{"id":2493,"date":"2018-08-23T16:35:48","date_gmt":"2018-08-23T19:35:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=2493"},"modified":"2018-08-23T16:35:48","modified_gmt":"2018-08-23T19:35:48","slug":"mesmo-com-proibicao-ato-contra-auxilio-moradia-acontece-em-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2018\/08\/23\/mesmo-com-proibicao-ato-contra-auxilio-moradia-acontece-em-salvador\/","title":{"rendered":"Mesmo com proibi\u00e7\u00e3o, ato contra aux\u00edlio moradia acontece em Salvador"},"content":{"rendered":"<p class=\"single-subtitle\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft  wp-image-2494\" src=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/ato_contra_auxilio_moradia124946-300x225.jpg\" alt=\"\" width=\"416\" height=\"312\" srcset=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/ato_contra_auxilio_moradia124946-300x225.jpg 300w, https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/ato_contra_auxilio_moradia124946-768x576.jpg 768w, https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/ato_contra_auxilio_moradia124946.jpg 960w\" sizes=\"auto, (max-width: 416px) 100vw, 416px\" \/>Ap\u00f3s liminar emitida por um juiz baiano, manifestantes est\u00e3o reunidos desde \u00e0s 8h desta quinta-feira (23), pr\u00f3ximo ao Shopping Barra em Salvador (BA), para protestar contra o aux\u00edlio moradia e contra a politiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio brasileiro. Eles seguem a garantia de liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o presentes nba Constitui\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<p>O protesto contra o aux\u00edlio moradia de ju\u00edzes e procuradores e contra a partidariza\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio acontece em frente ao Shopping Barra, em Salvado, desde \u00e0s 8h desta quinta.<\/p>\n<p>No local, acontece o II Simp\u00f3sio Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o no local, com a participa\u00e7\u00e3o do juiz da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba Sergio Moro.<\/p>\n<p>&#8220;O protesto \u00e9 contra o aux\u00edlio-moradia que os ju\u00edzes recebem, contra tudo isso que est\u00e1 transformando o Brasil em um Estado de exce\u00e7\u00e3o&#8221;, relata o presidente da CUT da Bahia Cedro Silva, ressaltando que &#8220;a farsa da Lava Jato desempregou milhares de trabalhadores e trabalhadoras&#8221;.<\/p>\n<p>Por volta das 11h de hoje, manifestantes entoavam gritos como &#8220;\u00d4, Sergio Moro, cad\u00ea voc\u00ea?\/Aqui te espero com a prova da OAB&#8221;. Carros que passavam pelo local mostravam ades\u00e3o com buzina\u00e7os. &#8220;\u00c9 fundamental nesse momento defender o Brasil, a soberania nacional, nossas empresas estatais e lutar por trabalho, emprego e renda para a nossa popula\u00e7\u00e3o&#8221;, diz o presidente da CUT-BA.<\/p>\n<p>Nesta quarta (22), o juiz Carlos Cerqueira J\u00fanior, da 6\u00aa Vara C\u00edvel e Comercial, havia concedido uma liminar pedida pelo shopping proibindo protestos dentro e fora do centro comercial no per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio, determinando multa de R$ 100 mil a quem desobedecesse a ordem.<\/p>\n<p>Em resposta, o F\u00f3rum dos Movimentos Sociais de Salvador divulgou nota afirmando que a decis\u00e3o era &#8220;um absurdo completo, um desrespeito total ao direito de express\u00e3o, se proibir que em qualquer lugar da cidade, as pessoas n\u00e3o tenham direito de protestar contra quem quer que seja. Nem a ditadura militar ousou chegar a esse absurdo&#8221;.<\/p>\n<p>Na noite passada, Moro j\u00e1 havia sido alvo de um protesto em frente ao Hotel Sheraton, onde participava de um jantar promovido pela Associa\u00e7\u00e3o de Delegados da Pol\u00edcia.<\/p>\n<p><strong>Para entender a hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n<div class=\"\">\n<header class=\"single-header\">\n<h3><strong>Censura: Juiz pro\u00edbe manifesta\u00e7\u00e3o contra aux\u00edlio moradia em Salvador<\/strong><\/h3>\n<\/header>\n<div class=\"clear\">Mais uma vez o Judici\u00e1rio brasileiro tenta coibir atos populares. Dessa vez, a ofensiva impede o acontecimento de um protesto contra o aux\u00edlio moradia dos ju\u00edzes que aconteceria nesta quinta e sexta-feira (23 e 24) no Shopping Barra em Salvador, na Bahia. O F\u00f3rum dos Movimentos Sociais de Salvador criticou a decis\u00e3o do magistrado baiano e informou que a proibi\u00e7\u00e3o representa justamente o que a manifesta\u00e7\u00e3o pretende denunciar: o autoritarismo do Judici\u00e1rio.<\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O juiz Carlos Cerqueira J\u00fanior, da 6\u00aa Vara C\u00edvel e Comercial do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), proibiu em car\u00e1ter liminar a realiza\u00e7\u00e3o de uma manifesta\u00e7\u00e3o contra o aux\u00edlio moradia de ju\u00edzes e procuradores e contra a partidariza\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio que atua politicamente, deixando impune pol\u00edticos de direita envolvidos em corrup\u00e7\u00e3o e persegue partidos de esquerda, como acontece desde meados de 2016.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-2495 alignright\" src=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/auxilio_moradia124939-300x231.jpg\" alt=\"\" width=\"355\" height=\"273\" srcset=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/auxilio_moradia124939-300x231.jpg 300w, https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/auxilio_moradia124939-768x591.jpg 768w, https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/auxilio_moradia124939-110x85.jpg 110w, https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/auxilio_moradia124939.jpg 800w\" sizes=\"auto, (max-width: 355px) 100vw, 355px\" \/>O ato foi marcado para acontecer nas imedia\u00e7\u00f5es e no Shopping Barra, em Salvador (BA) por conta da participa\u00e7\u00e3o do juiz Sergio Moro e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso no III Simp\u00f3sio Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o que acontece no local nesta quinta e sexta.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00e3o foi movida pelo pr\u00f3prio Shopping Barra com o \u201cintuito de sustar a realiza\u00e7\u00e3o de atos de protesto e rep\u00fadio violento, dentro de suas depend\u00eancias\u201d.<\/p>\n<p>Segundo a liminar, est\u00e3o proibidos &#8220;quaisquer tipos de atos de tumulto, vandalismo, viol\u00eancia, agress\u00f5es ruidosas, lan\u00e7amentos de objetos, amea\u00e7a, protesto, sedi\u00e7\u00e3o, conturba\u00e7\u00e3o, desordem e rep\u00fadio violento, interdi\u00e7\u00e3o de ruas, passagens, tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e tr\u00e1fego de pessoas, no interior das depend\u00eancias do shopping, e fora delas, por ocasi\u00e3o do III Simp\u00f3sio Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, programado para acontecer nos dias 23 e 24 dos correntes m\u00eas e ano, sob pena de desobedi\u00eancia \u00e0 ordem judicial&#8221;.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a justi\u00e7a estipulou uma multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decis\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>Contra a censura, o F\u00f3rum dos Movimentos Sociais de Salvador emitiu nota sobre a decis\u00e3o onde afirma ser \u201cum absurdo completo, um desrespeito total ao direito de express\u00e3o, se proibir que em qualquer lugar da cidade, as pessoas n\u00e3o tenham direito de protestar contra quem quer que seja. Nem a ditadura militar ousou chegar a esse absurdo\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o custa lembrar que \u00e9 a todos permitido o direito de reuni\u00e3o, \u2018independentemente de autoriza\u00e7\u00e3o\u2019, como garante o artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, em seu inciso XVI. O mesmo artigo constitucional, no inciso IV, garante ainda a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento. S\u00e3o direitos conquistados com muita luta do nosso povo, e garantidos em uma Constitui\u00e7\u00e3o que encerra um tempo de autoritarismo no Brasil, que foi a ditadura militar (1964-1985). N\u00e3o aceitamos uma nova ditadura! Pedimos respeito \u00e0 democracia\u201d, destacou o F\u00f3rum informou ter recorrido da decis\u00e3o.<\/p>\n<p>O coletivo de movimentos sociais reiterou a convoca\u00e7\u00e3o para a mobiliza\u00e7\u00e3o. A concentra\u00e7\u00e3o, que estava prevista inicialmente para a portaria do Shopping Barra, foi transferida para o canteiro central da Avenida Centen\u00e1rio (pr\u00f3ximo \u00e0 passarela), \u00e0s 8h.<\/p>\n<p>Ainda segundo a nota, \u201ca decis\u00e3o do magistrado baiano representa justamente o que a manifesta\u00e7\u00e3o pretende denunciar: o autoritarismo do Judici\u00e1rio brasileiro, que tem colocado em xeque o Estado Democr\u00e1tico de Direito, nestes tempos sombrios. \u00c9 inadmiss\u00edvel o flagrante e contumaz desrespeito de ju\u00edzes \u2013 e n\u00e3o s\u00f3 eles, incluindo tamb\u00e9m promotores, procuradores, policiais federais, entre outros agentes que atuam em nome do Estado \u2013 \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n<p><b>Leia a nota na \u00edntegra:<br \/>\n<\/b><br \/>\n<i><strong>NOTA \u00c0 IMPRENSA<\/strong><\/p>\n<p><strong>JUSTI\u00c7A PRO\u00cdBE MANIFESTA\u00c7\u00c3O CONTRA AUXILIO MORADIA. NEM A DITADURA MILITAR CHEGOU A ESSE PONTO<\/strong><\/p>\n<p>Um juiz de direito da Bahia proibiu a manifesta\u00e7\u00e3o marcada por movimentos sociais de Salvador contra a o vergonhoso aux\u00edlio moradia para ju\u00edzes e procuradores, e contra a partidariza\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio, que permanentemente persegue os partidos de esquerda e por outro lado protegem os golpistas corruptos que assaltaram o governo em 2016. Um dos principais expoentes da instrumentaliza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a para fins pol\u00edticos \u00e9 o juiz S\u00e9rgio Moro, que estar\u00e1 num evento na mesma data da manifesta\u00e7\u00e3o agendada. Ele n\u00e3o se constrange em posar para sucessivas fotos ao lado de amigos e correligion\u00e1rios do PSDB, recebendo pr\u00eamios de banqueiros e grandes empres\u00e1rios pelos servi\u00e7os que presta a seus superiores. E o juiz \u00e9 daqueles \u201cnot\u00e1veis\u201d que dizem combater a corrup\u00e7\u00e3o, mas re cebe o imoral aux\u00edlio moradia (al\u00e9m de v\u00e1rios outros), mesmo tendo casa pr\u00f3pria num dos bairros mais caros de Curitiba.<\/p>\n<p>A pedido do Shopping Barra, o juiz Carlos Cerqueira J\u00fanior, da 6\u00aa Vara C\u00edvel e Comercial, proibiu qualquer tipo de protesto, dentro e fora do shopping e ainda estipulou uma multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decis\u00e3o judicial. \u00c9 um absurdo completo, um desrespeito total ao direito de express\u00e3o, se proibir que em qualquer lugar da cidade, as pessoas n\u00e3o tenham direito de protestar contra quem quer que seja. Nem a ditadura militar ousou chegar a esse absurdo.<\/p>\n<p>Ironicamente, a decis\u00e3o do magistrado baiano representa justamente o que a manifesta\u00e7\u00e3o pretende denunciar: o autoritarismo do Judici\u00e1rio brasileiro, que tem colocado em xeque o Estado Democr\u00e1tico de Direito, nestes tempos sombrios. \u00c9 inadmiss\u00edvel o flagrante e contumaz desrespeito de ju\u00edzes \u2013 e n\u00e3o s\u00f3 eles, incluindo tamb\u00e9m promotores, procuradores, policiais federais, entre outros agentes que atuam em nome do Estado \u2013 \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<p>Os magistrados brasileiros fantasiam uma ideia de superioridade, que os colocam em uma posi\u00e7\u00e3o de intoc\u00e1veis, mas n\u00e3o s\u00e3o. Est\u00e3o sujeitos a cr\u00edticas porque s\u00e3o servidores p\u00fablicos e, assim sendo, devem satisfa\u00e7\u00e3o ao povo toda vez que pairar sobre eles suspeitas e confirma\u00e7\u00f5es de desvio de finalidade em suas atividades. N\u00e3o se pode aceitar que ju\u00edzes atuem para fazer prevalecer suas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas, em detrimento da imparcialidade e do interesse p\u00fablico.<\/p>\n<p>N\u00e3o custa lembrar que \u00e9 a todos permitido o direito de reuni\u00e3o, \u2018independentemente de autoriza\u00e7\u00e3o\u2019, como garante o artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, em seu inciso XVI. O mesmo artigo constitucional, no inciso IV, garante ainda a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento. S\u00e3o direitos conquistados com muita luta do nosso povo, e garantidos em uma Constitui\u00e7\u00e3o que encerra um tempo de autoritarismo no Brasil, que foi a ditadura militar (1964-1985). N\u00e3o aceitamos uma nova ditadura! Pedimos respeito \u00e0 democracia.<\/p>\n<p>O estado de exce\u00e7\u00e3o posto em pr\u00e1tica pela Rep\u00fablica de Curitiba a servi\u00e7o de Michel Temer n\u00e3o vai intimidar aqueles que lutam pela liberdade e pela democracia.<\/p>\n<p><strong>Salvador, 22\/08\/2018<\/strong><br \/>\n<strong>F\u00f3rum dos Movimentos Sociais de Salvador<\/strong><\/i><strong>\u00a0<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s liminar emitida por um juiz baiano, manifestantes est\u00e3o reunidos desde \u00e0s 8h desta quinta-feira (23), pr\u00f3ximo ao Shopping Barra em Salvador (BA), para protestar contra o aux\u00edlio moradia e contra a politiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio brasileiro. Eles seguem a garantia de liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o presentes nba Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. 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