{"id":25127,"date":"2022-02-14T14:57:58","date_gmt":"2022-02-14T17:57:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=25127"},"modified":"2022-02-14T14:58:29","modified_gmt":"2022-02-14T17:58:29","slug":"mpt-sai-em-defesa-da-revisao-da-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/02\/14\/mpt-sai-em-defesa-da-revisao-da-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"MPT sai em defesa da revis\u00e3o da reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"
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Procurador-geral do Trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira, diz que mudan\u00e7a deve ser revista porque \u201cn\u00e3o entregou o que prometeu\u201d<\/figcaption><\/figure>\n

O\u00a0MPT<\/a>\u00a0(Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) est\u00e1 disposto a participar do debate sobre a revis\u00e3o da\u00a0reforma trabalhista<\/a>. O procurador-geral do Trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira, 56 anos, afirmou\u00a0que a discuss\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria porque a reforma\u00a0\u201cn\u00e3o entregou o que prometeu\u201d.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A possibilidade de revis\u00e3o da reforma trabalhista aprovada no governo de\u00a0Michel Temer<\/a>\u00a0(MDB) vem sendo\u00a0defendida<\/a>\u00a0pelo ex-presidente\u00a0Lula<\/a>\u00a0(PT) e divide os demais candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O chefe do MPT disse ao\u00a0Poder360<\/strong>, no entanto, que \u00e9 preciso deixar a pol\u00edtica de lado e debater o assunto com\u00a0\u201cmaturidade e seriedade\u201d<\/em>.Para Pereira, a reforma trabalhista n\u00e3o atingiu o objetivo de melhorar a vida dos trabalhadores brasileiros. Por isso, precisa ser rediscutida, assim como aconteceu na\u00a0Espanha<\/a>. A reforma trabalhista espanhola inspirou a reforma aprovada no Brasil em 2019 e revista no in\u00edcio de 2022. No pa\u00eds europeu, um\u00a0voto errado<\/a>\u00a0acabou ratificando a reforma.<\/p>\n

\u201cVamos aos fatos. Houve aumento dos postos de trabalho? N\u00e3o. Temos, em 2021, 14,8 milh\u00f5es de trabalhadores desempregados. A flexibiliza\u00e7\u00e3o com a terceiriza\u00e7\u00e3o bem ampla melhorou a vida? N\u00e3o. Diminuiu a informalidade? Ao contr\u00e1rio, aumentou. Ent\u00e3o, houve a melhoria da condi\u00e7\u00e3o de trabalho? N\u00e3o. Essa reforma de tantos pontos precisa ser revista\u201d<\/em>, afirmou o procurador-geral do Trabalho.<\/p>\n

Para o procurador-geral do Trabalho, a ideia n\u00e3o \u00e9 revogar ou manter tudo, mas identificar os pontos que n\u00e3o deram certo e buscar um caminho melhor.<\/p>\n

\u201cVamos chamar governo, trabalhadores, empregadores, sociedade civil. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho se disp\u00f5e a ser um ator ativo e social nesse debate. E vamos ver os pontos que n\u00e3o deram certo e tentar fazer um ajuste dessa reforma\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n

Pereira afirma ainda que esta \u00e9 uma quest\u00e3o que deve ser analisada independentemente de quem ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2022.<\/p>\n

Independente de quem esteja no governo, a rela\u00e7\u00e3o de trabalho existe. \u00c9 igual \u00e0 quest\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ter pol\u00edtica nisso. No caso da vacina\u00e7\u00e3o, precisa ter a ci\u00eancia. E, no caso do negociado sobre o legislado, a juridicidade, demonstrar que hoje n\u00e3o est\u00e1 funcionando\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n

Covid-19<\/strong><\/p>\n

Para o procurador-geral do Trabalho, tamb\u00e9m n\u00e3o se pode politizar a pandemia de covid-19 no ambiente de trabalho. Ele disse que o empregador tem a obriga\u00e7\u00e3o de oferecer um ambiente de trabalho seguro aos funcion\u00e1rios e indicou que isso passa pela exig\u00eancia da vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19.<\/p>\n

\u201cTodo local de trabalho tem que ser preservado. O respons\u00e1vel por isso \u00e9 o empregador. A ele, cabe garantir que o meio ambiente seja saud\u00e1vel para os empregados. O 1\u00ba passo \u00e9 exigir a vacina\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, afirmou o chefe do MPT, que j\u00e1 se colocou de forma contr\u00e1ria \u00e0\u00a0portaria<\/a>\u00a0do governo que proibiu a demiss\u00e3o de trabalhadores n\u00e3o vacinados, derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n

NoPoder Entrevista<\/strong>, Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira tamb\u00e9m se posicionou de forma contr\u00e1ria \u00e0\u00a0redu\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0do tempo de isolamento dos trabalhadores diagnosticados com covid-19, permitida em janeiro pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o adianta encurtar etapas porque pode haver um mal maior, a contamina\u00e7\u00e3o. Eu empregador adotaria, pelo princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, um tempo de pelo menos 7 dias, que \u00e9 o tempo que a Sociedade Brasileira de Infectologia diz que \u00e9 o melhor\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n

Ele disse ainda que, em caso de contamina\u00e7\u00e3o no local de trabalho, o empregador pode ser responsabilizado nas esferas trabalhista, civil, administrativa e, em alguns casos, at\u00e9 penal, mesmo com a nova regra do governo federal.<\/p>\n

\u201cO empregador n\u00e3o tem como se justificar dizendo que o governo fala que \u00e9 5 dias [de afastamento]. Ele \u00e9 dono do neg\u00f3cio. Ele que decide. N\u00e3o vai ser o governo que vai decidir por ele\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n

Poder Entrevista<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira tamb\u00e9m pediu a prote\u00e7\u00e3o dos motoristas e entregadores de aplicativo, defendeu o cumprimento das leis trabalhistas no home office e criticou as mudan\u00e7as trabalhistas propostas recentemente pelo governo. Entre elas, a medida provis\u00f3ria 1.045<\/a>, que renovava o programa emergencial de manuten\u00e7\u00e3o do emprego e da renda, mas foi alterada e derrubada no Senado.<\/p>\n

Eis outros pontos do Poder Entrevista:<\/strong><\/p>\n<\/section>\n

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  • home office<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0\u201cTrabalhar muito, sem um hor\u00e1rio que controle, \u00e9 preocupante, porque afeta seu f\u00edsico e sua mente. Tem que ter cuidado. [\u2026] \u00c9 ferramenta importante, mas n\u00e3o pode ter abuso\u201d<\/em>;<\/li>\n
  • leis trabalhistas no p\u00f3s-pandemia<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0\u201c\u00c9 importante ter uma legisla\u00e7\u00e3o que acompanhe o dinamismo da rela\u00e7\u00e3o trabalhista. Mas tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que hoje temos uma CLT que j\u00e1 foi bem atualizada e atende, inclusive, \u00e0s novas formas de trabalho\u201d<\/em>;<\/li>\n
  • MP 1.045<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0\u201cSeria um preju\u00edzo enorme e hist\u00f3rico para v\u00e1rios pontos das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. Felizmente, o Senado derrubou\u201d<\/em>;<\/li>\n
  • b\u00f4nus de inclus\u00e3o produtiva<\/strong>\u00a0\u2013 \u201cN\u00e3o \u00e9 criando isso que vai melhorar a vida do jovem \u2013um b\u00f4nus que n\u00e3o \u00e9 sal\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 bolsa e n\u00e3o vai ter, possivelmente, encargos que garantam tempo de servi\u00e7o. Temos um sistema bom de aprendizagem. Por que outro sistema que brigue com ele?\u201d<\/em>;<\/li>\n
  • motoristas e entregadores de aplicativo<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0\u201cTodos t\u00eam um v\u00ednculo empregat\u00edcio com a plataforma digital, tanto que ajuizamos em S\u00e3o Paulo a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas na Justi\u00e7a do Trabalho para garantir esse v\u00ednculo. As empresas precisam assumir o papel de empregador. A grande preocupa\u00e7\u00e3o do MPT \u00e9 que n\u00e3o tem a prote\u00e7\u00e3o desse trabalhador hoje\u201d<\/em>;<\/li>\n
  • trabalho escravo<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0\u201cFizemos um recorde de opera\u00e7\u00f5es em 2021. Mesmo com a pandemia, o ato il\u00edcito de est\u00edmulo ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o foi fomentado. Teve um aumento\u201d<\/em>;<\/li>\n
  • sindicatos<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0\u201cDeve ser discutida uma forma de buscar o fortalecimento do sindicato. O sindicato faz um grande papel, mas, da forma que fizeram<\/em>\u00a0[a reforma trabalhista], perdeu muita for\u00e7a. Por isso, a gente precisa rever v\u00e1rios pontos\u00a0<\/em>[da reforma]\u201d<\/em>.<\/li>\n<\/ul>\n<\/section>\n<\/div>\n
    www.brasilpopular.com\/ por Poder360<\/b><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O\u00a0MPT\u00a0(Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) est\u00e1 disposto a participar do debate sobre a revis\u00e3o da\u00a0reforma trabalhista. O procurador-geral do Trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira, 56 anos, afirmou\u00a0que a discuss\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria porque a reforma\u00a0\u201cn\u00e3o entregou o que prometeu\u201d. A possibilidade de revis\u00e3o da reforma trabalhista aprovada no governo de\u00a0Michel Temer\u00a0(MDB) vem sendo\u00a0defendida\u00a0pelo ex-presidente\u00a0Lula\u00a0(PT) e divide […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25129,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[823],"class_list":["post-25127","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-revisao-reforma-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25127"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25127\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25131,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25127\/revisions\/25131"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25129"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}