{"id":24383,"date":"2021-12-23T10:28:05","date_gmt":"2021-12-23T13:28:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=24383"},"modified":"2021-12-23T10:28:05","modified_gmt":"2021-12-23T13:28:05","slug":"em-meio-ao-caos-de-2021-movimentos-populares-lembram-vitorias-que-ajudaram-o-povo-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/12\/23\/em-meio-ao-caos-de-2021-movimentos-populares-lembram-vitorias-que-ajudaram-o-povo-brasileiro\/","title":{"rendered":"Em meio ao caos de 2021, movimentos populares lembram vit\u00f3rias que ajudaram o povo brasileiro"},"content":{"rendered":"

Suspens\u00e3o de despejo, campanha contra a fome, luz para todos e vacina est\u00e3o entre as conquistas<\/strong><\/p>\n

O ano de 2021 foi prof\u00edcuo em not\u00edcias ruins para os brasileiros. Os\u00a0efeitos da pandemia<\/a>, potencializada pela omiss\u00e3o do governo federal, alcan\u00e7aram diversos setores da vida do pa\u00eds; registramos a triste marca de 600 mil mortos por coronav\u00edrus; as florestas e \u00e1reas verdes do pa\u00eds, se tornaram um alvo f\u00e1cil, diante da sanha bolsonarista por riquezas do nosso\u00a0solo\u00a0e os povos origin\u00e1rios foram v\u00edtimas da violenta ofensiva do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Apesar desse cen\u00e1rio, houve vit\u00f3rias? O\u00a0Brasil de Fato<\/strong>\u00a0fez essa pergunta para quatro movimentos populares:\u00a0Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST),\u00a0Central dos Movimentos Populares (CMP), Coaliz\u00e3o Negra Por Direitos e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Para todos, h\u00e1 motivos para celebrar.<\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira (13), o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma medida cautelar incidental, no julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, prorrogando a\u00a0suspens\u00e3o de despejos e desocupa\u00e7\u00f5es<\/a>, em \u00e1reas urbanas e rurais, at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2022, por conta da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Para o MST, essa vit\u00f3ria foi importante e pode garantir a manuten\u00e7\u00e3o da\u00a0ocupa\u00e7\u00e3o Marielle Vive<\/a>, em Valinhos, no interior de S\u00e3o Paulo. A \u00e1rea se tornou uma bandeira da resist\u00eancia. No dia 23 de novembro, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) determinou o despejo\u00a0das 450 fam\u00edlias que vivem<\/a>, desde 2018, na terreno.<\/p>\n

Apesar da decis\u00e3o do TJ-SP n\u00e3o ter sido revogada, ela n\u00e3o pode sobrepor uma determina\u00e7\u00e3o do STF. Dessa forma, as fam\u00edlias, desassistidas pelos malef\u00edcios da pandemia e a omiss\u00e3o do governo federal, conseguem manter suas moradias por mais alguns meses, enquanto recorrem da senten\u00e7a.<\/p>\n

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Em Valinhos, MST realiza ato em apoio \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o Marielle Vive! \/ Jo\u00e3o Pompeu\/MST<\/figcaption><\/figure>\n

Solidariedade<\/strong><\/p>\n

Em um ano de abandono de pol\u00edticas p\u00fablicas e com o avan\u00e7o da fome, coube \u00e0 sociedade civil se organizar para salvar a vida de brasileiros atingidos pela extrema pobreza. Por isso, o MST inaugurou,\u00a0em 11 de novembro deste ano<\/a>, uma cozinha comunit\u00e1ria nas palafitas do Pina, na zona sul do Recife.<\/p>\n

No espa\u00e7o, o movimento distribui cerca de 500 refei\u00e7\u00f5es por dia, para fam\u00edlias pobres e em situa\u00e7\u00e3o de rua. A cozinha comunit\u00e1ria recifense \u00e9 consequ\u00eancia da campanha \u201cM\u00e3os solid\u00e1rias\u201d, que j\u00e1 entregou 600 mil marmitas e 890 mil toneladas de alimentos da reforma agr\u00e1ria, produzidos pelo MST, em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

A solidariedade com os brasileiros mais pobres tamb\u00e9m foi uma dos pontos destacados pela Coaliz\u00e3o Negra por Direitos em 2021. A organiza\u00e7\u00e3o organizou a campanha\u00a0\u201cTem Gente com Fome\u201d<\/a>, que arrecadou R$ 21,5 milh\u00f5es e distribuiu alimentos para 222 mil fam\u00edlias cadastradas pela entidade, em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

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MST j\u00e1 distribuiu, desde o in\u00edcio da pandemia, 5 mil toneladas de alimentos saud\u00e1veis \/ Wellington Lenon<\/figcaption><\/figure>\n

Press\u00e3o nas ruas e nos parlamentares<\/strong><\/p>\n

O Senado dos Estados Unidos vetou,\u00a0no dia 20 de outubro deste ano<\/a>, o repasse de U$ 17 milh\u00f5es ao governo brasileiro, que seria utilizado na remo\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias de quilombolas em Alc\u00e2ntara (MA).<\/p>\n

A retirada das comunidades, que vivem pr\u00f3ximas da base para lan\u00e7amento de foguetes da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB), faz parte do\u00a0acordo firmado entre os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro, em mar\u00e7o de 2019<\/a>, para explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n

No documento final sobre o veto, os senadores manifestaram apreens\u00e3o com o governo brasileiro. \u201cA Comiss\u00e3o est\u00e1 preocupada com os relatos de que o governo do Brasil planeja for\u00e7ar a realoca\u00e7\u00e3o de centenas de fam\u00edlias quilombolas para expandir o Centro de Lan\u00e7amento de Alc\u00e2ntara. Nenhum dos recursos providos por esta lei, ou por leis anteriores, podem estar dispon\u00edveis para for\u00e7as de seguran\u00e7a do Brasil que se envolvam em reassentamentos for\u00e7ados de comunidades ind\u00edgenas ou quilombolas.\u201d<\/p>\n

No dia 17 de setembro de 2020, uma delega\u00e7\u00e3o da Coaliz\u00e3o Negra por Direitos esteve nos EUA, onde se reuniu com congressistas americanos, para atualiz\u00e1-los sobre a situa\u00e7\u00e3o dos quilombolas em Alc\u00e2ntara (MA).<\/p>\n

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Torre m\u00f3vel de lan\u00e7amento de sat\u00e9lites na Base de Alc\u00e2ntara \/ Wikipedia\/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A Central dos Movimentos Populares (CMP) lembrou das manifesta\u00e7\u00f5es de rua, que contribu\u00edram para pressionar o governo federal pela compra das vacinas. Durante o ano, foram diversos atos criticando a omiss\u00e3o do governo.<\/p>\n

Enquanto a maioria dos pa\u00edses j\u00e1 avan\u00e7ava com a vacina\u00e7\u00e3o, o Brasil come\u00e7ou a vacinar apenas em 18 de janeiro deste ano. Somente ap\u00f3s press\u00e3o popular, o governo avan\u00e7ou na negocia\u00e7\u00e3o com os fabricantes de imunizantes. O acordo com a Fiocruz (AstraZeneca), foi anunciado em 12 de mar\u00e7o deste ano; a Pfizer, em 9 de fevereiro; e a Johnson & Johnson (Janssen), somente em 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Energia<\/strong><\/p>\n

O projeto de lei 1106\/2020, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados no dia 20 de agosto deste ano, simplifica a inscri\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no programa de Tarifa Social da Conta de Energia (TSEE), que prev\u00ea descontos de at\u00e9 65% nas contas de luz.<\/p>\n

O projeto \u00e9 importante,\u00a0de acordo com o MAB<\/a>, pois permite que uma parcela da popula\u00e7\u00e3o, que teria direito ao desconto, possa ser inserido, sem burocracia, na rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios do programa.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 uma demanda hist\u00f3rica do movimento. A tarifa social de energia oferece descontos na tarifa de energia residencial para fam\u00edlias que fazem parte do Cadastro \u00danico do governo federal e que t\u00eam renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo por pessoa. Os descontos podem ser de 10%, 30% e 65% a depender da faixa de consumo.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br \/ Igor Carvalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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