{"id":25190,"date":"2022-02-18T10:10:56","date_gmt":"2022-02-18T13:10:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=25190"},"modified":"2022-02-18T10:12:09","modified_gmt":"2022-02-18T13:12:09","slug":"congresso-aprova-pl-que-obriga-gravidas-a-voltar-ao-trabalho-presencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/02\/18\/congresso-aprova-pl-que-obriga-gravidas-a-voltar-ao-trabalho-presencial\/","title":{"rendered":"Congresso aprova PL que obriga gr\u00e1vidas a voltar ao trabalho presencial"},"content":{"rendered":"

Medida vale para as gr\u00e1vidas totalmente imunizadas contra a Covid-19 e tamb\u00e9m para as que n\u00e3o se imunizaram totalmente e as que n\u00e3o querem se vacinar<\/strong><\/p>\n

No mesmo dia em que o pa\u00eds voltou a registrar mais de mil mortes por complica\u00e7\u00f5es causadas pela Covid-19, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16), um projeto que obriga as mulheres gr\u00e1vidas j\u00e1 totalmente imunizadas contra a Covid-19 a voltarem ao trabalho presencial. As que ainda n\u00e3o se imunizaram totalmente ou que simplesmente n\u00e3o se vacinaram tamb\u00e9m podem retornar ao trabalho presencial, mas para isso precisar\u00e3o assinar um termo de responsabilidade.<\/p>\n

O texto do\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 2058\/2021<\/a>,\u00a0<\/strong>de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que havia passado pelo Senado Federal, muda a Lei 14.151\/21 que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remunera\u00e7\u00e3o integral durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

A volta ao trabalho presencial das n\u00e3o vacinadas ou com imuniza\u00e7\u00e3o incompleta tinha ca\u00eddo no Senado durante a tramita\u00e7\u00e3o na Casa, mas, ignorando os riscos para as gestantes, os deputados derrubaram a decis\u00e3o dos senadores.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei, que deve ser sancionada pelo presidente negacionista Jair Bolsonaro (PL), a decis\u00e3o da volta ao trabalho presencial da mulher gr\u00e1vida, estar\u00e1 nas m\u00e3os do empregador. Ele \u00e9 quem decidir\u00e1 se a mant\u00e9m em trabalho remoto, esteja a gestante vacinada, ou n\u00e3o.<\/p>\n

Muitos podem desconsiderar o fato de que as gr\u00e1vidas est\u00e3o no grupo de risco da Covid-19, desprezando a sa\u00fade e at\u00e9 a vida dessas trabalhadoras. Segundo dados de novembro do ano passado do Observat\u00f3rio Obst\u00e9trico Brasileiro, o Brasil registrou um aumento de 217% no n\u00famero de gr\u00e1vidas e pu\u00e9rperas, mulheres que tiveram filhos de 45 a 60 dias, mortas em decorr\u00eancia da Covid-19 em 2021, se comparado a 2020.<\/p>\n

Outro estudo, publicado em 2020, mostra que o\u00a0Brasil \u00e9 recordista em mortes de gestantes e pu\u00e9rperas\u00a0<\/strong><\/a>que se contaminaram com a Covid-19.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da volta ao trabalho presencial neste momento, derruba por terra todo o trabalho que a oposi\u00e7\u00e3o fez para conquistar o direito \u00e0 vida ao aprovar o direito de afastamento, critica a deputada \u00c9rika Kokay (PT-DF).<\/p>\n

\u201cHoje, se houver incompatibilidade da fun\u00e7\u00e3o da mulher gr\u00e1vida no home office ela recebe a licen\u00e7a maternidade, que foi uma conquista da oposi\u00e7\u00e3o durante a tramita\u00e7\u00e3o da lei que permitiu a essas mulheres ficarem em casa. Com a mudan\u00e7a, quem n\u00e3o se vacinou basta assinar um termo de responsabilidade para voltar ao presencial, colocando em risco a sua sa\u00fade e dos seus colegas de trabalho\u201d, diz Kokay.<\/p>\n

A deputada ressalta que o perigo do projeto vai al\u00e9m dos riscos \u00e0 sa\u00fade da trabalhadora, por permitir o negacionismo dos antivacinas nesse grupo de risco. Ela cita o artigo 7\u00ba do projeto que diz que a n\u00e3o vacina\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0\u201cuma express\u00e3o do direito fundamental da liberdade de autodetermina\u00e7\u00e3o individual, e n\u00e3o poder\u00e1 ser imposta \u00e0 gestante que fizer a escolha pela n\u00e3o vacina\u00e7\u00e3o qualquer restri\u00e7\u00e3o de direitos em raz\u00e3o dela\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n

Para a oposi\u00e7\u00e3o, colocar em uma lei como\u00a0direito fundamental<\/em><\/strong>\u00a0uma pessoa n\u00e3o querer se vacinar, contraria a\u00a0decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>\u00a0que derrubou um decreto do\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho<\/a>,<\/strong>\u00a0que proibia a demiss\u00e3o de trabalhadores n\u00e3o vacinados.<\/p>\n

Os partidos de oposi\u00e7\u00e3o PT, PC do B, PSOL e PSB j\u00e1 se articulam para entrar com uma a\u00e7\u00e3o no STF contra a decis\u00e3o da maioria governista na C\u00e2mara que aprovou o projeto de acordo com a vis\u00e3o negacionista de Bolsonaro.<\/p>\n

Veja o que muda<\/strong><\/p>\n

De acordo com o projeto, a empregada gr\u00e1vida dever retornar \u00e0 atividade presencial nas seguintes hip\u00f3teses:<\/p>\n