{"id":25307,"date":"2022-02-25T10:26:24","date_gmt":"2022-02-25T13:26:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=25307"},"modified":"2022-02-25T10:26:24","modified_gmt":"2022-02-25T13:26:24","slug":"caetano-engrossa-convocacao-de-ato-contra-retrocessos-ambientais-hora-de-botar-a-cara-na-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/02\/25\/caetano-engrossa-convocacao-de-ato-contra-retrocessos-ambientais-hora-de-botar-a-cara-na-rua\/","title":{"rendered":"Caetano engrossa convoca\u00e7\u00e3o de ato contra retrocessos ambientais: “Hora de botar a cara na rua”"},"content":{"rendered":"

Artistas e movimentos se unem contra projetos que facilitam grilagem, agrot\u00f3xicos e garimpo em terras ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n

Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n

Artistas, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos da sociedade civil est\u00e3o convocando uma manifesta\u00e7\u00e3o para o dia 9 de mar\u00e7o, em Bras\u00edlia, contra os retrocessos na pol\u00edtica ambiental brasileira.\u00a0O objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 pressionar\u00a0parlamentares a rejeitar cinco projetos de lei que representam impactos irrevers\u00edveis\u00a0para a Amaz\u00f4nia, os direitos humanos, o clima e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0O ato ser\u00e1 \u00e0s 15h, em frente ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Um dos autores da convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 o cantor e compositor Caetano Veloso. Ao\u00a0Brasil de Fato<\/strong>, ele afirmou que estar\u00e1 junto com os manifestantes na capital federal e ressaltou a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o social\u00a0para barrar a atual agenda antiambiental.<\/p>\n

“Eu acho que est\u00e1 na hora de a gente se manifestar na rua, botar a cara na rua. Ent\u00e3o eu vou estar em Bras\u00edlia, na frente do Congresso, \u00e0s 15h, no dia 9 de mar\u00e7o. E\u00a0colegas meus tamb\u00e9m estar\u00e3o l\u00e1, para o meu orgulho e minha honra. Espero que todo mundo preste aten\u00e7\u00e3o nisso, porque \u00e9 um gesto necess\u00e1rio”, declarou.<\/p>\n

Entre as propostas que motivaram a mobiliza\u00e7\u00e3o, est\u00e3o medidas que prejudicam o licenciamento ambiental, facilitam a grilagem de terras, autorizam minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, flexibilizam regras de aprova\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e\u00a0instituem o “marco temporal” sobre terras ind\u00edgenas<\/a>,\u00a0tese jur\u00eddica que permite contestar a demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ocupadas por povos origin\u00e1rios.<\/p>\n

Apoiadores<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de Veloso, outro artistas que encabe\u00e7am o protesto s\u00e3o:\u00a0Maria Gad\u00fa, Seu Jorge, Nando Reis, Bela Gil, Cristiane Torloni, Let\u00edcia Sabatella, Bruno Gagliasso e L\u00e1zaro Ramos. Entre os movimentos e organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o: Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Greenpeace Brasil, Observat\u00f3rio do Clima, ClimaInfo, e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.<\/p>\n

\u201cSe esse pacote de leis for aprovado, crimes ambientais ser\u00e3o legalizados e o Brasil se tornar\u00e1 um dos maiores p\u00e1rias clim\u00e1ticos do mundo. Al\u00e9m disso, qualquer tentativa de controlar o desmatamento num novo governo estar\u00e1 fadada ao fracasso\u201d, afirma o manifesto assinado por artistas e organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Conhe\u00e7a os projetos de lei que motivaram a convoca\u00e7\u00e3o do protesto:<\/strong><\/p>\n

Projeto de Lei (PL) 2.159 \u2013 Licenciamento Ambiental<\/strong><\/p>\n

Torna o licenciamento ambiental uma exce\u00e7\u00e3o<\/a>, em vez de ser a regra. Tamb\u00e9m dissemina o\u00a0“licenciamento autodeclarat\u00f3rio”, que dispensa at\u00e9 a verifica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de descri\u00e7\u00e3o do empreendimento, al\u00e9m de expandir a lista de atividades que n\u00e3o precisam de licenciamento\u00a0ambiental. A proposta j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados (PL 3.729) e pode ser\u00a0pautada para vota\u00e7\u00e3o no Senado a qualquer momento.<\/p>\n

De acordo com o Instituto\u00a0Socioambiental (ISA), apenas no estado do Amazonas, a dispensa de licenciamento ambiental\u00a0para a rodovia BR-319 poderia levar a um desmatamento de 170 mil quil\u00f4metros quadrados\u00a0at\u00e9 2050, resultando na emiss\u00e3o de aproximadamente 8 bilh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico no per\u00edodo.<\/p>\n

PL 2.633 e PL 510 \u2013 Grilagem<\/strong><\/p>\n

Os dois projetos de lei est\u00e3o relacionados e ambos concedem anistia \u00e0 grilagem de terras p\u00fablicas. Se aprovados, poder\u00e3o permitir a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ilegalmente ocupadas em\u00a0qualquer momento da hist\u00f3ria. Al\u00e9m disso, grandes propriedades\u00a0de at\u00e9 2.500 hectares poder\u00e3o ser tituladas com uma mera autodeclara\u00e7\u00e3o. Ou seja, estimulam a continuidade de ocupa\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas e do desmatamento.<\/p>\n

O projeto j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos\u00a0Deputados (PL 2.633) e pode ser pautado para vota\u00e7\u00e3o no Senado a qualquer momento, em\u00a0uma vers\u00e3o ainda pior, que \u00e9 a do PL 510.<\/p>\n

Grilagem \u00e9 o roubo de terras, em geral p\u00fablicas, por meio da invas\u00e3o e do desmatamento\u00a0para garantir um t\u00edtulo fraudulento que permita a sua venda posterior. Hoje, a grilagem de\u00a0terras \u00e9 o principal motor do desmatamento no pa\u00eds, que, por sua vez, \u00e9 respons\u00e1vel por 46%\u00a0de todas as emiss\u00f5es brasileiras de gases do efeito estufa.<\/p>\n

PL 490 \u2013 Marco temporal das terras ind\u00edgenas\u00a0<\/strong><\/p>\n

Altera a demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas (TIs) e permite, entre outras coisas, a reintegra\u00e7\u00e3o \u00a0de posse de \u201creservas ind\u00edgenas\u201d pelo Governo Federal baseada em crit\u00e9rios subjetivos, colocando em risco pelo menos 66 territ\u00f3rios habitados por mais de 70 mil pessoas e que \u00a0cobrem uma \u00e1rea total de 440 mil hectares. Al\u00e9m disso, estabelece que a demarca\u00e7\u00e3o pode \u00a0ser contestada em qualquer est\u00e1gio do processo e estabelece o \u201cMarco Temporal\u201d para todas \u00a0as demarca\u00e7\u00f5es de Terras Ind\u00edgenas.<\/p>\n

De acordo com o Marco Temporal, povos ind\u00edgenas que \u00a0n\u00e3o estivessem ocupando \u2013 e produzindo em \u2013 seu territ\u00f3rio ancestral em outubro de 1988\u00a0poderiam perder o direito origin\u00e1rio \u00e0 terra. As vers\u00f5es em debate permitem ainda a \u00a0implanta\u00e7\u00e3o de grandes empreendimentos nas TIs sem consulta \u00e0s comunidades afetadas. A \u00a0proposta foi considerada \u201cconstitucional\u201d pelas principais comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos \u00a0Deputados, dominada pela bancada ruralista, e \u00e9 uma das agendas priorit\u00e1rias do Governo \u00a0Federal.<\/p>\n

PL 191 \u2013 Garimpo em terras ind\u00edgenas\u00a0<\/strong><\/p>\n

Autoriza a minera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas em terras ind\u00edgenas, inclusive naquelas\u00a0em que h\u00e1 ind\u00edgenas isolados. Valida todos os requerimentos de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios que tenham sido\u00a0solicitados ou protocolados antes da Lei. Funciona como um “libera geral” para\u00a0grandes\u00a0empreendimentos e para\u00a0garimpo em terras ind\u00edgenas, aumentando riscos de vida, ambientais,\u00a0sanit\u00e1rios e viol\u00eancia contra povos ind\u00edgenas. Legaliza garimpos, atividade que, segundo a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o pode ser regulamentada em TIs.<\/p>\n

O PL tamb\u00e9m autoriza hidrel\u00e9tricas, pesquisa e lavra mineral em TIs n\u00e3o homologadas, sem a\u00a0autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e a oitiva dos ind\u00edgenas,\u00a0prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. O PL n\u00e3o\u00a0considera a necessidade de consentimento dos povos ind\u00edgenas para as atividades\u00a0previstas em suas terras, sendo todas essas atividades altamente impactantes. Foi apresentado pelo Executivo e aguarda cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial na C\u00e2mara de Deputados.<\/p>\n

PL 6.299 \u2013 Pacote do Veneno\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Revoga a atual Lei de Agrot\u00f3xicos (7.802\/89) e pretende flexibilizar ainda mais a aprova\u00e7\u00e3o e\u00a0o uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds. Se aprovado, ir\u00e1 transferir todo o poder de decis\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o de um novo agrot\u00f3xico para o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento.<\/p>\n

Dessa\u00a0forma, ir\u00e1 praticamente excluir \u00f3rg\u00e3os fundamentais no processo de avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o,\u00a0como o Ibama e a Anvisa, respons\u00e1veis pelos pontos mais importantes em jogo: meio\u00a0ambiente e sa\u00fade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, viabilizar\u00e1 o registro de subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas e que\u00a0atualmente s\u00e3o proibidas pelos riscos comprovados \u00e0 sa\u00fade. Quase metade (cerca de 43%) das libera\u00e7\u00f5es de veneno no Brasil ocorreram nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o que tem firmado o pa\u00eds no\u00a0posto de l\u00edder mundial no consumo de agrot\u00f3xicos. O projeto foi aprovado na C\u00e2mara dos\u00a0Deputados e est\u00e1 agora sob aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n

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