{"id":2522,"date":"2018-08-29T12:04:13","date_gmt":"2018-08-29T15:04:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=2522"},"modified":"2018-08-29T12:04:13","modified_gmt":"2018-08-29T15:04:13","slug":"cut-se-aprovar-a-terceirizacao-stf-respaldara-fim-de-direitos-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2018\/08\/29\/cut-se-aprovar-a-terceirizacao-stf-respaldara-fim-de-direitos-trabalhistas\/","title":{"rendered":"CUT: se aprovar a terceiriza\u00e7\u00e3o, STF respaldar\u00e1 fim de direitos trabalhistas"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft  wp-image-2523\" src=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/images_cms-image-000603035-300x107.jpg\" alt=\"\" width=\"371\" height=\"131\" srcset=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/images_cms-image-000603035-300x107.jpg 300w, https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/images_cms-image-000603035-768x274.jpg 768w, https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/images_cms-image-000603035.jpg 1000w\" sizes=\"auto, (max-width: 371px) 100vw, 371px\" \/><\/p>\n<p>A CUT refor\u00e7ou que o STF retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento sobre a constitucionalidade da terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade-fim; secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, Valeir Ertle, criticou &#8220;fal\u00e1cia&#8221; de ministros favor\u00e1veis \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o e o &#8220;desrespeito aos direitos daqueles trabalhadores que sofrem na pele as consequ\u00eancias dessa forma prec\u00e1ria de contrata\u00e7\u00e3o&#8221;<\/p>\n<p><strong>247<\/strong>\u00a0&#8211; A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) refor\u00e7ou que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento sobre a constitucionalidade da terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade-fim, considerada a principal atividade de uma empresa. O placar da vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 4 a 3 a favor da amplia\u00e7\u00e3o desta forma de intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra que precariza as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. O secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, Valeir Ertle, criticou os votos dos ministros favor\u00e1veis \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o, ressaltando que eles n\u00e3o conhecem a realidade da classe trabalhadora, muito menos as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho a que \u00e9 submetido um trabalhador terceirizado.<\/p>\n<p>&#8220;Teve ministrou que chegou a afirmar que a \u00fanica diferen\u00e7a entre um terceirizado e um contratado direito \u00e9 apenas a forma de contrato. Isso \u00e9 um absurdo, uma fal\u00e1cia e um desrespeito aos direitos daqueles trabalhadores que sofrem na pele as consequ\u00eancias dessa forma prec\u00e1ria de contrata\u00e7\u00e3o&#8221;, criticou. &#8220;Como se pode julgar sem sequer conhecer a realidade do local de trabalho, de um ch\u00e3o de f\u00e1brica, de um canteiro de obra?&#8221;, questiona Valeir, referindo-se, sobretudo, aos discursos adotados por Barroso e Fux ao aprovar a terceiriza\u00e7\u00e3o. Os relatos foram publicados no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/se-aprovar-a-terceirizacao-stf-respaldara-fim-de-direitos-trabalhistas-0ed1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site da CUT<\/a>.<\/p>\n<p>A\u00a0secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Gra\u00e7a Costa, afirma ser &#8220;impressionante que ministros do Supremo desconhe\u00e7am as diferen\u00e7as de condi\u00e7\u00f5es de trabalho entre terceirizados e trabalhadores contratados diretamente pela empresa&#8221;.<\/p>\n<p>Segundo ela, a pr\u00f3pria Justi\u00e7a do Trabalho j\u00e1 manifestou posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o nas principais atividade das empresas. &#8220;Na \u00e9poca das discuss\u00f5es sobre o PL 4330 [terceiriza\u00e7\u00f5es], 19 ministros do TST publicaram uma nota contr\u00e1ria \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade-fim&#8221;, diz. &#8220;O objetivo das empresas \u00e9 um s\u00f3, reduzir custos. Se n\u00e3o fosse isso, eles aceitariam a proposta de isonomia, ou seja, garantia de direitos iguais a todos os trabalhadores feita pela CUT e as demais centrais sindicais&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>A secretaria diz, ainda, que est\u00e3o enganados os ministros que argumentam que os objetivos dos empres\u00e1rios \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o. O fato, diz ela, \u00e9 que a empresa contratante se isenta de qualquer responsabilidade com os terceirizados. &#8220;N\u00e3o t\u00eam compromisso com a remunera\u00e7\u00e3o, com as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a e nem com as verbas rescis\u00f3rias. Pouco importam se os trabalhadores morrem ou n\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Terceirizados ganham menos e trabalham mais<\/strong><\/p>\n<p>Um relat\u00f3rio divulgado pelo Dieese em mar\u00e7o do ano passado mostrou, mais uma vez, que os terceirizados ganham menos e trabalham mais. De 2007 a 2014, a diferen\u00e7a entre os terceirizados e os contratados diretamente pelas empresas se manteve, em m\u00e9dia, entre 23% e 27%. Em dezembro de 2014, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia nas atividades tipicamente contratantes era de R$ 2.639, enquanto nas atividades tipicamente terceirizadas era de R$ 2.021.<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada de trabalho, 85,9% dos terceirizados trabalhavam entre 41 e 44 horas semanais, enquanto essa propor\u00e7\u00e3o era de 61,6% entre os contratados diretamente pelas empresas.<\/p>\n<p>&#8220;Se a maioria do STF votar pela terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita o que teremos no mercado de trabalho \u00e9 mais situa\u00e7\u00f5es como a da Latam, que demitir\u00e1 cerca de mil trabalhadores para terceirizar a m\u00e3o de obra, precarizando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a qualidade do servi\u00e7o&#8221;, conclui o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, Valeir Ertle.<\/p>\n<p>A Latam Airlines anunciou no dia 20 de agosto que ir\u00e1 demitir cerca de 1,3 mil trabalhadores e trabalhadoras e substituir\u00e1 a for\u00e7a de trabalho direta por terceirizados. A medida atingir\u00e1 o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em S\u00e3o Paulo, e o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Gale\u00e3o, no Rio de Janeiro.<\/p>\n<p><em>www.brasil247.com , com informa\u00e7\u00f5es da CUT<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A CUT refor\u00e7ou que o STF retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento sobre a constitucionalidade da terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade-fim; secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, Valeir Ertle, criticou &#8220;fal\u00e1cia&#8221; de ministros favor\u00e1veis \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o e o &#8220;desrespeito aos direitos daqueles trabalhadores que sofrem na pele as consequ\u00eancias dessa forma prec\u00e1ria de contrata\u00e7\u00e3o&#8221; 247\u00a0&#8211; A Central [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2524,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-2522","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2522"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2522\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2525,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2522\/revisions\/2525"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}