aplicou-lhe v\u00e1rias multas. Uma das multas era porque n\u00e3o tinha banheiro qu\u00edmico. Ou seja, a 45\u00baC, um calor\u00e3o enorme, o cara sobe l\u00e1 no coqueiro, corta as folhas de carna\u00faba, da\u00ed vai procurar o lugar para fazer pipi e da\u00ed tem que ter banheiro qu\u00edmico? N\u00e3o pode fazer pipi no p\u00e9 da \u00e1rvore? Uma tremenda de uma multa em cima dele “, contou.<\/span><\/p>\n

O presidente externo o caso para criticar as Normas Regulamentadoras, que orientam empregadores e mudaram por mudan\u00e7as sob seu governo, e a altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o que previu o confisco de propriedades responsabilizadas por trabalho escravo.<\/span><\/p>\n

Disse na CNI que “aprovou-se uma emenda constitucional 31 por volta do ano 2000” (na verdade, foi a emenda 81 no ano de 2014, e ele votou sim no primeiro turno\u00a0<\/span>em 11 de agosto de 2004<\/span><\/a>\u00a0) e que por conta disso uma pequena irregularidade pode levar algu\u00e9m a perder uma fazenda.<\/span><\/p>\n

Ele quer fazer crer que irregularidades trabalhistas configurariam trabalho an\u00e1logo ao de escravo e que poderia levar \u00e0 expropria\u00e7\u00e3o da fazenda, interpreta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o encontra respaldo na lei.\u00a0O crime descrito no artigo 149 do C\u00f3digo Penal ocorre quanto h\u00e1 cerceamento de liberdade, servid\u00e3o por d\u00edvida ou condi\u00e7\u00f5es de trabalho e jornadas que colocam em risco a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e a vida da pessoa.<\/span><\/p>\n

A falta de um banheiro qu\u00edmico e de uma mesa de refei\u00e7\u00f5es adequadas n\u00e3o configura esse crime, mas um pacote de infra\u00e7\u00f5es graves sim.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, entre os dias 20 e 24 de setembro deste ano, nove pessoas foram resgatadas da escravid\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de carna\u00faba no munic\u00edpio de Granja (CE), caso citado na abertura desta mat\u00e9ria, por uma equipe que contou com a presen\u00e7a de auditores fiscais do trabalho, policiais rodovi\u00e1rios federais e procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/span><\/p>\n

Daniel Ar\u00eaa Barreto, chefe da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho no Cear\u00e1, que coordenou uma opera\u00e7\u00e3o, afirmou \u00e0 coluna que os trabalhadores estavam alojados entre porcos e fezes de animais e humanos.\u00a0“N\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de viv\u00eancia local”, afirma Barreto.<\/span><\/p>\n

Os trabalhadores cozinhavam com um fogareiro em meio aos dejetos e lixo acumulado.\u00a0N\u00e3o havia energia el\u00e9trica ou instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias.\u00a0Quando a \u00e1gua disponibilizada acabava, eles t\u00eam que caminhar cerca de tr\u00eas milhas at\u00e9 um po\u00e7o.\u00a0N\u00e3o contratos de trabalho, n\u00e3o contavam com equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, nem acesso a materiais dos primeiros socorros nas frentes de trabalho.<\/span><\/p>\n

Esse foi o \u00fanico resgate dos trabalhadores da escravid\u00e3o na carna\u00faba no estado em 2021. Foi “h\u00e1 pouco”, mas n\u00e3o parece ter chegado aos ouvidos do presidente.<\/span><\/p>\n

Trabalho escravo no Brasil hoje<\/span><\/h4>\n

Os grupos de fiscaliza\u00e7\u00e3o m\u00f3vel para o combate \u00e0 escravid\u00e3o existem desde 1995 e s\u00e3o integrados por auditores fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho, procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, agentes da Pol\u00edcia Federal, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Pol\u00edcia Civil ou Militar e por membros da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.\u00a0Mais de 57 mil trabalhadores foram resgatados pelo governo desde 1995.<\/span><\/p>\n

A Lei \u00c1urea aboliu a escravid\u00e3o formal, o que significou que o Estado brasileiro n\u00e3o mais reconhece que algu\u00e9m seja dono de outra pessoa.\u00a0Persistiram, contudo, as hip\u00f3teses que transformam people in instrumentos descart\u00e1veis \u200b\u200bde work, negando a elas sua liberdade e dignidade.\u00a0Desde a d\u00e9cada de 1940, o C\u00f3digo Penal Brasileiro prev\u00ea uma puni\u00e7\u00e3o a esse crime.\u00a0A essas formas d\u00e1-se o nome de trabalho escravo contempor\u00e2neo, escravid\u00e3o contempor\u00e2nea, condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s de escravo.<\/span><\/p>\n

De acordo com o artigo 149 do C\u00f3digo Penal, quatro elementos podem definir escravid\u00e3o contempor\u00e2nea por aqui: trabalho for\u00e7ado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servid\u00e3o por d\u00edvida (um cativeiro atrelado a d\u00edvidas, muitas vezes fraudulentas), condi\u00e7\u00f5es degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a sa\u00fade e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao esgotamento completo dado \u00e0 intensidade da explora\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colocando em risco sua sa\u00fade e vida).<\/span><\/p>\n

Trabalhadores t\u00eam sido encontrados em fazendas de gado, soja, algod\u00e3o, caf\u00e9, frutas, erva-mate, batatas, sisal, na derrubada de mata nativa, na produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o para a siderurgia, na extra\u00e7\u00e3o de caulim e de min\u00e9rios, na constru\u00e7\u00e3o civil , em oficinas de costura, em bord\u00e9is.\u00a0A pecu\u00e1ria bovina \u00e9 a principal atividade econ\u00f4mica flagrada com trabalho escravo desde 1995.<\/span><\/p>\n

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