{"id":2568,"date":"2018-09-03T15:14:08","date_gmt":"2018-09-03T18:14:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=2568"},"modified":"2018-09-03T15:15:26","modified_gmt":"2018-09-03T18:15:26","slug":"que-coisa-inss-atrasa-decisao-sobre-720-mil-beneficios-e-sofre-acao-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2018\/09\/03\/que-coisa-inss-atrasa-decisao-sobre-720-mil-beneficios-e-sofre-acao-na-justica\/","title":{"rendered":"QUE COISA | INSS atrasa decis\u00e3o sobre 720 mil benef\u00edcios e sofre a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Q\"\"uase metade dos pedidos de aposentadoria, aux\u00edlio-doen\u00e7a e BPC est\u00e1 parada acima do prazo permitido<\/p><\/blockquote>\n

Folha SP – Do dia em que foi atendida em ag\u00eancia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) at\u00e9 receber o primeiro pagamento, a hoje aposentada Ros\u00e2ngela Fernandes, 59, esperou sete meses.O per\u00edodo \u00e9 mais de quatro vezes o tempo m\u00e1ximo previsto em lei, de at\u00e9 45 dias da apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos at\u00e9 o pagamento inicial.<\/p>\n

A resposta do governo s\u00f3 saiu depois de a Justi\u00e7a ser acionada, por meio de um mandado de seguran\u00e7a, e determinar simplesmente que o INSS analisasse o pedido.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00f5es como essa levaram a DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o) a apresentar uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o INSS pela demora generalizada nas decis\u00f5es. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o problema ocorre em todas as regi\u00f5es.<\/p>\n

“\u00c9 evidente que peculiaridades locais influem no tempo m\u00e9dio de atendimento, no entanto, as reivindica\u00e7\u00f5es se confirmam ao longo de todo o pa\u00eds”, diz o documento, sobre o qual ainda n\u00e3o houve decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

Hoje mais de 720 mil pessoas que pediram benef\u00edcio ao INSS esperam decis\u00e3o h\u00e1 mais de 45 dias, segundo o pr\u00f3prio instituto. Esses processos atrasados representam quase metade do total de 1,5 milh\u00e3o que aguardam an\u00e1lise.<\/p>\n

Ros\u00e2ngela conta que procurou o INSS diversas vezes, com receio de que algum documento estivesse pendente.<\/p>\n

“Voc\u00ea liga, vai na ag\u00eancia, fala com a ouvidoria e eles dizem que n\u00e3o tem nada faltando. S\u00f3 sabem dizer que o pedido est\u00e1 em an\u00e1lise.”<\/p>\n

Sem o que seria sua \u00fanica renda mensal, j\u00e1 que n\u00e3o estava empregada, Ros\u00e2ngela recorreu \u00e0 ajuda de familiares e amigos.<\/p>\n

“Eu ia anotando o que as pessoas iam me ajudando e, quando veio o valor atrasado, usei para ressarcir quem me ajudou. Tinha dia que eu s\u00f3 tinha uma x\u00edcara de arroz para fazer. Foi uma fase extremamente dif\u00edcil”, lembra.<\/p>\n

Ros\u00e2ngela, que toma cinco rem\u00e9dios de uso cont\u00ednuo, diz que a preocupa\u00e7\u00e3o gerada pela incerteza em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do benef\u00edcio teve reflexo at\u00e9 no corpo.<\/p>\n

“Eu n\u00e3o tinha previs\u00e3o, n\u00e3o sabia quando come\u00e7aria a receber. Perdi oito quilos e at\u00e9 hoje n\u00e3o voltei ao meu peso.”<\/p>\n

Antes dos sete meses \u00e0 espera da resposta do INSS, ela j\u00e1 havia esperado outros tr\u00eas pelo agendamento.<\/p>\n

Ros\u00e2ngela conta que fez a liga\u00e7\u00e3o em agosto de 2017, mas s\u00f3 conseguiu data para novembro para levar a documenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a ag\u00eancia.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o da DPU enumera casos em que a demora foi muito grande e menciona que a solu\u00e7\u00e3o individual encontrada tem sido a apresenta\u00e7\u00e3o de mandado de seguran\u00e7a para garantir uma resposta.<\/p>\n

Um pedido feito em Mandirituba (PR), por exemplo, quase chegou a um ano: o INSS levou 11 meses e 6 dias para conceder uma aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A pessoa tem que entrar na Justi\u00e7a para obter uma resposta quanto ao seu direito e ela tem um \u00f4nus para isso –do tempo e, por vezes, de custo. \u00c9 um \u00f4nus que o cidad\u00e3o suporta de uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado”, diz a defensora p\u00fablica federal Carolina Balbinott, que assina a a\u00e7\u00e3o junto com o defensor Alexandre Mendes.<\/p>\n

Um of\u00edcio da ger\u00eancia executiva do INSS em Curitiba, ao qual a Folha teve acesso, relata aumento no tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise e diz que ele supera um semestre para alguns benef\u00edcios.<\/p>\n

“A grande demanda de requerimentos e constante redu\u00e7\u00e3o do quadro de servidores tem elevado o tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise, raz\u00e3o pela qual algumas esp\u00e9cies, tais como aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade, possuem tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise superior a seis meses”, diz.<\/p>\n

Com data de julho, o documento se refere \u00e0 situa\u00e7\u00e3o local, mas d\u00e1 a dimens\u00e3o de um problema que vem sendo relatado em diversas regi\u00f5es.<\/p>\n

A demora n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 no aval para as aposentadorias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m afeta o benef\u00edcio assistencial, o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia que provem renda familiar per capita de at\u00e9 25% do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 954).<\/p>\n

Daniele Souza, 34, solicitou o benef\u00edcio para a filha, Maria, de 1 ano e 9 meses, que tem encefalopatia (doen\u00e7a que afeta funcionamento do c\u00e9rebro).<\/p>\n

“Ela respira por traqueostomia, ainda usa ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, se alimenta via sonda. Ela n\u00e3o segura o pesco\u00e7o, n\u00e3o fala, n\u00e3o anda. \u00c9 um beb\u00ea que vive acamado”, relata Daniele.<\/p>\n

O pedido foi feito em julho de 2017. Sem resposta, Daniele procurou a DPU neste ano, que enviou um comunicado para o INSS em maio. S\u00f3 depois disso a per\u00edcia foi marcada. O primeiro pagamento aconteceu 10 meses depois da entrega dos documentos.<\/p>\n

Nesse tempo, Daniele contou com o apoio dos amigos, que foi de rifas \u00e0 loteria.<\/p>\n

“Alguns amigos fizeram rifas de cosm\u00e9ticos e de produtos de pet shop. Foi o que ajudou a comprar medicamento, pomadas, fraldas”, lembra. “Teve uma amiga minha que ganhou a Quina e me deu R$ 1.000. Contei muito com a solidariedade das pessoas.”<\/p>\n

O documento da DPU menciona, entre poss\u00edveis motivos para a demora, a aposentadoria de servidores do INSS, o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e a op\u00e7\u00e3o de protocolo pelo INSS digital, que ampliou os canais de pedido.<\/p>\n

Tamb\u00e9m diz que as revis\u00f5es de benef\u00edcios geram demandas maiores para o \u00f3rg\u00e3o e que “\u00e9 poss\u00edvel concluir que direcionam for\u00e7a de trabalho das ag\u00eancias do INSS para tais casos, prejudicando a an\u00e1lise e atendimento dos requerentes de benef\u00edcios iniciais”.<\/p>\n

O INSS tem feito pente-fino nos benef\u00edcios por incapacidade, como aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez.<\/p>\n

O presidente do INSS, Edison Garcia, nega que a demora na an\u00e1lise de pedidos tenha rela\u00e7\u00e3o com o processo de revis\u00e3o de benef\u00edcios: “Tem a ver com falta de funcion\u00e1rios e produtividade baixa por conta de metodologia de trabalho, que queremos mudar.”<\/p>\n

Garcia diz que pretende separar o servi\u00e7o de atendimento ao p\u00fablico da an\u00e1lise de pedidos para agilizar o processo.<\/p>\n

Ele lembra que a redu\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios se deve \u00e0s aposentadorias dos servidores, sem reposi\u00e7\u00e3o por concursos p\u00fablicos. Com a crise fiscal, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de novas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Cerca de 55% dos pouco mais de 33 mil servidores do \u00f3rg\u00e3o adquirem direito \u00e0 aposentadoria em 2019, segundo o INSS. Apenas 5.100 funcion\u00e1rios trabalham diretamente com a an\u00e1lise de pedidos, apesar de haver mais servidores capacitados para a atividade.<\/p>\n

Esse n\u00famero, na avalia\u00e7\u00e3o de Garcia, poderia subir para pelo menos 8 mil com um plano de incentivo que inclua home office e pagamento de b\u00f4nus por produtividade.<\/p>\n

Os n\u00fameros do Boletim Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social revelam a que a incapacidade do governo de dar vaz\u00e3o aos pedidos continua. S\u00f3 no primeiro semestre deste ano, a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas ao INSS superou em 350 mil o n\u00famero de respostas dadas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

O dado evidencia que, al\u00e9m de j\u00e1 haver grande estoque de pedidos sem resposta, ele tem aumentado a cada m\u00eas.<\/p>\n

Al\u00e9m de atrapalhar quem aguarda aposentadoria ou benef\u00edcio assistencial, a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prejudica as contas p\u00fablicas. Isso porque a Previd\u00eancia precisa pagar os valores atrasados com corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2017, o INSS pagou a benefici\u00e1rios R$ 199 milh\u00f5es referentes \u00e0 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria devida por in\u00edcio do pagamento em atraso. Neste ano, at\u00e9 julho, foram R$ 105 milh\u00f5es.<\/p>\n

http:\/\/www.sindnapi.org.br<\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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