{"id":24330,"date":"2021-12-16T11:02:30","date_gmt":"2021-12-16T14:02:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=24330"},"modified":"2021-12-16T11:15:07","modified_gmt":"2021-12-16T14:15:07","slug":"governo-socorre-eletricas-e-consumidor-paga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/12\/16\/governo-socorre-eletricas-e-consumidor-paga\/","title":{"rendered":"Governo socorre el\u00e9tricas e consumidor paga"},"content":{"rendered":"<p><strong>Planalto divulgou uma Medida Provis\u00f3ria para garantir mais superlucros para as empresas de energia el\u00e9trica, autorizando empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 18 bilh\u00f5es, e passou a conta salgada para a popula\u00e7\u00e3o. O consumidor j\u00e1 vinha sendo esfolado pelas \u201cbandeiras tarif\u00e1rias\u201d<\/strong><\/p>\n<p>O governo Bolsonaro n\u00e3o investiu nada na amplia\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica no Brasil e nem planejou o enfrentamento da crise h\u00eddrica que se abateu sobre o pa\u00eds. O resultado foi que o consumidor teve que arcar desde agosto com a eleva\u00e7\u00e3o dos custos e foi obrigado a pagar a chamada bandeira tarif\u00e1ria vermelha (de escassez h\u00eddrica), a mais cara de todas, que acrescenta R$ 14,20 ao valor pago a cada 100kW\/h consumidos, fruto da utiliza\u00e7\u00e3o pelas distribuidoras de energia gerada nas usinas termoel\u00e9tricas, que s\u00e3o mais caras.<\/p>\n<p>A bandeira de escassez h\u00eddrica, acima da vermelha patamar 2, que foi criada em raz\u00e3o da atual crise h\u00eddrica, deve durar at\u00e9 30 de abril de 2022. Antes, a revis\u00e3o do sistema de bandeira era feito mensalmente. Ou seja, o \u201ctarifa\u00e7o\u201d est\u00e1 garantido at\u00e9 o ano que vem. At\u00e9 ent\u00e3o, a bandeira vermelha patamar 2 era a mais cara do sistema. Em vigor desde junho, a tarifa j\u00e1 tinha acr\u00e9scimo de R$ 9,49 a cada kWh na conta mensal. Depois foi criada a nova bandeira que teve alta de 49,63% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 bandeira vermelha patamar 2.<\/p>\n<p>Nesta segunda-feira (13), o governo anuncia uma Medida Provis\u00f3ria que autoriza um empr\u00e9stimo, estimado em R$ 18 bilh\u00f5es, para as distribuidoras do setor el\u00e9trico brasileiro. As mesmas distribuidoras que cobraram a bandeira vermelha dos consumidores. Elas cobraram a bandeira vermelha e agora v\u00e3o ser aquinhoadas com o empr\u00e9stimo bilion\u00e1rio e subsidiado pelo governo. E o empr\u00e9stimo bilion\u00e1rio, pasmem, ser\u00e1 pago pelos consumidores, os mesmos que j\u00e1 pagaram a bandeira tarif\u00e1ria vermelha. Ou seja, a conta vai pesar mais uma vez no bolso da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As distribuidoras, quase todas privatizadas, s\u00f3 podem ter ganhos, nunca perdem. N\u00e3o h\u00e1 risco nenhum em suas opera\u00e7\u00f5es e seus neg\u00f3cios. Se a energia fica mais cara por conta da utiliza\u00e7\u00e3o das usinas termoel\u00e9tricas, \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 chamada a pagar por esse \u201ccusto extra\u201d. E, se as empresas, que deveriam fazer investimentos, ou pelo menos cumprir o que diziam os editais de privatiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o aportam os recursos, o governo sai em socorro delas com dinheiro p\u00fablico e empr\u00e9stimos subsidiados. Mas, o esc\u00e2ndalo n\u00e3o fica s\u00f3 nisso. O fato mais absurdo, ainda, \u00e9 que \u00e9 o consumidor quem vai pagar tamb\u00e9m por este empr\u00e9stimo.<\/p>\n<p>Cerca de 60 distribuidoras aderiram ao financiamento. Os usu\u00e1rios cativos \u2013 pessoas f\u00edsicas, pequenos comerciantes e empres\u00e1rios \u2013 v\u00e3o pagar pelo empr\u00e9stimo por meio da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) e encargos do sistema, um dos itens que s\u00e3o cobrados nas contas de luz. Mas, os tubar\u00f5es, os usu\u00e1rios do chamado \u201cmercado livre\u201d \u2013 grandes empresas, shoppings e ind\u00fastria, por exemplo \u2013 n\u00e3o pagam a CDE, mesmo representando mais de 30% do consumo da energia do pa\u00eds. Estes v\u00e3o ficar de fora. Quem vai pagar mesmo \u00e9 o povo e os pequenos empres\u00e1rios. Essa \u00e9 a pol\u00edtica do governo Bolsonaro: os pobres pagam e os ricos n\u00e3o.<\/p>\n<p>Para obter esse empr\u00e9stimo \u201cde pai para filho\u201d, as empresas fizeram chantagem dizendo que, se n\u00e3o sa\u00edsse, seria necess\u00e1rio mais um \u201ctarifa\u00e7o\u201d \u2013 acr\u00e9scimo de aproximadamente 21% nas contas de luz em 2022. N\u00e3o precisou nem falar muito. Na mesma hora, Bolsonaro e Guedes acharam o dinheiro para entregar para as empresas.<\/p>\n<p>S\u00f3 que, na pr\u00e1tica, isso n\u00e3o deixa de ser um tarifa\u00e7o, j\u00e1 que o socorro financeiro autorizado pela medida provis\u00f3ria ser\u00e1 pago pelos consumidores por meio da conta de luz. Os mesmos que j\u00e1 pagam a tarifa de escassez h\u00eddrica. A MP 1.078\/21 foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) e entra em vigor imediatamente, mas deve ser apreciada pelo Congresso Nacional em at\u00e9 180 dias para se tornar lei; caso contr\u00e1rio, caduca (deixa de ser v\u00e1lida).<\/p>\n<p>Ou seja, o governo n\u00e3o se responsabiliza por nada e deixa o consumidor \u00e0 merc\u00ea dos grupos econ\u00f4micos que controlam o sistema el\u00e9trico e esfolam a popula\u00e7\u00e3o. E pior: ainda quer privatizar o que resta do sistema el\u00e9trico.<\/p>\n<p>Quando as empresas privadas, boa parte delas estrangeiras, que abocanharam as distribuidoras p\u00fablicas, est\u00e3o para adquirir o patrim\u00f4nio p\u00fablico, alardeia-se aos quatro cantos que elas trar\u00e3o grandes investimentos. Mas, na hora H, elas recorrem a empr\u00e9stimos p\u00fablicos subsidiados. Uma grande mamata. \u00c9 pura balela que o capital estrangeiro vem para ser investido. Al\u00e9m de usufru\u00edrem dos generosos empr\u00e9stimos p\u00fablicos, ainda jogam a conta para o consumidor pagar.<\/p>\n<p>www.horadopovo.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Planalto divulgou uma Medida Provis\u00f3ria para garantir mais superlucros para as empresas de energia el\u00e9trica, autorizando empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 18 bilh\u00f5es, e passou a conta salgada para a popula\u00e7\u00e3o. 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