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T\u00e9cnica do Dieese faz levantamento e demonstra que o terceirizado trabalha mais, recebe menos, perde direitos e tem maior risco de ser demitido<\/p>\nT\u00e9cnica do Dieese faz levantamento e demonstra que o terceirizado trabalha mais, recebe menos, perde direitos e tem maior risco de ser demitido<\/p>\n
por\u00a0Adriana Marcolino<\/strong><\/p>\n Diversos autores destacam a\u00a0terceiriza\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0como um dos principais dispositivos utilizados como estrat\u00e9gia de supera\u00e7\u00e3o da crise do fordismo e do estabelecimento de um novo padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo 20. Autores como Ricardo Antunes, Gra\u00e7a Druck e Paula Marcelino, aqui no Brasil, demonstram em seus estudos que a terceiriza\u00e7\u00e3o modificou de forma estrutural a base produtiva e de servi\u00e7os no pa\u00eds, mas tamb\u00e9m o mercado de trabalho.<\/p>\n Os manuais de administra\u00e7\u00e3o que “ensinam” como aplicar a terceiriza\u00e7\u00e3o, destacam os ganhos de produtividade e qualidade e passam uma vis\u00e3o idealizada (ou de classe?) desse processo, bem distinta do processo real. Na pr\u00e1tica, os ganhos advindos com a terceiriza\u00e7\u00e3o s\u00e3o decorrentes da\u00a0redu\u00e7\u00e3o do custo do trabalho<\/a>, com a piora generalizada das condi\u00e7\u00f5es, das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e da vida dos trabalhadores.<\/p>\n Se adotarmos o ponto de vista dos trabalhadores e analisarmos como os processos de terceiriza\u00e7\u00e3o ocorrem na vida real, di\u00e1ria, n\u00e3o resta d\u00favida: a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 um contrato de trabalho prec\u00e1rio e o Estado de<\/p>\n ve, sim, impor limites a ganhos empresariais oriundos de uma amplia\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para nos ajudar em nossa constata\u00e7\u00e3o sobre a realidade objetiva dos trabalhadores terceirizados h\u00e1 uma vasta produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica brasileira que analisa as condi\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es de trabalho, atrav\u00e9s de estudos de caso. Essas pesquisas demonstram como esse processo tem ocorrido, buscando analisar seus efeitos sobre o trabalho em diversas localidades, em diversos setores econ\u00f4micos e seus efeitos distintos para segmentos diferentes de trabalhadores. A riqueza dos estudos de caso \u00e9 o levantamento\u00a0in loco<\/em>\u00a0de como se d\u00e1 o processo e seus efeitos, e nosso prop\u00f3sito foi agrupar essas informa\u00e7\u00f5es para construir um painel nacional.<\/p>\n Realizamos um levantamento atrav\u00e9s do Cat\u00e1logo de Teses e Disserta\u00e7\u00f5es da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes<\/a>), por meio do qual selecionamos as pesquisas considerando dois crit\u00e9rios: aquelas que tratam da terceiriza\u00e7\u00e3o e analisam as condi\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es de trabalho, o que resultou em 111 teses e disserta\u00e7\u00f5es. Vale dizer que essas pesquisas atendem a crit\u00e9rios cient\u00edficos e s\u00e3o validadas por um processo de avalia\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os acad\u00eamicos.<\/p>\n O resultado da an\u00e1lise da vida real n\u00e3o deu espa\u00e7o para d\u00favida: o fato de ser um trabalhador formal contratado por tempo indeterminado n\u00e3o significa seguran\u00e7a salarial, seguran\u00e7a para a pr\u00f3pria vida e boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. E mais, a terceiriza\u00e7\u00e3o promove a sobreposi\u00e7\u00e3o de outras formas de trabalho prec\u00e1rio, como o\u00a0informal<\/a>, o trabalho em falsas cooperativas, o trabalho escravo e infantil.<\/p>\n Essas teses e disserta\u00e7\u00f5es est\u00e3o distribu\u00eddas em um per\u00edodo que vai de 1995 a 2016, contemplando um per\u00edodo importante da difus\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil. \u00c9 poss\u00edvel observar que h\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o maior desses estudos a partir dos anos 2000, em especial, nos \u00faltimos dois anos aqui analisados (2015 e 2016), momento em que o debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasi<\/p>\n l, em diversos espa\u00e7os, se tornou bastante presente.<\/p>\n Os estudos selecionados versam sobre uma diversificada gama de setores de atividades econ\u00f4mica, da ind\u00fastria, servi\u00e7os, com\u00e9rcio, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, e agropecu\u00e1ria. Dentre esses estudos, h\u00e1 58 empresas identificadas como foco das pesquisas que est\u00e3o distribu\u00eddas em 61 cidades e 17 regi\u00f5es metropolitanas. Os estudos escolheram empresas de m\u00e9dio e grande porte com relev\u00e2ncia em seus respectivos segmentos setoriais ou, ainda, relevantes para as regi\u00f5es onde est\u00e3o localizadas.<\/p>\n Temas como condi\u00e7\u00f5es de trabalho e vida prec\u00e1rios, direitos trabalhistas e benef\u00edcios diferenciados, discrimina\u00e7\u00e3o contra o trabalhador terceirizado, dupla explora\u00e7\u00e3o com superposi\u00e7\u00e3o de outras formas de trabalho prec\u00e1rio, jornadas de trabalho exaustivas, maiores dificuldades de organiza\u00e7\u00e3o sindical e de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, alta rotatividade, inseguran\u00e7a para o recebimento do sal\u00e1rio e frequentes calotes com a fal\u00eancia das empresas terceiras,\u00a0condi\u00e7\u00f5es perigosas e insalubres<\/a>\u00a0de sa\u00fade e seguran\u00e7a e viola\u00e7\u00e3o dos diretos s\u00e3o temas mais presentes e as pesquisas apresentam farto material que demonstram como essa amplia\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o se d\u00e1 atrav\u00e9s da terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ou seja, n\u00e3o se trata de um caso pontual de \u201cerro\u201d na aplica\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o. A precariza\u00e7\u00e3o \u00e9 estrutural nesse contrato de trabalho. Com uma gama t\u00e3o variada de setores e cidades\/regi\u00f5es n\u00e3o resta d\u00favida de que a “competitividade” \u00e9 conquistada com a redu\u00e7\u00e3o do custo do trabalho, que por sua vez, precariza as condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n Esses estudos apresentam uma quantidade bastante consider\u00e1vel de esferas na qual a precariza\u00e7\u00e3o interv\u00e9m de modo negativo para os trabalhadores. Alguns aparecem com bastante frequ\u00eancia, outros, apesar da baixa frequ\u00eancia, demonstra como ela est\u00e1 associada \u00e0s piores formas de explora\u00e7\u00e3o do trabalho, como, por exemplo, no caso do trabalho infantil.<\/p>\n