Os governadores denunciam que a PEC dos combust\u00edveis que Bolsonaro anunciou que vai apresentar n\u00e3o garante a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os da gasolina, do diesel e do g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n
Para o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias, os governadores j\u00e1 comprovaram que os pre\u00e7os altos dos combust\u00edveis n\u00e3o est\u00e3o relacionados aos impostos estaduais . \u201cPor isso\u201d, disse ele, \u201c\u00e9 preciso adotar outro caminho\u201d.<\/p>\n
Os estados congelaram o ICMS por tr\u00eas meses, de novembro a fevereiro, e mesmo assim a Petrobr\u00e1s seguiu aumentando os pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Os aumentos ocorreram porque Bolsonaro, em conluio com o cartel dos importadores de combust\u00edveis, mant\u00e9m os pre\u00e7os internos atrelados ao d\u00f3lar e ao do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional. Como o d\u00f3lar e o petr\u00f3leo est\u00e3o em alta, os pre\u00e7os no Brasil n\u00e3o param de subir. \u00c9 isso que tem que mudar.<\/p>\n
No s\u00e1bado (22), Jair Bolsonaro voltou a mentir dizendo seu objetivo com o rombo que sua PEC vai dar na Previd\u00eancia \u2013 de cerca de R$ 50 bilh\u00f5es \u2013 \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. \u201cA PEC \u00e9 autorizativa e n\u00e3o impositiva\u201d, disse ele, ap\u00f3s rea\u00e7\u00e3o negativa dos estados. \u201cN\u00e3o quero confus\u00e3o com governadores. Garanto a voc\u00eas que se a PEC passar, no segundo seguinte \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o eu zero o imposto federal sobre diesel no Brasil, que est\u00e1 em torno de R$ 0,33 por litro\u201d, disse. Ele s\u00f3 n\u00e3o explicou por que motivo, mesmo tendo zerado antes os impostos, os aumentos da gasolina, do diesel e do g\u00e1s de cozinha prosseguiram.<\/p>\n
A Petrobr\u00e1s podia vender a gasolina e o diesel a um pre\u00e7o muito menor, mas ela \u00e9 obrigada pelo governo a cobrar mais caro dos brasileiros. O engenheiro Paulo C\u00e9sar Lima, ex-consultor legislativo, que foi funcion\u00e1rio da Petrobr\u00e1s, fez um estudo na \u00e9poca da greve [dos caminhoneiros] mostrando que o litro de diesel custa para a Petrobr\u00e1s entre R$ 0,92 e R$ 0,93, e estava sendo vendido por R$ 2,30. Ent\u00e3o o lucro era superior a 150%.<\/p>\n
A lei n\u00e3o permite que o governo d\u00ea isen\u00e7\u00f5es de impostos para empresas sem apontar fontes de compensa\u00e7\u00e3o para as perdas que essas isen\u00e7\u00f5es acarretam. Calcula-se que a Previd\u00eancia Social perder\u00e1 R$ 50 bilh\u00f5es com a proposta de Bolsonaro. E, se for inclu\u00eddo o ICMS, como Bolsonaro quer, os Estados perderiam R$ 27 bilh\u00f5es, verbas que s\u00e3o usadas na Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a, etc.<\/p>\n
Para o Planalto, os problemas que isso acarretaria para a popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o insignificantes. Ali\u00e1s, tudo que afeta o povo \u00e9 insignificante para Bolsonaro. Vide a morte das crian\u00e7as.<\/p>\n
Wellington Dias disse que os governadores apresentaram sugest\u00f5es \u00e0 proposta que j\u00e1 tramita no Congresso. \u201cN\u00f3s governadores, tanto pelo F\u00f3rum dos Governadores do Brasil quanto pelo Cons\u00f3rcio Nordeste, estamos abertos para ajudar pela via do entendimento. N\u00e3o podemos concordar com propostas demag\u00f3gicas que retiram cerca de R$ 27 bilh\u00f5es dos estados e munic\u00edpios, e desequilibra nossas contas\u201d, afirmou o governador do Piau\u00ed.<\/p>\n
Os governadores afirmam que h\u00e1 uma proposta s\u00e9ria que j\u00e1 tramita no Congresso e que pode, efetivamente, resolver o problema da volatilidade dos pre\u00e7os. \u00c9 o projeto do Senado que taxa as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo bruto e cria um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o para os combust\u00edveis. \u201cDe maneira sensata e com muita responsabilidade, o projeto tem buscado um entendimento para o Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o dos Combust\u00edveis e n\u00f3s o apoiamos\u201d, afirmou Wellington Dias, presidente do F\u00f3rum dos Governadores.<\/p>\n
Segundo ele, o projeto que est\u00e1 no Senado, criando um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o, tem potencial para interferir diretamente no pre\u00e7o dos combust\u00edveis e do g\u00e1s de cozinha. \u201cSe aprovada, a gasolina que hoje est\u00e1 R$ 7,00 cai para R$ 5,00, e o g\u00e1s tem queda imediata que pode variar de R$10,00 a R$ 14,00 por botij\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
O projeto que tramita no Congresso faz o que Bolsonaro n\u00e3o quer. Ele altera a pol\u00edtica desastrosa de pre\u00e7os de combust\u00edveis da Petrobr\u00e1s. Os senadores prop\u00f5em a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto e, com recursos obtidos por este imposto que ser\u00e1 pago pelas empresas, ser\u00e1 criado um fundo para estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no mercado interno. O relator do projeto \u00e9 o senador Jean Paul Prates (PT-RN).<\/p>\n
Especialistas afirmam ainda que a taxa\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es brutas de petr\u00f3leo far\u00e1 com que a atividade de refino, que foi abandonada pelo governo, volte a ser atrativa. O Brasil produz 80% do consumo interno de combust\u00edveis. Os 20% restantes est\u00e3o sendo importados. Com Bolsonaro, o Brasil dobrou a importa\u00e7\u00e3o de derivados. Passamos de US$ 7,3 bilh\u00f5es em 2020 em compras externas de combust\u00edveis para US$ 13,4 bilh\u00f5es em 2021. Nesta situa\u00e7\u00e3o, os importadores ficam com a faca e o queijo na m\u00e3o para chantagear a sociedade.<\/p>\n
Os importadores n\u00e3o querem que a Petrobr\u00e1s cobre pre\u00e7os calculados segundo seu custo de produ\u00e7\u00e3o, que \u00e9 baixo, porque eles perderiam mercado. Seus pre\u00e7os s\u00e3o mais altos. Para atender esses grupos econ\u00f4micos, que ganham com as importa\u00e7\u00f5es, o governo esfola os brasileiros.<\/p>\n
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\u201cA sa\u00edda sensata \u00e9 o projeto do Senado que taxa as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo bruto e cria um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o para os combust\u00edveis\u201d, acrescentam. Para eles, \u201ctem que mudar a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s\u201d Os governadores denunciam que a PEC dos combust\u00edveis que Bolsonaro anunciou que vai apresentar n\u00e3o garante a redu\u00e7\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24807,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[329],"class_list":["post-24806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-politica-de-combustiveis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24806"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24806\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24808,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24806\/revisions\/24808"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24807"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}