{"id":26202,"date":"2022-04-25T11:05:53","date_gmt":"2022-04-25T14:05:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=26202"},"modified":"2022-04-25T11:06:04","modified_gmt":"2022-04-25T14:06:04","slug":"indigenas-conquistam-reconhecimento-nas-ruas-e-nos-tribunais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/04\/25\/indigenas-conquistam-reconhecimento-nas-ruas-e-nos-tribunais\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas conquistam reconhecimento nas ruas e nos tribunais"},"content":{"rendered":"

\u00c9 cada vez mais frequente o debate sobre a quest\u00e3o ind\u00edgena nacional \u2013 e chama a aten\u00e7\u00e3o especialmente o fato de os povos origin\u00e1rios serem hoje porta-vozes de si mesmos nas den\u00fancias formais contra a postura genocida de Jair Bolsonaro e contra os pacotes legislativos que tramitam no Congresso Nacional igualmente focados, estrategicamente, em seu exterm\u00ednio. As atrocidades propostas pelo presidente da Rep\u00fablica e pelas bancadas do boi, da bala e da b\u00edblia que o apoiam na C\u00e2mara e no Senado, se igualam. E fazem pipocar tiros nas florestas, mortes, doen\u00e7as, desmatamentos, destrui\u00e7\u00e3o de grandes rios e vergonha internacional.<\/strong><\/p>\n

Enquanto a gan\u00e2ncia e os danos provocados pela ala violenta do agroneg\u00f3cio s\u00e3o cada vez mais\u00a0pops<\/em>, enganando cada vez menos pessoas, a presen\u00e7a ind\u00edgena ganha importantes espa\u00e7os e respeito. A princ\u00edpio em acampamentos nas ruas, com plen\u00e1rias pol\u00edticas e marchas a cada ano mais organizadas, inteligentes e conscientes das simbologias que provocam importantes impactos. Notem-se as mulheres de alguns povos cujos seios nus gritam soberanos as for\u00e7as ancestrais na luta por seus direitos culturais e de sobreviv\u00eancia humana.<\/p>\n

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ASSASSINATOS \u2013\u00a0<\/strong>A luta \u00e9 \u00e1rdua. Nesta semana, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) lan\u00e7ou o relat\u00f3rio \u201cConflitos no Campo Brasil 2021\u201d, em que apresenta o pior cen\u00e1rio de toda a hist\u00f3ria de seus relat\u00f3rios de viol\u00eancias, desde 1985. S\u00e3o 35 assassinatos \u2013 execu\u00e7\u00f5es por pistoleiros de aluguel, agromil\u00edcias e at\u00e9 agentes p\u00fablicos \u2013, com crescimento de 75% em rela\u00e7\u00e3o a 2020, que teve 20, com dois massacres em 2021, de ind\u00edgenas e agricultores familiares.<\/p>\n

Dados parciaisde 2022 registram 14 assassinatos. E comparativamente, os n\u00fameros antes e depois do impeachment da presidenta Dilma Rosseff (2011\/ 2015 e 2016\/2021), mostram que os conflitos cresceram 54,13% e o n\u00famero de fam\u00edlias envolvidas cresceu 55,08%, de 3,5 milh\u00f5es para 55,3 milh\u00f5es. A CPT identifica que o impeachment provocou o aprofundamento \u201cde uma pol\u00edtica antirreforma agra\u0301ria, expropriato\u0301ria e violenta nas \u00e1reas rurais\u201d no Brasil.<\/p>\n

As prioridades nas lutas s\u00e3o as demarca\u00e7\u00f5es de terras, fundamentais para a garantia dos demais direitos assegurados nos artigos 231 e 232 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que garantem a preserva\u00e7\u00e3o de recursos ambientais nos territ\u00f3rios tradicionais e reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural dos ind\u00edgenas, de acordo com seus usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>MERC\u00daRIO \u2013\u00a0<\/strong>Em 2021 foram registradas 109 mortes em decorre\u0302ncia de conflitos, o que significa um aumento de 1.110% em rela\u00e7\u00e3o a 2020.Do total, 101 mortes foram registradas no estado de Roraima. Todas elas de Yanomami. Todas causadas por a\u00e7\u00e3o de garimpeiros. Al\u00e9m disso, o merc\u00fario usado para amalgamar o outro j\u00e1 contaminou 100% dos Munduruku no M\u00e9dio Tapaj\u00f3s (PA). Pesquisa realizada pela Universidade Federal do Oeste do Par\u00e1 (Ufopa) em parceria com a Fiocruz e o WWF Brasil revela que a 300 km dos garimpos mais da metade dos moradores da zona urbana de Santar\u00e9m, 306 mil pessoas, apresenta n\u00edveis de contamina\u00e7\u00e3o at\u00e9 quatro vezes superior ao limite admitido pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade.<\/p>\n

CAETANO VELOSO \u2013\u00a0<\/strong>Por conta desse cen\u00e1rio, os acampamentos ind\u00edgenas em Bras\u00edlia t\u00eam sido mais frequentes e crescentes. O Acampamento Terra Livre (ATL) que aconteceu at\u00e9 a semana passada (4 a 14\/4), teve 8 mil ind\u00edgenas de 200 povos. Eles tiveram diversas agendas paralelas aos atos p\u00fablicos, em embaixadas, al\u00e9m de atra\u00edrem duas dezenas de artistas que levaram milhares de jovens ao Ato pela Terra, em frente ao Congresso, em mar\u00e7o. O grupo liderado por Caetano Veloso esteve com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e tamb\u00e9m com os ministros do STF C\u00e1rmen L\u00facia, Alexandre de Moraes, Lu\u00eds Roberto Barroso e Rosa Weber.<\/p>\n

As conversas foram os projetos de lei que pretendem abrir terras ind\u00edgenas aos garimpos e grandes empreendimentos econ\u00f4micos. No STF, o foco foi o marco temporal, proposta de ruralistas que pretendem limitar demarca\u00e7\u00f5es somente a territ\u00f3rios onde os ind\u00edgenas viviam na data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em outubro de 1988, distorcendo direitos constitucionais.<\/p>\n

CENA MARCANTE \u2013\u00a0<\/strong>No primeiro dia do ATL, a coordenadora da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), institui\u00e7\u00e3o que promove os acampamentos, Sonia Guajajara, chegou ao local para a primeira entrevista coletiva do evento bela e respeitosamente conduzida em um ritual de homens XukuruOrorub\u00e1, de Pernambuco. A cena marcou o in\u00edcio de momentos emocionantes durante todos os dias que durou o acampamento, realizado por dois ter\u00e7os dos povos origin\u00e1rios que vivem em todas as regi\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

TRIBUNAL ELEITORAL \u2013\u00a0<\/strong>Como diria C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (MG), no centro administrativo do pa\u00eds estava ali uma enorme for\u00e7a ancestral. \u201cEst\u00e3o conosco tamb\u00e9m, al\u00e9m dos que j\u00e1 se foram, os que ainda vir\u00e3o\u201d, ressaltou. A jovem oriunda das margens do S\u00e3o Francisco \u2013 rio essencial \u00e0 sua cultura, mas hoje inacess\u00edvel aos Xakriab\u00e1 \u2013 \u00e9 participante ativa dos acampamentos e nasceu na luta do movimento ind\u00edgena. Esteve presente em agendas que aconteceram paralelas ao ATL, como a audi\u00eancia no Tribunal Superior Eleitoral, em que esteve como parte de um grupo de mulheres pr\u00e9-candidatas a deputadas estaduais de federais no pa\u00eds.<\/p>\n

Foram recebidas pelo presidente Edson Fachin e pela advogada Samara Patax\u00f3, da aldeia Coroa Vermelha, em Porto Seguro (BA), chamada por ele para assessorar o N\u00facleo de Inclus\u00e3o e Diversidade da Secretaria Geral da Presid\u00eancia do TSE.<\/p>\n

AMIGOS DA CORTE \u2013\u00a0<\/strong>\u201cA sociedade tem um d\u00e9ficit hist\u00f3rico com os ind\u00edgenas\u201d, reconheceu Fachin. Ele enfatizou a necessidade da presen\u00e7a de mulheres no processo democr\u00e1tico. \u201cE (a democracia) ser\u00e1 ainda mais verdadeira se tiver a face da mulher ind\u00edgena\u201d, destacou. O presidente do TSE comentou sobre a import\u00e2ncia da terra como elemento de vida \u201ce, assim como dizem os povos ind\u00edgenas, devemos ser fi\u00e9is a esse chamado\u201d, disse.<\/p>\n

O presidente do TSE deseja estimular a participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no processo eleitoral \u2013 por eleitores, candidatos e candidatas. As mulheres foram \u00e0 audi\u00eancia acompanhadas pelo coordenador jur\u00eddico da Apib, Eloy Terena. Ele e Samara, assim como Ivo Macuxi e Cristiane Bar\u00e9, tamb\u00e9m se destacaram como amicuscuriae (amigos da corte) no Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2021, na sustenta\u00e7\u00e3o oral contra o marco temporal, defendido por ruralistas no desejo de expropria\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios tradicionais.<\/p>\n

Momento hist\u00f3rico, precedido por JoeniaWapichana, que est\u00e1 na pr\u00f3pria p\u00e1gina do STF na internet: \u201cPela primeira vez na hist\u00f3ria do Supremo, um \u00edndio sobe \u00e0 tribuna para fazer uma sustenta\u00e7\u00e3o oral\u201d. A estreia era de uma mulher ind\u00edgena que falava a 11 ministros na defesa do territ\u00f3rio Raposa Serra do Sol\u201d, em Roraima. O ano era 2008 e Joenia saiu vitoriosa. Advogada que nos anos 80 j\u00e1 atuava nos tribunais em Bras\u00edlia nas lutas do Conselho Ind\u00edgena de Roraima (CIR) \u00e9 novamente pioneira como a primeira mulher ind\u00edgena eleita deputada federal. Sua trajet\u00f3ria foi sempre marcada por sofrer agress\u00f5es de parte da elite branca, retr\u00f3grada e bem-criada, que claramente tentaa exclus\u00e3o dos povos origin\u00e1rios nesse tipo de espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

ELEI\u00c7\u00d5ES \u2013\u00a0<\/strong>Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever o n\u00famero de candidaturas ind\u00edgenas nas elei\u00e7\u00f5es de outubro, at\u00e9 porque ainda n\u00e3o est\u00e3o consolidadas, por conta da lei eleitoral. Mas, estat\u00edsticas dos \u00faltimos anos indicam a possibilidade de crescimento. Em 2020, o processo eleitoral municipal teve recorde hist\u00f3rico de candidatos ind\u00edgenas no pa\u00eds. Segundo o TSE, foram 2.111, que representaram 0,39% das candidaturas, o que significou um aumento de 88,51% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2016, quando foram registradas 1.175.<\/p>\n

Os ind\u00edgenas representaram 0,34% dos eleitos em 2020, contra 0,26% em 2016. Entre 236 vencedores, 214 ocupam vagas em C\u00e2maras Municipais, dez em prefeituras e doze como vice-prefeitos e vice-prefeitas. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 foi eleita a primeira deputada federal ind\u00edgena, Jo\u00eaniaWapichana (Rede\/RR).<\/p>\n

LUTA GLOBAL \u2013\u00a0<\/strong>Um dos momentos de destaque das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas no ano passado foi a admiss\u00e3o de TxaiSuru\u00ed, como \u00fanica brasileira a discursar na Confer\u00eancia da C\u00fapula do Clima (COP 26), na Esc\u00f3cia. Ela diz que no exterior as pessoas n\u00e3o sabem exatamente o que acontece no Brasil, mas entendem perfeitamente que a Amaz\u00f4nia est\u00e1 sendo destru\u00edda. \u201cO Brasil hoje \u00e9 uma vergonha internacional\u201d. Ela chegou no ATL quando ainda estava sendo montado, no domingo (3\/4), com cerca de 100 jovens e mulheres ind\u00edgenas. \u00c9 fundadora da Juventude Ind\u00edgena de Rond\u00f4nia, que re\u00fane cerca de 1 mil jovens de 12 povos, entre 15 e 29 anos, que lutam e vivem no estado que \u00e9 proporcionalmente um dos mais devastados da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

MARCO NO DIREITO \u2013\u00a0<\/strong>Outra agenda importante nesse per\u00edodo de ATL, foi uma conversa relatada por Eloy Terena com a ministra do STF C\u00e1rmem L\u00facia, que comentou com ele sobre a import\u00e2ncia de advogados e advogadas ind\u00edgenas nos tribunais. Ele conta que atualmente s\u00e3o cerca de 15 que atuam em organiza\u00e7\u00f5es que fazem parte da estrutura da Apib no Brasil. O assessor jur\u00eddico da institui\u00e7\u00e3o disse que est\u00e3o em contato constante, e se unem rapidamente em momentos importantes como foi o caso do julgamento do marco temporal no STF.<\/p>\n

Eloy Terena acentua inclusive o reconhecimento do modo de organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena nos tribunais. Ele cita a peti\u00e7\u00e3o impetrada (Mandado de Injun\u00e7\u00e3o 7.369) em 11 de abril pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil no STF para combate a garimpos. \u201cA Apib foi reconhecida como forma pr\u00f3pria de organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e foi aceita como autora da peti\u00e7\u00e3o. A Apib n\u00e3o tem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica). Foi reconhecida como representante dos povos ind\u00edgenas por meio de documentos como atas de reuni\u00f5es e assembleias. Isso \u00e9 um marco no direito constitucional brasileiro\u201d, ressalta ele.<\/p>\n

www.brasilpopular.com\/Por Cristina \u00c1vila\u00a0 \u2013 Jornal Brasil Popular\/DF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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