{"id":26307,"date":"2022-04-29T11:33:03","date_gmt":"2022-04-29T14:33:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=26307"},"modified":"2022-04-29T11:33:03","modified_gmt":"2022-04-29T14:33:03","slug":"reforma-trabalhista-vira-tema-de-debate-eleitoral-apos-reduzir-salarios-e-empregos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/04\/29\/reforma-trabalhista-vira-tema-de-debate-eleitoral-apos-reduzir-salarios-e-empregos\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista vira tema de debate eleitoral ap\u00f3s reduzir sal\u00e1rios e empregos"},"content":{"rendered":"

Cinco anos ap\u00f3s mudan\u00e7as, flexibiliza\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o, promessa de 6 milh\u00f5es de novas vagas n\u00e3o foi cumprida<\/strong><\/p>\n

Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n

Este 1\u00ba de maio de 2022 \u00e9 o quinto Dia do Trabalhadores\u00a0desde que entraram em vigor as regras previstas na\u00a0Reforma Trabalhista de 2017<\/a>. Idealizada pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), a reforma flexibilizou as rela\u00e7\u00f5es de trabalho com a promessa de criar\u00a06 milh\u00f5es novos empregos<\/a>\u00a0e reduzir a informalidade no pa\u00eds.\u00a0N\u00e3o alcan\u00e7ou nenhum desses objetivos<\/a>. Acabou contestada e virou um dos principais temas da pr\u00e9-campanha das elei\u00e7\u00f5es presidenciais deste ano.<\/p>\n

O\u00a0Partido dos Trabalhadores (PT), do ex-presidente e pr\u00e9-candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, quer revog\u00e1-la<\/a>. O\u00a0pr\u00e9-candidato Ciro Gomes (PDT) tamb\u00e9m<\/a>.<\/p>\n

Por outro lado,\u00a0Jo\u00e3o Doria (PSDB)\u00a0<\/a>e\u00a0membros do governo de Jair Bolsonaro (PL)<\/a>, que concorrer\u00e1 \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, defendem a reforma e falam em aprofund\u00e1-la argumentando que novas flexibiliza\u00e7\u00f5es podem criar os empregos n\u00e3o criados desde 2017.<\/p>\n

No final daquele ano, assim que as regras estabelecidas pela reforma entraram em vigor, a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o de trabalhadores brasileiros girava em torno de 11,9%. O dado \u00e9 calculado pelo\u00a0Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/a><\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a taxa nunca esteve abaixo dos 10%, como antes de 2016. Beirou 15% em 2020, na pandemia, e hoje continua acima dos 11%.<\/p>\n

Neste mesmo per\u00edodo, o rendimento m\u00e9dio do trabalhador brasileiro caiu cerca de 7%. Se antes da reforma ele ficava em torno de R$ 2.700 por m\u00eas, hoje est\u00e1 em cerca de R$ 2.500 \u2013 em parte porque empregados formais perderam seus empregos e acabaram obrigados a aceitar trabalhos intermitentes, eventuais ou terceirizados previstos pela nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cDe uma forma geral, o trabalhador hoje trabalha mais para ganhar menos. Trabalha mais horas por dia por dia para ganhar menos\u201d, resumiu o advogado Nasser Ahmad Allan, especialista em Direito do Trabalho, ao falar dos impactos da reforma trabalhista.<\/p>\n

Gera\u00e7\u00e3o \u201csem-sem\u201d<\/strong><\/p>\n

Ligia Toneto, economista e pesquisadora do Instituto para Reforma das Rela\u00e7\u00f5es entre Estado e Empresa (IREE), afirmou ao\u00a0Brasil de Fato\u00a0<\/strong>que os efeitos negativos da reforma trabalhista sobre o rendimento do trabalhador s\u00e3o incontest\u00e1veis. Ela, inclusive, citou impactos ainda mais agudos sobre a popula\u00e7\u00e3o mais jovem e explicou como a reforma acabou tornando-se um problema para toda a economia.<\/p>\n

Segundo Toneto, a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o entre jovens entre 18 e 24 anos \u00e9 o dobro da m\u00e9dia geral, e isso tem a ver com a reforma. Ap\u00f3s a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e a piora da qualidade dos empregos, jovens foram obrigados a buscar trabalho para complementar a renda familiar. Com a crise, n\u00e3o conseguiram emprego. Pior: perderam a chance de ir \u00e0 faculdade e entraram para a gera\u00e7\u00e3o \u201csem-sem\u201d: sem estudo e sem oportunidade.<\/p>\n

\u201cOs jovens passam a procurar emprego, e n\u00e3o encontram. Abandonam os estudos. Deixam de procurar emprego. A\u00ed voc\u00ea tem um quadro cr\u00edtico\u201d, descreveu a economista.<\/p>\n

Reforma gera crise<\/strong><\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 impactos negativos a longo prazo para a economia do pa\u00eds, segundo a especialista. J\u00e1 os imediatos, acrescentou Toneto, s\u00e3o sentidos no n\u00edvel de atividade do pa\u00eds.<\/p>\n

Segundo a economista, se o trabalhador ganha menos, ele tamb\u00e9m consome menos. Sem o consumidor, o empres\u00e1rio tende a produzir menos, gerando menos emprego, criando assim um “ciclo vicioso”. Para Toneto, a economia brasileira est\u00e1 em crise desde a reforma trabalhista n\u00e3o s\u00f3 por conta da pandemia. A crise \u00e9 resultado da reforma.<\/p>\n

Fausto Augusto Junior, economista e diretor-t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), ratifica essa an\u00e1lise. Segundo ele, sem um emprego fixo e est\u00e1vel, neg\u00f3cios que realmente movimentam a economia tornam-se invi\u00e1veis. No fim, todos perdem.<\/p>\n

\u201cSe voc\u00ea vai comprar um carro, o banco n\u00e3o vai te dar um financiamento se voc\u00ea n\u00e3o comprovar renda, certo? Voc\u00ea vai comprar uma casa, a mesma coisa. Se voc\u00ea vai alugar uma casa, igual\u201d, afirmou o economista.\u00a0\u201cEnt\u00e3o, a pr\u00f3pria informalidade tem um peso na economia real. As garantias s\u00e3o muito menores, e a garantia \u00e9 o que define o cr\u00e9dito.\u201d<\/p>\n

Trabalhador fragilizado<\/strong><\/p>\n

Augusto Junior tamb\u00e9m afirmou que a reforma fragilizou sindicatos, j\u00e1 que reduziu o emprego com carteira assinada e praticamente acabou com a arrecada\u00e7\u00e3o das entidades por meio do chamado imposto sindical. Com os sindicatos mais fracos, quem mais perdeu foi o trabalhador, que j\u00e1 n\u00e3o consegue negocia\u00e7\u00f5es justas com o patr\u00e3o.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2022, por exemplo,\u00a052% dos acordos coletivos negociados entre sindicatos de trabalhadores e patronais estabeleceram reajustes salariais abaixo da infla\u00e7\u00e3o acumulada<\/a>. Ou seja, o trabalhador, na pr\u00e1tica, perdeu poder de compra.<\/p>\n

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ali\u00e1s, apontam que o trabalhador brasileiro perdeu inclusive o \u00edmpeto de reivindicar seus direitos ap\u00f3s a reforma de 2017. De 2016 a 2022, o n\u00famero de novas a\u00e7\u00f5es trabalhistas abertas na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Trabalhista caiu 43% \u2013 de 2,7 milh\u00f5es para 1,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

O TST, inclusive, criou um grupo de trabalho para estudar os impactos da reforma trabalhista cinco anos ap\u00f3s ela entrar em vigor. Os dados sobre as a\u00e7\u00f5es foram levantadas por esse grupo, que tamb\u00e9m suspeita de impactos da pandemia na estat\u00edstica.<\/p>\n

Para o advogado Ahmad Allan, a queda tem ineg\u00e1vel influ\u00eancia da reforma, j\u00e1 que ela criou a possibilidade de trabalhadores at\u00e9 serem condenados a indenizar patr\u00f5es caso os processem e percam na Justi\u00e7a. \u201cTem gente que acredita que possui direitos e que n\u00e3o est\u00e1 reclamando por medo\u201d, afirmou Allan. \u201cIsso \u00e9 muito ruim.\u201d<\/p>\n

Allan \u00e9 taxativo sobre a reforma: ele afirma que a mudan\u00e7a\u00a0n\u00e3o trouxe benef\u00edcios para o trabalhador. Foi criada justamente para tir\u00e1-los, e cumpriu seu papel.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br\/Vinicius Konchinski<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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