{"id":24666,"date":"2022-01-13T21:38:12","date_gmt":"2022-01-14T00:38:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=24666"},"modified":"2022-01-13T21:38:12","modified_gmt":"2022-01-14T00:38:12","slug":"opiniao-a-reforma-trabalhista-esta-em-xeque-mate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/01\/13\/opiniao-a-reforma-trabalhista-esta-em-xeque-mate\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o – A Reforma Trabalhista est\u00e1 em xeque mate"},"content":{"rendered":"

No jogo de xadrez quando o rei est\u00e1 sob xeque mate, jogada que representa o final da partida, o rei n\u00e3o pode ser coberto por nenhuma outra pe\u00e7a nem se mover para nenhuma outra casa sem ser tomado por pe\u00e7a do advers\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

\u00c9 o caso da Reforma trabalhista, que est\u00e1 em \u2018xeque mate\u2019. Concebida para confrontar o desemprego, fracassou e precisa ser revogada. Nas elei\u00e7\u00f5es de outubro, este debate deve ganhar maior express\u00e3o e os trabalhadores n\u00e3o devem votar em candidatos que n\u00e3o estiverem alinhados e comprometidos com esta tese, que \u00e9 revogar a Lei 13.467, em vigor desde 2017.<\/p>\n

Os presidenci\u00e1veis e candidatos ao Congresso \u2014 deputados e senadores \u2014 que n\u00e3o se comprometerem a revogar a lei devem ser denunciados como traidores dos trabalhadores e do povo, pois a Reforma Trabalhista n\u00e3o cumpriu o que foi prometido. Ao contr\u00e1rio.<\/p>\n

Da\u00ed, a manuten\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o perdeu o objeto, o sentido. O novo presidente da Rep\u00fablica e os novos legisladores federais precisam estar comprometidos com essa realidade objetiva. A Reforma trabalhista, passados 4 anos fracassou.<\/p>\n

O discurso do ent\u00e3o presidente Temer (MDB), dos legisladores que votaram a favor do projeto de lei, na C\u00e2mara e Senado, empres\u00e1rios e operadores do direito que defendiam a proposta diziam que em 2 anos a contrarreforma geraria 6 milh\u00f5es de novos postos de trabalhos.<\/p>\n

Antes e depois da contrarreforma<\/strong>
\nEm 2015, a crise no mercado de trabalho foi a pior j\u00e1 registrada. O n\u00famero de pessoas desempregadas subiu 38% naquele ano e alcan\u00e7ou 10 milh\u00f5es de brasileiros, segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios), divulgada pelo IBGE. Tratou-se do maior contingente de desempregados j\u00e1 registrado e da maior evolu\u00e7\u00e3o da taxa de desocupados em um \u00fanico ano desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3ria, em 2004.<\/p>\n

A taxa de desocupa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds ficou em 11,9%, em 2016, segundo dados revelados pela Pnad Cont\u00ednua.<\/p>\n

Em 2017, ano em que a contrarreforma entrou em vigor, a taxa de desemprego ficou em 12,7% e foi recorde da s\u00e9rie hist\u00f3rica segundo a Pnad Cont\u00ednua, iniciada pelo IBGE em 2012.<\/p>\n

12,3% foi o percentual em 2018. Teve leve queda em 2019, 11,9%.<\/p>\n

Em 2020, a taxa m\u00e9dia de desemprego no Pa\u00eds atingiu 13,5%. Em 2021, a taxa de desemprego atingiu 12,6% no 3\u00ba trimestre, que significou leve queda de 1,6 ponto percentual na compara\u00e7\u00e3o com o segundo trimestre de 2021.<\/p>\n

Como se v\u00ea, pelos percentuais, desde a implementa\u00e7\u00e3o da contrarreforma, em nenhum ano houve queda significativa na taxa de desocupa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.<\/p>\n

Estes n\u00fameros s\u00e3o reveladores e vistos em conjunto n\u00e3o deixam d\u00favidas quanto a desnecessidade dessa legisla\u00e7\u00e3o laboral. Ser\u00e1 preciso conceber novo c\u00f3digo do trabalho, fundado na prote\u00e7\u00e3o do trabalho e do trabalhador para que o labor seja respeitado e objeto que dignifique homens e mulheres. Ao contr\u00e1rio do que ocorre com a lei que destruiu a CLT.<\/p>\n

Negociado sobre o legislado<\/strong>
\nOutra fal\u00e1cia. Ao explicitar numa lei ordin\u00e1ria que a negocia\u00e7\u00e3o prevaleceria sobre a legisla\u00e7\u00e3o, o governo de plant\u00e3o e os legisladores de ent\u00e3o, n\u00e3o queriam fortalecer a negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Esta reflex\u00e3o n\u00e3o foi feita por sindicalista ou deputado de oposi\u00e7\u00e3o. Foi feita pelo MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho).<\/p>\n

Isso porque, a antiga CLT j\u00e1 previa isto. Sob a CLT, as negocia\u00e7\u00f5es coletivas nunca eram abaixo do que j\u00e1 previa a lei. Do mesmo modo, as negocia\u00e7\u00f5es por empresa, que sempre superavam as coletivas.<\/p>\n

Assim, ao explicitar na lei que a negocia\u00e7\u00e3o teria preval\u00eancia sobre a lei, a ideia do governo e do legislador foi enfraquecer, para o sindicato laboral, a negocia\u00e7\u00e3o. Com a contrarreforma, os sindicatos negociam para n\u00e3o perder, n\u00e3o para ganhar ou ampliar direitos. Essa \u00e9 a l\u00f3gica perversa da Reforma Trabalhista em vigor.<\/p>\n

Asfixia financeira<\/strong>
\nOutro elemento que comprova que contrarreforma foi concebida para aviltar o trabalho foi o enfraquecimento das estruturas sindicais \u2014 das centrais aos sindicatos \u2014, por meio de asfixia financeira dessas estruturas.<\/p>\n

Diante destes fatos concretos, passados 4 anos da contrarreforma trabalhista chegou a hora de o movimento sindical debater e cobrar dos presidenci\u00e1veis e dos candidatos ao Congresso \u2014 deputados e senadores \u2014 a revoga\u00e7\u00e3o da chamada Reforma Trabalhista, pelo simples fato de n\u00e3o ter cumprido o que foi prometido pelos legisladores da \u00e9poca.<\/p>\n

Que os bons ventos que sopram da Espanha soprem tamb\u00e9m por aqui. A Luta faz a Lei!<\/p>\n

www.diap.org.br\/ Miguel Torres, presidente da For\u00e7a Sindical, da CNTM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos) e do Sindicato do Metal\u00fargicos de S\u00e3o Paulo e Mogi das Cruzes.<\/p>\n

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No jogo de xadrez quando o rei est\u00e1 sob xeque mate, jogada que representa o final da partida, o rei n\u00e3o pode ser coberto por nenhuma outra pe\u00e7a nem se mover para nenhuma outra casa sem ser tomado por pe\u00e7a do advers\u00e1rio. \u00c9 o caso da Reforma trabalhista, que est\u00e1 em \u2018xeque mate\u2019. Concebida para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24667,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[204],"class_list":["post-24666","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-contra-a-reforma-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24666","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24666"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24666\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24668,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24666\/revisions\/24668"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24667"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}