{"id":24958,"date":"2022-02-02T11:46:28","date_gmt":"2022-02-02T14:46:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=24958"},"modified":"2022-02-02T11:46:28","modified_gmt":"2022-02-02T14:46:28","slug":"uberizados-no-brasil-quem-sao-como-resistem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/02\/02\/uberizados-no-brasil-quem-sao-como-resistem\/","title":{"rendered":"Uberizados no Brasil: quem s\u00e3o, como resistem"},"content":{"rendered":"

Eles se articulam por grupos de WhatsApp e associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores, rec\u00e9m-formadas e que, cada vez mais, ganham protagonismo nas disputas contra as empresas-aplicativo. Como protestos, suas armas s\u00e3o bloquear temporariamente o funcionamento dos servi\u00e7os das plataformas \u2013 e incidir sobre a opini\u00e3o p\u00fablica. Por vezes, estreitam la\u00e7os com sindicatos.<\/strong><\/p>\n

Os motoristas uberizados s\u00e3o, em sua maioria, homens, entre 20 e 50 anos, desempregados, que j\u00e1 rodaram por diversas outras atividades profissionais, inclusive na informalidade. J\u00e1 os entregadores s\u00e3o mais jovens, negros, da periferia, e est\u00e3o se inserindo pela primeira vez no mercado de trabalho.<\/p>\n

Eles n\u00e3o se consideram empreendedores, mas trabalhadores em busca da subsist\u00eancia. S\u00e3o a face mais vis\u00edvel de um amplo processo de plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho, que j\u00e1 avan\u00e7a sobre diversas outras categorias, da medicina ao jornalismo, como aponta o cientista social Felipe Moda, em entrevista a\u00a0Outras Palavras<\/em>. Jovem e talentoso pesquisador, ele \u00e9 membro do Grupo de Pesquisa Classes Sociais e Trabalho (GPCT) e doutorando pela Unifesp, onde estuda os impactos destas plataformas digitais nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u2013 e a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos trabalhadores a elas subordinados.<\/p>\n

Confira sua entrevista:<\/p>\n

Est\u00e3o se ampliando, em todo o mundo, as lutas pelos direitos dos trabalhadores que est\u00e3o subordinados \u00e0s plataformas. No contexto internacional, quais as principais vit\u00f3rias, mesmo que parciais, dos uberizados? Como eles est\u00e3o se articulando?<\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito internacional, acredito que as principais novidades foram a aprova\u00e7\u00e3o da \u201cLey Rider\u201d na Espanha, que passou a reconhecer o v\u00ednculo de emprego entre os entregadores e as empresas e determinar que as corpora\u00e7\u00f5es divulguem as regras e instru\u00e7\u00f5es algor\u00edtmicas que se baseiam para organizar os processos de trabalho, e o reconhecimento pela Suprema Corte do Reino Unido dos motoristas da Uber como parte da categoria de \u201cworkers<\/em>\u201d, uma figura jur\u00eddica intermedi\u00e1ria entre o empregado (employee<\/em>) e o trabalhador aut\u00f4nomo, garantindo assim alguns direitos, como aposentadoria, f\u00e9rias e sal\u00e1rio m\u00ednimo aos motoristas. Al\u00e9m disso, no final de 2021, a Comiss\u00e3o Europeia deu algumas diretrizes de como os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia devem tratar esses trabalhadores, indicando pela exist\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio nesta rela\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/p>\n

S\u00e3o vit\u00f3rias ainda parciais dos trabalhadores, pois s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o garantem a totalidade dos direitos trabalhistas existentes nos pa\u00edses aos trabalhadores plataformizados e, em sua maioria, s\u00e3o medidas vinculadas a categorias profissionais espec\u00edficas, n\u00e3o compreendo a plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho como uma l\u00f3gica de organiza\u00e7\u00e3o produtiva que se espalha para as mais diversas profiss\u00f5es. De todo modo, s\u00e3o vit\u00f3rias que devem ser comemoradas, em especial se considerarmos que as disputas em torno das leis trabalhistas nos \u00faltimos anos foram marcadas pela retirada de direitos. Esse avan\u00e7o nas legisla\u00e7\u00f5es e no entendimento sobre essa rela\u00e7\u00e3o de trabalho est\u00e3o vinculados aos processos de lutas travados pelos trabalhadores, sendo crescente as articula\u00e7\u00f5es e as a\u00e7\u00f5es coletivas desempenhadas por estes trabalhadores. As pautas de reivindica\u00e7\u00f5es costumam ser variadas em cada pa\u00eds, a depender das caracter\u00edsticas existentes em cada mercado de trabalho, por\u00e9m as formas de organiza\u00e7\u00e3o coletiva desempenhadas parecem ser semelhantes nas diferentes regi\u00f5es: grupos virtuais de trocas de mensagens; protestos de rua que buscam bloquear o funcionamento dos servi\u00e7os das plataformas; a cria\u00e7\u00e3o das primeiras associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores plataformizados e, em alguns locais, uma vincula\u00e7\u00e3o com o movimento sindical.<\/p>\n

Como as empresas-aplicativos buscam dar uma contrarresposta, em n\u00edvel global, a esse movimento de reivindica\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas por parte de seus trabalhadores? Buscam \u201cmudan\u00e7as estrat\u00e9gicas\u201d?<\/strong><\/p>\n

Todas elas contam com um robusto setor de rela\u00e7\u00f5es governamentais, formado por advogados que constantemente fazem lobby nas casas legislativas, visando \u00e0 n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de projetos de leis que contrariem seus interesses. Ou seja, s\u00e3o empresas que atuam como entes ativos nas transforma\u00e7\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas existentes, n\u00e3o buscando apenas maneiras de burlar as regras estabelecidas, mas transform\u00e1-las. Quando veem seus interesses contrariados, as empresas passam a amea\u00e7ar com o fim dos servi\u00e7os nos pa\u00edses, fazendo com que muitos dos trabalhadores passem a ser contra a regula\u00e7\u00e3o dos seus empregos devido ao medo de ficarem desempregados. Vale destacar que, nos \u00faltimos anos, a Uber, por exemplo, parou de prestar servi\u00e7os na Col\u00f4mbia e em Bruxelas (B\u00e9lgica).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as empresas do setor buscam diferentes formas de coopta\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores: durante as disputas em torno da \u201cLey Rider\u201d espanhola, por exemplo, a Deliveroo incentivava, atrav\u00e9s de b\u00f4nus e promo\u00e7\u00f5es, a filia\u00e7\u00e3o dos entregadores numa associa\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 regula\u00e7\u00e3o do trabalho, buscando com isso demonstrar que os pr\u00f3prios trabalhadores n\u00e3o queriam o reconhecimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio. Outro exemplo interessante ocorreu no Brasil, ano passado, com a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cF\u00f3rum dos Entregadores\u201d, uma reuni\u00e3o organizada pelo iFood com entregadores escolhidos pela empresa para debater os problemas da categoria, tentando com isso melhorar alguns dos aspectos existentes no servi\u00e7o sem atacar o principal problema apontado pelos entregadores no Breque dos Apps: as baixas taxas pagas pelas empresas. Nesse sentido, as empresas atuam, principalmente, em duas frentes para impedir a regula\u00e7\u00e3o das atividades: por um lado, fazendo press\u00e3o nos legisladores e, por outro, disputando ideologicamente os pr\u00f3prios trabalhadores, a partir da amea\u00e7a de que \u201c\u00e9 melhor ter emprego do que direitos\u201d.<\/p>\n

De forma tardia, o Brasil sancionou o Projeto de Lei 1665\/2020, de autoria do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que prev\u00ea diversas garantias aos uberizados na pandemia. Mesmo provis\u00f3ria, o que representa essa conquista na conjuntura do trabalho prec\u00e1rio no pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n

Foi a primeira legisla\u00e7\u00e3o nacional aprovada em prol dos trabalhadores plataformizados, mas restrita aos entregadores por aplicativo. O projeto prev\u00ea que as empresas do setor de entregas por aplicativo devem, durante o estado de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia: 1) contratar seguro aos entregadores contra acidentes e por doen\u00e7a contagiosa; 2) garantir assist\u00eancia financeira aos trabalhadores afastados em raz\u00e3o de acidente ou por suspeita de contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus; 3) garantir a distribui\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) aos trabalhadores; 4) garantir o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, alimenta\u00e7\u00e3o e espa\u00e7o seguro para descanso entre as entregas e 5) garantir que os restaurantes cadastrados nas empresas permitam o uso do banheiro pelos entregadores. Vale ressaltar que o projeto, apesar de tramitar em regime de urg\u00eancia devido \u00e0 pandemia, s\u00f3 foi votado no final do ano passado, quase dois anos ap\u00f3s os primeiros casos de Covid-19 no pa\u00eds.<\/p>\n

E como a pandemia impactou esses trabalhadores?<\/strong><\/p>\n

Ela piorou as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos entregadores, al\u00e9m de tornar imposs\u00edvel realizar o distanciamento social ou momentos de quarentena, pois os que ficam em suas casas para evitar o cont\u00e1gio pelo v\u00edrus acabam sem nenhuma remunera\u00e7\u00e3o ao final do m\u00eas. Os entregadores tamb\u00e9m viram sua jornada de trabalho aumentar, sua renda cair e foram obrigados a aumentarem seus custos individuais, j\u00e1 que a empresa n\u00e3o fornecia EPIs, como demonstrou uma pesquisa realizada no \u00e2mbito da Remir. A garantia de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os entregadores durante a pandemia \u00e9 algo essencial. E ainda que o projeto n\u00e3o verse sobre os temas centrais que orquestram o funcionamento das empresas do setor \u2013 e nem parta do patamar m\u00ednimo do reconhecimento da subordina\u00e7\u00e3o dos entregadores \u00e0s empresas \u2013, deve ser compreendido como um primeiro passo, que pode gerar um debate p\u00fablico em torno da agenda da regula\u00e7\u00e3o do trabalho plataformizado. Deve ser comemorado, em especial por ter sido realizado em um per\u00edodo marcado pela retirada de direitos e de garantias sobre o trabalho. Mas, agora \u00e9 necess\u00e1rio seguir avan\u00e7ando neste debate: pressionar o Congresso Nacional para aprovar leis que reconhe\u00e7am a rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica existente nessa rela\u00e7\u00e3o de trabalho, garantir os direitos trabalhistas previstos em nossa Constitui\u00e7\u00e3o e regular outras \u00e1reas em que a plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho vem avan\u00e7ando.<\/p>\n

Quais outros projetos no Congresso podem mobilizar a luta pelos direitos dos uberizados? A chamada \u201cminirreforma\u201d trabalhista impactar\u00e1 esses trabalhadores?<\/strong><\/p>\n

Desde o \u201cBreque dos Apps\u201d, diversos projetos tramitam na C\u00e2mara Federal sobre o tema dos trabalhos plataformizados, por\u00e9m, em sua maioria eles falham em tr\u00eas aspectos: 1) s\u00e3o restritos ao per\u00edodo da pandemia; 2) n\u00e3o combatem \u00e0 l\u00f3gica de funcionamento desta modalidade de trabalho, muita vezes aprofundando-a; ou 3) s\u00e3o restritos a uma ou a outra categoria profissional. Assim, at\u00e9 onde consegui acompanhar, n\u00e3o temos um projeto de vise regular de fato essa rela\u00e7\u00e3o de trabalho no Brasil, o que precisa ser constru\u00eddo em conjunto com os trabalhadores do setor. Ao mesmo tempo em que falhamos em construir um projeto de regula\u00e7\u00e3o dos trabalhos plataformizados, o atual governo, atrav\u00e9s do Grupo de Altos Estudos sobre o Trabalho (Gaet), tenta p\u00f4r fim \u00e0s disputas judiciais existentes sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio dos trabalhadores com as plataformas. A partir da proposta de uma nova \u201creforma\u201d trabalhista, que aprofundar\u00e1 a retirada de direitos realizados com a \u201creforma\u201d de 2017, o Gaet defende que seja vedado o reconhecimento de v\u00ednculo entre os trabalhadores e as plataformas, um retrocesso que dificultar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de novas mobiliza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores do setor, pois ser\u00e1 concretizado que a rela\u00e7\u00e3o entre eles e as empresas \u00e9 de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Portanto, a constru\u00e7\u00e3o de um projeto que avance na consolida\u00e7\u00e3o dos direitos desses trabalhadores \u00e9 urgente, j\u00e1 que, em alguns meses, poderemos sofrer um forte ataque.<\/p>\n

Em Porto Alegre, no ano passado, a Uber foi condenada por\u00a0dumping\u00a0<\/em>social: a Justi\u00e7a, enfim, reconheceu que ela usa tecnologia para violar direitos sociais \u2013 e \u201cmanipular jurisprud\u00eancia\u201d. O que isso representou para a luta dos uberizados no Brasil?<\/strong><\/p>\n

Foi uma decis\u00e3o bastante importante do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT4), pois partiu do entendimento de que a Uber controla e fiscaliza minuciosamente as atividades dos motoristas, mostrando como ela se utiliza de um aparato tecnol\u00f3gico para burlar as legisla\u00e7\u00f5es trabalhistas existentes. Isso \u00e9 um grande avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao que vem sendo compreendido em outros tribunais do Pa\u00eds. Al\u00e9m disso, a condena\u00e7\u00e3o de\u00a0dumping<\/em>\u00a0social reconhece que as pr\u00e1ticas de burlamento das leis trabalhistas n\u00e3o recaem apenas sobre \u201cum ou outro motorista\u201d, mas penaliza toda a sociedade atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e compreende que a empresa tem uma vantagem desleal em rela\u00e7\u00e3o aos seus concorrentes. Ou seja, questiona de maneira completa a justificativa que a Uber embasa para oferecer seu servi\u00e7o: ser apenas uma empresa de tecnologia que conecta passageiros e motoristas aut\u00f4nomos. Essa decis\u00e3o vai ao encontro com o que diversas pesquisas j\u00e1 demonstraram: o modelo de neg\u00f3cios da Uber n\u00e3o \u00e9 uma novidade, uma \u201cdisrup\u00e7\u00e3o\u201d, mas a utiliza\u00e7\u00e3o de um aparato tecnol\u00f3gico para reproduzir, de maneira escamoteada, pr\u00e1ticas trabalhistas existentes h\u00e1 d\u00e9cadas. Por isso o entendimento do TRT4 \u00e9 importante para a luta dos trabalhadores plataformizados, pois serviu para denunciar as pr\u00e1ticas de controle, organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento do trabalho desenvolvidas pelas empresas, demonstrando como esta n\u00e3o \u00e9 uma atividade realizada de forma aut\u00f4noma pelos motoristas.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, voc\u00ea se dedicou a estudar os motoristas uberizados. Mas a vis\u00e3o sobre eles, inclusive entre os setores progressistas, parece ainda ser cercada de clich\u00eas. Quem s\u00e3o eles? Quais suas principais reivindica\u00e7\u00f5es? Como se articulam por mais direitos? H\u00e1 canais de di\u00e1logo com as empresas-aplicativos?<\/strong><\/p>\n

Tra\u00e7ar um perfil social de quem s\u00e3o os motoristas por aplicativo \u00e9 algo dif\u00edcil, j\u00e1 que tivemos poucas pesquisas quantitativas sobre eles. De maneira geral, o que fui percebendo pelas entrevistas e pelo meu acompanhamento em protestos e grupos virtuais, \u00e9 uma categoria bastante masculinizada, na faixa et\u00e1ria entre os 20 e 50 anos, com a maioria tendo o emprego de motorista como sua ocupa\u00e7\u00e3o principal e que, em sua trajet\u00f3ria profissional, experimentaram diversas outras ocupa\u00e7\u00f5es, sendo constante a altera\u00e7\u00e3o de momentos de emprego e de desemprego, de formalidade e informalidade. Assim, s\u00e3o membros da classe trabalhadora e buscam nos aplicativos uma maneira de garantirem a sua sobreviv\u00eancia. Em geral, chegaram ao trabalho de motorista por estarem desempregados ou por estarem em empregos de baixa remunera\u00e7\u00e3o, vendo nessa ocupa\u00e7\u00e3o uma forma de melhorarem a sua condi\u00e7\u00e3o de vida, o que de fato aconteceu para alguns.<\/p>\n

Creio que o clich\u00ea que parte dos setores progressistas t\u00eam sobre esses trabalhadores deriva de uma poss\u00edvel valoriza\u00e7\u00e3o do modo de vida empreendedor realizada por eles e, consequentemente, uma proximidade deles com o campo mais \u00e0 direita do espectro pol\u00edtico. Isso \u00e9, em partes, verdade. At\u00e9 hoje vi pouqu\u00edssimos motoristas que se consideravam empreendedores apenas por trabalharem nos aplicativos. Pouqu\u00edssimos consideram que est\u00e3o realizando algum tipo de empreendimento ao sa\u00edrem nas ruas com seus ve\u00edculos esperando um passageiro. Ao mesmo tempo, esses trabalhadores est\u00e3o jogados \u00e0 pr\u00f3pria sorte, sem assist\u00eancia do Estado e das empresas, refor\u00e7ando uma vis\u00e3o de que \u201cquem trabalha duro consegue uma melhor condi\u00e7\u00e3o de vida\u201d e de que \u201cvoc\u00ea deve garantir sua reprodu\u00e7\u00e3o social de maneira aut\u00f4noma\u201d, em conson\u00e2ncia com os preceitos empreendedoristas. Construir essa vis\u00e3o \u00e9, no meu ponto de vista, bastante compreens\u00edvel, dada as condi\u00e7\u00f5es de trabalho a que est\u00e3o submetidos. Mas, mesmo assim, a maioria se considera trabalhador, ainda que tenham certa dificuldade em caracterizar para quem trabalham. Enquanto trabalhadores, os motoristas buscam constantemente melhorar as suas condi\u00e7\u00f5es em que desempenham suas atividades, muitas vezes a partir de confronta\u00e7\u00f5es, ora mais aberta ora mais velada, com as regras impostas pelas empresas. As principais maneiras de articula\u00e7\u00e3o entre eles \u00e9 a partir dos grupos de troca de mensagem em redes virtuais, utilizados para comentar sobre o seu cotidiano de trabalho e tra\u00e7ar estrat\u00e9gias comuns para melhorarem seus ganhos, e pelas associa\u00e7\u00f5es existentes da categoria.<\/p>\n

Poderia nos contar mais sobre essas associa\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

Hoje j\u00e1 existem associa\u00e7\u00f5es em quase todas as grandes cidades do pa\u00eds. No geral, em especial na cidade de S\u00e3o Paulo, as principais reivindica\u00e7\u00f5es desses trabalhadores envolvem o aumento das taxas repassadas pelas empresas a eles por corrida, o fim dos bloqueios indevidos e por maior seguran\u00e7a no trabalho, visto que \u00e9 um setor bastante afetado pela viol\u00eancia urbana, a qual muitas vezes \u00e9 realizada por clientes cadastrados com contas falsas nas plataformas. As maiores associa\u00e7\u00f5es de motoristas conseguem estabelecer algum canal de di\u00e1logo com as empresas, o que n\u00e3o necessariamente significa que suas reivindica\u00e7\u00f5es s\u00e3o atendidas. Por\u00e9m, eles conseguem apresentar as suas principais demandas. Caso elas n\u00e3o envolvam mudan\u00e7as estruturais no modelo de funcionamento dos servi\u00e7os ou uma diminui\u00e7\u00e3o dos lucros das empresas, \u00e9 at\u00e9 mesmo poss\u00edvel que as empresas tentem alguma solu\u00e7\u00e3o para os problemas apresentados. Um exemplo disso foi uma importante luta dos motoristas paulistas, em 2019, por mais seguran\u00e7a no trabalho. O resultado foram pequenas modifica\u00e7\u00f5es no funcionamento dos aplicativos, buscando diminuir os riscos existentes. Mudan\u00e7as parciais, mas que representaram algum avan\u00e7o e decorreram da articula\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n

Foi noticiado um \u201c\u00eaxodo\u201d de motoristas da Uber, cuja alta do pre\u00e7o do combust\u00edvel pode ter sido o estopim. Poderia contar-nos mais sobre esse fato?<\/strong><\/p>\n

Uma das grandes dificuldades em estudar estas empresas \u00e9 que elas funcionam como verdadeiras caixas-pretas. N\u00e3o existem dados de quantos trabalhadores elas t\u00eam, quantos novos trabalhadores se cadastram nas plataformas por m\u00eas, quantos deixam de trabalhar no setor, qual a jornada m\u00e9dia dos trabalhadores, etc. Ent\u00e3o as an\u00e1lises, muitas vezes, s\u00e3o baseadas no relato dos pr\u00f3prios trabalhadores sobre suas rotinas e nas \u201cimpress\u00f5es\u201d que temos acompanhando os grupos existentes das categorias. O que foi poss\u00edvel acompanhar a partir dos motoristas indica que, desde o in\u00edcio da pandemia, o trabalho no setor est\u00e1 bastante complicado. Nos primeiros meses, os rendimentos dos motoristas foram bastante afetados devido \u00e0s pol\u00edticas necess\u00e1rias de distanciamento social. O fechamento de bares e baladas e a ado\u00e7\u00e3o do\u00a0homeoffice<\/em>\u00a0por diversas empresas fez com que a demanda pelo servi\u00e7o ca\u00edsse bastante \u2013 e como os ganhos dos trabalhadores s\u00e3o exclusivamente vinculados \u00e0 quantidade de corridas por eles realizadas, seus rendimentos ca\u00edram drasticamente. O trabalho plataformizado tamb\u00e9m tem como caracter\u00edstica a transfer\u00eancia dos custos do trabalho aos trabalhadores e a crescente alta dos combust\u00edveis fez com que muitas das corridas, em especial as de curta dist\u00e2ncia, n\u00e3o valessem a pena de serem realizadas, j\u00e1 que o valor recebido por ela n\u00e3o arcava com os custos existentes. Vale ressaltar que j\u00e1 s\u00e3o quase cinco anos sem uma pol\u00edtica s\u00e9ria de reajuste das tarifas pelas empresas.<\/p>\n

Frente a esse cen\u00e1rio, temos a impress\u00e3o de um \u201c\u00eaxodo\u201d dos motoristas, o que n\u00e3o conseguimos comprovar com n\u00fameros, mas que aparece na dificuldade cada vez maior de conseguir realizar uma viagem. Inclusive, nesse come\u00e7o de ano, o Procon-RJ multou a Uber e a 99 pelo excesso de cancelamento de viagens. Essa dificuldade pode derivar tanto de um menor n\u00famero de trabalhadores dispon\u00edveis, mas tamb\u00e9m de uma a\u00e7\u00e3o organizada por parte dos motoristas em n\u00e3o aceitarem corridas consideradas n\u00e3o vantajosas financeiramente. As empresas buscam de toda maneira identificar e punir os motoristas que praticam esta \u201csele\u00e7\u00e3o\u201d de corridas, por\u00e9m se elas defendem que esse trabalho \u00e9 realizado de maneira aut\u00f4noma, nada mais justo que os trabalhadores tenham poder de decis\u00e3o sobre quais trabalhos v\u00e3o aceitar. Assim, como clientes, creio que a nossa fun\u00e7\u00e3o, quando temos dificuldade em encontrar um motorista, \u00e9 entender o lado desses trabalhadores que est\u00e3o vendo seus rendimentos serem corro\u00eddos \u2013 e cobrar das plataformas melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, at\u00e9 mesmo pelo fato de, que muitas vezes, a pr\u00f3pria exist\u00eancia do servi\u00e7o est\u00e1 se tornando disfuncional.<\/p>\n

Ao lado dos entregadores, os motoristas uberizados constituem as categorias mais vis\u00edveis da uberiza\u00e7\u00e3o no Brasil. Poderia nos contar sobre o perfil dos entregadores? H\u00e1 articula\u00e7\u00e3o entre essas duas categorias?<\/strong><\/p>\n

Os entregadores, em especial os que trabalham com bicicleta, tem um perfil um pouco diferente dos motoristas. Parece que a principal diferen\u00e7a entre os entregadores e os motoristas \u00e9 que os entregadores s\u00e3o mais jovens que est\u00e3o se inserindo pela primeira vez no mercado de trabalho, ou possuem uma menor experi\u00eancia profissional. Segundo pesquisa realizada em 2019, a tipologia do entregador ciclista por aplicativo na cidade de S\u00e3o Paulo \u00e9 de um homem, negro, jovem, morador da periferia, com ensino m\u00e9dio completo, que trabalha de 9 a 10 horas todos os dias da semana, e tem remunera\u00e7\u00e3o de R$ 992 mensais. De acordo com algumas pesquisas, existe tamb\u00e9m uma diferen\u00e7a entre os entregadores ciclistas e motociclistas, que s\u00e3o um pouco mais velhos e recebem remunera\u00e7\u00f5es maiores. At\u00e9 onde sei, n\u00e3o existe no Brasil uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, minimamente permanente, entre as duas categorias profissionais, o que dificulta pensarmos projetos de lei que abarquem os interesses de diferentes setores atualmente subordinado por plataformas. Apesar de terem caracter\u00edsticas semelhantes na maneira em que suas atividades s\u00e3o organizadas, as a\u00e7\u00f5es coletivas s\u00e3o, geralmente, pensadas no interior de uma das categorias. Em um dos \u201cBreque dos Apps\u201d, no Rio de Janeiro, tivemos a presen\u00e7a de alguns motoristas, incentivados por uma associa\u00e7\u00e3o e que se somaram \u00e0 luta dos entregadores, pedindo melhores taxas para ambas as categorias. Por\u00e9m, s\u00e3o momentos pontuais e, geralmente, n\u00e3o s\u00e3o precedidos de uma organiza\u00e7\u00e3o conjunta dos diferentes setores para o protesto.<\/p>\n

Ainda sobre os entregadores. Eles fizeram o Breque dos Apps h\u00e1 dois anos, mas o que se deu desde ent\u00e3o? Por que o movimento parece ter reflu\u00eddo? H\u00e1 perspectivas de reorganiza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

As pesquisas e relatos sobre greves dos entregadores ao redor do mundo parecem indicar que elas t\u00eam um comportamento bastante parecido: acontecem com bastante for\u00e7a e de forma aparentemente repentina, por\u00e9m rapidamente refluem. Por essas caracter\u00edsticas, Cant\u00a0(autor de\u00a0<\/em>Delivery Fight, publicado pela Veneta em 2020)<\/em>, ao analisar as mobiliza\u00e7\u00f5es dos entregadores no Reino Unido, afirma que existe uma \u201corganiza\u00e7\u00e3o invis\u00edvel\u201d da categoria, pois a auto-organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores ocorre por canais invis\u00edveis, n\u00e3o vinculados \u00e0s estruturas tradicionais da classe trabalhadora, como os grupos de WhatsApp e os pontos de espera dos entregadores por novos pedidos. Por\u00e9m, a manuten\u00e7\u00e3o permanente de mobiliza\u00e7\u00f5es nesses grupos \u00e9 bastante dif\u00edcil, criando situa\u00e7\u00f5es de baixa das lutas ap\u00f3s as mobiliza\u00e7\u00f5es. Acredito que esses momentos de refluxos do movimento se conectam a esta forma organizativa. Ao mesmo tempo em que ela \u00e9 uma possibilidade de organiza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de a\u00e7\u00f5es coletivas, a organiza\u00e7\u00e3o por meio desses grupos, sem uma estrutura mais tradicional de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, faz com que o movimento de ac\u00famulo das lutas seja dificultado. Soma-se a isso a alt\u00edssima rotatividade existente entre os entregadores, o que dificulta constru\u00e7\u00f5es de mais longo prazo e cria a necessidade de uma educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica constante sobre as consequ\u00eancias dessa forma de trabalho com os novos entregadores.<\/p>\n

Por\u00e9m, creio que caracterizar o movimento dos entregadores apenas em \u201cmomento de refluxo\u201d \u00e9 algo parcial, pois o que vimos em 2021 foi uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o dos entregadores em algumas cidades: Jundia\u00ed, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Atibaia, Goi\u00e2nia, Niter\u00f3i, S\u00e3o Gon\u00e7alo, etc. Em janeiro de 2022, j\u00e1 tivemos manifesta\u00e7\u00f5es dos entregadores da iFood em Bras\u00edlia e da Rappi em S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m dessas greves, os entregadores cotidianamente promovem diversas a\u00e7\u00f5es para garantirem respeito pelo seu trabalho, como o travamento de restaurantes que demoram para liberar os pedidos ou manifesta\u00e7\u00f5es na porta da casa de clientes que desrespeitaram algum trabalhador. Ou seja, \u00e9 uma categoria que segue politicamente bastante ativa, talvez sendo uma das mais ativas do Pa\u00eds nos dias atuais. Ent\u00e3o, me parece que a maior dificuldade vem sendo a constru\u00e7\u00e3o de grandes mobiliza\u00e7\u00f5es nacionais, como foram os Breque dos Apps, ainda que seja cotidiana as a\u00e7\u00f5es coletivas dos trabalhadores.<\/p>\n

H\u00e1 diversas outras categorias em processo de uberiza\u00e7\u00e3o: advogados, arquitetos, servi\u00e7os de beleza, cuidado etc. Quais est\u00e3o em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado?<\/strong><\/p>\n

Por meio das plataformas, hoje \u00e9 poss\u00edvel voc\u00ea contratar diaristas, m\u00e9dicos, advogados, passeadores de cachorro, DJs, programadores de softwares, treinadores de Intelig\u00eancia Artificial, cabeleireiros, manicures, psic\u00f3logos, etc. S\u00e3o pouqu\u00edssimas as profiss\u00f5es que conseguem, nos dias atuais, escapar da plataformiza\u00e7\u00e3o. Quase diariamente, surgem empresas que se intitulam como a \u201cUber de um novo setor\u201d. Esse fen\u00f4meno n\u00e3o atinge apenas as ocupa\u00e7\u00f5es historicamente mais precarizadas; \u00e9 um movimento transversal ao mercado de trabalho. Evidentemente, os entregadores e os motoristas s\u00e3o a face mais evidente e consolidada desse processo, por\u00e9m a tend\u00eancia \u00e9 que, nos pr\u00f3ximos anos, outras profiss\u00f5es tamb\u00e9m caminhem no mesmo sentido. Digo tend\u00eancia pois as formas de trabalho n\u00e3o se desenvolvem de maneira linear e unilateral, dependendo da maneira com que a luta de classes \u00e9 realizada.<\/p>\n

Saber em quais profiss\u00f5es este processo avan\u00e7ar\u00e1 mais rapidamente \u00e9 um pouco de aposta, mas acredito que o setor de beleza e o de trabalho dom\u00e9stico remunerado devem ser os mais atingidos. Digo isso pelo fato desses setores j\u00e1 terem plataformas bastante consolidadas em outros pa\u00edses e que est\u00e3o em crescimento no Brasil. Al\u00e9m disso, s\u00e3o categorias profissionais marcadas pela informalidade e que, historicamente, atuam com diversas caracter\u00edsticas semelhantes \u00e0s existentes na plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho. No setor de beleza, por exemplo, grande parte dos sal\u00f5es de cabeleireiros\/as e manicures funcionam com o propriet\u00e1rio \u201calugando\u201d parte do espa\u00e7o de trabalho para os profissionais, que muitas vezes tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por seus equipamentos de trabalho. J\u00e1 no caso do trabalho dom\u00e9stico remunerado, prevalece o modelo de contrata\u00e7\u00e3o de diaristas, que descaracteriza o v\u00ednculo empregat\u00edcio. Ou seja, s\u00e3o trabalhos j\u00e1 organizados de maneira semelhante aos trabalhos plataformizados, com muitos clientes, um espa\u00e7o f\u00e9rtil para o avan\u00e7o das plataformas.<\/p>\n

A informalidade e a precariza\u00e7\u00e3o sempre constitu\u00edram parte significativa do trabalho no Brasil, mesmo com a CLT. Como as empresas-aplicativos impactaram essa realidade?<\/strong><\/p>\n

Esta \u00e9 justamente a investiga\u00e7\u00e3o que estou fazendo em meu doutorado e, portanto, n\u00e3o tenho uma resposta final. Me parece que, ainda que essas empresas atuem nos mais diversos pa\u00edses, os impactos deste processo variam se analisamos forma\u00e7\u00f5es sociais com hist\u00f3rias e caracter\u00edsticas distintas. No caso brasileiro, as alt\u00edssimas taxas de desemprego e informalidade que estruturam o nosso mercado de trabalho desde a origem do trabalho assalariado, ap\u00f3s um longo per\u00edodo de escravid\u00e3o, com certeza est\u00e3o na base para a maneira que a explora\u00e7\u00e3o, e a aceita\u00e7\u00e3o dela, ocorre no trabalho plataformizado. Isso porque a for\u00e7a de trabalho brasileira est\u00e1 \u201cacostumada\u201d a trabalhar sem a garantia de direitos trabalhistas, com baixos sal\u00e1rios e jornadas de trabalho que extrapolam o que \u00e9 previsto na legisla\u00e7\u00e3o, por exemplo, sendo constituinte do nosso modo de vida se submeter a tais condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nesse sentido, ao analisarmos o Brasil, temos a impress\u00e3o de que as plataformas de subordina\u00e7\u00e3o do trabalho de fato pouco impactaram na maneira como a maioria da classe trabalhadora experimentou as suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Em alguns casos, como j\u00e1 ouvi relatos de motoristas, elas inclusive criam a impress\u00e3o de uma melhora na condi\u00e7\u00e3o de vida, j\u00e1 que muitas vezes empregos regidos pela CLT, como os de atendentes de telemarketing, tem uma remunera\u00e7\u00e3o inferior \u00e0 dos motoristas. Evidentemente, isso n\u00e3o pode ser generalizado para todas as categorias profissionais, por\u00e9m \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o existente em alguns casos.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, estou tentando apreender, de maneira mais aprofundada, como a plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho impacta os processos de informalidade, pois, se nada se transformasse, as empresas n\u00e3o apostariam nas plataformas, bastaria deixar tudo como est\u00e1. Alguns pesquisadores, no qual me incluo, est\u00e3o trabalhando a hip\u00f3tese de ela ser uma forma de inserir diversos trabalhos, antes aut\u00f4nomos, aos processos de valoriza\u00e7\u00e3o do capital, promovendo uma subsun\u00e7\u00e3o do trabalho informal. Boa parte dos servi\u00e7os eram realizados a partir de pequenas empresas ou por trabalhadores de fato aut\u00f4nomos, que criavam sua clientela a partir de rela\u00e7\u00f5es locais e n\u00e3o tinham suas atividades subordinadas aos interesses das grandes corpora\u00e7\u00f5es. Hoje, a partir da enorme capacidade de armazenamento e an\u00e1lise de dados existente nas plataformas, \u00e9 poss\u00edvel subordinar milhares de trabalhadores informais ao redor do mundo a uma mesma empresa, promovendo assim uma nova rela\u00e7\u00e3o entre o processo de valoriza\u00e7\u00e3o do capital e os trabalhos informais. Assim, me parece que o grande intuito da plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e9 o de um novo avan\u00e7o das fronteiras produtivas do capital e aumentar a mercantiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n

Agora, sobre a situa\u00e7\u00e3o social que leva aos uberizados. O n\u00famero deles est\u00e1 crescendo, devido ao desemprego? Os muito jovens preferem um trabalho em per\u00edodo parcial, diante da falta geral de perspectivas? O que est\u00e1 acontecendo com os motoristas do Uber que abandonam a plataforma \u2014 para onde v\u00e3o? \u00c9 real, como parece, que h\u00e1 cada vez mais entregadores de plataforma? Por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

Como disse, \u00e9 dif\u00edcil termos certezas sobre os dados num\u00e9ricos envolvidos nessas empresas. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar com todas as letras que determinadas categorias est\u00e3o diminuindo ou crescendo. De todo modo, no caso espec\u00edfico dos entregadores, algumas entrevistas dadas por gerentes das principais empresas indicam que, durante a pandemia, tivemos um crescimento do setor. A Rappi declarou que iria triplicar o n\u00famero de entregadores no Brasil nos dois primeiros meses de 2020. J\u00e1 a Loggi afirmou que estava preparada para atender o triplo do n\u00famero de entregas di\u00e1rias. A iFood declarou que, de fevereiro para mar\u00e7o de 2020, viu o n\u00famero mensal de pessoas querendo trabalhar na plataforma indo de 85 mil para 175 mil. Provavelmente, este crescimento se conecta com o aumento da taxa de desemprego no pa\u00eds durante a pandemia. Como essas empresas n\u00e3o t\u00eam um n\u00famero fixo de trabalhadores, muitos dos novos desempregados buscam esta forma de trabalho, em uma tentativa de garantir m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es para a sua reprodu\u00e7\u00e3o social. Como o primeiro pagamento acontece dias ap\u00f3s as primeiras entregas, \u00e9 muito atrativo aderir \u00e0s plataformas. Assim, se cadastrar em uma plataforma de servi\u00e7os n\u00e3o necessariamente significa uma prefer\u00eancia a esta forma de trabalho, mas \u00e9 uma necessidade vivenciada por muitos em um contexto social de desemprego crescente. Por\u00e9m, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que, em muitas entrevistas, os trabalhadores indiquem uma prefer\u00eancia a esta forma de trabalho, em especial devido \u00e0 flexibilidade de hor\u00e1rios e a n\u00e3o exist\u00eancia de um chefe no seu ouvido a todo momento, mesmo compreendendo que seu trabalho \u00e9 subordinado a uma empresa \u2013 e que, na verdade, eles t\u00eam um chefe que aparece de forma mediada pelos aplicativos.<\/p>\n

No meu ponto de vista, \u00e9 bastante compreens\u00edvel a valoriza\u00e7\u00e3o desses elementos, j\u00e1 que boa parte da popula\u00e7\u00e3o, inclusive eu, prefere trabalhar em hor\u00e1rios flex\u00edveis do que ficar sentado em frente a um computador 8 horas por dia, sem parar. Mas no caso desses trabalhadores, a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho com hor\u00e1rios flex\u00edveis encontra uma contradi\u00e7\u00e3o: as longas jornadas di\u00e1rias que, muitas vezes, duram mais de 12 horas \u2013 todos os dias da semana. Ou seja, temos um trabalho com hor\u00e1rios flex\u00edveis que, na verdade, \u00e9 realizado quase que o dia todo. Ainda assim, a possibilidade de poder \u201cfaltar\u201d um dia do trabalho por escolha pr\u00f3pria, de ficar em casa descansando ou resolvendo problemas pessoais, \u00e9 um aspecto refor\u00e7ado pelos trabalhadores como positivo em sua condi\u00e7\u00e3o \u2013 e que deve ser considerado quando pensamos em projetos para regular essas atividades.<\/p>\n

Em alguns pa\u00edses, trabalhadores uberizados t\u00eam tentado articular, por meio da tecnologia e consci\u00eancia social, cooperativas. Paulo Galo, l\u00edder dos Entregadores Antifascistas, j\u00e1 contou a\u00a0Outras Palavras<\/em>\u00a0sobre a luta para uma iniciativa como essa. Como voc\u00ea as analisa? Quais as pot\u00eancias, entraves e limita\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

O debate sobre o papel das cooperativas para a constru\u00e7\u00e3o de sociedades igualit\u00e1rias tem uma longa trajet\u00f3ria na esquerda, que remonta \u00e0s disputas entre Rosa Luxemburgo e Bernstein sobre os caminhos do SPD alem\u00e3o no in\u00edcio do s\u00e9culo 20. Em d\u00e9cadas recentes, te\u00f3ricos brasileiros tamb\u00e9m deram uma importante contribui\u00e7\u00e3o a esse debate a partir das teorias e das iniciativas, em torno da \u201ceconomia solid\u00e1ria\u201d. Digo isso pois parece que parte do grande entusiasmo existente em alguns setores sobre o \u201ccooperativismo de plataforma\u201d ignora debates anteriores, reproduzindo uma esp\u00e9cie de determinismo tecnol\u00f3gico por acreditar que a solu\u00e7\u00e3o para os problemas sociais ser\u00e1 realizada apenas a partir da constru\u00e7\u00e3o de novos aparatos tecnol\u00f3gicos. Acredito que o desenvolvimento de cooperativas pelos trabalhadores pode representar benef\u00edcios importantes, em especial se conseguirem garantir condi\u00e7\u00f5es de vida superiores aos empregos subordinados \u00e0s grandes corpora\u00e7\u00f5es. O cooperativismo pode tamb\u00e9m ser um importante espa\u00e7o de educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, pois, se de fato for implementado um colegiado democr\u00e1tico e que envolva os trabalhadores nos processos decis\u00f3rios, ele rompe com uma divis\u00e3o fundamental \u00e0 produ\u00e7\u00e3o capitalista: a concep\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

Portanto, penso que \u00e9 fundamental sabermos aonde queremos chegar com esse movimento. Se o intuito for a constru\u00e7\u00e3o de uma rede de trabalhadores e empresas que buscam garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e fortalecer as iniciativas de auto-organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, acredito que esse processo pode ser bastante positivo, apesar das in\u00fameras press\u00f5es econ\u00f4micas que ir\u00e3o existir. Por\u00e9m, se a ideia for rivalizar com as grandes empresas do setor, acho que a chance de vit\u00f3ria \u00e9 pr\u00f3xima a zero. Como o pr\u00f3prio Paulo Galo j\u00e1 disse, em in\u00fameras entrevistas, o poder financeiro delas \u00e9 muito maior do que qualquer cooperativa, o que d\u00e1 a elas a capacidade de quebrar qualquer iniciativa que as rivalize, atrav\u00e9s, por exemplo, de promo\u00e7\u00f5es dadas aos clientes. Creio que o debate \u00e9 bastante complexo e n\u00e3o deve ser visto como uma contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho, mas, sim, apoiado enquanto uma forma de auto-organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Existem atualmente, em S\u00e3o Paulo, iniciativas bastante interessantes nos moldes cooperativos, como o \u201cContrate quem Luta\u201d do MTST e o coletivo de entregadores\/as \u201cSe\u00f1oritas Courier\u201d, demonstrando como \u00e9 poss\u00edvel a consolida\u00e7\u00e3o de projetos neste modelo.<\/p>\n

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Eles se articulam por grupos de WhatsApp e associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores, rec\u00e9m-formadas e que, cada vez mais, ganham protagonismo nas disputas contra as empresas-aplicativo. Como protestos, suas armas s\u00e3o bloquear temporariamente o funcionamento dos servi\u00e7os das plataformas \u2013 e incidir sobre a opini\u00e3o p\u00fablica. Por vezes, estreitam la\u00e7os com sindicatos. Os motoristas uberizados s\u00e3o, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24959,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[325],"class_list":["post-24958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-uberizacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24958"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24958\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24960,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24958\/revisions\/24960"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24959"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}