{"id":26039,"date":"2022-04-13T09:56:20","date_gmt":"2022-04-13T12:56:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=26039"},"modified":"2022-04-13T09:56:20","modified_gmt":"2022-04-13T12:56:20","slug":"nova-lista-suja-do-trabalho-escravo-inclui-empregadores-que-receberam-auxilio-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/04\/13\/nova-lista-suja-do-trabalho-escravo-inclui-empregadores-que-receberam-auxilio-emergencial\/","title":{"rendered":"Nova \u2018lista suja\u2019 do trabalho escravo inclui empregadores que receberam aux\u00edlio emergencial"},"content":{"rendered":"

Caf\u00e9, constru\u00e7\u00e3o e carv\u00e3o s\u00e3o destaques entre os 52 novos nomes inclu\u00eddos no cadastro divulgado nesta ter\u00e7a-feira (5) pelo Minist\u00e9rio do Trabalho; conhe\u00e7a o drama dos trabalhadores resgatados da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea<\/strong><\/p>\n

S\u00edlvia*, uma ind\u00edgena de 20 anos de idade, saiu em fevereiro de 2018 da aldeia de Santa Rosa, distante a cinco dias de canoa de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM), sem saber que se tornaria uma trabalhadora dom\u00e9stica escravizada em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP).<\/p>\n

Seu antigo patr\u00e3o, Paulo Hindenburgo de Carvalho Oliveira, falecido no ano passado, \u00e9 um dos novos nomes do cadastro de empregadores responsabilizados por trabalho escravo, a conhecida \u201clista suja\u201d, atualizada nesta ter\u00e7a-feira (5) pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n

Contudo, esse n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico cadastro em que Oliveira aparece: ele tamb\u00e9m recebeu o aux\u00edlio emergencial durante a pandemia.<\/p>\n

Os 52 empregadores inclu\u00eddos no cadastro foram responsabilizados por escravizar 417 trabalhadores. Dos novatos na lista, pelo menos dez receberam o aux\u00edlio emergencial pago pelo governo, totalizando um gasto p\u00fablico de R$ 38.700, segundo registros p\u00fablicos.<\/p>\n

Com a atualiza\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a, o cadastro totaliza 89 empregadores, autuados pelos auditores fiscais do trabalho nos \u00faltimos anos e inclu\u00eddos ap\u00f3s exercerem seu direito de defesa em duas inst\u00e2ncias na esfera administrativa. Confira\u00a0a rela\u00e7\u00e3o completa neste link do Minist\u00e9rio do Trabalho<\/a>.<\/p>\n

O caf\u00e9 lidera entre os setores econ\u00f4micos com mais registros de trabalhadores encontrados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravid\u00e3o, com 122 resgatados. A segunda atividade que mais registrou trabalhadores submetidos \u00e0 escravid\u00e3o contempor\u00e2nea foi a constru\u00e7\u00e3o civil (50 resgatados), seguida por produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal (46) e pecu\u00e1ria bovina (26).<\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o da \u201clista suja\u201d, divulgada semestralmente pelo governo federal, tamb\u00e9m conta com cinco v\u00edtimas do trabalho escravo dom\u00e9stico, como S\u00edlvia.<\/p>\n

Sob a falsa promessa de receber um emprego para ajudar os pais, que pescam e plantam mandioca para subsist\u00eancia, a ind\u00edgena aceitou morar e trabalhar em Manaus, na resid\u00eancia em que Oliveira vivia com sua mulher, Carlucy Marinho Maranh\u00e3o. Em julho de 2018, mudou-se com eles para o interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Pela jornada di\u00e1ria de 24 horas por dia, sete dias por semana, sem fins de semana nem feriados, o sal\u00e1rio combinado com a ind\u00edgena era de R$ 500 mensais \u2013 menos da metade do sal\u00e1rio m\u00ednimo paulista (R$1.163,55, \u00e0 \u00e9poca do flagrante).<\/p>\n

Al\u00e9m de o nome de Oliveira ter sido inclu\u00eddo na \u201clista suja\u201d, o casal foi preso em flagrante pela Pol\u00edcia Federal na ocasi\u00e3o do resgate. Por submeter uma pessoa \u00e0 escravid\u00e3o, eles respondiam a um processo judicial, protocolado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Oliveira faleceu antes do julgamento, mas as acusa\u00e7\u00f5es contra Maranh\u00e3o seguem na Justi\u00e7a.<\/p>\n

A renda mensal do casal na \u00e9poca do resgate, em 2019, foi estipulada em R$ 12 mil pelos respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. Segundo levantamento da\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, Oliveira chegou a receber sete parcelas do aux\u00edlio emergencial entre junho e dezembro de 2020, totalizando R$ 3.600. N\u00e3o h\u00e1 impedimento legal para empregadores flagrados com trabalho escravo receberem o benef\u00edcio.<\/p>\n

O casal devia \u00e0 empregada mais de seis meses de sal\u00e1rio no momento do flagrante, al\u00e9m de FGTS e demais encargos. Ap\u00f3s o resgate, Silvia recebeu as verbas rescis\u00f3rias. Os antigos empregadores tamb\u00e9m pagaram sua passagem de volta para S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, retorno que foi acompanhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelos servi\u00e7os de assist\u00eancia social de S\u00e3o Paulo e do Amazonas.<\/p>\n

O advogado David Conley de Azevedo Lima, representante do casal, questionou a inclus\u00e3o do caso na \u2018lista suja\u2019 antes da conclus\u00e3o do processo judicial, lembrando que \u201cem nosso sistema de Justi\u00e7a ningu\u00e9m ser\u00e1 considerado culpado at\u00e9 senten\u00e7a penal transitada em julgado\u201d. Lima criticou ainda que \u201csequer aguardou-se o fim do processo para carimbar os envolvidos como agressores\u201d e, sobre o recebimento do aux\u00edlio emergencial, afirma ter sido surpreendido pela not\u00edcia.<\/p>\n

Caf\u00e9 com explora\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Se Renata* quisesse preparar uma x\u00edcara de caf\u00e9 no intervalo da colheita do gr\u00e3o, tinha que ser no meio do mato, usando tr\u00eas pedras e uma latinha com \u00e1lcool como fogareiro. N\u00e3o havia cozinha na frente de trabalho. Nem \u00e1gua ou banheiro. Muito menos carteira assinada ou qualquer direito trabalhista. Ela foi uma das 34 pessoas resgatadas de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, em 2020, na fazenda Mesas, em Campos Altos (MG).<\/p>\n

Mesmo depois do resgate na fazenda Mesas, o patr\u00e3o de Renata, Wagner Arthur Gon\u00e7alves dos Santos, foi agraciado com um cargo p\u00fablico na prefeitura de Campos Altos. Desde janeiro, ele \u00e9 \u201cchefe do departamento de planejamento, gest\u00e3o e potencializa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria e com\u00e9rcio\u201d na Secretaria de Agricultura do munic\u00edpio, segundo consta no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Santos \u00e9 outro benefici\u00e1rio do aux\u00edlio emergencial oferecido pelo governo durante a pandemia \u2013 ele recebeu R$ 5.250 entre dezembro de 2020 e outubro de 2021.<\/p>\n

A\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>\u00a0entrou em contato por e-mail com a assessoria de imprensa da prefeitura de Campos Altos, mas ainda n\u00e3o obteve resposta. N\u00e3o foi poss\u00edvel localizar o propriet\u00e1rio da fazenda Mesas, Wagner Arthur Gon\u00e7alves dos Santos. O espa\u00e7o para posicionamento segue aberto para todos os empregadores mencionados nesta reportagem.<\/p>\n

Tamb\u00e9m entrou na \u201clista suja\u201d a propriedade C\u00f3rrego das Almas, conhecida como Fartura, em Piumhi (MG), que em 2018 ostentava\u00a0certifica\u00e7\u00f5es internacionais de boas pr\u00e1ticas, uma delas ligada \u00e0 Starbucks<\/a>, conforme revelou a\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>. \u00c0 \u00e9poca, a Starbucks afirmou que a fazenda era certificada desde 2016, mas negou que comprasse caf\u00e9 da unidade e informou que iria rever a concess\u00e3o do selo. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, a empresa afirmou ter \u201ctoler\u00e2ncia zero em rela\u00e7\u00e3o a trabalho for\u00e7ado em nossa cadeia de suprimentos\u201d e disse que \u201ca fazenda C\u00f3rrego das Almas n\u00e3o faz parte do Programa de Pr\u00e1ticas C.A.F.E. da Starbucks e n\u00e3o compramos nem recebemos caf\u00e9 deles\u201d.<\/p>\n

A realidade na fazenda era bem diferente do que exigia uma certifica\u00e7\u00e3o de qualidade. \u201cA gente n\u00e3o recebia por feriado, domingo, nada. Durante a semana, entrava \u00e0s 6h e s\u00f3 parava \u00e0s 17h\u201d, afirmou um dos 18 trabalhadores resgatados. \u201cTinha muito morcego e rato. A gente comprava comida e os ratos comiam\u201d, disse outra ex-trabalhadora da fazenda.<\/p>\n

\u2018Tinha muito morcego e rato. A gente comprava comida e os ratos comiam\u2019<\/p><\/blockquote>\n

A reportagem n\u00e3o conseguiu localizar os representantes atuais da fazenda para comentar a inclus\u00e3o na \u2018lista suja\u2019. Na \u00e9poca do resgate, a ent\u00e3o advogada dos propriet\u00e1rios afirmou que recebeu a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u201ccom espanto\u201d, porque o trabalho escravo n\u00e3o era a \u201cfilosofia de trabalho\u201d da empresa, que atuava no mercado havia muitos anos e sempre \u201cprocurou cumprir todas as exig\u00eancias legais\u201d.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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\"Resgate\"
Na fazenda de caf\u00e9 Mesas, em Campos Altos (MG), 34 pessoas foram resgatadas de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o (Foto: Auditoria Fiscal do Trabalho\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n

Trabalho escravo com dinheiro p\u00fablico<\/h4>\n

A maior parte das autua\u00e7\u00f5es em fazendas de caf\u00e9 ocorreram no interior de Minas \u2013 e foi tamb\u00e9m l\u00e1 que houve a fiscaliza\u00e7\u00e3o de um caso na constru\u00e7\u00e3o civil envolvendo recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Quando a prefeitura de Vi\u00e7osa (MG) inaugurou sua nova creche, constru\u00edda com R$ 889.966,89 obtidos em repasses federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, a m\u00eddia local celebrou o im\u00f3vel como s\u00edmbolo do otimismo para a volta \u00e0s aulas presenciais, interrompidas pela pandemia. N\u00e3o recebeu a mesma repercuss\u00e3o o fato de aquele bem p\u00fablico ter sido constru\u00eddo por 11 trabalhadores resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em junho de 2019.<\/p>\n

As v\u00edtimas eram funcion\u00e1rias da Jari Seguran\u00e7a e Log\u00edstica Empresarial \u2013 que, apesar do nome, atua como construtora. A\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>\u00a0apurou que a companhia participou de ao menos 11 licita\u00e7\u00f5es para erguer pr\u00e9dios p\u00fablicos em no m\u00ednimo 10 cidades mineiras diferentes.<\/p>\n

No canteiro de obras da creche de Vi\u00e7osa, os oper\u00e1rios trabalhavam de dia e estendiam seus colch\u00f5es \u00e0 noite para dormir por ali mesmo, entre fios desencapados, montes de entulho, ferramentas e poeira. N\u00e3o havia capta\u00e7\u00e3o de esgoto, e fezes e outros rejeitos se acumulavam. O card\u00e1pio oferecido estava muito aqu\u00e9m da energia gasta no trabalho bra\u00e7al: pela manh\u00e3, era caf\u00e9 com p\u00e3o puro, enquanto almo\u00e7o e jantar repetiam quase sempre o mesmo prato de arroz e feij\u00e3o, com raros acr\u00e9scimos de alguma carne.<\/p>\n

Nas obras da creche de Vi\u00e7osa, constru\u00edda com dinheiro p\u00fablico, oper\u00e1rios trabalhavam de dia e estendiam seus colch\u00f5es \u00e0 noite entre fios desencapados, montes de entulho, ferramentas e poeira<\/p><\/blockquote>\n

A\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>\u00a0entrou em contato com a Prefeitura de Vi\u00e7osa e com a assessoria de imprensa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o recebeu posicionamento. O advogado da Jari Seguran\u00e7a e Log\u00edstica Empresarial informou que a autua\u00e7\u00e3o foi motivada por um \u201catraso na organiza\u00e7\u00e3o dos alojamentos\u201d.\u00a0 (leia o\u00a0posicionamento na \u00edntegra<\/a>).<\/p>\n

Direitos viram fuma\u00e7a na queima do carv\u00e3o<\/h4>\n

Tamb\u00e9m em Minas, condi\u00e7\u00f5es desumanas foram flagradas pelos auditores fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho em uma carvoaria.<\/p>\n

Ali, Andr\u00e9* s\u00f3 tinha percebido um escorpi\u00e3o escondido ap\u00f3s ser picado na m\u00e3o esquerda ao arrastar a tora de madeira para um forno de carv\u00e3o vegetal. Ficou com o bra\u00e7o dormente, mas na fazenda localizada em Perdizes (MG) n\u00e3o havia kit de primeiros socorros. Para aliviar o efeito do veneno, o trabalhador tomou \u00e1gua com alho e desinfectou a ferida com cacha\u00e7a. Naquela noite, tomou banho de balde, com \u00e1gua que estava em embalagem destinada ao armazenamento de produtos corrosivos. Apesar de tudo, Andr\u00e9 sobreviveu.<\/p>\n

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\"alojamento
Escorpi\u00f5es, alojamento prec\u00e1rio e jornadas abusivas est\u00e3o entre irregularidades flagradas nas carvoarias de Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Lima (Foto: Auditoria Fiscal do Trabalho\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n

Ele foi um dos 15 trabalhadores resgatados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em 2020 em cinco fazendas arrendadas por Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Lima, outro dos novos integrantes da \u201clista suja\u201d. Os funcion\u00e1rios n\u00e3o possu\u00edam v\u00ednculo formal, e um deles relatou que alimentava os fornos e ensacava o carv\u00e3o das 7h \u00e0s 18h e, depois do expediente, ainda precisava vigiar a queima madrugada adentro. Enquanto os empregados trabalhavam de domingo a domingo, segundo o relat\u00f3rio da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o patr\u00e3o dirigia uma picape Mitsubishi L200 \u2013 cujo modelo de entrada ano 2021 n\u00e3o custa menos de R$ 193 mil.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Lima afirmou que, logo ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrer, em maio de 2020, iniciou a adequa\u00e7\u00e3o do local de trabalho. \u201cContratamos um construtor para fazer as casinhas e todas s\u00e3o equipadas com chuveiro el\u00e9trico, geladeira e filtro de \u00e1gua\u201d, disse. Ele afirmou tamb\u00e9m, por telefone, que todos os trabalhadores que prestam servi\u00e7os para ele hoje s\u00e3o registrados. \u201cAgora quando eles chegam, j\u00e1 levo na cl\u00ednica, fa\u00e7o exame [m\u00e9dico admissional], e registro\u201d.<\/p>\n

Disse tamb\u00e9m que compra botina, luva, capacete, \u00f3culos e abafador para os trabalhadores e que eles n\u00e3o ultrapassam seis horas di\u00e1rias de jornada. \u201cQuem falou que trabalha durante a noite toda, mentiu\u201d.<\/p>\n

Vida pior do que de gado<\/h4>\n

O contraste entre a riqueza do patr\u00e3o e a mis\u00e9ria dos funcion\u00e1rios tamb\u00e9m chamava a aten\u00e7\u00e3o no resgate feito pelos auditores nas fazendas Alaia, Santa Adelaide e Arizona, em S\u00e3o Miguel do Araguaia (GO), de propriedade de Jos\u00e9 Eduardo Sanches \u2013 os bois viviam em condi\u00e7\u00f5es melhores do que os 15 empregados resgatados do local em 2018, nove deles sem registro em carteira.<\/p>\n

As terras do empres\u00e1rio, que reside em S\u00e3o Paulo, se estendem por mais 17 mil hectares e abrigam um rebanho com cerca de 12 mil cabe\u00e7as de gado. Ali, os fiscais encontraram instala\u00e7\u00f5es de primeira linha para os bovinos: currais e cocheiras constru\u00eddos de alvenaria e revestidos com cimento, telhados resistentes suspensos por vigas de concreto, mato cortado para evitar cobras e outras pragas.<\/p>\n

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Trabalhadores rurais resgatados dormiam em alojamentos t\u00e3o prec\u00e1rios que um deles foi apelidado de \u201ccurral do meio\u201d (Foto: Auditoria Fiscal do Trabalho\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n

J\u00e1 os trabalhadores rurais resgatados viviam em barracos, um deles t\u00e3o prec\u00e1rio que recebeu o apelido de \u201ccurral do meio\u201d. Tinha ch\u00e3o de terra batida, nenhuma porta ou janela e as paredes, incompletas, eram feitas de lona, madeira e outros materiais improvisados. Um casebre sem teto fazia as vezes de banheiro, enquanto as camas eram colchonetes velhos, restos de espuma e papel\u00e3o empilhado.<\/p>\n

Embora as fazendas de Sanches estejam em uma regi\u00e3o de dif\u00edcil acesso perto da fronteira com o Mato Grosso, seus bois s\u00e3o integrados ao mercado da carne atrav\u00e9s de grandes empresas. Mesmo ap\u00f3s o resgate dos trabalhadores, o empres\u00e1rio forneceu cabe\u00e7as de gado para as gigantes JBS, Marfrig e Mataboi (hoje Prima Foods). Al\u00e9m de problemas trabalhistas, Sanches tamb\u00e9m j\u00e1 teve que lidar com quest\u00f5es ambientais. Em julho de 2018, o pecuarista foi multado em R$ 11 mil pelo Ibama por desmatamento ilegal de 10.800 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa na fazenda Alaia.<\/p>\n

Procurado pela\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, Luiz Alberto Dias, advogado de Jos\u00e9 Eduardo Sanches, afirmou que as \u201cmanifesta\u00e7\u00f5es a respeito dos temas continuar\u00e3o sendo feitas oficialmente junto aos \u00f3rg\u00e3os administrativos e judiciais competentes\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 a JBS respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que a fazenda Santa Adelaide est\u00e1 bloqueada para compras pela empresa desde agosto de 2021 e que todas as demais propriedades ligadas a produtores mencionados na lista do trabalho escravo j\u00e1 foram bloqueadas. A empresa disse ainda que, no momento das compras mencionadas, elas \u201catendiam aos crit\u00e9rios da Pol\u00edtica de Compra Respons\u00e1vel da companhia e dos protocolos estabelecidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, entre eles n\u00e3o constar na lista do trabalho escravo\u201d.<\/p>\n

A Marfrig afirmou, por meio de nota, que \u201csua unidade de abate em Piren\u00f3polis, em Goi\u00e1s, foi desativada em setembro de 2019. Portanto, a partir desta data, n\u00e3o houve qualquer relacionamento entre a companhia e o produtor Jos\u00e9 Eduardo Sanches\u201d. A empresa disse ainda que \u201cem 9 de junho de 2018, data da compra de animais da Fazenda Alaia, de Sanches, por parte da Marfrig, n\u00e3o havia qualquer registro da propriedade na lista de fazendas embargadas pelo Ibama\u201d e que \u201ca Fazenda Alaia tamb\u00e9m n\u00e3o fazia parte da lista do trabalho escravo\u201d. [\u2026] Sendo assim, com base nesses documentos oficiais, a propriedade estava aderente \u00e0s pol\u00edticas socioambientais estabelecidas pela Marfrig\u201d (leia o\u00a0posicionamento na \u00edntegra<\/a>).<\/p>\n

J\u00e1 Jos\u00e9 Augusto de Carvalho Junior, respons\u00e1vel pela PrimaFood, afirmou que a empresa tem \u201cuma pol\u00edtica muito r\u00edgida e n\u00e3o compramos animais de fornecedor n\u00e3o conforme\u201d, acrescentando que \u201co pecuarista [Sanches] entrou na lista no dia 5 e nosso \u00faltimo abate foi no dia 2.\u201d.<\/p>\n

A \u2018lista suja\u2019 do trabalho escravo<\/h4>\n

Prevista em portaria interministerial, a \u201clista suja\u201d inclui nomes responsabilizados em fiscaliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s os empregadores se defenderem administrativamente em primeira e segunda inst\u00e2ncias.<\/p>\n

Os empregadores \u2013 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas \u2013 permanecem listados, a princ\u00edpio, por dois anos. Eles podem optar, contudo, por firmar um acordo com o governo e serem suspensos do cadastro. Para tanto, precisam se comprometer a cumprir uma s\u00e9rie de exig\u00eancias trabalhistas e sociais.<\/p>\n

Apesar de a portaria que prev\u00ea a lista n\u00e3o obrigar a um bloqueio comercial ou financeiro, ela tem sido usada por empresas brasileiras e estrangeiras para seu gerenciamento de risco. Isso tornou o instrumento um exemplo global no combate ao trabalho escravo, reconhecido pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

Em setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade da lista suja, por nove votos a zero, ao analisar a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 509, ajuizada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc).<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o sustentava que o cadastro punia ilegalmente os empregadores flagrados por essa pr\u00e1tica ao divulgar os nomes, o que s\u00f3 poderia ser feito por lei. A corte afastou essa hip\u00f3tese, afirmando que o instrumento garante transpar\u00eancia \u00e0 sociedade. E que a portaria interministerial que mant\u00e9m a lista n\u00e3o representa san\u00e7\u00e3o \u2013 que, se tomada, \u00e9 por decis\u00e3o da sociedade civil e do setor empresarial.<\/p>\n

O relator destacou que um nome vai para a rela\u00e7\u00e3o apenas ap\u00f3s um processo administrativo com direito \u00e0 ampla defesa.<\/p>\n

De acordo com o artigo 149 do C\u00f3digo Penal, quatro elementos podem definir escravid\u00e3o contempor\u00e2nea no Brasil: trabalho for\u00e7ado (que envolve cerceamento do direito de se desligar do patr\u00e3o); servid\u00e3o por d\u00edvida (um cativeiro atrelado a d\u00edvidas, muitas vezes fraudulentas); condi\u00e7\u00f5es degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a sa\u00fade e a vida); ou jornada exaustiva (levar o trabalhador ao completo esgotamento dado \u00e0 intensidade da explora\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colocando em risco sua sa\u00fade e vida).<\/p>\n

*Os nomes dos trabalhadores citados na reportagem foram alterados para preservar sua identidade<\/em><\/p>\n

NOTA DA REDA\u00c7\u00c3O: \u00a0Este texto foi atualizado \u00e0s 19h20 do dia 5\/4 para inclus\u00e3o de posicionamento de alguns empregadores. Foi novamente atualizado em 6\/4, 8\/4 e 12\/4 para o acr\u00e9scimo de novos posicionamentos.<\/p>\n

Esta reportagem foi realizada com o apoio da\u00a0DGB Bildungswerk<\/a>, no marco do projeto PN: 2020 2611 0\/DGB0014, sendo seu conte\u00fado de responsabilidade exclusiva da Rep\u00f3rter Brasil<\/em><\/p>\n

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www.reporterbrasil.org.br\/Por Gil Alessi, Guilherme Zocchio, Isabel Harari, Poliana Dallabrida, Marina Rossi e Mariana Della Barba |\u00a0<\/span>05\/04\/22<\/span><\/figure>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Caf\u00e9, constru\u00e7\u00e3o e carv\u00e3o s\u00e3o destaques entre os 52 novos nomes inclu\u00eddos no cadastro divulgado nesta ter\u00e7a-feira (5) pelo Minist\u00e9rio do Trabalho; conhe\u00e7a o drama dos trabalhadores resgatados da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea S\u00edlvia*, uma ind\u00edgena de 20 anos de idade, saiu em fevereiro de 2018 da aldeia de Santa Rosa, distante a cinco dias de canoa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26040,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[183],"class_list":["post-26039","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-combate-ao-trabalho-escravo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26039"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26041,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26039\/revisions\/26041"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}