{"id":25034,"date":"2022-02-07T12:27:31","date_gmt":"2022-02-07T15:27:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=25034"},"modified":"2022-02-07T12:27:31","modified_gmt":"2022-02-07T15:27:31","slug":"cenarios-economico-politico-e-eleitoral-indicam-combustiveis-ainda-mais-caros-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/02\/07\/cenarios-economico-politico-e-eleitoral-indicam-combustiveis-ainda-mais-caros-em-2022\/","title":{"rendered":"Cen\u00e1rios econ\u00f4mico, pol\u00edtico e eleitoral indicam combust\u00edveis ainda mais caros em 2022"},"content":{"rendered":"

Um mix de situa\u00e7\u00f5es que, em 2021, fez o\u00a0pre\u00e7o da gasolina<\/a>\u00a0subir 46%, o do diesel custar mais 47% e encareceu o etanol em 59%, conforme dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), ganha for\u00e7a, em 2022, com a campanha eleitoral no Brasil. E a perspectiva de instabilidade na economia, t\u00edpica das \u00e9pocas de disputas nas urnas, \u00e9 amea\u00e7a para agravar o que o cidad\u00e3o percebe todos os dias, nas\u00a0bombas de combust\u00edvel<\/a>, como resultado da alta internacional do petr\u00f3leo, da desvaloriza\u00e7\u00e3o do real e da infla\u00e7\u00e3o que, no ano passado, chegou aos dois d\u00edgitos, 10%, quase o dobro da meta do Banco Central.<\/strong><\/p>\n

A complexidade do cen\u00e1rio, com a vida e a locomo\u00e7\u00e3o mais caras a cada dia, justifica discuss\u00e3o a respeito da incid\u00eancia do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) nos combust\u00edveis. O governo federal prepara \u2013 o presidente Jair Bolsonaro anunciou no fim de janeiro \u2013\u00a0proposta de emenda constitucional<\/a>\u00a0(PEC) que se juntar\u00e1 a outras duas proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. A primeira, a PEC 35\/2021, limita al\u00edquota do ICMS sobre combust\u00edveis a 10%. A outra, o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, cria o programa de estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e derivados no Brasil e o\u00a0Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o dos Combust\u00edveis<\/a>.<\/p>\n

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Luiz Fux, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco tamb\u00e9m entraram na discuss\u00e3o sobre uma sa\u00edda para conter pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Muita conversa, nenhum resultado ainda<\/figcaption><\/figure>\n

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no in\u00edcio da segunda quinzena de janeiro, comunicou a inten\u00e7\u00e3o de\u00a0discutir com o col\u00e9gio de l\u00edderes a solu\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0para a disparada no pre\u00e7o dos combust\u00edveis. E, no Supremo Tribunal Federal (STF), tramita desde setembro de 2021, a a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade por omiss\u00e3o (ADO) 68\/2021. Nesse processo, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), portanto o governo federal, cobra do Congresso Nacional lei complementar para regular a al\u00edquota \u00fanica do ICMS para a gasolina, o diesel, o etanol, o g\u00e1s de cozinha e os derivados de petr\u00f3leo.<\/p>\n

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Demora<\/strong><\/div>\n<\/div>\n

A\u00e7\u00e3o movida por ordem de Bolsonaro \u00e9 parte de discurso que come\u00e7ou h\u00e1 quase um ano, durante a escalada dos pre\u00e7os nos postos. E se fundamenta na demora de mais de duas d\u00e9cadas para o Congresso cumprir tarefa prevista na Emenda Constitucional (EC) 33\/2001, que delineou matriz tribut\u00e1ria para os derivados do petr\u00f3leo: encontrar f\u00f3rmula para transformar o ICMS incidente sobre os combust\u00edveis em uma exa\u00e7\u00e3o monof\u00e1sica, ou, em outras palavras, fazer valer uma \u00fanica tributa\u00e7\u00e3o, com al\u00edquota mais elevada, para desonerar as demais fases da cadeia produtiva.<\/p>\n

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A ADO esteve, desde setembro, sob a relatoria da ministra Rosa Weber, que fez pedidos de informa\u00e7\u00f5es, recebeu os retornos e encaminhou o processo para julgamento em plen\u00e1rio. A tramita\u00e7\u00e3o, por escolha da relatora, segue rito abreviado e, no caso, n\u00e3o cabe decis\u00e3o liminar, ou seja, o julgamento resolver\u00e1 sobre o m\u00e9rito. Contudo, o presidente da corte, Luiz Fux, divulgou pauta para a vota\u00e7\u00e3o pelo STF no primeiro semestre e a a\u00e7\u00e3o 68\/2021 est\u00e1 fora dessa lista. Se tudo correr como desenhado at\u00e9 agora, o Congresso Nacional dar\u00e1 a palavra final a respeito do ICMS incidente sobre os combust\u00edveis.<\/div>\n<\/div>\n

Congelamento<\/strong><\/p>\n

As falas do presidente Jair Bolsonaro, desde fevereiro de 2021, colocaram os representantes das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o no meio da discuss\u00e3o sobre a responsabilidade pelo aumento nos combust\u00edveis. Como ICMS \u00e9 um tributo estadual, cabe aos governos dos estados e do Distrito Federal decidir a al\u00edquota incidente sobre os neg\u00f3cios de cada setor. No \u00faltimo dia 27, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que re\u00fane os 27 secret\u00e1rios de Fazenda, aprovou por unanimidade a extens\u00e3o do congelamento do ICMS sobre os combust\u00edveis para at\u00e9 31 de mar\u00e7o deste ano \u2013 decis\u00e3o de outubro previa dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de janeiro.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia de culpar o ICMS pelo alto pre\u00e7o dos combust\u00edveis tem fundamento na l\u00f3gica de que quanto mais caros, maior a arrecada\u00e7\u00e3o. Mas a rea\u00e7\u00e3o a esse entendimento uniu governadores, inclusive usuais parceiros do presidente. Ibaneis Rocha, do Distrito Federal;\u00a0Romeu Zema<\/a>, de Minas Gerais; e\u00a0Ronaldo Caiado<\/a>, de Goi\u00e1s, refutaram o desafio de zerar a cobran\u00e7a do tributo \u2013 a arrecada\u00e7\u00e3o com esse imposto representa perto de 80% da receita das unidades da federa\u00e7\u00e3o. A provoca\u00e7\u00e3o de Bolsonaro tamb\u00e9m tem a ver com prefeitos porque a Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que os munic\u00edpios recebam 25% do recolhimento com o ICMS.<\/p>\n

Eleitoreira<\/strong><\/p>\n

A resist\u00eancia \u00e0 provoca\u00e7\u00e3o de Bolsonaro se difundiu. Em outubro passado, o Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda Estaduais divulgou nota contr\u00e1ria \u00e0 tentativa de mudar a forma de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS. O documento faz estimativa de perdas de R$ 24 bilh\u00f5es para os governos estaduais e de R$ 6 bilh\u00f5es para prefeituras. E no fim de janeiro, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) divulgou nota para chamar de eleitoreira a forma como o governo federal negocia com o Congresso Nacional as propostas para baixar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n

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\"Governador
Para Wellington Dias, Bolsonaro transfere responsabilidade para governadores. Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram\/Wellington Dias<\/figcaption><\/figure>\n

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Na mesma semana de janeiro, o coordenador do F\u00f3rum de Governadores, o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias (PT), classificou as propostas de redu\u00e7\u00e3o de um tributo estadual de tentativa de transfer\u00eancia responsabilidade. Dias lembrou que, como 2022 \u00e9 ano eleitoral, h\u00e1 impedimentos constitucionais para a ado\u00e7\u00e3o imediata das altera\u00e7\u00f5es que o governo federal defende. Por fim, o governador defendeu a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o dos Combust\u00edveis, na forma do (PL) 1.472\/2021, alternativa que, na avalia\u00e7\u00e3o dele, reduziria definitivamente o pre\u00e7o do combust\u00edvel em R$ 2.<\/p>\n

Economistas, tr\u00eas professores de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, concordam ao identificar o porqu\u00ea de o combust\u00edvel estar t\u00e3o caro no Brasil. O primeiro motivo \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional, resultado de eventuais restri\u00e7\u00f5es \u00e0 produ\u00e7\u00e3o que afetaram a disponibilidade da commodity. Entre janeiro de 2019 e dezembro de 2021, conforme dados do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), o pre\u00e7o m\u00e9dio, no m\u00eas, da mat\u00e9ria-prima para a produ\u00e7\u00e3o da gasolina e do diesel variou de US$ 67,12 para US$ 77,31, ou seja, uma majora\u00e7\u00e3o, em d\u00f3lar, de 15,18%.<\/p>\n

Oferta e demanda<\/strong><\/p>\n

\u201c\u00c9 o contexto internacional, a pandemia, a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e, consequentemente, \u00e0 oferta\u201d, comenta o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mauro Sayar Ferreira. \u201cA partir do governo Temer, o governo abriu m\u00e3o de determinar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis e, hoje, a Petrobras atua, de fato, como uma empresa privada\u201d, explica o tamb\u00e9m economista da UFMG, onde d\u00e1 aulas de conjuntura econ\u00f4mica, Rafael Ribeiro. \u201cA maneira como se comportam os pre\u00e7os dos combust\u00edveis \u00e9 a mesma do pre\u00e7o dos carros, da motocicleta, do sorvete, da comida, a partir da oferta e da demanda\u201d, diz Mauro Rochlin, que leciona na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n

Mas o barril de petr\u00f3leo mais caro faz com que a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis fique mais custosa para o consumidor em todo o mundo, n\u00e3o s\u00f3 nos 26 estados e no Distrito Federal. E os brasileiros que vivem nas regi\u00f5es de fronteira bem sabem que est\u00e1 valendo a pena sair do pa\u00eds com os seus carros de tanque vazio para visitar os postos de gasolina nas cidades que ficam do outro lado das linhas divis\u00f3rias. Em Foz do Igua\u00e7u (PR), por exemplo, em dezembro passado, o litro de gasolina sa\u00eda a R$ 6,60 nos postos. E bastava viajar 15 quil\u00f4metros, at\u00e9 Puerto Iguaz\u00fa, na Argentina, para pagar o equivalente, em pesos, a R$ 3,50.<\/p>\n

A compara\u00e7\u00e3o torna evidente uma consequ\u00eancia da pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Bolsonaro. Entre dezembro de 2019 e dezembro de 2021, conforme dados da Receita Federal, o real se desvalorizou 29,42% frente ao d\u00f3lar, a moeda brasileira perdeu quase um ter\u00e7o do seu valor em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 unidade monet\u00e1ria de refer\u00eancia no mercado internacional. \u201cO c\u00e2mbio deriva da pol\u00edtica fiscal, das incertezas fiscais\u201d, explica o Ferreira. \u201cAs expectativas criadas no \u00e2mbito fiscal, seja pelo presidente ou por pessoas que est\u00e3o pleiteando o governo, tudo que impactar a expectativa de pol\u00edtica fiscal, vai impactar o c\u00e2mbio.\u201d<\/p>\n

Temor<\/strong><\/p>\n

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Rochlin: \u201cEfeitos de curto prazo s\u00e3o ilus\u00f3rios\u201d. Foto: FGV<\/figcaption><\/figure>\n

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Rochlin e Ribeiro refor\u00e7am o mesmo entendimento. \u201cO efeito da alta do d\u00f3lar foi particularmente ruim para os brasileiros porque aqui houve uma desvaloriza\u00e7\u00e3o do real muito forte, resultado da condu\u00e7\u00e3o da nossa pol\u00edtica\u201d, comenta o economista da FGV. \u201cEm fun\u00e7\u00e3o dessa grande instabilidade pol\u00edtica que o Brasil viveu nestes \u00faltimos tempos, com a amea\u00e7a de ruptura institucional, briga entre os poderes, isso acaba gerando um temor muito grande em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia brasileira\u201d, diz o professor de conjuntura econ\u00f4mica na UFMG. \u201cCom isso, o capital internacional foge do pa\u00eds, aumenta o pre\u00e7o do d\u00f3lar\u201d, completa.<\/p>\n

Quanto \u00e0s iniciativas de mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do ICMS para diminui\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, opini\u00f5es de novo coincidentes, inclusive com compara\u00e7\u00f5es a frustradas tentativas de controle de pre\u00e7os. \u201cEssas interven\u00e7\u00f5es podem at\u00e9 ser bem intencionadas, na verdade, n\u00e3o s\u00e3o, regra geral, nunca s\u00e3o, mas, mesmo que fossem, o caminho est\u00e1 errado porque os efeitos de curto prazo s\u00e3o ilus\u00f3rios\u201d, critica Rochlin. \u201cAlgu\u00e9m sempre paga a conta e, \u00e0s vezes, na hora que percebe-se que essas medidas represaram pre\u00e7os, acaba sendo gerada uma infla\u00e7\u00e3o muito aguda no momento posterior, quando os ajustes s\u00e3o feitos\u201d, diz Ferreira.<\/p>\n

E o especialista em econometria cita a hist\u00f3ria recente para fundamentar o seu ponto de vista. \u201cVamos lembrar que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds com hist\u00f3rico de diversas tentativas de controle de pre\u00e7os, desde a D\u00e9cada de 1980, desde antes, at\u00e9, e no governo Dilma isso foi feito, a Am\u00e9rica Latina \u00e9 cheia de exemplos de que nunca deu certo\u201d, comenta o professor da UFMG. \u201cO que est\u00e1 gerando esse aumento, \u00e9 o pre\u00e7o base da gasolina, n\u00e3o a al\u00edquota de imposto, essa proposta de reduzir o imposto tem um efeito muito difuso, porque ela vai reduzir muito pouco a infla\u00e7\u00e3o\u201d, avalia o colega de universidade, Ribeiro.<\/p>\n

Holofote<\/strong><\/p>\n

Instabilidade pol\u00edtica, mercado suscet\u00edvel a imprevistos e ambiente de inquieta\u00e7\u00e3o com a iminente disputa pol\u00edtica pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, pelos governos estaduais e pelas vagas de deputados e senadores. O contexto d\u00e1 motivo a previs\u00f5es nada otimistas. \u201cEu temo pela pol\u00edtica fiscal, pela irresponsabilidade que pode assolar a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e pelos efeitos que isso pode ter\u201d, avalia Rochlin. \u201cO debate em torno dos impostos \u00e9 muito mais uma forma de jogar o holofote sobre governadores do que propriamente seja um debate para resolver o problema\u201d, completa o professor da FGV.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o cen\u00e1rio internacional n\u00e3o conspira a favor da perspectiva de o pre\u00e7o do petr\u00f3leo baixar, de uma varia\u00e7\u00e3o negativa no valor da commodity. \u201cA expectativa, com o fim da pandemia, \u00e9 que as economias retomem o ritmo de crescimento e isso vai puxar a demanda de petr\u00f3leo para cima, no mercado internacional\u201d, comenta o professor Ribeiro. \u201cMantida a politica de pre\u00e7os da Petrobras no cen\u00e1rio atual, a expectativa \u00e9 de que o pre\u00e7o da gasolina v\u00e1 continuar subindo, pode cair num primeiro momento, mas vai continuar subindo, e vai ter um efeito muito negativo do ponto de vista das contas p\u00fablicas.\u201d<\/p>\n

Para Ferreira, \u00e9 preciso mudar o foco na busca por solu\u00e7\u00f5es para resolver o problema da alta dos combust\u00edveis e seu reflexo em toda a economia nacional. \u201cO que percebo \u00e9 que dever\u00edamos parar de ficar insistindo em controle de pre\u00e7os na canetada porque isso nunca deu certo, na verdade sempre gerou preju\u00edzo para o Pa\u00eds\u201d explica o professor de econometria da UFMG. \u201cUm peda\u00e7o expressivo que motiva a gasolina de estar cara diz respeito \u00e0 pol\u00edtica fiscal, seria muito mais eficiente o governo atuar, sinalizar boas medidas no \u00e2mbito fiscal, vai ter um impacto muito menos nocivo para a economia\u201d, conclui.<\/p>\n

Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

A discuss\u00e3o \u2013 ou disputa \u2013 sobre a cobran\u00e7a do ICMS envolve os tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica, reverbera nos postos, nas bombas e nos ouvidos dos frentistas, que ouvem as reclama\u00e7\u00f5es com os sucessivos aumentos dos pre\u00e7os da gasolina, do diesel e do etanol \u2013 mesmo sem ser um combust\u00edvel f\u00f3ssil, o etanol tem seu pre\u00e7o atrelado aos dos produtos similares. Mas esse n\u00e3o \u00e9 o fim da linha daquilo que, na verdade, \u00e9 um ciclo vicioso. Quem, por obriga\u00e7\u00e3o e necessidade, est\u00e1 atr\u00e1s do volante engrossa as critica \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es em curso para baratear um insumo presente na forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de todas as mercadorias.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Condutores de Ve\u00edculos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chor\u00e3o, conta da dificuldade para repasse do aumento nos custos dos fretes. \u201cHoje, o transportador aut\u00f4nomo n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es nem de manter o seu caminh\u00e3o, nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o aumento de acidentes\u201d, reclama. Landim defende a desvincula\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis no Brasil do valor do petr\u00f3leo no mercado internacional. \u201cEstamos falando de uma estatal que, hoje, se comporta como uma empresa de mercado, que s\u00f3 trabalha para os acionistas\u201d, diz ao criticar a Petrobras. \u201c\u00c9 o mercado acima de tudo.\u201d<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear) informou, por meio de mensagem, que o combust\u00edvel para avi\u00f5es acumulou alta de 76,2% em 2021. O querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV), conforme a Aber, historicamente, corresponde a uma participa\u00e7\u00e3o de 30% nos custos totais das companhias a\u00e9reas, metade dos quais s\u00e3o indexados ao d\u00f3lar. \u201cS\u00f3 o Brasil onera as empresas a\u00e9reas com um imposto regional sobre o combust\u00edvel dos avi\u00f5es\u201d, critica a associa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 o ICMS, que faz com que muitas vezes um voo ao exterior seja mais barato do que um voo dom\u00e9stico, levando-se em conta dist\u00e2ncias similares\u201d, conclui a mensagem.<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n

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www.congressoemfoco.uol.com.br\/Lu\u00eds Cl\u00e1udio Cicci<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um mix de situa\u00e7\u00f5es que, em 2021, fez o\u00a0pre\u00e7o da gasolina\u00a0subir 46%, o do diesel custar mais 47% e encareceu o etanol em 59%, conforme dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), ganha for\u00e7a, em 2022, com a campanha eleitoral no Brasil. E a perspectiva de instabilidade na economia, t\u00edpica das \u00e9pocas de disputas nas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25035,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[329],"class_list":["post-25034","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-politica-de-combustiveis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25034"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25034\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25036,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25034\/revisions\/25036"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25035"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}