{"id":25198,"date":"2022-02-18T10:21:32","date_gmt":"2022-02-18T13:21:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=25198"},"modified":"2022-02-18T10:21:32","modified_gmt":"2022-02-18T13:21:32","slug":"auditores-fiscais-do-trabalho-realizam-operacao-de-combate-ao-trabalho-infantil-nas-praias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/02\/18\/auditores-fiscais-do-trabalho-realizam-operacao-de-combate-ao-trabalho-infantil-nas-praias\/","title":{"rendered":"Auditores Fiscais do Trabalho realizam opera\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho infantil nas praias"},"content":{"rendered":"<p><strong>A opera\u00e7\u00e3o Diga N\u00e3o Ao Trabalho Infantil Nas Praias foi iniciada no dia 7 de fevereiro pelos Auditores Fiscais do Trabalho (AFTs) nas praias de Salvador e Lauro de Freitas, com o objetivo de combater a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil junto \u00e0 comerciantes e banhistas na faixa de areia. <\/strong><\/p>\n<p>Durante a atua\u00e7\u00e3o, os auditores afastaram oito crian\u00e7as e adolescentes e notificaram tr\u00eas comerciantes. A iniciativa \u00e9 realizada pela Superintend\u00eancia Regional do Trabalho da Bahia, com apoio do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (SAFITEBA), da Coordena\u00e7\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia da\u00a0 Guarda Civil Municipal de Salvador e da Pol\u00edcia Militar do Estado da Bahia.<\/p>\n<p>Conforme determina a\u00a0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, crian\u00e7as e adolescentes com idade de at\u00e9 13 anos s\u00e3o proibidas de serem submetidas a qualquer condi\u00e7\u00e3o de trabalho. Os adolescentes de 14 e 15 anos somente podem trabalhar na condi\u00e7\u00e3o de aprendizes, observando a legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta a aprendizagem profissional. J\u00e1 os jovens com 16 e 17 anos de idade podem trabalhar, desde que n\u00e3o realizem atividades noturnas, insalubres, perigosas, penosas ou prejudiciais \u00e0 moralidade. Mas de acordo com dados divulgados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia (MTP), mais de 1.800 crian\u00e7as e adolescentes foram constatados pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no ano de 2021. Desses, aproximadamente 48% exerciam atividade elencada na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil \u2013 Lista TIP.<\/p>\n<p>Entre os trabalhos proibidos para crian\u00e7as e adolescentes nas praias e arredores est\u00e3o a venda de bebidas alco\u00f3licas, a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos que possam causar les\u00f5es f\u00edsicas sem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, a exposi\u00e7\u00e3o ao ar livre sem a devida prote\u00e7\u00e3o contra a radia\u00e7\u00e3o solar e a chuva, al\u00e9m do com\u00e9rcio ambulante, a guarda de carros, entre outros.<\/p>\n<p>O AFT e associado do SAFITEBA, Antonio Ferreira, que atuou na opera\u00e7\u00e3o Diga N\u00e3o Ao Trabalho Infantil Nas Praias, explica que durante as a\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o os exploradores do trabalho infantil s\u00e3o notificados e responsabilizados e \u00e9 feito o encaminhamento das crian\u00e7as e dos adolescentes para a rede de prote\u00e7\u00e3o e para os programas de aprendizagem profissional, como forma de garantir os direitos fundamentais dessas pessoas. \u201cUma das afastadas \u00e9 uma adolescente de 15 anos que j\u00e1 \u00e9 m\u00e3e e que demandar\u00e1 bastante empenho do SGD para ser acolhida, para que o estudo e prote\u00e7\u00e3o voltem a lhe ser garantidos\u201d, relata Antonio.<\/p>\n<p>O presidente do SAFITEBA, M\u00e1rio Diniz, destaca a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o dos AFTs na opera\u00e7\u00e3o. \u201cOs Auditores Fiscais do Trabalho desempenham um papel her\u00f3ico para livrar crian\u00e7as e adolescentes de situa\u00e7\u00f5es que podem expor elas \u00e0 viol\u00eancia, ao ass\u00e9dio\u00a0 sexual e a trabalhos que possam gerar preju\u00edzos para o desenvolvimento f\u00edsico, ps\u00edquico, moral e social\u201d. Ele chama a aten\u00e7\u00e3o para as particularidades da explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil nas praias. \u201cS\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes que acabam atuando na venda de bebidas alco\u00f3licas, no com\u00e9rcio ambulante, no manuseio de objetos cortantes e que, por atuarem nas praias, tamb\u00e9m precisam fazer esfor\u00e7os f\u00edsicos exaustivos e podem sofre com a desidrata\u00e7\u00e3o, a intoxica\u00e7\u00e3o e acidentes de trabalho ao manusear objetos cortantes, ou outros preju\u00edzos graves \u00e0 sa\u00fade o que dificulta a continuidade dos estudos e\u00a0 contribui para a evas\u00e3o escolar, refor\u00e7ando esse ciclo de mis\u00e9ria e falta de expectativas futuras\u201d, alerta.<\/p>\n<p><strong>Den\u00fancias \u2013\u00a0<\/strong>Irregularidades trabalhistas podem ser denunciadas de forma sigilosa pelo link https:\/\/denuncia.sit.trabalho.gov.br ou atrav\u00e9s do Disque 100<\/p>\n<p>www.digabahia.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A opera\u00e7\u00e3o Diga N\u00e3o Ao Trabalho Infantil Nas Praias foi iniciada no dia 7 de fevereiro pelos Auditores Fiscais do Trabalho (AFTs) nas praias de Salvador e Lauro de Freitas, com o objetivo de combater a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil junto \u00e0 comerciantes e banhistas na faixa de areia. 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