{"id":26353,"date":"2022-05-02T12:01:33","date_gmt":"2022-05-02T15:01:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=26353"},"modified":"2022-05-02T12:01:33","modified_gmt":"2022-05-02T15:01:33","slug":"ministerio-do-trabalho-e-prf-resgatam-80-trabalhadores-vitimas-de-trafico-de-pessoas-e-trabalho-escravo-no-rgs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/05\/02\/ministerio-do-trabalho-e-prf-resgatam-80-trabalhadores-vitimas-de-trafico-de-pessoas-e-trabalho-escravo-no-rgs\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Trabalho e PRF resgatam 80 trabalhadores v\u00edtimas de tr\u00e1fico de pessoas e trabalho escravo no RGS"},"content":{"rendered":"

Este \u00e9 o maior resgate do Rio Grande do Sul e um dos maiores j\u00e1 registrados no pa\u00eds. V\u00edtimas s\u00e3o da Bahia, Para\u00edba e Maranh\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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Em uma a\u00e7\u00e3o realizada entre os dias 20 e 26 de abril, os auditores-fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho (MTE), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e agentes da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) resgataram 80 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, na localidade de Morro Chato, em\u00a0Bom Jesus<\/strong><\/a>, na\u00a0Serra Ga\u00facha<\/strong><\/a>. Eles tamb\u00e9m foram v\u00edtimas de tr\u00e1fico de pessoas e de promessa enganosa de emprego\u00a0e s\u00e3o da Bahia, Para\u00edba e Maranh\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo os auditores-fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho, aliciadores de m\u00e3o de obra, popularmente conhecidos como gatos, atuavam em nome do empregador no interior dos estados do Nordeste brasileiro, oferecendo emprego na colheita de ma\u00e7\u00e3 em S\u00e3o Joaquim, na Serra de Santa Catarina. A vaga de emprego prometida assegurava tamb\u00e9m boas condi\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o e de alojamento.<\/p>\n<\/div>\n

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Entretanto, o destino final era a cidade ga\u00facha e, durante o deslocamento, os trabalhadores tiveram que arcar com os custos da viagem e alimenta\u00e7\u00e3o, chegando ao local de trabalho j\u00e1 com d\u00edvidas com o empregador. Al\u00e9m do transporte de ida para a colheita, o de volta aos estados de origens s\u00f3 seria custeado, parcialmente, caso o trabalhador atuasse at\u00e9 o final da colheita. De acordo com os auditores, as carteiras de trabalho n\u00e3o foram assinadas antes da viagem, conforme determina a lei, o que deixou os trabalhadores sem seguran\u00e7a sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

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\u2014 Foi uma opera\u00e7\u00e3o bem delicada, envolvendo muitas pessoas, foi o maior resgate de trabalho escravo feito no Estado, um dos maiores do pa\u00eds, pelo n\u00famero de trabalhadores. E tinha todo um receio de divulgar antes e atrapalhar a conclus\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o bem delicada. Tu vai l\u00e1, faz o resgate, e a\u00ed tem que esperar os trabalhadores receberem o pagamento da rescis\u00e3o, receberem a documenta\u00e7\u00e3o, serem colocados no \u00f4nibus e retornarem de onde vieram \u2014 explica o gerente do MTE em\u00a0Caxias do Sul<\/strong><\/a>, Vanius Corte.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, o empregador custeou o retorno dos 80 trabalhadores aos seus estados de origem, que ocorreu na madrugada de quarta-feira (27), e comprometeu-se com o pagamento dos direitos trabalhistas das v\u00edtimas. No total, ser\u00e3o pagos R$ 312 mil em verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) firmou acordo com o empregador para o pagamento de danos morais individuais aos trabalhadores, no total de 80 mil reais. O caso segue em apura\u00e7\u00e3o no MPT, com o procurador de Caxias, Rodrigo Maffei.<\/p>\n<\/div>\n

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Em paralelo, os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um dos resgatados faz jus ao recebimento de tr\u00eas parcelas de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.100,00) cada.<\/p>\n<\/div>\n

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Por n\u00e3o se caracterizar como flagrante, nenhum envolvido foi preso.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 No momento em que foi verificada a situa\u00e7\u00e3o, o empregador e os gatos n\u00e3o estavam, por isso, n\u00e3o houve pris\u00e3o \u2014 explica Corte.<\/p>\n<\/div>\n

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<\/picture>\n

\"Divulga\u00e7\u00e3o
No local, v\u00edtimas n\u00e3o tinham acesso \u00e0 agua pot\u00e1vel e cobertores Divulga\u00e7\u00e3o \/ MPT-RS<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n
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Condi\u00e7\u00f5es degradantes<\/h2>\n<\/div>\n
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Os agentes envolvidos na opera\u00e7\u00e3o identificaram onde os 80 trabalhadores estavam mantidos, p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de higiene e conserva\u00e7\u00e3o do alojamento. No local, n\u00e3o havia fornecimento de roupas de cama e cobertores e nem de \u00e1gua pot\u00e1vel, a qual apresentava colora\u00e7\u00e3o escura, com tr\u00e2nsito de animais no local da capta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Fraudes trabalhistas<\/h2>\n<\/div>\n
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Diversas fraudes trabalhistas tamb\u00e9m foram constadas pelos auditores-fiscais. Al\u00e9m da aus\u00eancia de assinatura da Carteira de Trabalho, foram encontrados contratos de trabalho assinados, mas com campos de datas e sal\u00e1rio em branco. Os cart\u00f5es de ponto tamb\u00e9m n\u00e3o eram preenchidos pelos pr\u00f3prios trabalhadores.<\/p>\n<\/div>\n

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O pagamento do sal\u00e1rio tamb\u00e9m era abaixo do determinado pela legisla\u00e7\u00e3o. Conforme o MPT, os trabalhadores n\u00e3o recebiam nos dias de chuvas, pelo interrompimento da colheita e, com isso, acabavam recebendo um valor abaixo do piso salarial da categorial, em m\u00e9dia de R$ 1,5 mil.<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho afirma que as rescis\u00f5es tamb\u00e9m foram fraudadas e calculadas abaixo do piso, com a informa\u00e7\u00e3o de datas incorretas de admiss\u00e3o, reduzindo o tempo total de trabalho, e a omiss\u00e3o de parcelas como o d\u00e9cimo-terceiro sal\u00e1rio e f\u00e9rias.<\/p>\n

www.gauchazh.clicrbs.com.br\/VIT\u00d3RIA LEITZKE<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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