{"id":26362,"date":"2022-05-02T12:18:33","date_gmt":"2022-05-02T15:18:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=26362"},"modified":"2022-05-02T12:18:33","modified_gmt":"2022-05-02T15:18:33","slug":"a-justica-do-trabalho-sempre-de-algum-modo-serviu-ao-capital-afirma-juiza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/05\/02\/a-justica-do-trabalho-sempre-de-algum-modo-serviu-ao-capital-afirma-juiza\/","title":{"rendered":"\u201cA Justi\u00e7a do Trabalho sempre, de algum modo, serviu ao capital\u201d, afirma ju\u00edza"},"content":{"rendered":"<p class=\"description\"><strong>Para Valdete Severo, este 1\u00ba de Maio imp\u00f5e uma reflex\u00e3o sobre a necessidade de trabalhar at\u00e9 a exaust\u00e3o para sobreviver<\/strong><\/p>\n<p>Neste 1\u00ba de Maio, como est\u00e1 o mundo do trabalho no Brasil assolado pelo desemprego, a infla\u00e7\u00e3o, o achatamento salarial e a extin\u00e7\u00e3o dos direitos e a piora das condi\u00e7\u00f5es de vida dos (as) trabalhadores (as)? \u00c9 sobre este quadro dram\u00e1tico que o<strong>\u00a0Brasil de Fato<\/strong>\u00a0conversa com a ju\u00edza do trabalho, Valdete Souto Severo.<\/p>\n<p>Uma data para refletir sobre a impossibilidade de apostar em um modelo de sociedade no qual \u00e9 preciso trabalhar, no mais das vezes, at\u00e9 a exaust\u00e3o para sobreviver.<\/p>\n<p>Doutora em Direito do Trabalho pela USP, p\u00f3s-doutora em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela UFRGS, Valdete Souto Severo \u00e9 autora de livros como Elementos para o uso transgressor do Direito do Trabalho e A Perda do Emprego no Brasil.<\/p>\n<p>Ela fala sobre o fen\u00f4meno \u201cVoc\u00ea S.A.&#8221;, onde o trabalhador precarizado julga-se um \u201cempreendedor\u201d e quais as ra\u00edzes desta compreens\u00e3o. Trata tamb\u00e9m do papel hist\u00f3rico da Justi\u00e7a do Trabalho e do peso da escravid\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es sociais e trabalhistas do Brasil de 2022.<\/p>\n<p><strong>Abaixo a entrevista completa<\/strong><\/p>\n<p><strong>Brasil de Fato RS &#8211; Chegamos a mais um 1\u00ba\u00a0de Maio. H\u00e1 o que comemorar do ponto de vista do (a) trabalhador (a)?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Valdete Souto Severo &#8211;<\/strong>\u00a0Sempre h\u00e1 o que comemorar, estamos diante de uma realidade diferente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia, apesar de todo o boicote promovido pelo governo federal quanto \u00e0s medidas sanit\u00e1rias, e esse \u00e9 sem d\u00favida um fato positivo. Da perspectiva de quem vive do trabalho, por\u00e9m, a vida segue cada vez mais desafiadora, pois s\u00e3o recordes os n\u00fameros de desemprego, informalidade e endividamento das fam\u00edlias, sem falar no fato de que as pessoas est\u00e3o trabalhando cada vez mais horas por dia, com menos garantias e menor remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O 1\u00ba de Maio, na quadra atual da hist\u00f3ria brasileira, revela-se necessariamente como um dia de luta por mudan\u00e7as nas atuais condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia, permitindo ou mesmo exigindo uma reflex\u00e3o profunda sobre a impossibilidade concreta de seguirmos apostando em um modelo de sociedade no qual \u00e9 preciso trabalhar, no mais das vezes at\u00e9 a exaust\u00e3o e em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, para sobreviver.<\/p>\n<blockquote>\n<h3><strong>O teletrabalho praticamente elimina a distin\u00e7\u00e3o entre tempo de descanso e tempo de trabalho<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n<p><strong>BdFRS &#8211; \u00a0Como analisa o mercado de trabalho atual?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Valdete &#8211;\u00a0<\/strong>Acho essa express\u00e3o complicada. &#8220;Mercado&#8221; de trabalho d\u00e1 a impress\u00e3o de algo homog\u00eaneo e desumanizado. Na realidade, \u00e9 preciso analisar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, que s\u00e3o t\u00e3o diversas e que t\u00eam sido alvo de precariza\u00e7\u00e3o cada vez maior. Veja, at\u00e9 mesmo a tecnologia, que devia ser desenvolvida para tornar melhores as condi\u00e7\u00f5es de vida, tem sido um elemento de aprofundamento da extra\u00e7\u00e3o de trabalho em condi\u00e7\u00f5es que tornam a vida mais dif\u00edcil.<\/p>\n<p>O teletrabalho, &#8220;privil\u00e9gio&#8221; de quem tem condi\u00e7\u00f5es materiais para isso, praticamente elimina a distin\u00e7\u00e3o entre tempo de descanso e tempo de trabalho, o que significa a coloniza\u00e7\u00e3o integral do tempo de vida pelo trabalho necess\u00e1rio, em preju\u00edzo de todo o resto: conv\u00edvio familiar, envolvimento pol\u00edtico, afetos, etc. E se pensarmos esse tal &#8220;mercado&#8221; da perspectiva das mulheres, em especial das mulheres negras, outras quest\u00f5es precisam ser discutidas, como o excesso de trabalho em condi\u00e7\u00f5es de quase absoluto desamparo, pois s\u00e3o elas que atuam em profiss\u00f5es nas quais o direito do trabalho simplesmente n\u00e3o entra, em especial nas atividades ligadas ao cuidado, como trabalho em \u00e2mbito dom\u00e9stico, cuidado de idosos, atividades em est\u00e9tica, trabalho sexual.<\/p>\n<blockquote>\n<h3><strong>A quantidade de fam\u00edlias nas ruas \u00e9 algo indissoci\u00e1vel do que perversamente se chama \u00b4mercado` de trabalho<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n<p>A quantidade de fam\u00edlias vivendo nas ruas das grandes cidades, porque n\u00e3o conseguem mais pagar aluguel, algo que j\u00e1 havia sido significativamente reduzido no Brasil nas \u00faltimas d\u00e9cadas (embora nunca eliminado) \u00e9 outra realidade indissoci\u00e1vel de qualquer an\u00e1lise do que perversamente se chama &#8220;mercado&#8221; de trabalho.<\/p>\n<p>Por fim, \u00e9 preciso considerar o estrangulamento desse mercado, sob o falso argumento de que n\u00e3o h\u00e1 mais centralidade do trabalho. Seguimos sendo uma sociedade de trabalho obrigat\u00f3rio, em que quem vende for\u00e7a de trabalho o faz em troca de dinheiro para poder viver. H\u00e1, pois, centralidade do trabalho subordinado. Os disfarces (terceiriza\u00e7\u00e3o, uberiza\u00e7\u00e3o, empreendedorismo) \u00e9 que precisam ser compreendidos e enfrentados.<\/p>\n<p>Para isso, por\u00e9m, \u00e9 preciso abandonar o perverso discurso do mal menor, pelo qual mesmo pessoas supostamente comprometidas com uma regula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que permita trabalho decente acabam compactuando com pr\u00e1ticas precarizantes. Talvez o exemplo melhor disso seja a MP 936, transformada em Lei 14.020 (trata da redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e de sal\u00e1rios ou suspens\u00e3o do contrato de trabalho) e declarada constitucional pelo STF.<\/p>\n<p>Ora, reduzir sal\u00e1rio, em uma realidade como a nossa, em que a maioria das pessoas recebe entre um e dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, durante uma crise sanit\u00e1ria de propor\u00e7\u00f5es catastr\u00f3ficas como a que vivemos, \u00e9 condenar trabalhadoras e trabalhadores ao adoecimento, pois o resultado \u00e9 a impossibilidade de comprar comida saud\u00e1vel, rem\u00e9dio, agasalho, etc.<\/p>\n<p>Ainda assim, at\u00e9 mesmo as centrais sindicais acabaram aceitando esse \u201cmal menor\u201d, e optaram por brigar apenas pela exig\u00eancia de negocia\u00e7\u00e3o coletiva. O resultado foi a aprova\u00e7\u00e3o da possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio por \u201cacordo\u201d individual e boa parte das empresas que aderiram a essa pr\u00e1tica, ainda assim promoveram, na sequ\u00eancia, despedidas coletivas, deixando um n\u00famero impressionante de pessoas sem condi\u00e7\u00e3o de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>BdFRS &#8211; \u00a0Uma grande massa de trabalhadores entra hoje no mercado de trabalho por conta pr\u00f3pria \u2013 sem descanso remunerado, sem f\u00e9rias, sem aviso pr\u00e9vio, sem 13\u00ba sal\u00e1rio, sem licen\u00e7a m\u00e9dica, sem previd\u00eancia e trabalhando s\u00e1bados, domingos e feriados. No entanto, muitos desses trabalhadores por conta pr\u00f3pria se consideram \u201cempreendedores\u201d. Como foi poss\u00edvel faz\u00ea-los acreditar nisso?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Valdete\u00a0<\/strong>&#8211; Essa \u00e9 uma pergunta interessante, cuja resposta transita por toda a base filos\u00f3fica da modernidade. O avan\u00e7o representado pela supera\u00e7\u00e3o dos dogmas medievais, tamb\u00e9m representou uma aposta no ser humano como &#8220;medida de todas as coisas&#8221;. Algo que, como (a fil\u00f3sofa alem\u00e3 de origem judaica) Hannah Arendt refere, leva, no limite, ao desespero, porque seguimos sabendo da fragilidade de nossa condi\u00e7\u00e3o humana, ou seja, de que apostarmos nos seres humanos como fontes de conhecimento, seres melhores que os demais, capazes de dissecar e responder aos enigmas da exist\u00eancia \u00e9 uma esp\u00e9cie de autoengano.<\/p>\n<p>Pois bem, \u00e9 sobre esse autoengano que toda a modernidade se funda, o que implica uma ruptura radical com os saberes ancestrais, com a compreens\u00e3o coletiva das coisas e a constru\u00e7\u00e3o coletiva dos conhecimentos. Em nosso caso, esse processo est\u00e1 intimamente ligado ao colonialismo predat\u00f3rio de que fomos alvo, um processo hist\u00f3rico profundamente empenhado em destruir a cultura origin\u00e1ria, que n\u00e3o tinha esses mesmos fundamentos. A\u00ed est\u00e1, na minha percep\u00e7\u00e3o, a raiz de uma racionalidade individualista, em que temos dificuldade de compreender que nosso destino est\u00e1 implicado com o de todos os outros seres. \u00c9 parte disso a idealiza\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica de um conv\u00edvio social fundado na troca de trabalho por capital.<\/p>\n<blockquote>\n<h3><strong>Trabalhar por sal\u00e1rio para sobreviver implica compreender o pr\u00f3prio tempo de vida como mercadoria<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n<p>Ou seja, ter que trabalhar por sal\u00e1rio, como condi\u00e7\u00e3o (\u00fanica para a maioria das pessoas) de sobreviv\u00eancia implica tamb\u00e9m compreender o pr\u00f3prio tempo de vida, a energia f\u00edsica e mental, como mercadorias. Aqui, recupero Marx, segundo o qual vender tempo de vida \u00e9 de tal modo permitir e incentivar o estranhamento de si, que passamos a estranhar uns aos outros, a percebermos os demais seres tamb\u00e9m como coisas descart\u00e1veis.<\/p>\n<p>Claro que estou simplificando, em raz\u00e3o do espa\u00e7o dessa resposta, mas n\u00e3o h\u00e1 como compreender a facilidade com que se adota a l\u00f3gica do &#8220;Voc\u00ea S\/A&#8221;, acreditando-se empreendedor quando se \u00e9, em verdade, trabalhador precarizado, completamente dependente da possibilidade de troca de trabalho por capital, sem retomar esse fio. Um fio que tece uma hist\u00f3ria que apaga a nossa condi\u00e7\u00e3o de interdepend\u00eancia para, em seu lugar, forjar um conceito (e uma pr\u00e1tica) de autonomia que, na realidade da vida de quem depende da pr\u00f3pria for\u00e7a de trabalho para viver, traduz-se como abandono \u00e0 pr\u00f3pria sorte.<\/p>\n<blockquote>\n<h3><strong>Pessoas que trabalham 15 horas por dia e n\u00e3o podem adoecer se dizem mais felizes do que se tivessem de trabalhar como empregadas<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n<p>Algo enlouquecedor, porque o fracasso passa a ser visto como incompet\u00eancia, mesmo que o sucesso seja impedido pelas pr\u00f3prias caracter\u00edsticas de um sistema que n\u00e3o \u00e9 para todos. Da\u00ed porque pessoas que trabalham 15 horas por dia e que n\u00e3o podem adoecer porque n\u00e3o t\u00eam acesso ao sistema de Previd\u00eancia social nem dinheiro para pagar pelo atendimento privado se dizem mais felizes do que se tivessem de trabalhar como empregadas. E elas realmente acreditam nisso, n\u00e3o apenas porque s\u00e3o levadas a crer, por uma propaganda ideol\u00f3gica fartamente reproduzida nesse sentido, mas porque se trata de uma ilus\u00e3o que dialoga com esse imagin\u00e1rio moderno, que responde a essa falsa no\u00e7\u00e3o de autonomia.<\/p>\n<p>O grande problema \u00e9 a consequ\u00eancia f\u00edsica, emocional e social dessa ilus\u00e3o, que nos deixa a todas cansadas, exaustas, sem energia para pensar e atuar de forma pol\u00edtica. E gera essa dificuldade que temos de pensar politicamente, no sentido mais amplo e profundo do termo, de pensar o presente e a aus\u00eancia de sentido em uma vida dedicada apenas \u00e0 sobreviv\u00eancia f\u00edsica, e mesmo de pensar o futuro, e a destrui\u00e7\u00e3o ambiental que o interdita. \u00c9 importante, portanto, falar sobre isso, compreender as bases profundas de uma cultura que permite esse tipo de ilus\u00e3o.<\/p>\n<blockquote>\n<h3><strong>Os colonizadores viram as pessoas daqui como objetos descart\u00e1veis, mat\u00e1veis, estupr\u00e1veis<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n<figure style=\"width: 768px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/5c470a68edbfce498d8ae2c229026e7a.jpeg\" alt=\"\" width=\"768\" height=\"432\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Geralmente, os 40% mais pobres se ocupam no mercado de trabalho em atividades informais \/ AFP<\/figcaption><\/figure>\n<p><strong>BdFRS &#8211; Como se explica que, no Brasil do s\u00e9culo 21, o pa\u00eds continua registrando flagrantes e condena\u00e7\u00f5es por trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Valdete &#8211;<\/strong>\u00a0A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 similar \u00e0 resposta anterior. Sob essa racionalidade individualista, que nos desconecta dos demais seres, existe \u2013 em nosso caso \u2013 uma ferida de origem. Somos um pa\u00eds fundado sob a l\u00f3gica da sujei\u00e7\u00e3o desumanizadora. Os colonizadores compreenderam as pessoas que j\u00e1 viviam por aqui como objetos descart\u00e1veis, mat\u00e1veis, estupr\u00e1veis. Corpos que podiam ser violados. Eliminaram sua cultura, suas cren\u00e7as, seus costumes. \u00c9 tamb\u00e9m na assimila\u00e7\u00e3o da suposta desumanidade das pessoas sequestradas e trazidas da \u00c1frica na condi\u00e7\u00e3o de escravizadas que se consolida a explora\u00e7\u00e3o escravista, naturalizada, disciplinada pelo Estado por mais de tr\u00eas s\u00e9culos.<\/p>\n<blockquote>\n<h3><strong>Que ainda exista escraviza\u00e7\u00e3o por aqui \u00e9 reflexo dessa\u00a0cultura que nos impede de pensar como comunidade<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n<p>Sobre toda essa insanidade construiu-se um arremedo da civiliza\u00e7\u00e3o europeia, tornando sempre claro (inclusive pela sele\u00e7\u00e3o dos europeus que posteriormente vieram para trabalhar aqui) a menos valia de quem de algum modo pertence a essa terra. Por isso um arremedo apenas, que faz com que, at\u00e9 hoje, n\u00e3o tenhamos no\u00e7\u00e3o de soberania no Brasil. Faz com que sigamos tribut\u00e1rios de uma valida\u00e7\u00e3o exterior que nunca aconteceu nem acontecer\u00e1. O Brasil tem a extens\u00e3o, a diversidade e a riqueza natural capaz de faz\u00ea-lo autossustent\u00e1vel. Pode produzir comida e casa para todas as pessoas, mas para isso precisa dividir terra e riqueza, e pensar o conv\u00edvio social a partir de outras bases.<\/p>\n<p>Que ainda exista escraviza\u00e7\u00e3o por aqui \u00e9 reflexo dessa cultura que nos impede de pensar como comunidade. E nos torna um povo de n\u00e3o-sujeitos. O que est\u00e1 na raiz disso \u00e9 a compreens\u00e3o do Outro, que depende do trabalho para sobreviver, como um ser humano diferente, \u201ccidad\u00e3 de segunda classe\u201d, como diz (a escritora nigeriana) Buchi Emecheta. Algu\u00e9m que n\u00e3o \u00e9 visto como um semelhante, como um ser com quem compartilhamos um destino, mas sim algu\u00e9m que \u201cnunca poderia ser eu\u201d.<\/p>\n<blockquote>\n<h3><strong>Negamos ao outro a condi\u00e7\u00e3o de pessoa, fingindo que aquele destino nunca ser\u00e1 o nosso destino<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n<p>Judith Butler (a pensadora feminista) refere que \u00e9 exatamente a vulnerabilidade, a percep\u00e7\u00e3o, por vezes inconsciente, do nosso desamparo, o que facilita a identifica\u00e7\u00e3o com o assujeitador. E eu acrescentaria: com o feitor de escravos. Se negamos ao outro a condi\u00e7\u00e3o de pessoa, n\u00e3o precisamos temer, pois de algum modo \u2013 ainda que irracional \u2013 colocamo-nos em uma posi\u00e7\u00e3o na qual \u00e9 poss\u00edvel fingir que aquele destino de priva\u00e7\u00f5es nunca ser\u00e1 o nosso destino. A racionalidade moderna j\u00e1 nos conduz para isso e, no caso de Brasil, \u00e9 agravada por essa condi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de desumaniza\u00e7\u00e3o dos corpos ind\u00edgenas, negros, pobres.<\/p>\n<p><strong>BdFRS &#8211; \u00a0Qual o papel que os quase quatro s\u00e9culos de escravatura exercem ainda hoje sobre a rela\u00e7\u00e3o patr\u00e3o-trabalhador no pa\u00eds?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Valdete &#8211;<\/strong>\u00a0Um papel condicionante. \u00c9 em raz\u00e3o do que, nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, temos tanta dificuldade em perceber a viol\u00eancia da extens\u00e3o da jornada, do n\u00e3o pagamento de um sal\u00e1rio, do assedio representado pelo estabelecimento de metas que n\u00e3o consideram as diferen\u00e7as entre as pessoas. N\u00e3o se trata apenas da vis\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de trabalho como contrato, que j\u00e1 \u00e9 por si s\u00f3 violenta e falsa. Trata-se de compreender o trabalho como uma benesse outorgada por quem emprega, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qual \u00e9 preciso ter gratid\u00e3o e mostrar-se subserviente.<\/p>\n<blockquote>\n<h3><strong>Com a decis\u00e3o do STF sobre cr\u00e9ditos trabalhistas, desrespeitar esses direitos tornou-se \u00f3timo neg\u00f3cio<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n<p>Uma sociabilidade que minimiza a viol\u00eancia da despedida, por exemplo, dessa possibilidade de impor a algu\u00e9m a priva\u00e7\u00e3o do \u00fanico meio pelo qual essa pessoa pode obter o dinheiro que lhe permitir\u00e1 sobreviver numa realidade em que tudo, at\u00e9 comida, precisa ser comprado, \u00e9 uma sociedade em ess\u00eancia escravista.<\/p>\n<p>Se \u00e9 poss\u00edvel tirar de algu\u00e9m o emprego, inclusive alegando justa causa e com isso negando-lhe o acesso ao FGTS e ao seguro-desemprego; se \u00e9 poss\u00edvel tomar trabalho e n\u00e3o pagar sal\u00e1rio e pensar nisso como um \u201cmero inadimplemento contratual\u201d, ent\u00e3o escravizar \u00e9 apenas o passo seguinte, \u00e9 parte da mesma racionalidade. Eis porque ainda hoje temos not\u00edcia de trabalho escravizado e tanta dificuldade em fazer valer os direitos trabalhistas.<\/p>\n<p>A recente decis\u00e3o do STF, na ADC 58 (sobre a corre\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos trabalhistas), \u00e9 emblem\u00e1tica para demonstrar essa racionalidade. A d\u00edvida trabalhista j\u00e1 era desvalorizada em rela\u00e7\u00e3o a outras, como d\u00edvidas banc\u00e1rias. Com a decis\u00e3o do STF sobre o crit\u00e9rio de atualiza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos trabalhistas, desrespeitar esses direitos tornou-se um \u00f3timo neg\u00f3cio, o que precisa ser compreendido dentro dessa l\u00f3gica desumanizante, que naturaliza a imposi\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00f5es a quem vive do trabalho.<\/p>\n<figure style=\"width: 800px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/63274292b11509e37743f293347ee9cf.jpeg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"554\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Pol\u00edcias Civil e Militar resgatam pessoas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo em Rur\u00f3polis, no Par\u00e1 (2014) \/ Fotos p\u00fablicas<\/figcaption><\/figure>\n<p><strong>BdFRS &#8211; Desde sempre, a Justi\u00e7a do Trabalho foi alvo de cr\u00edticas do empresariado, o que se agravou com os mandatos Temer e Bolsonaro. Acredita que a JT sobreviveria a um eventual segundo mandato de Bolsonaro?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Valdete &#8211;<\/strong>\u00a0Dif\u00edcil dizer, porque a Justi\u00e7a do Trabalho sempre foi uma institui\u00e7\u00e3o que, de algum modo, serviu aos prop\u00f3sitos do capital. Seja quando idealizada e materializada, ainda na d\u00e9cada de 1940 do s\u00e9culo passado, como via de concilia\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho, seja em sua atua\u00e7\u00e3o desde l\u00e1, criando entendimentos (como a s\u00famula 331) e pr\u00e1ticas (como a outorga de quita\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho em acordos judiciais) que servem a essa racionalidade de desrespeito aos direitos de quem vive do trabalho.<\/p>\n<p>Ou seja, de algum modo essa institui\u00e7\u00e3o permite que o discurso dos direitos sociais conviva com o desrespeito sistem\u00e1tico, tolerado e at\u00e9 incentivado, desses mesmos direitos. Ainda assim, \u00e9 alvo de cr\u00edticas exatamente porque d\u00e1 voz \u00e0 classe trabalhadora, instaura uma possibilidade de enfrentamento menos assim\u00e9trico entre patr\u00e3o e empregado.<\/p>\n<blockquote>\n<h3><strong>A Justi\u00e7a do Trabalho tem uma fun\u00e7\u00e3o fundamental quando reconhece as les\u00f5es e repara os danos<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n<p>Nesse sentido, as audi\u00eancias trabalhistas s\u00e3o, por exemplo, importante oportunidade de exerc\u00edcio de uma cidadania transformadora. A Justi\u00e7a do Trabalho tamb\u00e9m tem uma fun\u00e7\u00e3o radicalmente fundamental quando reconhece as les\u00f5es e repara os danos que decorrem de uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Faz muita diferen\u00e7a, portanto, na vida das pessoas que buscam a tutela do Estado.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que em eventual segundo mandato de Bolsonaro os ataques \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho se aprofundem ainda mais, pois a diferen\u00e7a do discurso que venceu \u00e0s elei\u00e7\u00f5es em 2018, em rela\u00e7\u00e3o aos discursos anteriores, n\u00e3o est\u00e1 propriamente no compromisso com a realiza\u00e7\u00e3o de direitos sociais, mas na deliberada hostilidade \u00e0 exist\u00eancia mesma desses direitos, na inten\u00e7\u00e3o de fazer sofrer, de tornar pior a viv\u00eancia.<\/p>\n<p>www.brasildefato.com.br\/Ayrton Centeno e Fabiana Reinhol<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para Valdete Severo, este 1\u00ba de Maio imp\u00f5e uma reflex\u00e3o sobre a necessidade de trabalhar at\u00e9 a exaust\u00e3o para sobreviver Neste 1\u00ba de Maio, como est\u00e1 o mundo do trabalho no Brasil assolado pelo desemprego, a infla\u00e7\u00e3o, o achatamento salarial e a extin\u00e7\u00e3o dos direitos e a piora das condi\u00e7\u00f5es de vida dos (as) trabalhadores [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26363,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[89],"class_list":["post-26362","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-justica-do-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26362","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26362"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26362\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26364,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26362\/revisions\/26364"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26363"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26362"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26362"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26362"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}