{"id":25606,"date":"2022-03-17T21:08:11","date_gmt":"2022-03-18T00:08:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=25606"},"modified":"2022-03-17T21:08:11","modified_gmt":"2022-03-18T00:08:11","slug":"refinaria-privatizada-vende-gasolina-10-mais-cara-onde-nao-tem-concorrencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/03\/17\/refinaria-privatizada-vende-gasolina-10-mais-cara-onde-nao-tem-concorrencia\/","title":{"rendered":"Refinaria privatizada vende gasolina 10% mais cara onde n\u00e3o tem concorr\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Empresa vende combust\u00edvel que produz na BA a pre\u00e7os mais baixos em PE, AL e MA por conta da competividade<\/strong><\/p>\n

Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n

A\u00a0Acelen<\/a>, empresa que comprou da Petrobras a\u00a0Refinaria Landulpho Alves (Rlam)<\/a>, na Bahia, est\u00e1 vendendo a gasolina que produz em territ\u00f3rio baiano a um pre\u00e7o cerca de 10% maior do que ela vende esse mesmo combust\u00edvel em Pernambuco, Alagoas e Maranh\u00e3o. Segundo a pr\u00f3pria empresa, a diferen\u00e7a ocorre por quest\u00f5es de \u201ccompetitividade de cada um destes mercados\u201d, al\u00e9m de outros fatores.<\/p>\n

De acordo com a pr\u00f3pria Acelen, a empresa vende o combust\u00edvel produzido na Bahia a pre\u00e7os mais altos a distribuidores baianos porque l\u00e1 ela n\u00e3o enfrenta a mesma concorr\u00eancia de outras locais.<\/p>\n

O pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina vendido pela Acelen \u00e9 cerca de 5% maior do que o valor m\u00e9dio da gasolina vendida pela Petrobras – isso,\u00a0j\u00e1 depois do aumento de quase 19% anunciado pela estatal<\/a>. Fora da Bahia, nas cidades em que a Acelen e a\u00a0Petrobras disputam mercado, a companhia privada comercializa gasolina a pre\u00e7os mais baixos que a estatal, ainda que ela precise transportar o combust\u00edvel por centenas de quil\u00f4metros da Rlam para vend\u00ea-lo.<\/p>\n

A Rlam, hoje chamada de Refinaria de Mataripe, fica no munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Conde (BA), a pouco mais de 50 km de Salvador. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma outra grande refinaria operando a menos de 700 km de dist\u00e2ncia dali. A\u00a0planta com produ\u00e7\u00e3o relevante de combust\u00edveis mais pr\u00f3xima a Mataripe \u00e9 a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca (PE).<\/p>\n

A dist\u00e2ncia dos concorrentes transformou a Acelen numa monopolista regional no mercado de combust\u00edveis, de acordo com o\u00a0Sindicato do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis do Estado da Bahia (Sindicombust\u00edveis-BA)<\/a>\u00a0e a Frente \u00danica dos Petroleiros (FUP). Beneficiando-se disso, a empresa cobra mais pela gasolina na Bahia do que em outros estados.<\/p>\n

A compara\u00e7\u00e3o leva em conta a tabela de pre\u00e7os da Acelen divulgada na sexta-feira (11). A tabela n\u00e3o inclui impostos. Desta forma, n\u00e3o h\u00e1 influ\u00eancia de legisla\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias regionais nos pre\u00e7os.<\/p>\n

Pre\u00e7o por pre\u00e7o<\/strong><\/p>\n

A Acelen vende o metro c\u00fabico (1.000 litros) de gasolina tipo A a distribuidoras em Candeias (BA), a 6 km de sua refinaria, a R$ 4.121. Esse valor diz respeito \u00e0 venda tipo EXA, em que a refinaria entrega o combust\u00edvel dentro de sua \u00e1rea operacional, por duto.<\/p>\n

Essa mesma gasolina tipo A \u00e9 vendida pela Acelen em Ipojuca (PE), a 788 km da Refinaria de Mataripe, por R$ 3.747,5 o m\u00b3. A venda \u00e9 do tipo ETM, no qual a empresa leva o combust\u00edvel em navio pr\u00f3prio e o descarrega num terminal mar\u00edtimo.<\/p>\n

Resumindo: o combust\u00edvel vendido pela Acelen ao lado de sua refinaria sai mais 9,96% mais caro do que o mesmo combust\u00edvel transportado pela companhia por mais de 700 km.<\/p>\n

A Acelen tamb\u00e9m vende gasolina tipo A em Jequi\u00e9 (BA), a mais de 330 km de sua refinaria, a R$ 4.168,3 o m\u00b3, desde que a distribuidora retire o produto diretamente na estrutura da empresa na cidade. O pre\u00e7o \u00e9 10,2% maior do que cobrado pela empresa para entregar o metro c\u00fabico de combust\u00edvel num terminal em Macei\u00f3 (AL), a quase 600 km da refinaria.<\/p>\n

O pre\u00e7o da gasolina para descarga em terminais mar\u00edtimos \u00e9 geralmente mais baixo do que o para entrega por dutos. Isso \u00e9 verificado na tabela de pre\u00e7os do combust\u00edvel da Petrobras. Na estatal, a diferen\u00e7a \u00e9 de cerca de 1% dependendo da forma de entrega.<\/p>\n

Na Acelen, contudo, a diferen\u00e7a \u00e9 dez vezes maior. Isso gera queixas de distribuidores de combust\u00edvel baianos j\u00e1 que o combust\u00edvel produzido no estado consegue ser transportado para Pernambuco, por exemplo, e ainda sair bem mais barato que na Bahia.<\/p>\n

Concorr\u00eancia<\/strong><\/p>\n

\u201cL\u00e1 ela tem concorr\u00eancia. Se l\u00e1 ela tem concorr\u00eancia, ela pratica um pre\u00e7o para ganhar o mercado. Aqui [na Bahia], ela n\u00e3o tem concorr\u00eancia\u201d, explicou Marcelo Travassos, secret\u00e1rio executivo do Sindicombust\u00edveis-BA. Para ele, a empresa pratica um pre\u00e7o dissociado da posi\u00e7\u00e3o que uma operadora de uma refinaria teria\u00a0que observar do ponto de vista social e econ\u00f4mico.<\/p>\n

Diferen\u00e7a maior<\/strong><\/p>\n

O Sindiombust\u00edveis-BA j\u00e1 denunciou a Acelen ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) por sua pol\u00edtica de pre\u00e7os. Nesta segunda-feira (14), o\u00a0Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA)\u00a0<\/a>entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na na Justi\u00e7a Federal da Bahia pedindo a imediata paralisa\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da antiga Rlam por pr\u00e1ticas nocivas \u00e0 economia local, incluindo a cobran\u00e7a de pre\u00e7os abusivos.<\/p>\n

At\u00e9 quinta-feira (10), a diferen\u00e7a de pre\u00e7os entre o combust\u00edvel vendido pela Acelen na Bahia e em algumas localidades fora do estado era ainda maior, chegando a 24%. O percentual caiu na sexta porque a empresa aumentou\u00a0os pre\u00e7os em Pernambuco, Alagoas e Maranh\u00e3o.<\/p>\n

O aumento ocorreu no mesmo dia em que a Petrobras reajustou os combust\u00edveis<\/a>. Na pr\u00e1tica, a Acelen acompanhou o reajuste da estatal, sua maior concorrente, mas manteve pre\u00e7os mais baixos que os praticados por ela nas cidades em que as duas empresas atuam.<\/p>\n

Desde a privatiza\u00e7\u00e3o da Rlam, a Petrobras n\u00e3o tem mais postos de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis na Bahia. \u00c9 justamente no estado em que os pre\u00e7os praticados pela Acelen s\u00e3o mais altos.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o contestada<\/strong><\/p>\n

A Acelen \u00e9 uma empresa criada pelo fundo Mubadala Capital, dos Emirados \u00c1rabes Unidos.<\/p>\n

O fundo pagou 1,65 bilh\u00e3o de d\u00f3lares pela refinaria. Segundo avalia\u00e7\u00f5es do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis Z\u00e9 Eduardo Dutra (Ineep), ligado \u00e0 FUP, a refinaria valia pelo menos o dobro disso.<\/p>\n

O Ineep elaborou tr\u00eas cen\u00e1rios para estabelecer o valor de mercado da Rlam. Nas tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es, a venda deveria ter sido feita por 3,12 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, 3,52 bilh\u00f5es de d\u00f3lares ou 3,92 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n

Baseada nesse estudo, a FUP denunciou a privatiza\u00e7\u00e3o da Rlam ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o viu irregularidades no neg\u00f3cio.<\/p>\n

A antiga Rlam \u00e9 a primeira refinaria nacional, tendo sido criada em 1950, antes mesmo da funda\u00e7\u00e3o da Petrobras, em 1953.<\/p>\n

A planta \u00e9 capaz de produzir mais de 30 produtos diferentes, incluindo gasolina, diesel, lubrificantes e querosene de avia\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 produtora nacional de uma parafina usada na ind\u00fastria de chocolates e chicletes.<\/p>\n

Mais privatiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A venda da Rlam faz parte do programa de desinvestimentos da Petrobras. Das 13 refinarias que a estatal tinha, oito foram postas \u00e0 venda nesse programa. A Rlam foi a primeira cuja administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi transferida da estatal \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n

Oficialmente, a inten\u00e7\u00e3o do governo federal \u00e9 vender as refinarias da Petrobras a outras companhias para que elas passem a concorrer com a estatal. Isso, para o governo, tende a reduzir os pre\u00e7os de derivados de petr\u00f3leo no Brasil.<\/p>\n

Segundo Bacelar, presidente da FUP, isso n\u00e3o vem ocorrendo como ocorria na antiga Rlam. Desde de que a Petrobras a vendeu,\u00a0o pre\u00e7o dos combust\u00edveis ali subiu mais do que os vendidos em refinarias estatais.<\/a><\/p>\n

Houve tamb\u00e9m problemas de abastecimento na Bahia.\u00a0A Acelen parou de abastecer navios que passam pelo Porto de Salvador<\/a>\u00a0desde que assumiu o controle da antiga planta estatal.<\/p>\n

Questionada pelo\u00a0Brasil de Fato<\/strong>\u00a0sobre a diferen\u00e7a de pre\u00e7os do combust\u00edvel vendido em diferentes estados, a Acelen encaminhou uma nota. Segue a \u00edntegra:<\/p>\n

\u201cA Acelen atua em mercados distintos nas suas realidades e geografias. Os pre\u00e7os podem variar para cima ou para baixo em fun\u00e7\u00e3o, dentre outros quesitos, da competitividade de cada um destes mercados. Portanto, \u00e9 completamente normal haver varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os de acordo com as peculiaridades de cada estado brasileiro.”<\/em><\/p>\n

www.brasildefato.com.br\/Vinicius Konchinski<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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