{"id":25471,"date":"2022-03-09T15:39:47","date_gmt":"2022-03-09T18:39:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=25471"},"modified":"2022-03-09T15:39:47","modified_gmt":"2022-03-09T18:39:47","slug":"governo-federal-corta-r-89-mi-da-verba-de-combate-a-violencia-contra-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/03\/09\/governo-federal-corta-r-89-mi-da-verba-de-combate-a-violencia-contra-mulher\/","title":{"rendered":"Governo federal corta R$ 89 mi da verba de combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher"},"content":{"rendered":"

Levantamento mostra que Damares reservou, em 2022, R$ 43,28 milh\u00f5es ao combate \u00e0 viol\u00eancia \u2014 R$ 89 milh\u00f5es a menos que em 2020<\/strong><\/p>\n

O or\u00e7amento do governo federal para o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher para 2022 \u00e9 o menor desde o in\u00edcio da gest\u00e3o Bolsonaro. Nota t\u00e9cnica feita pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) divulgada ontem, no Dia Internacional da Mulher, mostra que o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos para a causa neste ano ser\u00e1 de R$ 43,2 milh\u00f5es. S\u00e3o R$ 89 milh\u00f5es a menos que o or\u00e7amento de 2020, de 132,5 milh\u00f5es \u2014 um corte de 68%. Em 2019, o montante era de R$ 71,9 milh\u00f5es.<\/p>\n

Os n\u00fameros s\u00e3o os menores dos \u00faltimos quatro anos. Al\u00e9m disso, no ano passado, o minist\u00e9rio executou apenas metade do que foi autorizado pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), j\u00e1 que a outra metade foi usada como restos a pagar, ou seja, pagamento de contratos firmados em anos anteriores. J\u00e1 em 2020, com a pandemia no auge, o governo deixou sem utiliza\u00e7\u00e3o 70% do recurso voltado ao enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres. Um total de R$ 93,6 milh\u00f5es n\u00e3o chegou aos estados e munic\u00edpios para financiar a rede de atendimento \u00e0s mulheres.<\/p>\n

O levantamento do Inesc tamb\u00e9m aponta baixo investimento na Casa da Mulher Brasileira \u2014 centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Em 2021, dos R$ 21,8 milh\u00f5es autorizados para execu\u00e7\u00e3o, foi gasto apenas R$ 1 milh\u00e3o. Em 2019, nada foi executado e, em 2020, apenas R$ 308 mil dos R$ 71,7 milh\u00f5es dispon\u00edveis.<\/p>\n

Diante dos n\u00fameros, o Inesc ressalta a import\u00e2ncia do investimento no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. O Brasil registra um feminic\u00eddio a cada seis horas e meia. Em 2020, foram 1.350 casos registrados. “Precisamos reafirmar a demanda das mulheres por pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade, com or\u00e7amento espec\u00edfico e execu\u00e7\u00e3o eficiente”, destaca o instituto.<\/p>\n

“Os n\u00fameros alarmantes de viol\u00eancia contra a mulher s\u00e3o um retrato de um or\u00e7amento que n\u00e3o permite que os recursos federais cheguem aos Estados e munic\u00edpios, ou quando chegam \u00e9 com atraso e em quantidade insuficiente”, diz Carmela Zigoni, assessora pol\u00edtica do Inesc.<\/p>\n

Justificativa<\/h3>\n

Em resposta, o Minist\u00e9rio da Mulher e Direitos Humanos informa que o relat\u00f3rio do Inesc “parte de uma premissa equivocada, de que o or\u00e7amento para mulheres \u00e9 executado somente a partir deste minist\u00e9rio”. A pasta sustenta que o or\u00e7amento para combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher “\u00e9 transversal e envolve praticamente toda a Esplanada”.<\/p>\n

Sobre os restos a pagar, o minist\u00e9rio alega que a maior parte \u00e9 decorrente de obras da Casa da Mulher Brasileira. S\u00e3o 30 casas com implementa\u00e7\u00e3o, atualmente. “O programa j\u00e1 recebeu investimentos na ordem de R$ 98 milh\u00f5es por parte deste governo. Ou seja, temos a garantia da execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica. Entretanto, seguindo as boas pr\u00e1ticas de uso racional do Er\u00e1rio, os pagamentos s\u00e3o realizados conforme o andamento da obra. Por isso, a execu\u00e7\u00e3o total ainda est\u00e1 em andamento”, diz a pasta em nota.<\/p>\n

Para o or\u00e7amento de 2022, o minist\u00e9rio de Damares declarou que o total previsto de R$ 46,4 milh\u00f5es conta com aumento de quase R$ 5 milh\u00f5es em recursos discricion\u00e1rios e R$ 7 milh\u00f5es em emendas individuais.<\/p>\n

Em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Mulher, no evento intitulado “Brasil pra elas, por elas, com elas”, no Pal\u00e1cio do Planalto, Damares ressaltou que a gest\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro \u00e9, de fato, “um governo cor de rosa”, pois investiu R$ 236 bilh\u00f5es em pol\u00edtica para mulheres. Ela destacou, ainda, que as mulheres ocupam 12% dos cargos no alto escal\u00e3o do governo federal.<\/p>\n

Sobre a viol\u00eancia contra a mulher, a ministra citou a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o e insistiu: “A ordem do presidente \u00e9 que a mulher tem que ser cuidada nesse governo de forma transversal”.<\/p>\n

www.correiobraziliense.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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