{"id":26248,"date":"2022-04-27T10:30:25","date_gmt":"2022-04-27T13:30:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=26248"},"modified":"2022-04-27T10:30:25","modified_gmt":"2022-04-27T13:30:25","slug":"governo-enfraqueceu-politicas-publicas-relacionadas-a-saude-e-seguranca-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/04\/27\/governo-enfraqueceu-politicas-publicas-relacionadas-a-saude-e-seguranca-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Governo enfraqueceu pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho"},"content":{"rendered":"

Na semana em que se celebra Dia Mundial em Mem\u00f3ria \u00e0s V\u00edtimas de Acidentes e Doen\u00e7as do Trabalho, debate critica redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social e mudan\u00e7as nas NRs<\/strong><\/p>\n

Na semana em que se celebra o Dia Mundial em Mem\u00f3ria \u00e0s V\u00edtimas de Acidentes e Doen\u00e7as do Trabalho, na pr\u00f3xima quinta-feira (28), a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o Estado brasileiro enfraqueceu as pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas a sa\u00fade e seguran\u00e7a em ambientes profissionais. Isso se d\u00e1, por exemplo, pelo processo de revis\u00e3o das normas regulamentadora (NRs), desde 2019. Ou mesmo com a pandemia, j\u00e1 que h\u00e1 dificuldade de caracterizar a covid como doen\u00e7a do trabalho. O quadro se agrava com o crescimento do desemprego e da informalidade nos \u00faltimos anos, que fez crescer a chamada precariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essas foram algumas de reflex\u00f5es feitas nesta segunda-feira (25) durante evento promovido pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sa\u00fade e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), entre outras entidades. O procurador Luciano Lima Leivas, vice da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho), por exemplo, lembrou que o Brasil resiste \u00e0 proposta de incluir sa\u00fade e seguran\u00e7a como princ\u00edpio fundamental da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Foi a entidade que instituiu, em 2003, o dia mundial, em mem\u00f3ria de 78 trabalhadores mortos na explos\u00e3o de uma mina nos Estados Unidos, em 1969.<\/p>\n

Trabalho seguro<\/strong><\/p>\n

Hoje, a centen\u00e1ria OIT, criada em 1919, tem quatro itens em sua declara\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios fundamentais: liberdade sindical\/di\u00e1logo social, erradica\u00e7\u00e3o do trabalho for\u00e7ado, erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e promo\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades. O Comit\u00ea de Administra\u00e7\u00e3o discute a inclus\u00e3o de um quinto item, justamente trabalho seguro e saud\u00e1vel. \u201cEfetivamente, o governo brasileiro, como membro do comit\u00ea gestor, posicionou-se contra a inclus\u00e3o desse princ\u00edpio\u201d, afirmou o representante do MPT.<\/p>\n

Internamente, o atual governo iniciou um processo de revis\u00e3o das NRs. Segundo o procurador, o MPT mant\u00e9m \u201colhar muito cr\u00edtico ao que vem sendo desconstru\u00eddo\u201d. O Decreto 9.944, de 2019, por exemplo (Conselho Nacional do Trabalho e Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente) revogou incisos de outro decreto (7.602, de 2011), sobre gest\u00e3o participativa. \u201cO que temos hoje de Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho? Como pensar em formular uma pol\u00edtica nacional sem a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores?\u201d, questiona o procurador. Ele aponta ainda o que chamou de \u201cengessamento\u201d da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

Acidentes, doen\u00e7as e \u00f3bitos<\/strong><\/p>\n

Segundo o Anu\u00e1rio Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social (Aeps), o Brasil teve 445.814 acidentes registrados em 2020, queda em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior (586.857). Mas o n\u00famero de doen\u00e7as do trabalho saltou de 10.034 para 30.599. O Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, mantido pelo MPT em coopera\u00e7\u00e3o com a OIT, apontam 571,8 mil acidentes em 2021, com 2.487 mortes ligadas ao trabalho. De 2012 a 2021, foram 22.954 mortes por acidentes no pa\u00eds.<\/p>\n

Durante o ato de ontem, realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores em \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo (Sintaema), foi lan\u00e7ado livro e lido manifesto que lembrou as 272 mortes em consequ\u00eancia do acidente ocorrido em Brumadinho (MG) em 2019. \u201cN\u00f3s, trabalhadores do Brasil, n\u00e3o queremos mais morrer pelo trabalho\u201d, diz o documento, lamentando a economia de gastos que visem a garantir um \u201cprocesso produto seguro e saud\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Combate \u00e0 pandemia<\/strong><\/p>\n

\u201cHoje, as pessoas est\u00e3o sendo mortas. N\u00e3o \u00e9 por acaso que as pessoas est\u00e3o morrendo\u201d, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), Fernando Pigatto. \u201cN\u00e3o \u00e9 normal n\u00f3s termos mais de 662 mil pessoas mortas pela covid-19 no nosso pa\u00eds\u201d, acrescentou, citando estudos segundo os quais pelo menos 450 mil dessas mortes poderiam ter sido evitadas com pol\u00edticas adequadas de combate \u00e0 pandemia. \u201cQuantas vidas n\u00f3s salvamos por nos colocarmos contr\u00e1rios \u00e0 estrat\u00e9gia de imunidade de rebanho?\u201d Ele tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia do SUS.<\/p>\n

Em nome do F\u00f3rum das Centrais, Lu\u00eds Carlos de Oliveira, o Luisinho, (diretor da For\u00e7a Sindical), afirmou que \u2013 al\u00e9m de fatores como o desemprego elevado e aumento da pobreza \u2013 com o negacionismo a pandemia se tornou \u201ca maior causa de adoecimento e morte relacionada ao trabalho no Brasil\u201d. \u201cDever\u00edamos ter um governo preocupado com estas quest\u00f5es, (em vez de) desconstruir pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o\u201d, criticou. O presidente do Diesat, Edison Flores, observou ainda que a covid fez aumentar tamb\u00e9m a incid\u00eancia de problemas de sa\u00fade mental, como depress\u00e3o e ansiedade.<\/p>\n

www.cut.org.br\/Vitor Nuzzi, da RBA<\/p>\n

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