{"id":25159,"date":"2022-02-16T12:01:17","date_gmt":"2022-02-16T15:01:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=25159"},"modified":"2022-02-16T12:10:35","modified_gmt":"2022-02-16T15:10:35","slug":"pec-do-trabalho-aos-14-e-volta-a-revolucao-industrial-diz-chefe-do-unicef","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/02\/16\/pec-do-trabalho-aos-14-e-volta-a-revolucao-industrial-diz-chefe-do-unicef\/","title":{"rendered":"PEC do trabalho aos 14 \u00e9 volta \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o industrial, diz chefe do Unicef"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o \u00e9 preciso ser especialista para perceber que o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes trabalhando no Brasil vem crescendo nos \u00faltimos anos.<\/strong><\/p>\n

“Quando aumentam a pobreza, a desigualdade e a falta de oportunidades, o trabalho infantil se imp\u00f5e \u00e0s crian\u00e7as das fam\u00edlias mais pobres”, explica M\u00e1rio Volpi, chefe da \u00e1rea de Cidadania dos Adolescentes do Unicef (Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia) e um dos maiores especialistas sobre o tema no pa\u00eds.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 coluna, Volpi critica a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ressuscitada pela C\u00e2mara dos Deputados que, na pr\u00e1tica, reduz a idade m\u00ednima para come\u00e7ar a trabalhar e torna in\u00f3cua a atual Lei da Aprendizagem. “Temos mais de 13 milh\u00f5es de desempregados. Qual \u00e9 o trabalho que est\u00e1 ‘dispon\u00edvel’ a adolescentes para ter essa obsess\u00e3o de flexibilizar a lei?”, questiona.<\/p>\n

Volpi rebate ainda o discurso – defendido, dentre outros, pelo presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0– de que trabalhar desde cedo pode contribuir para a “forma\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter” de crian\u00e7as. “\u00c9 um movimento que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 conservador. \u00c9 um movimento retr\u00f3grado – vamos voltar para a \u00e9poca da revolu\u00e7\u00e3o industrial”, afirma.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra da entrevista abaixo.<\/strong><\/p>\n

Antes da pandemia, havia no Brasil cerca de 1,7 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes trabalhando. Uma\u00a0pesquisa do Unicef<\/a>\u00a0estimou um aumento desse n\u00famero com a explos\u00e3o da covid-19. Por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

Trabalho infantil n\u00e3o \u00e9 um dado “virtuoso” – n\u00e3o aparece quando o pa\u00eds est\u00e1 se desenvolvendo. Ent\u00e3o, quando aumentam a pobreza, a desigualdade e a falta de oportunidades, o trabalho infantil se imp\u00f5e \u00e0s crian\u00e7as das fam\u00edlias mais pobres. O que aconteceu na pandemia? O Brasil foi um desses pa\u00edses em que a pobreza aumentou. Como consequ\u00eancia disso, as fam\u00edlias que antes priorizavam colocar seus filhos na escola come\u00e7aram – em fun\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia da escola – a utilizar dessa possibilidade para melhorar a renda familiar. Eu acho importante sempre vincular \u00e0 economia. N\u00e3o existe nenhum pa\u00eds que se desenvolveu com trabalho infantil. Se voc\u00ea pegar, por exemplo, a revolu\u00e7\u00e3o industrial na Inglaterra, qual foi uma das primeiras legisla\u00e7\u00f5es? A proibi\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e a defini\u00e7\u00e3o de uma jornada de trabalho.<\/p>\n

Criado em 1996, o Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Peti) sempre foi visto como uma refer\u00eancia internacional. Como est\u00e1 o Peti hoje em dia?<\/strong><\/p>\n

O Peti \u00e9 composto por tr\u00eas elementos: fazer a busca ativa das crian\u00e7as que est\u00e3o trabalhando e coloc\u00e1-las na escola, capacitar os pais e garantir a renda. Mas ele foi desestruturado sob o pretexto de que pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda substituiriam esse conjunto de programas. N\u00e3o funcionou. S\u00f3 a transfer\u00eancia de renda para a fam\u00edlia n\u00e3o resolve o problema.<\/p>\n

Mas o que era feito antes e que hoje j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais?<\/strong><\/p>\n

Em primeiro lugar, fiscaliza\u00e7\u00e3o. Para onde se dirige o trabalho infantil? Para trabalhos prec\u00e1rios que exigem uma fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente e estruturada. Como essa estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de investimentos, ent\u00e3o, tivemos aqui um elemento importante.<\/p>\n

Segundo: os chamados programas de contraturno. Porque [se eles n\u00e3o existirem<\/em>] voc\u00ea pode at\u00e9 colocar a crian\u00e7a na escola, mas ela vai continuar trabalhando. As atividades de contraturno – educa\u00e7\u00e3o integral ou programas de arte, cultura e esporte – foram esvaziadas. Em alguns casos, foram deixadas sob responsabilidade exclusiva das prefeituras. O que \u00e9 um contrassenso: 10% dos munic\u00edpios teriam condi\u00e7\u00f5es de fazer uma pol\u00edtica dessa natureza. 90% n\u00e3o t\u00eam recursos.<\/p>\n

E o terceiro elemento s\u00e3o os programas de treinamento. Para erradicar o trabalho infantil, voc\u00ea precisa garantir que os adultos da fam\u00edlia tenham uma forma\u00e7\u00e3o profissional para evoluir no mundo do trabalho.<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados\u00a0voltou a discutir a PEC 18\/2011<\/a>, que na pr\u00e1tica reduz a idade m\u00ednima para come\u00e7ar a trabalhar. Caso seja aprovada, o artigo 7o. da Constitui\u00e7\u00e3o passaria a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u00e9 proibido “qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz ou sob o regime de tempo parcial, a partir de 14 anos”. Como o senhor v\u00ea esse movimento?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 uma tentativa de dar uma apar\u00eancia positiva para uma quest\u00e3o negativa. N\u00e3o adianta dizer: “ah… mas vai ser s\u00f3 parcial”. Ele j\u00e1 existe como parcial – \u00e9 a Lei da Aprendizagem. Se o Brasil implementasse de fato essa lei, ter\u00edamos um potencial de mais de um milh\u00e3o de vagas para adolescentes a partir dos 14 anos, num trabalho protegido, que obriga a estar na escola e que \u00e9 estruturado na forma de aprendizagem – das atividades mais simples para as mais complexas.<\/p>\n

O que essa PEC est\u00e1 fazendo \u00e9 flexibilizar a Lei da Aprendizagem. N\u00e3o vai precisar mais ter uma institui\u00e7\u00e3o formadora que intermedie a rela\u00e7\u00e3o. O adolescente vai direto para a empresa. As empresas, obviamente, n\u00e3o est\u00e3o preparadas. O que vai acontecer? O adolescente vai entrar numa atividade repetitiva, que n\u00e3o vai ajudar em nada na sua forma\u00e7\u00e3o. O ideal seria que o Congresso trabalhasse com uma pol\u00edtica de fortalecimento da Lei da Aprendizagem, para garantir oportunidades reais para os adolescentes. Esse \u00e9 um outro tema tamb\u00e9m que o pa\u00eds precisa discutir: que trabalho est\u00e1 dispon\u00edvel para os adolescentes? Temos mais de 13 milh\u00f5es de desempregados. Qual \u00e9 o trabalho que est\u00e1 “dispon\u00edvel” a adolescentes para ter essa obsess\u00e3o de flexibilizar a lei?<\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 disse em mais de uma oportunidade que o trabalho pode ajudar a formar o car\u00e1ter de crian\u00e7as. Em uma live, por exemplo, ele chegou a dizer que “trabalhando com nove, dez anos na fazenda, eu n\u00e3o fui prejudicado em nada”. Que tipo de recado ele passa?<\/strong><\/p>\n

Esses discursos s\u00e3o equivocados e partem de uma experi\u00eancia pessoal que nunca foi conflitiva. O trabalho dessas pessoas [como Bolsonaro<\/em>] n\u00e3o foi um trabalho de explora\u00e7\u00e3o. Foi no final de semana, algumas horas por dia, de vez em quando. E tinha toda uma estrutura de alimenta\u00e7\u00e3o, de moradia, de divers\u00e3o, de tempo livre, que permitiu a essas pessoas chegarem onde elas est\u00e3o. A realidade do trabalho infantil \u00e9 uma realidade de acidente do trabalho, de perda de sa\u00fade. O Brasil j\u00e1 tem uma condi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e cultural de superar esse discurso.<\/p>\n

Parece que a sociedade vinha superando esse discurso, mas ele tem ganhado for\u00e7a novamente…<\/strong><\/p>\n

\u00c9 um movimento que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 conservador. \u00c9 um movimento retr\u00f3grado – vamos voltar para a \u00e9poca da revolu\u00e7\u00e3o industrial. As pessoas confundem a ideia do trabalho como socializa\u00e7\u00e3o, como pertencimento \u00e0 fam\u00edlia, como ajuda nas tarefas dom\u00e9sticas e tal, com a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil – que \u00e9 o grande problema no Brasil. Esse problema n\u00e3o est\u00e1 localizado na classe m\u00e9dia ou na elite. Ele est\u00e1 localizado na pobreza e na extrema pobreza. J\u00e1 temos as condi\u00e7\u00f5es para promover um desenvolvimento sustent\u00e1vel, em que o papel de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 ir para a escola e aprender. Temos que consolidar essa vis\u00e3o.<\/p>\n

www.economia.uol.com.br\/ Carlos Juliano Barros<\/p>\n

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