{"id":24996,"date":"2022-02-04T12:32:51","date_gmt":"2022-02-04T15:32:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=24996"},"modified":"2022-02-04T12:33:52","modified_gmt":"2022-02-04T15:33:52","slug":"fique-sabendo-aposentadoria-especial-do-frentista-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/02\/04\/fique-sabendo-aposentadoria-especial-do-frentista-2021\/","title":{"rendered":"Fique sabendo – Aposentadoria Especial do Frentista"},"content":{"rendered":"

A Reforma da Previd\u00eancia foi um marco decisivo para Aposentadoria Especial do Frentista em 2020, que sofreu uma dura altera\u00e7\u00e3o. Pensando nisso, hoje vamos esclarecer acerca dessas modifica\u00e7\u00f5es a fim de que voc\u00ea conhe\u00e7a mais os seus direitos.<\/strong><\/p>\n

O frentista possui o direito a aposentadoria especial devido a sua exposi\u00e7\u00e3o di\u00e1ria a agentes qu\u00edmicos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. Mas n\u00e3o somente isso exp\u00f5e o frentista ao risco, como tamb\u00e9m, a possibilidade de explos\u00f5es e inc\u00eandios.<\/p>\n

Inserido numa rotina intensa de trabalho o frentista adquire o direito de aposentadoria com menor tempo de contribui\u00e7\u00e3o. No entanto, a reforma modificou esse direito e vamos ver agora como.<\/p>\n

Aposentadoria especial do frentista ANTES da Reforma<\/strong><\/h2>\n

Antes da Reforma de 13 de novembro de 2019 a aposentadoria especial do frentista possu\u00eda o requisito de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ou seja, 25 anos de trabalho exposto a agentes qu\u00edmicos comprovados, como o benzeno, um dos compostos dos combust\u00edveis, considerado cancer\u00edgeno.<\/p>\n

Assim, antes da reforma voc\u00ea frentista poderia se aposentar ap\u00f3s 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, independentemente da idade.<\/p>\n

Aposentadoria especial do frentista DEPOIS da Reforma<\/strong><\/h2>\n

Ap\u00f3s 13 de novembro de 2019 a aposentadoria especial do frentista passou a ter novos requisitos. Al\u00e9m do tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 25 anos, passou-se a ter a idade m\u00ednima.<\/p>\n

Tal modifica\u00e7\u00e3o vem como um susto para muitos frentistas que estavam a pouco tempo de se aposentar. Isso porque agora \u00e9 necess\u00e1rio no m\u00ednimo 60 anos para garantir a aposentadoria.<\/p>\n

Por exemplo, Jo\u00e3o, um frentista que em 2019 possu\u00eda 24 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 44 anos de idade foi duramente atingido pela Reforma, j\u00e1 que somente faltava 1 ano.<\/p>\n

Depois dessa informa\u00e7\u00e3o voc\u00ea deve ter imaginado que nesse caso o frentista precisaria de mais 16 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Mas calma, h\u00e1 a regra de transi\u00e7\u00e3o e vamos falar dela no pr\u00f3ximo t\u00f3pico.<\/p>\n

Saiba mais<\/strong><\/p>\n

Documentos para aposentadoria especial<\/a><\/p>\n

Regras de transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

A regra de transi\u00e7\u00e3o vem na tentativa de minimizar os impactos da reforma para \u00e0queles que j\u00e1 estavam contribuindo para sua aposentadoria. Ou seja, as regras de transi\u00e7\u00e3o valem para os que j\u00e1 contribu\u00edam antes da reforma, assim, vamos as regras.<\/p>\n

As regras da transi\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  • 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • Completar 86 pontos.<\/li>\n<\/ul>\n
    \n

    Assim o frentista precisa ter os 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o e completar 86 pontos, que \u00e9 a soma da idade mais o tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

    Explico! Vamos usar o exemplo do t\u00f3pico acima, Jo\u00e3o o frentista com 24 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 44 anos de idade em 2019. Para cumprir a regra de transi\u00e7\u00e3o ele ter\u00e1 que completar 86 pontos e possuir 68 pontos. Isso porque somando a idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o temos o valor de 68 (24+44=68).<\/p>\n

    Desse modo, Jo\u00e3o precisaria de cumprir mais 18 pontos, ou seja, precisaria de mais 9 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Com 53 anos de idade e 33 anos de contribui\u00e7\u00e3o ele teria o direito adquirido da aposentadoria especial. Assim, ele que poderia se aposentar em 2020, somente poder\u00e1 em 2028.<\/p>\n

    Saiba mais<\/strong><\/p>\n

    Como fica o direito adquirido?<\/strong><\/h2>\n

    O direito adquirido \u00e9 para aqueles que j\u00e1 possuem o direito de se aposentar pela aposentadoria especial do frentista.<\/p>\n

    De certo que nos referimos \u00e0queles que completaram 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 13\/11\/2019, visto que ap\u00f3s esse per\u00edodo a aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 da regra de transi\u00e7\u00e3o, que ainda n\u00e3o possui possibilidade de garantir o direito.<\/p>\n

    Dessa maneira se voc\u00ea at\u00e9 a data da Reforma completou 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, independente da sua idade poder\u00e1 se aposentar pela aposentadoria especial do frentista em 2020.<\/p>\n

    Lembrando que os que optam por essa aposentadoria ter\u00e3o o benef\u00edcio cessado caso retornem a atividade de exposi\u00e7\u00e3o ao agente qu\u00edmico ap\u00f3s a aposentadoria, seguindo o tema 709 de repercuss\u00e3o geral do STF de 20\/06\/2020.<\/p>\n

    Assim, uma op\u00e7\u00e3o \u00e9 seguir outra profiss\u00e3o, ou ainda fazer a utiliza\u00e7\u00e3o do tempo para outro tipo de benef\u00edcio.<\/p>\n

    E agora?<\/strong><\/h2>\n

    \u00c9 importante ressaltar que para qualquer dos momentos que voc\u00ea esteja \u00e9 necess\u00e1rio a comprova\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o a agente nocivo. Isto \u00e9, ainda que a profiss\u00e3o claramente implique riscos deve haver um documento chamado Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP) que comprove.<\/p>\n

    O PPP nada mais \u00e9 que um documento emitido pela empresa contratante ap\u00f3s o desligamento. N\u00e3o havendo esse documento o profissional poder\u00e1 recorrer a laudo t\u00e9cnico ou per\u00edcia.<\/p>\n

    Enfim, destacamos que h\u00e1 outros modos que voc\u00ea frentista pode se utilizar do seu tempo de contribui\u00e7\u00e3o a fim de escolher o benef\u00edcio que mais se ad\u00e9qua ao se caso. Como por exemplo transformar o tempo especial em comum, para per\u00edodo anterior a reforma, ou outros recursos que podem ser analisados caso a caso.<\/p>\n

    Sinposba<\/strong><\/p>\n

    Se voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 perto de se aposentar e desejar tirar qualquer d\u00favida, entre em contato com o Sinposba<\/p>\n

    www.sinpospetrocampinas.com.br \/fonte: JORNAL CONT\u00c1BIL \/ PATTISEG NOT\u00cdCIAS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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